26/10/2023 20:00

Juntada de Petição de petição interlocutória
25/10/2023 02:41

Publicado Certidão em 25/10/2023.
25/10/2023 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
24/10/2023 03:56

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/10/2023 23:59.
23/10/2023 14:18

Expedição de Certidão.
23/10/2023 12:34

Juntada de Petição de petição interlocutória
23/10/2023 03:38

Juntada de Certidão
23/10/2023 03:38

Juntada de Alvará de levantamento
16/10/2023 19:36

Juntada de Petição de petição interlocutória
29/09/2023 15:53

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 02:38

Publicado Sentença em 29/09/2023.
28/09/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
28/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0765147-43.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MANOEL DE SOUSA BARBOSA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, partes devidamente qualificadas nos autos.

A parte devedora realizou o depósito pertinente, conforme comprovante juntado aos autos (ID 172665225), pugnando pela extinção do feito.

Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil, como também do feito executivo a ela relacionado, o qual apenas deverá prosseguir caso haja outra(s) RPV(s) ou precatório(s).

Caso não informados os dados bancários, intime-se a parte credora a informá-los, prazo de 5 dias.

Após, expeça(m)-se alvará(s) de levantamento da quantia depositada no ID 172665225, em favor da parte exequente MANOEL DE SOUSA BARBOSA - CPF: *14.***.*82-34; R$ 2.561,57 (dois mil, quinhentos e sessenta e um reais e cinquenta e sete centavos), conforme pedido de ID 172802948.

Libere-se eventual excesso de bloqueio realizado pelo SISBAJUD em favor da parte executada.

Nada mais sendo requerido, arquivem-se.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intime-se. * documento datado e assinado eletronicamente
26/09/2023 17:56

Recebidos os autos
26/09/2023 17:56

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 17:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/09/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
22/09/2023 19:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
22/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0765147-43.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MANOEL DE SOUSA BARBOSA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL D E C I S Ã O Manifeste-se o exequente sobre a quitação do débito e a consequente extinção do processo. (id 172665225).

Prazo de 5 dias.

BRASÍLIA, DF, 21 de setembro de 2023 10:38:16.

ROGÉRIO FALEIRO MACHADO Juiz de Direito Substituto.
21/09/2023 22:02

Juntada de Petição de petição interlocutória
21/09/2023 14:24

Recebidos os autos
21/09/2023 14:24

Outras decisões
21/09/2023 00:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
21/09/2023 00:42

Expedição de Certidão.
18/09/2023 09:32

Recebidos os autos
18/09/2023 09:32

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
08/09/2023 20:34

Juntada de Petição de petição interlocutória
08/09/2023 11:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
06/09/2023 15:35

Recebidos os autos
06/09/2023 15:35

Outras decisões
06/09/2023 12:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
06/09/2023 12:05

Expedição de Certidão.
06/09/2023 01:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/09/2023 23:59.
01/06/2023 17:32

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 19:40

Juntada de Petição de petição interlocutória
24/05/2023 15:54

Expedição de Autorização.
09/05/2023 20:18

Expedição de Certidão.
06/05/2023 01:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/05/2023 23:59.
09/03/2023 15:06

Juntada de Petição de petição interlocutória
08/03/2023 18:48

Expedição de Outros documentos.
08/03/2023 18:48

Expedição de Certidão.
07/03/2023 19:41

Recebidos os autos
07/03/2023 19:41

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
01/03/2023 14:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
01/03/2023 14:46

Transitado em Julgado em 28/02/2023
01/03/2023 14:44

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/02/2023 13:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/02/2023 23:59.
07/02/2023 08:52

Juntada de Petição de petição interlocutória
02/02/2023 02:33

Publicado Sentença em 02/02/2023.
01/02/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023
30/01/2023 16:36

Recebidos os autos
30/01/2023 16:36

Expedição de Outros documentos.
30/01/2023 16:36

Julgado procedente o pedido
20/01/2023 09:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
18/01/2023 21:15

Juntada de Petição de réplica
17/01/2023 09:40

Expedição de Certidão.
16/01/2023 18:54

Juntada de Petição de contestação
20/12/2022 16:25

Recebidos os autos
20/12/2022 16:25

Expedição de Outros documentos.
20/12/2022 16:25

Decisão interlocutória - recebido
19/12/2022 15:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
17/12/2022 14:39

Juntada de Petição de emenda à inicial
16/12/2022 00:15

Publicado Decisão em 16/12/2022.
16/12/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022
13/12/2022 14:54

Recebidos os autos
13/12/2022 14:54

Expedição de Outros documentos.
13/12/2022 14:54

Decisão interlocutória - emenda à inicial
09/12/2022 15:11

Juntada de Petição de petição interlocutória
09/12/2022 09:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
08/12/2022 22:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/12/2022

Ultima Atualização
28/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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