21/05/2024 17:03

Arquivado Definitivamente
13/05/2024 17:46

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
08/05/2024 11:44

Juntada de Petição de petição interlocutória
08/05/2024 07:05

Expedição de Certidão.
07/05/2024 17:56

Recebidos os autos
07/05/2024 17:56

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de Brasília.
07/05/2024 17:16

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
03/05/2024 09:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
03/05/2024 09:48

Transitado em Julgado em 30/04/2024
01/05/2024 03:39

Decorrido prazo de VENTOS DE SANTA ISABEL ENERGIAS RENOVAVEIS S.A. em 30/04/2024 23:59.
01/05/2024 03:39

Decorrido prazo de OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELETRICO ONS em 30/04/2024 23:59.
01/05/2024 03:39

Decorrido prazo de VENTOS DE SANTA AUREA ENERGIAS RENOVAVEIS S.A. em 30/04/2024 23:59.
01/05/2024 03:39

Decorrido prazo de VENTOS DE SANTA PRISCILA ENERGIAS RENOVAVEIS S.A. em 30/04/2024 23:59.
01/05/2024 03:39

Decorrido prazo de VENTOS DE SANTA BALBINA ENERGIAS RENOVAVEIS S.A. em 30/04/2024 23:59.
01/05/2024 03:39

Decorrido prazo de VENTOS DE SANTA CLOTILDE ENERGIAS RENOVAVEIS S.A. em 30/04/2024 23:59.
01/05/2024 03:39

Decorrido prazo de VENTOS DE SANTA CRISTINA ENERGIAS RENOVAVEIS S.A. em 30/04/2024 23:59.
01/05/2024 03:39

Decorrido prazo de VENTOS DE SANTA FLAVIA ENERGIAS RENOVAVEIS S.A. em 30/04/2024 23:59.
01/05/2024 03:39

Decorrido prazo de VENTOS DE SANTA TARSILA ENERGIAS RENOVAVEIS S.A. em 30/04/2024 23:59.
01/05/2024 03:39

Decorrido prazo de VENTOS DE SANTA BERTILLA ENERGIAS RENOVAVEIS S.A. em 30/04/2024 23:59.
01/05/2024 03:39

Decorrido prazo de VENTOS DE SANTA DOROTEIA ENERGIAS RENOVAVEIS S.A. em 30/04/2024 23:59.
10/04/2024 11:26

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
10/04/2024 11:21

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
09/04/2024 02:34

Publicado Sentença em 09/04/2024.
08/04/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0735322-65.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: VENTOS DE SANTA TARSILA ENERGIAS RENOVAVEIS S.A., VENTOS DE SANTA DOROTEIA ENERGIAS RENOVAVEIS S.A., VENTOS DE SANTA BERTILLA ENERGIAS RENOVAVEIS S.A., VENTOS DE SANTA FLAVIA ENERGIAS RENOVAVEIS S.A., VENTOS DE SANTA CRISTINA ENERGIAS RENOVAVEIS S.A., VENTOS DE SANTA ISABEL ENERGIAS RENOVAVEIS S.A., VENTOS DE SANTA CLOTILDE ENERGIAS RENOVAVEIS S.A., VENTOS DE SANTA BALBINA ENERGIAS RENOVAVEIS S.A., VENTOS DE SANTA AUREA ENERGIAS RENOVAVEIS S.A., VENTOS DE SANTA PRISCILA ENERGIAS RENOVAVEIS S.A.

REQUERIDO: OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELETRICO ONS SENTENÇA Trata-se de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) proposta por VENTOS DE SANTA TARSILA ENERGIAS RENOVAVEIS S.A. e outros em face de OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELETRICO ONS, partes já qualificadas nos autos.

O autor apresentou petição (ID 191476716), formulando pedido de desistência da ação proposta, tendo o requerido manifestado anuência, nos termos do § 4º do artigo 485 do Código de Processo Civil.

Ante o exposto, HOMOLOGO o pedido de desistência formulado pelo autor e JULGO EXTINTO o processo, sem apreciação do mérito, na forma do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.

Custas remanescentes pelo autor (art. 90 do CPC).

Transitada em julgado, dê-se baixa na Distribuição e arquive-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
05/04/2024 04:20

Decorrido prazo de OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELETRICO ONS em 04/04/2024 23:59.
05/04/2024 04:20

Decorrido prazo de VENTOS DE SANTA PRISCILA ENERGIAS RENOVAVEIS S.A. em 04/04/2024 23:59.
05/04/2024 04:20

Decorrido prazo de VENTOS DE SANTA ISABEL ENERGIAS RENOVAVEIS S.A. em 04/04/2024 23:59.
05/04/2024 04:20

Decorrido prazo de VENTOS DE SANTA CLOTILDE ENERGIAS RENOVAVEIS S.A. em 04/04/2024 23:59.
05/04/2024 04:20

Decorrido prazo de VENTOS DE SANTA CRISTINA ENERGIAS RENOVAVEIS S.A. em 04/04/2024 23:59.
05/04/2024 04:20

Decorrido prazo de VENTOS DE SANTA FLAVIA ENERGIAS RENOVAVEIS S.A. em 04/04/2024 23:59.
05/04/2024 04:20

Decorrido prazo de VENTOS DE SANTA DOROTEIA ENERGIAS RENOVAVEIS S.A. em 04/04/2024 23:59.
05/04/2024 04:20

Decorrido prazo de VENTOS DE SANTA BERTILLA ENERGIAS RENOVAVEIS S.A. em 04/04/2024 23:59.
05/04/2024 04:20

Decorrido prazo de VENTOS DE SANTA TARSILA ENERGIAS RENOVAVEIS S.A. em 04/04/2024 23:59.
05/04/2024 04:19

Decorrido prazo de VENTOS DE SANTA AUREA ENERGIAS RENOVAVEIS S.A. em 04/04/2024 23:59.
05/04/2024 04:19

Decorrido prazo de VENTOS DE SANTA BALBINA ENERGIAS RENOVAVEIS S.A. em 04/04/2024 23:59.
04/04/2024 17:39

Recebidos os autos
04/04/2024 17:39

Extinto o processo por desistência
01/04/2024 15:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
28/03/2024 16:43

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 08:05

Publicado Ata em 04/03/2024.
02/03/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
29/02/2024 16:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
29/02/2024 16:47

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/02/2024 14:00, 4ª Vara Cível de Brasília.
29/02/2024 13:14

Juntada de Petição de petição interlocutória
06/02/2024 04:47

Decorrido prazo de OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELETRICO ONS em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 04:47

Decorrido prazo de VENTOS DE SANTA BALBINA ENERGIAS RENOVAVEIS S.A. em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 04:47

Decorrido prazo de VENTOS DE SANTA PRISCILA ENERGIAS RENOVAVEIS S.A. em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 04:47

Decorrido prazo de VENTOS DE SANTA AUREA ENERGIAS RENOVAVEIS S.A. em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 04:47

Decorrido prazo de VENTOS DE SANTA CRISTINA ENERGIAS RENOVAVEIS S.A. em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 04:47

Decorrido prazo de VENTOS DE SANTA FLAVIA ENERGIAS RENOVAVEIS S.A. em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 04:47

Decorrido prazo de VENTOS DE SANTA DOROTEIA ENERGIAS RENOVAVEIS S.A. em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 04:47

Decorrido prazo de VENTOS DE SANTA BERTILLA ENERGIAS RENOVAVEIS S.A. em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 04:47

Decorrido prazo de VENTOS DE SANTA TARSILA ENERGIAS RENOVAVEIS S.A. em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 04:43

Decorrido prazo de VENTOS DE SANTA CLOTILDE ENERGIAS RENOVAVEIS S.A. em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 04:43

Decorrido prazo de VENTOS DE SANTA ISABEL ENERGIAS RENOVAVEIS S.A. em 05/02/2024 23:59.
29/01/2024 03:05

Publicado Decisão em 29/01/2024.
29/01/2024 02:50

Publicado Decisão em 29/01/2024.
27/01/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
26/01/2024 10:29

Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara Cível de Brasília
26/01/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
26/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0735322-65.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: VENTOS DE SANTA TARSILA ENERGIAS RENOVAVEIS S.A., VENTOS DE SANTA DOROTEIA ENERGIAS RENOVAVEIS S.A., VENTOS DE SANTA BERTILLA ENERGIAS RENOVAVEIS S.A., VENTOS DE SANTA FLAVIA ENERGIAS RENOVAVEIS S.A., VENTOS DE SANTA CRISTINA ENERGIAS RENOVAVEIS S.A., VENTOS DE SANTA ISABEL ENERGIAS RENOVAVEIS S.A., VENTOS DE SANTA CLOTILDE ENERGIAS RENOVAVEIS S.A., VENTOS DE SANTA BALBINA ENERGIAS RENOVAVEIS S.A., VENTOS DE SANTA AUREA ENERGIAS RENOVAVEIS S.A., VENTOS DE SANTA PRISCILA ENERGIAS RENOVAVEIS S.A.

REQUERIDO: OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELETRICO ONS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em atendimento à decisão anterior, fica designada audiência, a ser realizada de forma preferencialmente PRESENCIAL, para o dia 29 DE FEVEREIRO DE 2022 às 14h00min.

O ato será realizado na Sala de Audiência II do 1º CJU Cível, sala 911, da Ala “B”, do 9º andar do Bloco B do Fórum Milton Sebastião Barbosa.

Por outro lado, as audiências virtuais são uma conquista e trazem benefícios às partes.

As partes e as suas testemunhas podem optar pelo comparecimento pessoal ou realização do ato de forma remota (virtual), por meio do acesso a realização da audiência.

O magistrado que subscreve a presente decisão, estará presente na unidade judiciária e a audiência será integralmente gravada (salvo a parte inicial de tentativa de composição) por meio da Plataforma de Videoconferência Microsoft Teams, disponibilizada e regulamentada pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ (Resolução nº 354/2020).

Por fim, encaminho o link para acesso à sala de audiência: Organizado por 4ª Vara Cível de Brasília VC https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZWZmNDExMWYtYjhhNy00YjEwLWE5MDctNzhkMmQ4ZTI5Y2Rm%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%22e5615785-4b30-4702-8604-7094aa577ac2%22%7d GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
25/01/2024 14:50

Recebidos os autos
25/01/2024 14:50

Outras decisões
25/01/2024 14:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
25/01/2024 14:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
25/01/2024 14:01

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/02/2024 14:00, 4ª Vara Cível de Brasília.
25/01/2024 10:39

Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara Cível de Brasília
24/01/2024 15:50

Recebidos os autos
24/01/2024 15:50

Outras decisões
24/01/2024 07:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
23/01/2024 17:06

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 05:38

Publicado Decisão em 22/01/2024.
18/01/2024 04:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
17/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0735322-65.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: VENTOS DE SANTA TARSILA ENERGIAS RENOVAVEIS S.A., VENTOS DE SANTA DOROTEIA ENERGIAS RENOVAVEIS S.A., VENTOS DE SANTA BERTILLA ENERGIAS RENOVAVEIS S.A., VENTOS DE SANTA FLAVIA ENERGIAS RENOVAVEIS S.A., VENTOS DE SANTA CRISTINA ENERGIAS RENOVAVEIS S.A., VENTOS DE SANTA ISABEL ENERGIAS RENOVAVEIS S.A., VENTOS DE SANTA CLOTILDE ENERGIAS RENOVAVEIS S.A., VENTOS DE SANTA BALBINA ENERGIAS RENOVAVEIS S.A., VENTOS DE SANTA AUREA ENERGIAS RENOVAVEIS S.A., VENTOS DE SANTA PRISCILA ENERGIAS RENOVAVEIS S.A.

REQUERIDO: OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELETRICO ONS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Os autos encontravam-se conclusos para sentença quando foi juntado ofício oriundo da 2ª Turma Cível dando ciência da decisão proferida no bojo do Agravo de Instrumento interposto pela parte autora (AGI 0752819-95.2023.8.07.0000), que deferiu o pedido de tutela para determinar a produção de prova técnica simplificada.

Assim, em cumprimento à determinação da Superior Instância, deve ser realizada a prova técnica prevista no art. 464, § 2º a 4º, do CPC, pelo profissional indicado no ID 180014783 - Tiago de Barros Correia, nos termos da decisão de ID 182537667.

Com se sabe, “a prova técnica simplificada consistirá apenas na inquirição de especialista, pelo juiz, sobre ponto controvertido da causa que demande especial conhecimento científico ou técnico” (§ 3º).

Ante o exposto, antes de designar data para arguição do especialista indicado pela autora, e a fim de possibilitar o exercício do efetivo contraditório (art. 7º, CPC), concedo oportunidade à parte requerida para indicar especialista a ser inquirido na mesma ocasião.

Após, com ou sem indicação, retornem conclusos.

Intimem-se.

Cumpra-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
15/01/2024 19:04

Recebidos os autos
15/01/2024 19:04

Outras decisões
11/01/2024 17:18

Juntada de Petição de petição interlocutória
19/12/2023 18:09

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
11/12/2023 19:32

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 02:35

Publicado Decisão em 07/12/2023.
06/12/2023 09:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
06/12/2023 08:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
04/12/2023 19:48

Recebidos os autos
04/12/2023 19:48

Outras decisões
30/11/2023 07:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
29/11/2023 20:02

Juntada de Petição de petição interlocutória
24/11/2023 09:37

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 02:37

Publicado Decisão em 14/11/2023.
13/11/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
09/11/2023 16:23

Recebidos os autos
09/11/2023 16:23

Outras decisões
09/11/2023 10:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
08/11/2023 20:57

Juntada de Petição de réplica
18/10/2023 02:42

Publicado Certidão em 18/10/2023.
18/10/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
16/10/2023 10:28

Expedição de Certidão.
13/10/2023 16:24

Juntada de Petição de contestação
05/10/2023 10:12

Decorrido prazo de VENTOS DE SANTA AUREA ENERGIAS RENOVAVEIS S.A. em 04/10/2023 23:59.
05/10/2023 10:12

Decorrido prazo de VENTOS DE SANTA PRISCILA ENERGIAS RENOVAVEIS S.A. em 04/10/2023 23:59.
05/10/2023 10:12

Decorrido prazo de VENTOS DE SANTA ISABEL ENERGIAS RENOVAVEIS S.A. em 04/10/2023 23:59.
05/10/2023 10:12

Decorrido prazo de VENTOS DE SANTA BALBINA ENERGIAS RENOVAVEIS S.A. em 04/10/2023 23:59.
05/10/2023 10:12

Decorrido prazo de VENTOS DE SANTA CRISTINA ENERGIAS RENOVAVEIS S.A. em 04/10/2023 23:59.
05/10/2023 10:12

Decorrido prazo de VENTOS DE SANTA CLOTILDE ENERGIAS RENOVAVEIS S.A. em 04/10/2023 23:59.
05/10/2023 10:12

Decorrido prazo de VENTOS DE SANTA DOROTEIA ENERGIAS RENOVAVEIS S.A. em 04/10/2023 23:59.
05/10/2023 10:12

Decorrido prazo de VENTOS DE SANTA FLAVIA ENERGIAS RENOVAVEIS S.A. em 04/10/2023 23:59.
05/10/2023 10:12

Decorrido prazo de VENTOS DE SANTA TARSILA ENERGIAS RENOVAVEIS S.A. em 04/10/2023 23:59.
05/10/2023 10:12

Decorrido prazo de VENTOS DE SANTA BERTILLA ENERGIAS RENOVAVEIS S.A. em 04/10/2023 23:59.
27/09/2023 09:56

Publicado Decisão em 27/09/2023.
27/09/2023 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
26/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0735322-65.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: VENTOS DE SANTA TARSILA ENERGIAS RENOVAVEIS S.A., VENTOS DE SANTA DOROTEIA ENERGIAS RENOVAVEIS S.A., VENTOS DE SANTA BERTILLA ENERGIAS RENOVAVEIS S.A., VENTOS DE SANTA FLAVIA ENERGIAS RENOVAVEIS S.A., VENTOS DE SANTA CRISTINA ENERGIAS RENOVAVEIS S.A., VENTOS DE SANTA ISABEL ENERGIAS RENOVAVEIS S.A., VENTOS DE SANTA CLOTILDE ENERGIAS RENOVAVEIS S.A., VENTOS DE SANTA BALBINA ENERGIAS RENOVAVEIS S.A., VENTOS DE SANTA AUREA ENERGIAS RENOVAVEIS S.A., VENTOS DE SANTA PRISCILA ENERGIAS RENOVAVEIS S.A.

REQUERIDO: OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELETRICO ONS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ciente do ofício de ID 172891367, que comunica indeferimento da tutela recursal no AGI n. 0738534-97.2023.8.07.0000.

Aguarde-se o retorno da mandado de citação.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
25/09/2023 09:28

Recebidos os autos
25/09/2023 09:28

Outras decisões
23/09/2023 01:54

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
22/09/2023 16:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
22/09/2023 14:35

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
20/09/2023 10:01

Publicado Decisão em 20/09/2023.
20/09/2023 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
18/09/2023 14:41

Recebidos os autos
18/09/2023 14:41

Outras decisões
18/09/2023 09:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
15/09/2023 16:58

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
06/09/2023 01:14

Publicado Decisão em 06/09/2023.
06/09/2023 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
05/09/2023 17:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/09/2023 14:14

Recebidos os autos
04/09/2023 14:13

Não Concedida a Antecipação de tutela
24/08/2023 13:20

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
23/08/2023 19:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2023

Ultima Atualização
08/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ofício • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

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