17/07/2023 12:03

Arquivado Definitivamente
17/07/2023 12:02

Expedição de Certidão.
14/07/2023 00:24

Publicado Sentença em 14/07/2023.
13/07/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
13/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0722410-13.2022.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: MARIA ANGELA MARCOS LOPO DE OLIVEIRA REQUERIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A.

SENTENÇA Verifico que houve o integral cumprimento da obrigação, conforme petição de ID nº. 164940787.

Posto isto, JULGO EXTINTO o feito, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Recolha-se eventual Mandado de Citação, Intimação, Penhora e Avaliação distribuído, independentemente de cumprimento.

Fica desconstituída eventual restrição deste juízo feita no SISBAJUD ou RENAJUD, bem como eventual penhora realizada.

Sem custas e honorários advocatícios, conforme disposto no artigo 55, "caput" da Lei Federal n° 9.099/95.

Dê-se baixa e arquive-se independente de intimação, com fulcro nos artigos 2º. e 51, § 1º., ambos da Lei nº. 9.099/95. Águas Claras, DF.

Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.
11/07/2023 18:37

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 17:45

Recebidos os autos
11/07/2023 17:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/07/2023 15:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
11/07/2023 14:12

Juntada de Petição de petição
10/07/2023 16:09

Juntada de Certidão
10/07/2023 16:09

Juntada de Alvará de levantamento
06/07/2023 11:15

Juntada de Certidão
03/07/2023 16:42

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 00:21

Publicado Intimação em 28/06/2023.
27/06/2023 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
24/06/2023 14:33

Juntada de Petição de petição
23/06/2023 18:54

Expedição de Outros documentos.
23/06/2023 18:53

Expedição de Certidão.
23/06/2023 14:58

Juntada de Certidão
15/06/2023 20:22

Recebidos os autos
15/06/2023 20:22

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras.
15/06/2023 16:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
15/06/2023 16:32

Juntada de Certidão
15/06/2023 00:59

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 14/06/2023 23:59.
26/05/2023 01:22

Decorrido prazo de MARIA ANGELA MARCOS LOPO DE OLIVEIRA em 25/05/2023 23:59.
24/05/2023 00:24

Publicado Decisão em 24/05/2023.
24/05/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023
22/05/2023 15:02

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/05/2023 13:33

Recebidos os autos
22/05/2023 13:33

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 13:33

Deferido o pedido de MARIA ANGELA MARCOS LOPO DE OLIVEIRA - CPF: *30.***.*87-20 (REQUERENTE).
18/05/2023 12:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
18/05/2023 12:42

Processo Desarquivado
18/05/2023 12:40

Juntada de Petição de petição
17/05/2023 16:29

Arquivado Definitivamente
17/05/2023 16:16

Transitado em Julgado em 16/05/2023
17/05/2023 16:12

Transitado em Julgado em 16/05/2023
17/05/2023 01:06

Decorrido prazo de MARIA ANGELA MARCOS LOPO DE OLIVEIRA em 16/05/2023 23:59.
16/05/2023 01:28

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 15/05/2023 23:59.
03/05/2023 00:32

Publicado Sentença em 03/05/2023.
03/05/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2023
28/04/2023 09:50

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 19:05

Recebidos os autos
27/04/2023 19:05

Julgado procedente em parte do pedido
23/03/2023 10:47

Juntada de Petição de réplica
22/03/2023 18:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
22/03/2023 18:12

Juntada de Certidão
16/03/2023 13:54

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
16/03/2023 13:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras
16/03/2023 13:54

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/03/2023 13:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
15/03/2023 02:28

Recebidos os autos
15/03/2023 02:28

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
14/03/2023 21:47

Juntada de Petição de contestação
10/03/2023 14:18

Juntada de Petição de petição
29/12/2022 12:40

Expedição de Outros documentos.
19/12/2022 14:46

Recebidos os autos
19/12/2022 14:46

Decisão interlocutória - recebido
19/12/2022 10:12

Conclusos para despacho para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
19/12/2022 10:12

Juntada de Certidão
17/12/2022 11:19

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/03/2023 13:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
17/12/2022 11:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2022

Ultima Atualização
17/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0702244-50.2023.8.07.0011

Leticia Canut de Moura

Antonio Carvalho da Silva Neto

Advogado: Hellen Cristine Barbosa Rodrigues

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/05/2023 16:50

Exibir Processo

Processo nº 0707074-20.2022.8.07.0003

Marcos Martins de Moura

Claro Nxt Telecomunicacoes S/A

Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/03/2022 18:52

Exibir Processo

Processo nº 0705830-19.2023.8.07.0004

Hospital Veterinario Pet City LTDA

Edilson Santana Santos

Advogado: Raquel Vasques Machado do Espirito Santo

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/05/2023 12:01

Exibir Processo

Processo nº 0700624-30.2023.8.07.0002

Ernando Fernandes do Nascimento

Edp Smart Servicos S/A

Advogado: Roberto Jordao de Carvalho

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/02/2023 19:56

Exibir Processo

Processo nº 0707849-98.2023.8.07.0003

Bruno da Silva Santos

Enjoei.com.br Atividades de Internet Ltd...

Advogado: Ana Laura Moreno Galesco

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 16/03/2023 14:30

Exibir Processo