17/12/2023 11:45

Arquivado Definitivamente
17/12/2023 11:44

Juntada de Certidão
09/12/2023 01:30

Transitado em Julgado em 05/12/2023
05/12/2023 03:59

Decorrido prazo de LUIZ EDUARDO GAUDENCIO PESSOA DE MELO em 04/12/2023 23:59.
05/12/2023 03:59

Decorrido prazo de ISADORA TURTON PEIXOTO em 04/12/2023 23:59.
03/12/2023 04:04

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 01/12/2023 23:59.
30/11/2023 13:30

Juntada de Certidão
30/11/2023 13:30

Juntada de Alvará de levantamento
20/11/2023 02:54

Publicado Sentença em 20/11/2023.
20/11/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
16/11/2023 14:28

Recebidos os autos
16/11/2023 14:28

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 14:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/10/2023 14:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
27/10/2023 14:19

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
27/10/2023 14:02

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 17:49

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 13:53

Publicado Sentença em 22/09/2023.
22/09/2023 13:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
21/09/2023 09:03

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 20/09/2023 23:59.
21/09/2023 00:00

Intimação

Dessa forma, HOMOLOGO, por sentença irrecorrível, para que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo celebrado (ID 172229245), cujos termos passam a compor a presente sentença, e resolvo o processo, com análise do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso III, "b", c/c art. 41 da Lei 9.099/95 e art. 925 do CPC.Quanto à obrigação firmada, recomendo às partes que atuem em cooperação, comprovando entre si o adimplemento da obrigação, abstendo-se de trazer aos autos os comprovantes que aludem o acordo ora homologado, devendo provocar a atuação deste juízo somente em caso de efetivo descumprimento do acordo e após tentativa de resolver consensualmente eventual discordância.Não há custas processuais nem honorários de advogado, a teor do disposto no art. 55, caput, da Lei 9.099/1995.
20/09/2023 15:52

Recebidos os autos
20/09/2023 15:52

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 15:52

Homologada a Transação
20/09/2023 08:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
19/09/2023 16:30

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
18/09/2023 14:55

Juntada de Petição de memoriais
18/09/2023 14:40

Juntada de Petição de memoriais
18/09/2023 11:46

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 17:23

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 17:08

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 17:05

Juntada de Petição de petição
08/09/2023 15:00

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
08/09/2023 15:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
08/09/2023 15:00

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/09/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
06/09/2023 16:15

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 14:09

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 12:21

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 16:42

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 11:18

Juntada de Petição de petição
25/07/2023 15:22

Juntada de Petição de petição
25/07/2023 15:20

Juntada de Petição de petição
25/07/2023 15:17

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/09/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
25/07/2023 15:17

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
25/07/2023 15:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2023

Ultima Atualização
17/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0724098-36.2023.8.07.0000

Maria Celia de Oliveira Reis

Alessandro Alves Nery

Advogado: Edimilson Vieira Felix

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 20/06/2023 15:17

Exibir Processo

Processo nº 0735602-88.2023.8.07.0016

Jonathan de Castro Dallagnol

Hurb Technologies S.A.

Advogado: Otavio Simoes Brissant

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 03/07/2023 13:46

Exibir Processo

Processo nº 0722871-08.2023.8.07.0001

Samantha Lais Soares Mickievicz

Hotel Vogue Barra da Tijuca LTDA.

Advogado: Samantha Lais Soares Mickievicz

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 31/05/2023 15:39

Exibir Processo

Processo nº 0746048-53.2023.8.07.0016

Guilherme Arthur Carneiro

Mercadolivre.com Atividades de Internet ...

Advogado: Eduardo Chalfin

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/08/2023 17:20

Exibir Processo

Processo nº 0767083-06.2022.8.07.0016

Distrito Federal

Marianna Conceicao Jonas

Advogado: Djacir Jonas da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 07/12/2023 10:50

Exibir Processo