TJDFT - 0706067-96.2022.8.07.0001

1ª instância - 5ª Vara de Entorpecentes do Df

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Polo Ativo

Partes

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FLAVIO GABRIEL FROTA DO VALE

CPF *68.***.*52-65

DERICK LEAL SULPINO

CPF *63.***.*94-55

PEDRO HENRIQUE BRANTS LOPES

CPF *72.***.*12-06

WILKER VINICIUS DE OLIVEIRA MADSON

CPF *76.***.*00-10

JULIO CESAR FRANCA AMORIM

CPF *56.***.*09-55

Advogados

OSMAR MARCELINO LACERDA JUNIOR

OAB: 72170/DF

CPF *49.***.*61-80

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/10/2023 16:49

    Arquivado Definitivamente

  • 03/10/2023 04:07

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/10/2023 23:59.

  • 27/09/2023 11:10

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/09/2023 23:59.

  • 25/09/2023 02:41

    Publicado Despacho em 25/09/2023.

  • 23/09/2023 02:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023

  • 22/09/2023 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARENTODF 5ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0706067-96.2022.8.07.0001 Classe judicial: PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA (313) AUTORIDADE POLICIAL: POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL DESPACHO Nada a prover em relação à petição de ID n. 172663011.

    Assevero que a prestação jurisdicional cautelar se encontra exaurida, sendo que os bens e valores apreendidos estão vinculados à ação penal correlata.

    Sendo assim, eventual pedido de restituição deverá ser formulado em autos apartados distribuídos por dependência ao feito principal.

    Intime-se.

    Arquivem-se novamente os autos.

    BRASÍLIA-DF, 21 de setembro de 2023.

    REJANE ZENIR JUNGBLUTH SUXBERGER Juíza de Direito

  • 21/09/2023 15:45

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/09/2023 15:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/09/2023 14:55

    Recebidos os autos

  • 21/09/2023 14:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/09/2023 12:43

    Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 21/09/2023 04:13

    Processo Desarquivado

  • 21/09/2023 00:07

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/09/2023 00:02

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/09/2023 12:19

    Arquivado Definitivamente

  • 12/09/2023 12:19

    Juntada de Certidão

  • 12/09/2023 11:27

    Recebidos os autos

  • 12/09/2023 11:27

    Determinado o arquivamento

  • 11/09/2023 18:48

    Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 11/09/2023 17:57

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/09/2023 13:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/09/2023 13:02

    Juntada de Certidão

  • 06/09/2023 04:07

    Processo Desarquivado

  • 05/09/2023 13:41

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/08/2023 15:13

    Arquivado Definitivamente

  • 26/08/2023 03:47

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/08/2023 23:59.

  • 15/08/2023 08:44

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/08/2023 23:59.

  • 04/08/2023 16:22

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/08/2023 16:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/08/2023 16:00

    Juntada de Certidão

  • 03/08/2023 20:54

    Recebidos os autos

  • 03/08/2023 20:54

    Determinado o arquivamento

  • 31/07/2023 19:01

    Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 31/07/2023 19:01

    Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial

  • 29/07/2023 16:44

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/06/2023 13:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/06/2023 13:05

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/06/2023 17:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/06/2023 17:18

    Juntada de Certidão

  • 03/09/2022 09:19

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/09/2022 00:18

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/09/2022 23:59:59.

  • 05/07/2022 00:57

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/07/2022 23:59:59.

  • 28/06/2022 09:47

    Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial

  • 28/06/2022 09:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/06/2022 19:18

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/06/2022 15:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/06/2022 15:25

    Juntada de Certidão

  • 11/06/2022 00:19

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/06/2022 23:59:59.

  • 24/05/2022 10:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/04/2022 15:24

    Juntada de Certidão

  • 26/04/2022 18:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/04/2022 18:52

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/04/2022 00:14

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/04/2022 23:59:59.

  • 12/04/2022 00:39

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/04/2022 23:59:59.

  • 05/04/2022 01:02

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/04/2022 23:59:59.

  • 05/04/2022 01:02

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/04/2022 23:59:59.

  • 25/03/2022 16:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/03/2022 16:08

    Expedição de Mandado.

  • 25/03/2022 14:29

    Recebidos os autos

  • 25/03/2022 14:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/03/2022 13:31

    Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 25/03/2022 13:28

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/03/2022 19:22

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/03/2022 02:43

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/03/2022 23:59:59.

  • 18/03/2022 16:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/03/2022 16:24

    Expedição de Mandado.

  • 18/03/2022 15:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/03/2022 14:57

    Expedição de Ofício.

  • 18/03/2022 14:23

    Recebidos os autos

  • 18/03/2022 14:23

    Decisão interlocutória - deferimento em parte

  • 18/03/2022 14:23

    Determinada a quebra do sigilo telemático

  • 18/03/2022 10:09

    Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 17/03/2022 16:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/03/2022 19:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/03/2022 17:49

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/03/2022 00:14

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/03/2022 23:59:59.

  • 09/03/2022 16:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/03/2022 15:59

    Juntada de Certidão

  • 25/02/2022 12:33

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/02/2022 23:59:59.

  • 22/02/2022 13:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/02/2022 13:11

    Juntada de Certidão

  • 22/02/2022 13:08

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2022

Ultima Atualização
03/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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