24/07/2023 12:59

Arquivado Definitivamente
22/07/2023 04:11

Processo Desarquivado
22/07/2023 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
21/07/2023 12:45

Arquivado Definitivamente
21/07/2023 12:44

Expedição de Certidão.
21/07/2023 12:43

Transitado em Julgado em 18/07/2023
20/07/2023 16:49

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 13:47

Juntada de Petição de petição
18/07/2023 15:43

Recebidos os autos
18/07/2023 15:43

Homologada a Transação
17/07/2023 14:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
17/07/2023 14:37

Juntada de Petição de petição
13/07/2023 00:27

Publicado Intimação em 13/07/2023.
13/07/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023
12/07/2023 00:00

Intimação

III.

DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, para CONDENAR a parte ré a restituir à autora a quantia de R$ 1.811,80 (um mil, oitocentos e onze reais e oitenta centavos), devidamente atualizado desde o desembolso (23/2/23), e acrescido de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, a contar da citação.

Declaro, pois, resolvido o mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC/2015.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios (art. 55 da Lei n. 9.099/95).

Deixo de conhecer eventual pedido de gratuidade de justiça, tendo em vista o disposto no artigo 55 da Lei 9099/95.

Logo, em caso de recurso inominado, deverá a parte interessada submeter referido pedido à e.

Turma Recursal, na forma do artigo 115 do Regimento Interno das Turmas Recursais do e.

TJDFT.

Havendo requerimento do credor, intime-se a parte sucumbente a dar cumprimento ao julgado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de multa de 10% (dez por cento) sobre o montante do débito, conforme preceitos do artigo 523 e seguintes do Código de Processo Civil c/c artigo 52, IV, da Lei nº 9.099/95.

Oportunamente, não havendo requerimentos da parte interessada, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

Sentença registrada eletronicamente nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.
11/07/2023 09:31

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 12:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga
07/07/2023 10:30

Recebidos os autos
07/07/2023 10:30

Julgado procedente o pedido
06/07/2023 12:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) NATACHA RAPHAELLA MONTEIRO NAVES COCOTA
04/07/2023 22:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
04/07/2023 22:19

Recebidos os autos
04/07/2023 20:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
04/07/2023 20:09

Expedição de Certidão.
24/06/2023 01:33

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 23/06/2023 23:59.
23/06/2023 12:11

Juntada de Petição de impugnação
23/06/2023 12:06

Juntada de Petição de impugnação
17/06/2023 01:47

Decorrido prazo de MARIA EUSTANIA BEZERRA em 16/06/2023 23:59.
15/06/2023 18:40

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
15/06/2023 18:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga
15/06/2023 18:39

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 14/06/2023 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
14/06/2023 07:09

Juntada de Petição de petição
13/06/2023 00:18

Recebidos os autos
13/06/2023 00:18

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
13/06/2023 00:09

Juntada de Petição de contestação
11/04/2023 08:53

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 13:42

Recebidos os autos
10/04/2023 13:42

Recebida a emenda à inicial
30/03/2023 14:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
30/03/2023 10:55

Juntada de Petição de petição
29/03/2023 15:51

Recebidos os autos
29/03/2023 15:51

Determinada a emenda à inicial
27/03/2023 19:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
27/03/2023 17:39

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/06/2023 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
27/03/2023 17:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2023

Ultima Atualização
24/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0707973-30.2023.8.07.0020

Paulo Mauricio Silva

Hurb Technologies S.A.

Advogado: Mona Lisa Barbosa Nogueira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/04/2023 23:30

Exibir Processo

Processo nº 0703333-81.2023.8.07.0020

Vanda Maria de Oliveira

Eduardo Bezerra Ferreira

Advogado: Francisco Antonio Ambrosio Pereira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/02/2023 12:49

Exibir Processo

Processo nº 0704347-70.2022.8.07.0009

Laisa Pereira Sousa

Marcio Gleik de Melo Lourenco

Advogado: Flavia de Melo Rocha

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/03/2022 17:58

Exibir Processo

Processo nº 0701839-17.2023.8.07.0010

Ana Erika Rodrigues Silva

Tam Linhas Aereas S/A.

Advogado: Ana Erika Rodrigues Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 03/03/2023 11:25

Exibir Processo

Processo nº 0704938-04.2023.8.07.0007

Fernanda Cristina de Souza Silva

Ng 20 Empreendimentos Imobiliarios S/A

Advogado: Diego Martins Silva do Amaral

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/03/2023 20:36

Exibir Processo