TJDFT - 0718923-35.2022.8.07.0020

1ª instância - 2ª Vara Criminal de Aguas Claras

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RONALDO LUCAS DA SILVA FEITOSA

CPF *40.***.*26-28

Advogados

CARLOS HENRIQUE MELO VIEIRA

OAB: 40103/GO

CPF *08.***.*14-30

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/03/2025 23:03

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/03/2025 18:47

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/03/2025 17:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/02/2024 15:42

    Juntada de Certidão

  • 28/02/2024 15:37

    Audiência Homologação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/02/2024 15:00, 2ª Vara Criminal de Águas Claras.

  • 28/02/2024 15:36

    Outras decisões

  • 09/02/2024 12:41

    Juntada de Certidão

  • 11/01/2024 18:10

    Juntada de Certidão

  • 04/12/2023 19:57

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/12/2023 19:55

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/11/2023 07:49

    Publicado Certidão em 29/11/2023.

  • 28/11/2023 16:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/11/2023 16:55

    Expedição de Ofício.

  • 28/11/2023 03:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023

  • 24/11/2023 18:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/11/2023 18:32

    Audiência Homologação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/02/2024 15:00, 2ª Vara Criminal de Águas Claras.

  • 24/11/2023 18:30

    Juntada de Certidão

  • 24/11/2023 02:42

    Publicado Decisão em 24/11/2023.

  • 23/11/2023 02:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023

  • 21/11/2023 19:54

    Recebidos os autos

  • 21/11/2023 19:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/11/2023 19:54

    Desacolhida de Prisão Preventiva

  • 21/11/2023 19:54

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 21/11/2023 19:54

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital Sob sigilo

  • 20/11/2023 13:27

    Conclusos para decisão para Juiz(a) GILMAR RODRIGUES DA SILVA

  • 20/11/2023 11:07

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/11/2023 17:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/11/2023 17:35

    Juntada de Certidão

  • 10/10/2023 11:47

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/10/2023 23:59.

  • 04/10/2023 17:23

    Juntada de Certidão

  • 22/09/2023 13:54

    Publicado Edital em 22/09/2023.

  • 22/09/2023 13:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023

  • 21/09/2023 00:00

    Intimação

    EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 15 dias O DOUTOR GILMAR RODRIGUES DA SILVA, MM.

    Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal de Águas Claras/DF, na forma da lei, FAZ SABER a todos que o presente edital virem ou dele tiverem notícia, que RONALDO LUCAS DA SILVA FEITOSA - CPF: *40.***.*26-28, brasileiro(a), nascido(a) aos 07/05/1997, filho(a) de MANOEL DE CARVALHO FEITOSA e de SILENE PEREIRA DA SILVA, fica CITADO(A) pelo presente edital referente à Ação Penal 0718923-35.2022.8.07.0020, inquérito policial nº. 1039/2022 da 21ª DP, deste Juízo, situado na Quadra 202, Lote 01, Águas Claras/DF, movida pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, visto ter sido denunciado como incurso nas penas do artigo CP 2848, Art. 155, § 4, II; uma vez que, conforme a denúncia: “No dia 24/10/2022 (Segunda-Feira), por volta das 10:00, Rua 26 Norte, Lote 01, Loja 12, Pet Shop Exclusive, Águas Claras - DF, o denunciado RONALDO LUCAS DA SILVA FEITOSA, com animus de assenhoramento definitivo, de forma consciente e voluntária, subtraiu, em proveito próprio, mediante fraude, uma bicicleta pertencente à vítima E.

    S.

    D.

    J.”, devendo o(a) acusado(a) responder por escrito, por meio de advogado, a acusação retro mencionada, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do artigo 361, do Código de Processo Penal.

    Caso o(a) acusado(a) não possua advogado, ou não tenha condições financeiras para constituí-lo, deverá comparecer dentro do prazo acima destacado à Defensoria Pública local ou Núcleo de Práticas Jurídicas desta Circunscrição, para que seja providenciada sua defesa escrita.

    Dado e passado nesta cidade de Águas Claras/DF; Eu, FABIO JOSE RIBEIRO SILVEIRA, assino digitalmente por determinação do MM.

    Juiz de Direito desta Vara Criminal.

    Circunscrição de Águas Claras, BRASÍLIA/DF, 20 de setembro de 2023.

  • 20/09/2023 14:52

    Expedição de Edital.

  • 20/09/2023 14:44

    Juntada de Certidão

  • 19/09/2023 19:14

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/09/2023 13:14

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/09/2023 16:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/09/2023 16:58

    Juntada de Certidão

  • 05/09/2023 20:29

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 17/08/2023 19:07

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/08/2023 16:49

    Expedição de Mandado.

  • 14/08/2023 16:08

    Juntada de Certidão

  • 14/08/2023 15:42

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 14/08/2023 15:02

    Recebidos os autos

  • 14/08/2023 15:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/08/2023 15:02

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 14/08/2023 13:56

    Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES

  • 13/08/2023 18:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/08/2023 18:39

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/08/2023 18:39

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/08/2023 13:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/08/2023 13:42

    Juntada de Certidão

  • 31/07/2023 20:06

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/05/2023 19:38

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/05/2023 00:35

    Publicado Despacho em 23/05/2023.

  • 22/05/2023 00:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023

  • 18/05/2023 17:38

    Recebidos os autos

  • 18/05/2023 17:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2023 17:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/05/2023 16:19

    Conclusos para despacho para Juiz(a) GILMAR RODRIGUES DA SILVA

  • 03/11/2022 17:05

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/10/2022 16:37

    Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial

  • 28/10/2022 16:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/10/2022 16:36

    Juntada de Certidão

  • 28/10/2022 06:33

    Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Vara Criminal de Águas Claras

  • 28/10/2022 06:33

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 27/10/2022 11:14

    Expedição de Alvará de Soltura .

  • 26/10/2022 14:54

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/10/2022 11:43

    Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/10/2022 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 26/10/2022 11:43

    Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.

  • 26/10/2022 11:43

    Homologada a Prisão em Flagrante

  • 26/10/2022 11:20

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/10/2022 11:05

    Juntada de gravação de audiência

  • 26/10/2022 11:01

    Juntada de gravação de audiência

  • 25/10/2022 17:55

    Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/10/2022 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 25/10/2022 17:20

    Juntada de Certidão

  • 25/10/2022 15:25

    Juntada de laudo

  • 25/10/2022 13:11

    Juntada de Certidão

  • 25/10/2022 11:15

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/10/2022 10:44

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/10/2022 10:04

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/10/2022 06:57

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 24/10/2022 17:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/10/2022 17:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/10/2022 17:30

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia

  • 24/10/2022 17:30

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2022

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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