TJDFT - 0737760-67.2023.8.07.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Leonardo Roscoe Bessa
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/11/2023 15:06
Arquivado Definitivamente
-
16/11/2023 15:06
Expedição de Certidão.
-
16/11/2023 15:05
Transitado em Julgado em 10/11/2023
-
11/11/2023 02:17
Decorrido prazo de MARIA ELENA DE SOUSA E SILVA em 10/11/2023 23:59.
-
18/10/2023 02:20
Publicado Decisão em 18/10/2023.
-
18/10/2023 02:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
-
16/10/2023 16:46
Expedição de Outros documentos.
-
16/10/2023 16:34
Recebidos os autos
-
16/10/2023 16:34
Extinto o processo por ausência das condições da ação
-
05/10/2023 14:13
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEONARDO ROSCOE BESSA
-
05/10/2023 02:16
Decorrido prazo de MARIA ELENA DE SOUSA E SILVA em 04/10/2023 23:59.
-
27/09/2023 02:16
Publicado Despacho em 27/09/2023.
-
26/09/2023 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
-
26/09/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador Leonardo Roscoe Bessa Número do processo: 0737760-67.2023.8.07.0000 Classe judicial: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: MARIA ELENA DE SOUSA E SILVA IMPETRADO: SECRETARIO DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL, DISTRITO FEDERAL D E S P A C H O Trata-se de mandado de segurança, com pedido liminar, impetrado por MARIA ELENA DE SOUSA E SILVA contra ato do SECRETARIO DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL.
A impetrante pretende sua internação no Hospital de Base ou em outro local adequado para o seu tratamento de saúde, inclusive hospitais particulares.
A liminar foi concedida parcialmente, apenas para determinar aos impetrados que providenciem o fornecimento de agulha para mielograma e biópsia de medula óssea ao Hospital do Paranoá, onde a impetrante está internada, no prazo de 12 horas (ID 51082599).
Após, o Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal – IGES-DF informou que a impetrante foi internada no Hospital de Base em 09/09/2023.
Em consequência, requereu a extinção do mandamus pela perda de objeto (ID 51161019).
O Distrito Federal requer a denegação da segurança (ID 51551638). É o relatório.
DECIDO.
Os fatos alegados pelo IGES-DF (ID 51082599) afetam diretamente o julgamento do presente mandado de segurança.
INTIME-SE a impetrante para se manifestar no prazo de 5 dias.
Brasília-DF, 22 de setembro de 2023.
LEONARDO ROSCOE BESSA Relator -
22/09/2023 15:59
Recebidos os autos
-
22/09/2023 15:59
Proferido despacho de mero expediente
-
20/09/2023 17:12
Juntada de Petição de petição
-
11/09/2023 11:38
Juntada de Petição de petição
-
11/09/2023 10:23
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/09/2023 14:21
Juntada de Petição de petição
-
08/09/2023 18:14
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/09/2023 12:52
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEONARDO ROSCOE BESSA
-
08/09/2023 12:37
Recebidos os autos
-
08/09/2023 12:37
Proferido despacho de mero expediente
-
08/09/2023 08:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/09/2023 06:00
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIAULAS COSTA RIBEIRO
-
07/09/2023 17:32
Juntada de Certidão
-
07/09/2023 17:17
Recebidos os autos
-
07/09/2023 17:17
Proferido despacho de mero expediente
-
07/09/2023 15:01
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIAULAS COSTA RIBEIRO
-
07/09/2023 11:55
Juntada de Petição de diligência
-
07/09/2023 11:08
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/09/2023 23:40
Juntada de Certidão
-
06/09/2023 23:36
Expedição de Outros documentos.
-
06/09/2023 23:05
Recebidos os autos
-
06/09/2023 23:05
Concedida em parte a Medida Liminar
-
06/09/2023 23:01
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIAULAS COSTA RIBEIRO
-
06/09/2023 23:00
Cancelada a movimentação processual
-
06/09/2023 23:00
Desentranhado o documento
-
06/09/2023 22:52
Recebidos os autos
-
06/09/2023 20:30
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIAULAS COSTA RIBEIRO
-
06/09/2023 20:28
Juntada de Petição de petição
-
06/09/2023 19:49
Recebidos os autos
-
06/09/2023 19:49
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Câmara Cível
-
06/09/2023 18:44
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
-
06/09/2023 18:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/09/2023
Ultima Atualização
16/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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