16/11/2023 17:16

Arquivado Definitivamente
16/11/2023 10:01

Decorrido prazo de ANDRE MARQUES PINHEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em 14/11/2023 23:59.
16/11/2023 10:01

Decorrido prazo de JANETE MARIA MENDES DE MATOS em 14/11/2023 23:59.
07/11/2023 03:09

Publicado Certidão em 07/11/2023.
07/11/2023 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
03/11/2023 08:20

Expedição de Certidão.
03/11/2023 06:19

Juntada de Certidão
03/11/2023 06:19

Juntada de Alvará de levantamento
03/11/2023 06:19

Juntada de Certidão
03/11/2023 06:19

Juntada de Alvará de levantamento
25/10/2023 18:29

Transitado em Julgado em 24/10/2023
24/10/2023 03:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/10/2023 23:59.
20/10/2023 03:39

Decorrido prazo de JANETE MARIA MENDES DE MATOS em 19/10/2023 23:59.
03/10/2023 02:53

Publicado Sentença em 03/10/2023.
02/10/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
02/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0745387-11.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JANETE MARIA MENDES DE MATOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, partes devidamente qualificadas nos autos.

A parte devedora realizou o depósito pertinente, conforme comprovante juntado aos autos (ID 172920701), pugnando pela extinção do feito.

Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil, como também do feito executivo a ela relacionado, o qual apenas deverá prosseguir caso haja outra(s) RPV(s) ou precatório(s).

Caso não informados os dados bancários, intime-se a parte credora a informá-los, prazo de 5 dias.

Após, expeça(m)-se alvará(s) de levantamento da quantia depositada no ID 172920701, conforme solicitado pelo credor, sendo: R$ 6.074,40 (seis mil e setenta e quatro reais e quarenta centavos), em favor da parte exequente JANETE MARIA MENDES DE MATOS - CPF: *97.***.*30-15 (EXEQUENTE); R$ 1.994,43 (um mil, novecentos e noventa e quatro reais e quarenta e três centavos) em favor do patrono ANDRÉ MARQUES PINHEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - CNPJ 37.***.***/0001-20 - OAB/DF 543.920 (ADVOGADO), conforme pedido de ID 173359218 e contrato de honorários de ID 134314884.

Libere-se eventual excesso de bloqueio realizado pelo SISBAJUD em favor da parte executada.

Nada mais sendo requerido, arquivem-se.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intime-se. * documento datado e assinado eletronicamente
28/09/2023 19:40

Recebidos os autos
28/09/2023 19:40

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 19:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/09/2023 18:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
27/09/2023 10:18

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 02:39

Publicado Decisão em 25/09/2023.
23/09/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
22/09/2023 16:22

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0745387-11.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JANETE MARIA MENDES DE MATOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL D E C I S Ã O Manifeste-se a exequente sobre a quitação da dívida e consequente extinção do processo. (id 172665216).

Prazo de 5 dias.

BRASÍLIA, DF, 21 de setembro de 2023 11:25:42.

ROGÉRIO FALEIRO MACHADO Juiz de Direito Substituto.
21/09/2023 14:24

Recebidos os autos
21/09/2023 14:24

Outras decisões
21/09/2023 00:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
21/09/2023 00:26

Expedição de Certidão.
20/09/2023 18:14

Processo Desarquivado
20/09/2023 10:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/09/2023 23:59.
16/06/2023 20:21

Arquivado Provisoramente
16/06/2023 20:21

Expedição de Outros documentos.
16/06/2023 17:18

Expedição de Autorização.
17/04/2023 16:01

Expedição de Certidão.
13/04/2023 02:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/04/2023 23:59.
11/04/2023 03:03

Decorrido prazo de JANETE MARIA MENDES DE MATOS em 10/04/2023 23:59.
17/02/2023 02:37

Publicado Certidão em 17/02/2023.
17/02/2023 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023
16/02/2023 17:50

Juntada de Petição de petição
15/02/2023 15:29

Expedição de Outros documentos.
15/02/2023 15:29

Expedição de Certidão.
14/02/2023 15:15

Recebidos os autos
14/02/2023 15:15

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
30/01/2023 20:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
30/01/2023 20:39

Transitado em Julgado em 28/01/2023
30/01/2023 20:36

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/01/2023 01:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/01/2023 23:59.
25/01/2023 08:34

Decorrido prazo de JANETE MARIA MENDES DE MATOS em 23/01/2023 23:59.
01/12/2022 01:48

Publicado Sentença em 01/12/2022.
30/11/2022 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022
28/11/2022 20:30

Recebidos os autos
28/11/2022 20:30

Expedição de Outros documentos.
28/11/2022 20:30

Julgado procedente o pedido
27/09/2022 08:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
24/09/2022 14:05

Juntada de Petição de réplica
22/09/2022 07:37

Publicado Certidão em 22/09/2022.
22/09/2022 07:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022
20/09/2022 11:35

Expedição de Certidão.
19/09/2022 13:37

Juntada de Petição de contestação
22/08/2022 18:31

Recebidos os autos
22/08/2022 18:31

Expedição de Outros documentos.
22/08/2022 18:31

Outras decisões
22/08/2022 16:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
20/08/2022 12:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2022

Ultima Atualização
02/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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