15/05/2024 09:19

Arquivado Definitivamente
15/05/2024 09:18

Transitado em Julgado em 14/05/2024
15/05/2024 03:34

Decorrido prazo de SAULO RODRIGO DA SILVEIRA SOBRAL em 14/05/2024 23:59.
15/05/2024 03:34

Decorrido prazo de CONCHRIS CLINICA ODONTOLOGICA LTDA em 14/05/2024 23:59.
29/04/2024 02:49

Publicado Intimação em 29/04/2024.
29/04/2024 02:49

Publicado Intimação em 29/04/2024.
27/04/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
27/04/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
25/04/2024 09:05

Recebidos os autos
25/04/2024 09:05

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
24/04/2024 10:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIA PINHEIRO BRANDAO OLIVEIRA
24/04/2024 10:14

Juntada de Certidão
24/04/2024 03:25

Decorrido prazo de CONCHRIS CLINICA ODONTOLOGICA LTDA em 23/04/2024 23:59.
16/04/2024 03:09

Publicado Certidão em 16/04/2024.
16/04/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
12/04/2024 07:28

Juntada de Certidão
11/04/2024 21:55

Juntada de Certidão
11/04/2024 21:55

Juntada de Alvará de levantamento
09/04/2024 04:07

Decorrido prazo de SAULO RODRIGO DA SILVEIRA SOBRAL em 08/04/2024 23:59.
04/04/2024 04:01

Decorrido prazo de SAULO RODRIGO DA SILVEIRA SOBRAL em 03/04/2024 23:59.
13/03/2024 02:48

Publicado Certidão em 13/03/2024.
12/03/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
10/03/2024 13:40

Juntada de Certidão
08/03/2024 02:55

Publicado Intimação em 08/03/2024.
08/03/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS - TJDFT JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL E JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRAZLÂNDIA - JECCRVDFCMBRZ Telefones: 61 3103- 1043 / 1049 E-mail: [email protected] O atendimento da unidade é realizado preferencialmente por meio do balcão virtual, das 12:00 às 19:00, pelo link https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Número do processo: 0704264-75.2022.8.07.0002 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo Ativo: CONCHRIS CLINICA ODONTOLOGICA LTDA Polo Passivo: SAULO RODRIGO DA SILVEIRA SOBRAL DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença ajuizada por CONCHRIS CLINICA ODONTOLOGICA LTDA em desfavor de SAULO RODRIGO DA SILVEIRA SOBRAL, ambos qualificados nos autos.

A tentativa de bloqueio online em ativos financeiros da parte executada pelo SISBAJUD foi parcialmente frutífera, conforme extrato de ID 188547984. É o relatório.

DECIDO.

Verifica-se que a consulta ao sistema SISBAJUD foi frutífera, havendo, portanto, bloqueio de ativos financeiros em nome da parte executada, tornando-os indisponíveis.

Desse modo, CONVERTO o bloqueio de R$ 58,37 (cinquenta e oito reais e trinta e sete centavos), em penhora, dispensada a lavratura de termo, nos termos do artigo 854, § 5º, do Código de Processo Civil.

Considerando que a execução se realiza no interesse do exequente, mas por meio menos oneroso ao executado, DETERMINO a imediata transferência da quantia bloqueada para conta vinculada a este Juízo.

Tal medida se justifica porque, a partir da indisponibilidade dos ativos financeiros, a importância não sofre remuneração até que venha a ser transferida para conta judicial, deixando, portanto, de receber atualização monetária.

Ademais, faz-se necessário compatibilizar o disposto no art. 854, § 5º, do Código de Processo Civil, com o disposto no artigo 304 e seguintes do Código Civil, relativo ao adimplemento e à extinção das obrigações, não sendo razoável impor ao devedor os consectários da mora após o bloqueio judicial, muito menos privar o credor da correção monetária.

Intime-se a parte executada para, querendo, oferecer impugnação no prazo de 15 (quinze) dias.

Caso transcorra sem manifestação o aludido prazo, expeça-se alvará para levantamento do valor, observando-se os dados bancários indicados na petição de ID 187924307.

Após, intime-se a parte exequente para indicar bens passíveis de penhora em nome da parte executada ou requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.

Oportunamente, voltem os autos conclusos.

ARAGONÊ NUNES FERNANDES Juiz de Direito ASSINADO ELETRONICAMENTE PELO MAGISTRADO
06/03/2024 15:27

Juntada de Certidão
06/03/2024 14:21

Recebidos os autos
06/03/2024 14:21

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
04/03/2024 08:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARAGONÊ NUNES FERNANDES
02/03/2024 12:15

Juntada de Certidão
28/02/2024 15:50

Juntada de Certidão
28/02/2024 09:07

Juntada de Certidão
28/02/2024 09:07

Juntada de Alvará de levantamento
28/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL E JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRAZLÂNDIA Fórum Des.

Márcio Ribeiro, Setor Administrativo, Lote 4, 1º Andar, Sala 1.10 Brazlândia-DF - CEP: 72720-640 Telefone: (61) 3103-1041 / 1043 / 1049 e-mail: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0704264-75.2022.8.07.0002 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CONCHRIS CLINICA ODONTOLOGICA LTDA EXECUTADO: SAULO RODRIGO DA SILVEIRA SOBRAL CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito deste Juízo, tendo em vista a Decisão de ID 187810328, abro vista à parte exequente/credora para informe conta Bancária/Chave PIX para levantamento dos valores bloqueados.

Brazlândia-DF, Segunda-feira, 26 de Fevereiro de 2024.

JOSIAS NUNES DE SOUSA Diretor de Secretaria
27/02/2024 14:09

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 20:15

Juntada de Certidão
26/02/2024 19:52

Recebidos os autos
26/02/2024 19:52

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
26/02/2024 15:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARAGONÊ NUNES FERNANDES
26/02/2024 15:03

Juntada de Certidão
26/02/2024 14:48

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 02:34

Publicado Certidão em 21/02/2024.
20/02/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
19/02/2024 02:28

Publicado Intimação em 19/02/2024.
18/02/2024 14:56

Juntada de Certidão
16/02/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
09/02/2024 18:31

Juntada de Certidão
09/02/2024 16:47

Recebidos os autos
09/02/2024 16:47

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
09/02/2024 10:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARAGONÊ NUNES FERNANDES
09/02/2024 10:25

Juntada de Certidão
05/02/2024 12:49

Juntada de Certidão
03/02/2024 04:12

Decorrido prazo de CONCHRIS CLINICA ODONTOLOGICA LTDA em 02/02/2024 23:59.
13/12/2023 02:50

Publicado Decisão em 13/12/2023.
13/12/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
11/12/2023 14:59

Recebidos os autos
11/12/2023 14:59

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial Cível, Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Brazlândia.
08/12/2023 09:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
08/12/2023 09:51

Juntada de Certidão
08/12/2023 09:51

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
08/12/2023 00:12

Recebidos os autos
08/12/2023 00:12

Deferido o pedido de CONCHRIS CLINICA ODONTOLOGICA LTDA - CNPJ: 42.***.***/0001-46 (REQUERIDO).
04/12/2023 16:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARAGONÊ NUNES FERNANDES
04/12/2023 16:32

Juntada de Certidão
04/12/2023 16:31

Processo Desarquivado
04/12/2023 15:10

Juntada de Petição de petição
31/08/2023 10:10

Arquivado Definitivamente
31/08/2023 01:21

Decorrido prazo de SAULO RODRIGO DA SILVEIRA SOBRAL em 30/08/2023 23:59.
17/08/2023 14:51

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 01:43

Publicado Intimação em 08/08/2023.
08/08/2023 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
08/08/2023 01:43

Publicado Intimação em 08/08/2023.
08/08/2023 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
07/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS - TJDFT JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL E JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRAZLÂNDIA - JECCRVDFCMBRZ Telefones: 61 3103- 1043 / 1049 E-mail: [email protected] O atendimento da unidade é realizado preferencialmente por meio do balcão virtual, das 12:00 às 19:00, pelo link https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Número do processo: 0704264-75.2022.8.07.0002 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Polo Ativo: SAULO RODRIGO DA SILVEIRA SOBRAL Polo Passivo: CONCHRIS CLINICA ODONTOLOGICA LTDA DECISÃO Cuida-se de ação de indenização cumulada com rescisão contratual e danos morais ajuizada por SAULO RODRIGO DA SILVEIRA SOBRAL em desfavor de CONCHRIS CLINICA ODONTOLOGICA LTDA, ambos qualificados nos autos.

Regularmente processado o feito, sobreveio a sentença de ID 155590145, a qual julgou parcialmente procedentes o pedido inicial e o contraposto, nos seguintes termos: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido inicial para declarar a resolução contratual entre as partes e JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido contraposto, para condenar o autor a pagar à requerida a quantia de R$ 1.328,31, com atualização monetária e juros de mora desde o vencimento, extinguindo-se o feito com resolução de mérito, com fundamento no art. 487, I do CPC.

Por consequência, deverá a requerida proceder à devolução das notas promissórias ao autor, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa a ser oportunamente arbitrada.

Transitada em julgado a sentença (ID 161988933), a parte ré requereu autorização para realizar o depósito judicial das notas promissórias (ID 166668140). É o relatório.

DECIDO.

Tendo em vista que a devolução pode ser realizada diretamente à parte autora, mediante recibo, sem a necessidade de intervenção judicial para tanto, bastando o prévio ajuste entre ambos, INDEFIRO o pedido de ID 166668140.

Concedo à parte requerida o prazo de 15 (quinze) dias para a devolução do título, devendo adotar as medidas necessárias para a restituição direta.

Comprovada a devolução e não havendo outras pendências ou início da fase de cumprimento de sentença requerida por qualquer das partes, independente de nova conclusão, arquivem-se os autos.

ARAGONÊ NUNES FERNANDES Juiz de Direito ASSINADO E DATADO ELETRONICAMENTE
03/08/2023 22:37

Recebidos os autos
03/08/2023 22:37

Indeferido o pedido de CONCHRIS CLINICA ODONTOLOGICA LTDA - CNPJ: 42.***.***/0001-46 (REQUERIDO)
31/07/2023 08:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIA PINHEIRO BRANDAO OLIVEIRA
27/07/2023 09:52

Juntada de Certidão
27/07/2023 08:30

Juntada de Petição de petição
13/07/2023 00:30

Publicado Certidão em 13/07/2023.
13/07/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023
12/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL E JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRAZLÂNDIA Fórum Des.

Márcio Ribeiro, Setor Administrativo, Lote 4, 1º Andar, Sala 1.10 Brazlândia-DF - CEP: 72720-640 Telefone: (61) 3103-1041 / 1043 / 1049 e-mail: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0704264-75.2022.8.07.0002 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: SAULO RODRIGO DA SILVEIRA SOBRAL REQUERIDO: CONCHRIS CLINICA ODONTOLOGICA LTDA CERTIDÃO Certifico que, nesta data, abro vista à Requerida para proceder à devolução das notas promissórias ao autor, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa a ser oportunamente arbitrada, nos termos da sentença de ID 155590145.

Brazlândia-DF, Terça-feira, 11 de Julho de 2023.

RAFAEL DE SOUSA DIAS Diretor de Secretaria
11/07/2023 09:41

Juntada de Certidão
11/07/2023 01:41

Decorrido prazo de SAULO RODRIGO DA SILVEIRA SOBRAL em 10/07/2023 23:59.
11/07/2023 01:41

Decorrido prazo de CONCHRIS CLINICA ODONTOLOGICA LTDA em 10/07/2023 23:59.
19/06/2023 00:11

Publicado Certidão em 19/06/2023.
16/06/2023 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
14/06/2023 15:29

Transitado em Julgado em 11/05/2023
12/05/2023 02:49

Decorrido prazo de SAULO RODRIGO DA SILVEIRA SOBRAL em 11/05/2023 23:59.
12/05/2023 02:49

Decorrido prazo de CONCHRIS CLINICA ODONTOLOGICA LTDA em 11/05/2023 23:59.
26/04/2023 00:19

Publicado Sentença em 26/04/2023.
25/04/2023 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023
17/04/2023 15:24

Recebidos os autos
17/04/2023 15:24

Julgado procedentes em parte o pedido e o pedido contraposto
13/04/2023 17:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE LAZARO DA SILVA
13/04/2023 16:53

Juntada de Certidão
04/04/2023 01:58

Decorrido prazo de SAULO RODRIGO DA SILVEIRA SOBRAL em 03/04/2023 23:59.
31/03/2023 10:08

Juntada de Petição de petição
24/03/2023 00:38

Publicado Decisão em 24/03/2023.
24/03/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023
21/03/2023 15:47

Recebidos os autos
21/03/2023 15:47

Outras decisões
20/03/2023 13:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE LAZARO DA SILVA
20/03/2023 13:19

Juntada de Certidão
13/03/2023 09:04

Juntada de Petição de contestação
06/03/2023 17:32

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
06/03/2023 17:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível, Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Brazlândia
06/03/2023 15:54

Audiência de conciliação realizada conduzida por Mediador(a) em/para 06/03/2023 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
03/03/2023 16:59

Recebidos os autos
03/03/2023 16:59

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
16/02/2023 10:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/02/2023 01:40

Publicado Certidão em 09/02/2023.
08/02/2023 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023
10/10/2022 15:23

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/03/2023 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
10/10/2022 15:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2022

Ultima Atualização
07/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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