TJDFT - 0737015-87.2023.8.07.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Vara da Fazenda Publica do Df

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Polo Ativo

Partes

VALMIR LOPES GONCALVES

CPF *24.***.*23-61

DARLIS CARNEIRO BARBOSA

CPF *27.***.*24-06

Advogados

DARLIS CARNEIRO BARBOSA

OAB: 203502/MG

Polo Passivo

Partes

JUIZO DA VARA CRIMINAL E DO TRIBUNAL DO JURI DE SAO SEBASTIAO

JUIZ DA VARA CRIMINAL E DO TRIBUNAL DO JURI DE SAO SEBASTIAO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/10/2023 17:52

    Arquivado Definitivamente

  • 31/10/2023 17:51

    Expedição de Certidão.

  • 31/10/2023 17:50

    Transitado em Julgado em 24/10/2023

  • 25/10/2023 02:17

    Decorrido prazo de DARLIS CARNEIRO BARBOSA em 24/10/2023 23:59.

  • 25/10/2023 02:17

    Decorrido prazo de VALMIR LOPES GONCALVES em 24/10/2023 23:59.

  • 09/10/2023 09:36

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 09/10/2023 02:16

    Publicado Ementa em 09/10/2023.

  • 07/10/2023 02:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023

  • 05/10/2023 16:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/10/2023 13:55

    Denegado o Habeas Corpus a VALMIR LOPES GONCALVES - CPF: *24.***.*23-61 (PACIENTE)

  • 05/10/2023 13:38

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 29/09/2023 02:17

    Decorrido prazo de VALMIR LOPES GONCALVES em 28/09/2023 23:59.

  • 26/09/2023 02:18

    Publicado Certidão em 26/09/2023.

  • 26/09/2023 02:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023

  • 25/09/2023 00:00

    Intimação

    Classe judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Número do processo: 0737015-87.2023.8.07.0000 Relator(a): Des(a).

    JANSEN FIALHO DE ALMEIDA PACIENTE: VALMIR LOPES GONCALVES IMPETRANTE: DARLIS CARNEIRO BARBOSA AUTORIDADE: JUÍZO DA VARA CRIMINAL E DO TRIBUNAL DO JÚRI DE SÃO SEBASTIÃO CERTIDÃO Certifico e dou fé que o processo em epígrafe foi devolvido a esta serventia para julgamento em mesa, a ocorrer na 29ª Plenária Virtual desta Turma, com encerramento previsto para o dia 05/10/2023.

    Brasília/DF, 22 de setembro de 2023 Bruno de Sousa Melo Santos Diretor de Secretaria da 3ª Turma Criminal

  • 22/09/2023 12:08

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 22/09/2023 11:55

    Juntada de Certidão

  • 21/09/2023 19:52

    Recebidos os autos

  • 20/09/2023 17:47

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

  • 19/09/2023 10:57

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 13/09/2023 00:06

    Decorrido prazo de VALMIR LOPES GONCALVES em 12/09/2023 23:59.

  • 13/09/2023 00:06

    Decorrido prazo de DARLIS CARNEIRO BARBOSA em 12/09/2023 23:59.

  • 06/09/2023 18:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/09/2023 18:35

    Juntada de Certidão

  • 06/09/2023 18:32

    Recebidos os autos

  • 06/09/2023 18:32

    Juntada de Ofício entre órgãos julgadores

  • 06/09/2023 00:08

    Publicado Decisão em 06/09/2023.

  • 06/09/2023 00:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

  • 04/09/2023 15:29

    Recebidos os autos

  • 04/09/2023 15:29

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 04/09/2023 13:25

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

  • 04/09/2023 13:19

    Recebidos os autos

  • 04/09/2023 13:19

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal

  • 04/09/2023 12:32

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 04/09/2023 12:32

    Remetidos os Autos (em diligência) para SUDIA

  • 04/09/2023 12:27

    Recebidos os autos

  • 04/09/2023 12:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/09/2023 11:11

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIAULAS COSTA RIBEIRO

  • 04/09/2023 11:06

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão

  • 04/09/2023 11:06

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2023

Ultima Atualização
31/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Anexo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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