TJDFT - 0707213-26.2023.8.07.0006

1ª instância - Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher de Sobradinho

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

13 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SOBRADINHO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

HEITOR DUTRA DE CASTRO

CPF *83.***.*25-09

Advogados

DEBORA DE CASTRO BARROS

OAB: 44597/DF

CPF *21.***.*43-09

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/06/2025 13:24

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2025 13:26

    Juntada de Certidão

  • 23/04/2025 03:02

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/04/2025 23:59.

  • 11/04/2025 19:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/02/2025 12:59

    Juntada de ficha de inspeção judicial

  • 03/01/2025 16:49

    Juntada de Certidão

  • 07/11/2024 10:53

    Juntada de Certidão

  • 21/10/2024 12:53

    Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Sobradinho

  • 22/08/2024 15:42

    Juntada de Certidão

  • 25/07/2024 13:09

    Juntada de Certidão

  • 26/06/2024 14:21

    Juntada de Certidão

  • 26/06/2024 14:15

    Cancelada a movimentação processual

  • 26/06/2024 14:15

    Desentranhado o documento

  • 13/06/2024 16:05

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Judiciário da Mulher

  • 13/06/2024 16:04

    Juntada de Certidão

  • 08/04/2024 13:20

    Juntada de Certidão

  • 19/02/2024 15:02

    Juntada de ficha de inspeção judicial

  • 19/02/2024 15:01

    Transitado em Julgado em 21/09/2023

  • 15/02/2024 14:19

    Juntada de Certidão

  • 25/09/2023 14:11

    Juntada de Certidão

  • 25/09/2023 10:25

    Juntada de Certidão

  • 25/09/2023 10:23

    Homologada a Transação

  • 25/09/2023 10:23

    Audiência Suspensão Condicional do Processo realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/09/2023 13:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Sobradinho.

  • 25/09/2023 10:22

    Suspensão Condicional do Processo

  • 21/09/2023 18:39

    Juntada de Certidão

  • 21/09/2023 12:10

    Juntada de Certidão

  • 21/09/2023 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMSOB Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Sobradinho Número do processo: 0707213-26.2023.8.07.0006 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: HEITOR DUTRA DE CASTRO DESPACHO Quanto ao pleito ID 172559418, oportuno esclarecer que as audiências realizadas por este Juízo são híbridas, tanto assim o é que consta no ID 168734779 o link para audiência.

    Isto é, cabe à parte/testemunha participar do ato remotamente, caso possua recursos materiais ou comparecer à sala de audiências desta Serventia ou qualquer outra sala passiva de quaisquer fóruns do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios.

    Comunique-se à parte.

    Circunscrição de Sobradinho - DF, 20 de setembro de 2023 JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA Juiz de Direito

  • 20/09/2023 16:28

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/09/2023 14:52

    Recebidos os autos

  • 20/09/2023 14:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/09/2023 13:39

    Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA

  • 20/09/2023 12:54

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/09/2023 13:11

    Juntada de Certidão

  • 30/08/2023 03:25

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/08/2023 23:59.

  • 25/08/2023 17:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/08/2023 11:26

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/08/2023 04:06

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/08/2023 23:59.

  • 18/08/2023 10:24

    Publicado Intimação em 18/08/2023.

  • 17/08/2023 10:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023

  • 16/08/2023 12:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/08/2023 11:18

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/08/2023 23:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/08/2023 23:19

    Juntada de Certidão

  • 08/08/2023 10:32

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/08/2023 23:59.

  • 02/08/2023 12:45

    Audiência Suspensão Condicional do Processo designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/09/2023 13:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Sobradinho.

  • 01/08/2023 15:20

    Recebidos os autos

  • 01/08/2023 15:20

    Outras decisões

  • 01/08/2023 00:38

    Publicado Decisão em 01/08/2023.

  • 31/07/2023 13:00

    Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA

  • 31/07/2023 12:29

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 31/07/2023 00:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023

  • 28/07/2023 17:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/07/2023 17:09

    Juntada de Certidão

  • 27/07/2023 16:06

    Recebidos os autos

  • 27/07/2023 16:06

    Indeferido o pedido de Sob sigilo

  • 18/07/2023 15:03

    Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA

  • 18/07/2023 13:31

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/07/2023 14:19

    Juntada de Certidão

  • 14/07/2023 11:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/07/2023 11:51

    Juntada de Certidão

  • 13/07/2023 21:10

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/07/2023 18:17

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/07/2023 01:39

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/07/2023 23:59.

  • 02/07/2023 21:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/06/2023 14:06

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/06/2023 18:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/06/2023 17:52

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

  • 21/06/2023 16:28

    Recebidos os autos

  • 21/06/2023 16:28

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 20/06/2023 18:50

    Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA

  • 20/06/2023 18:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/06/2023 18:25

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/06/2023 18:24

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/06/2023 15:39

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/06/2023 13:25

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/06/2023 20:47

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/06/2023 16:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/06/2023 16:16

    Juntada de Certidão

  • 05/06/2023 20:17

    Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Sobradinho

  • 05/06/2023 20:17

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 05/06/2023 20:16

    Juntada de Certidão

  • 05/06/2023 19:22

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/06/2023 19:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/06/2023 19:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/06/2023 19:10

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia

  • 05/06/2023 19:10

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2023

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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