28/02/2024 15:35

Arquivado Definitivamente
28/02/2024 15:34

Transitado em Julgado em 27/02/2024
28/02/2024 03:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/02/2024 23:59.
02/02/2024 04:02

Decorrido prazo de ONIZETE ANTONIO DE MOURA CARDOSO em 01/02/2024 23:59.
11/12/2023 02:43

Publicado Sentença em 11/12/2023.
08/12/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
07/12/2023 13:56

Juntada de Certidão
07/12/2023 13:56

Juntada de Alvará de levantamento
07/12/2023 13:56

Juntada de Certidão
07/12/2023 13:55

Juntada de Alvará de levantamento
06/12/2023 13:31

Recebidos os autos
06/12/2023 13:31

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 13:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/12/2023 17:24

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
05/12/2023 17:24

Juntada de Certidão
23/11/2023 03:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/11/2023 23:59.
20/10/2023 03:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/10/2023 23:59.
27/09/2023 11:10

Decorrido prazo de ONIZETE ANTONIO DE MOURA CARDOSO em 26/09/2023 23:59.
22/09/2023 13:57

Publicado Certidão em 22/09/2023.
22/09/2023 13:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
21/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0708256-05.2022.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ONIZETE ANTONIO DE MOURA CARDOSO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019 deste Juízo, bem como da Portaria GC 23/2019, intimem-se as partes para ciência e manifestação, se quiserem, sobre a Requisição de Pequeno Valor juntada aos autos, tendo sido consignado às partes o prazo de 2 (dois) dias para suscitar eventual desconformidade, e ao executado, a partir desta intimação, o prazo legal previsto no CPC, art. 535, § 3º, inciso II.

Vencido o prazo de correção sem manifestação, os dados do processo serão inseridos em planilhas de pagamento a serem remetidas para o SIAFI.

Fica a parte exequente intimada também para manifestar se tem interesse na transferência eletrônica dos valores exequendos via PIX, ressaltando que: a) a transferência eletrônica somente é possível para conta bancária de mesma titularidade do credor da RPV/PRECATÓRIO, sendo que validação perante o sistema ocorre mediante comparação de CPF, não sendo admitida a transferência do crédito principal vinculado ao CPF do autor para conta bancária vinculada ao CPF/CNPJ do respectivo advogado (ainda que este detenha poderes para receber e dar quitação), bem como não sendo admitida a transferência do crédito emitido em nome do advogado, CPF, para conta bancária de titularidade de seu escritório, vinculada ao CNPJ; b) a transferência via PIX somente é possível por meio de chave CPF ou por meio dos dados bancários (banco, agência, n. de conta, nome do titular, CPF/CNPJ, sem necessidade de adesão prévia ao sistema PIX), não sendo admitida transferência através de chave PIX celular e/ou e-mail.

Tais exigências decorrem de limitações tecnológicas externas ao presente Juízo.

Não havendo interesse no alvará de transferência eletrônica, serão expedidos alvarás convencionais para levantamento junto ao banco.

Brasília-DF, data e hora da assinatura digital.

JULIA BRITO NOBREGA Servidor Geral
20/09/2023 16:14

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 14:23

Expedição de Ofício.
20/09/2023 14:23

Expedição de Ofício.
13/09/2023 16:26

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 19:13

Recebidos os autos
01/09/2023 19:13

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 19:13

Determinada expedição de Precatório/RPV
01/09/2023 19:13

Outras decisões
01/09/2023 12:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
01/09/2023 01:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/08/2023 23:59.
18/07/2023 17:45

Juntada de Petição de petição
17/07/2023 00:25

Publicado Despacho em 17/07/2023.
15/07/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
13/07/2023 13:55

Recebidos os autos
13/07/2023 13:55

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 13:55

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2023 18:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
11/07/2023 17:09

Recebidos os autos
11/07/2023 17:09

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
11/07/2023 10:14

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
10/07/2023 19:04

Recebidos os autos
10/07/2023 19:04

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2023 16:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
07/07/2023 15:40

Juntada de Petição de petição
04/07/2023 00:30

Publicado Despacho em 04/07/2023.
03/07/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
29/06/2023 16:59

Recebidos os autos
29/06/2023 16:59

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2023 08:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
23/05/2023 10:55

Juntada de Petição de petição
12/05/2023 14:55

Recebidos os autos
12/05/2023 14:54

Expedição de Outros documentos.
12/05/2023 14:54

Outras decisões
08/05/2023 17:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
18/04/2023 17:09

Juntada de Petição de petição
20/03/2023 14:53

Juntada de Petição de petição
16/03/2023 14:48

Recebidos os autos
16/03/2023 14:48

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2023 15:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
14/03/2023 15:42

Recebidos os autos
14/03/2023 15:42

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
14/03/2023 12:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
14/03/2023 12:13

Recebidos os autos
14/03/2023 12:13

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2023 00:20

Publicado Certidão em 13/03/2023.
11/03/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023
10/03/2023 17:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
10/03/2023 16:58

Juntada de Petição de petição
09/03/2023 10:19

Juntada de Petição de petição
07/03/2023 11:58

Expedição de Outros documentos.
07/03/2023 11:57

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/03/2023 11:39

Recebidos os autos
07/03/2023 11:39

Outras decisões
03/03/2023 12:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
03/03/2023 12:09

Transitado em Julgado em 03/03/2023
03/03/2023 00:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/03/2023 23:59.
04/02/2023 01:15

Decorrido prazo de ONIZETE ANTONIO DE MOURA CARDOSO em 03/02/2023 23:59.
07/12/2022 02:31

Publicado Intimação em 07/12/2022.
07/12/2022 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022
02/12/2022 18:22

Expedição de Outros documentos.
02/12/2022 18:19

Recebidos os autos
02/12/2022 18:19

Julgado procedente o pedido
01/12/2022 17:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
13/10/2022 10:26

Juntada de Petição de contestação
05/10/2022 16:44

Juntada de Petição de petição
03/10/2022 00:58

Publicado Intimação em 03/10/2022.
01/10/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022
29/09/2022 10:48

Expedição de Outros documentos.
28/09/2022 18:22

Recebidos os autos
28/09/2022 18:22

Decisão interlocutória - recebido
27/09/2022 23:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
27/09/2022 23:35

Juntada de Certidão
27/09/2022 23:35

Juntada de Certidão
27/09/2022 22:50

Juntada de Petição de laudo
30/08/2022 13:49

Expedição de Outros documentos.
13/07/2022 00:49

Decorrido prazo de ONIZETE ANTONIO DE MOURA CARDOSO em 12/07/2022 23:59:59.
29/06/2022 19:44

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
17/06/2022 08:54

Publicado Decisão em 17/06/2022.
15/06/2022 15:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/06/2022 15:44

Expedição de Mandado.
15/06/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022
13/06/2022 18:34

Recebidos os autos
13/06/2022 18:34

Decisão interlocutória - recebido
01/06/2022 13:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
01/06/2022 10:05

Juntada de Petição de petição
30/05/2022 00:58

Publicado Despacho em 30/05/2022.
28/05/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022
26/05/2022 14:05

Recebidos os autos
26/05/2022 14:05

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2022 09:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
14/05/2022 11:23

Juntada de Petição de petição
10/05/2022 02:37

Publicado Despacho em 10/05/2022.
10/05/2022 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2022
06/05/2022 15:05

Recebidos os autos
06/05/2022 15:05

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2022 16:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
28/04/2022 09:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2022

Ultima Atualização
28/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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