06/03/2025 12:22

Arquivado Definitivamente
26/02/2025 21:13

Recebidos os autos
26/02/2025 21:13

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.
24/02/2025 11:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
24/02/2025 11:53

Expedição de Certidão.
08/02/2025 12:17

Transitado em Julgado em 11/12/2024
11/12/2024 02:37

Decorrido prazo de OURO BRANCO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 02:37

Decorrido prazo de UNI BEER COZINHA DE BAR EIRELI em 10/12/2024 23:59.
19/11/2024 07:30

Publicado Sentença em 18/11/2024.
19/11/2024 07:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
13/11/2024 11:55

Recebidos os autos
13/11/2024 11:55

Julgado improcedente o pedido
23/07/2024 09:55

Publicado Despacho em 23/07/2024.
23/07/2024 09:55

Publicado Despacho em 23/07/2024.
22/07/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0738634-49.2023.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: UNI BEER COZINHA DE BAR EIRELI EMBARGADO: OURO BRANCO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA Despacho Façam-se os autos conclusos para sentença.

Publique-se. * documento datado e assinado eletronicamente
18/07/2024 14:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
18/07/2024 13:08

Recebidos os autos
18/07/2024 13:08

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 14:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
21/06/2024 15:21

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
21/06/2024 15:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília
21/06/2024 15:21

Audiência de conciliação realizada conduzida por Mediador(a) em/para 21/06/2024 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
20/06/2024 15:18

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 02:28

Recebidos os autos
20/06/2024 02:28

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
10/05/2024 02:40

Publicado Certidão em 10/05/2024.
09/05/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
07/05/2024 16:31

Juntada de Certidão
07/05/2024 16:30

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/06/2024 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
06/05/2024 02:44

Publicado Decisão em 06/05/2024.
03/05/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
30/04/2024 21:15

Recebidos os autos
30/04/2024 21:15

Outras decisões
01/04/2024 14:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
26/03/2024 22:35

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 19:03

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 02:54

Publicado Certidão em 19/03/2024.
18/03/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
18/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0738634-49.2023.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: UNI BEER COZINHA DE BAR EIRELI EMBARGADO: OURO BRANCO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, o prazo concedido à parte embargada para apresentar impugnação transcorreu sem manifestação.

De ordem, faço que as partes sejam intimadas a especificarem as provas que pretendem produzir no prazo comum de 5 (cinco) dias, devendo indicar precisamente o ponto controvertido que pretendem provar com cada modalidade requerida.

Sob pena de preclusão, caso requeiram a oitiva de testemunhas, deverão indicar o rol respectivo, apontando a relação de cada testemunha indicada com o fato que pretendem provar.

Também sob a mesma pena, caso requeiram perícia, deverão indicar a modalidade, seus quesitos e, caso queiram, assistente técnico.

Após, em observância ao disposto no art. 3º, § 3º, do CPC, designe-se data para audiência de conciliação, a qual será realizada pelo 1° NUVIMEC.

BRASÍLIA-DF, 14 de março de 2024 16:42:35.

MARIANA CABRAL DE MELO Servidor Geral
14/03/2024 16:43

Expedição de Certidão.
15/12/2023 03:30

Decorrido prazo de OURO BRANCO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 14/12/2023 23:59.
01/12/2023 16:38

Juntada de Certidão
22/11/2023 02:37

Publicado Decisão em 22/11/2023.
21/11/2023 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
17/11/2023 20:10

Recebidos os autos
17/11/2023 20:10

Não Concedida a Antecipação de tutela
20/10/2023 10:24

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
19/10/2023 12:52

Juntada de Petição de emenda à inicial
27/09/2023 09:39

Publicado Decisão em 27/09/2023.
26/09/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
26/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0738634-49.2023.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: UNI BEER COZINHA DE BAR EIRELI EMBARGADO: OURO BRANCO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA Decisão 1.

Deverá ser observado o disposto no art. 917, §3º, do CPC, quanto à alegação de excesso ou de cobrança indevida na execução, com a apresentação de pedido específico nesse sentido (com expressão monetária), bem como de memória de cálculo, com o fito de demonstrar o método de apuração dos valores, se o caso.

Nesse ponto, em não sendo acudida a presente determinação, aplicar-se-á §4º do art. 917 do CPC. 2.

Nos embargos à execução, o valor da causa deve ser equivalente à parte do crédito impugnado e o montante que for decotado da execução é o proveito econômico obtido pela parte embargante.

Nesse sentido: (AgInt no REsp 1849603/SP, Rel.

Ministro Benedito Gonçalves, Primeira Turma, DJe 26/05/2021).

Retifique-o, se o caso. 3.

Para a análise do pedido de suspensão do feito principal, venha o comprovante de segurança do juízo.

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Publique-se. * documento assinado eletronicamente
22/09/2023 12:40

Recebidos os autos
22/09/2023 12:40

Determinada a emenda à inicial
18/09/2023 12:14

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
15/09/2023 17:18

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2023

Ultima Atualização
22/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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