08/07/2025 16:19

Expedição de Certidão.
07/07/2025 08:44

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 02:41

Publicado Decisão em 07/07/2025.
05/07/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
02/07/2025 15:55

Recebidos os autos
02/07/2025 15:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
02/07/2025 13:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
27/06/2025 14:36

Juntada de Petição de petição interlocutória
12/02/2025 02:35

Decorrido prazo de AMILCAR MODESTO RIBEIRO em 11/02/2025 23:59.
06/02/2025 14:19

Publicado Decisão em 06/02/2025.
06/02/2025 14:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
05/02/2025 09:59

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 02:46

Publicado Despacho em 04/02/2025.
04/02/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 17:51

Recebidos os autos
03/02/2025 17:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
03/02/2025 15:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
03/02/2025 14:00

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0710829-70.2023.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518) Requerente: ANTONIO GOMES DE MORAES Requerido: AMILCAR MODESTO RIBEIRO DESPACHO Intime-se o requerido sobre a petição de ID 221478850.

Int.

BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2025 17:44:51.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
30/01/2025 18:02

Recebidos os autos
30/01/2025 18:02

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 10:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
28/01/2025 03:33

Decorrido prazo de AMILCAR MODESTO RIBEIRO em 27/01/2025 23:59.
19/12/2024 09:30

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 02:26

Publicado Certidão em 19/12/2024.
18/12/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: (61) 3103 4359 - Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0710829-70.2023.8.07.0018 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: ANTONIO GOMES DE MORAES Requerido: AMILCAR MODESTO RIBEIRO CERTIDÃO Certifico que transcorreu o prazo da decisão de ID 202296891.

De ordem, ficam as partes intimadas a se manifestarem.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.

A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
11/12/2024 02:37

Decorrido prazo de AMILCAR MODESTO RIBEIRO em 10/12/2024 23:59.
26/08/2024 15:35

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
31/07/2024 02:19

Publicado Decisão em 31/07/2024.
31/07/2024 02:19

Publicado Decisão em 31/07/2024.
30/07/2024 10:23

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
30/07/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
30/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0710829-70.2023.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518) Requerente: ANTONIO GOMES DE MORAES Requerido: AMILCAR MODESTO RIBEIRO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 90 (noventa) dias, conforme requerido na petição de ID nº 198887790.

Transcorrido o prazo supra, intimem-se as partes para que informem quanto à realização do acordo.

Int.

BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 28 de Junho de 2024 13:40:21.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
26/07/2024 17:14

Juntada de Certidão
02/07/2024 14:38

Expedição de Certidão.
02/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0710829-70.2023.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518) Requerente: ANTONIO GOMES DE MORAES Requerido: AMILCAR MODESTO RIBEIRO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 90 (noventa) dias, conforme requerido na petição de ID nº 198887790.

Transcorrido o prazo supra, intimem-se as partes para que informem quanto à realização do acordo.

Int.

BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 28 de Junho de 2024 13:40:21.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
01/07/2024 16:12

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 13:45

Recebidos os autos
28/06/2024 13:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
28/06/2024 12:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
25/06/2024 05:18

Decorrido prazo de AMILCAR MODESTO RIBEIRO em 24/06/2024 23:59.
17/06/2024 02:35

Publicado Intimação em 17/06/2024.
14/06/2024 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
06/06/2024 17:24

Recebidos os autos
06/06/2024 17:24

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 14:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
04/06/2024 10:45

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 04:32

Decorrido prazo de ANTONIO GOMES DE MORAES em 28/05/2024 23:59.
29/05/2024 03:14

Publicado Despacho em 29/05/2024.
29/05/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
23/05/2024 19:20

Recebidos os autos
23/05/2024 19:20

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 12:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
20/05/2024 17:26

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 02:44

Publicado Decisão em 20/05/2024.
18/05/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
15/05/2024 15:13

Recebidos os autos
15/05/2024 15:13

Outras decisões
14/05/2024 12:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
11/05/2024 03:32

Decorrido prazo de AMILCAR MODESTO RIBEIRO em 10/05/2024 23:59.
07/05/2024 10:01

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 02:53

Publicado Certidão em 03/05/2024.
03/05/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
01/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0710829-70.2023.8.07.0018 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: ANTONIO GOMES DE MORAES Requerido: AMILCAR MODESTO RIBEIRO CERTIDÃO Certifico que foi apresentada réplica tempestiva sob ID 194558894.

De ordem do MM.

Juiz de Direito desta vara, ficam as partes intimadas a especificarem as provas que pretendem produzir, justificando-as.

Prazo de 05 (cinco) dias.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.

A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
24/04/2024 19:07

Juntada de Petição de contrarrazões
03/04/2024 02:59

Publicado Certidão em 03/04/2024.
03/04/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0710829-70.2023.8.07.0018 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: ANTONIO GOMES DE MORAES Requerido: AMILCAR MODESTO RIBEIRO CERTIDÃO Certifico que foi apresentada contestação tempestiva sob ID 188894884.

De ordem do MM.

Juiz de Direito desta Vara, fica a parte requerente intimada a manifestar-se em réplica, inclusive expressamente quanto a eventuais preliminares suscitadas, no prazo de 15 (quinze) dias.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.

A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
01/04/2024 15:05

Juntada de Certidão
01/04/2024 10:37

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 21:07

Juntada de Petição de contestação
06/02/2024 03:01

Publicado Edital em 06/02/2024.
06/02/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
01/02/2024 09:28

Expedição de Edital.
29/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0710829-70.2023.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518) Requerente: ANTONIO GOMES DE MORAES Requerido: AMILCAR MODESTO RIBEIRO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando que o requerido AMILCAR MODESTO RIBEIRO encontra-se em local incerto e não sabido (vide ID's nºs 183694476, 181887982 e 175290868), cite-se por edital, com prazo de 20 (vinte) dias, haja vista os artigos 256, § 3º, e 257, I, do CPC.

Faça constar no edital as advertências legais.

Int.

BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2024 18:05:29.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
26/01/2024 13:28

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 18:16

Recebidos os autos
25/01/2024 18:16

Deferido o pedido de ANTONIO GOMES DE MORAES - CPF: *15.***.*50-59 (REQUERENTE).
25/01/2024 12:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
20/01/2024 09:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
19/01/2024 10:11

Juntada de Petição de petição
19/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0710829-70.2023.8.07.0018 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: ANTONIO GOMES DE MORAES Requerido: AMILCAR MODESTO RIBEIRO CERTIDÃO Certifico que o mandado (diligência) de ID 183694476 retornou sem cumprimento.

De ordem do MM.

Juiz de Direito, Dr.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS, intimo a parte Autora a se manifestar sobre a(s) certidão(ões) do(s) Sr(s).

Oficial(ais) de Justiça.

Prazo: 05 dias.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.

A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
18/01/2024 13:46

Expedição de Certidão.
15/01/2024 17:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/01/2024 23:59

Expedição de Mandado.
14/12/2023 13:28

Expedição de Certidão.
14/12/2023 01:52

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
27/11/2023 16:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/11/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
24/11/2023 16:07

Expedição de Mandado.
24/11/2023 09:22

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 17:26

Recebidos os autos
22/11/2023 17:26

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2023 11:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
20/11/2023 10:19

Juntada de Petição de petição
20/11/2023 02:54

Publicado Despacho em 20/11/2023.
20/11/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
16/11/2023 13:09

Recebidos os autos
16/11/2023 13:09

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2023 10:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
10/11/2023 19:19

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
10/11/2023 19:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF
10/11/2023 19:19

Audiência de mediação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/11/2023 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
10/11/2023 19:10

Recebidos os autos
10/11/2023 19:10

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2023 17:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) CHRISTIANE NASCIMENTO RIBEIRO CARDOSO CAMPOS
10/11/2023 15:54

Recebidos os autos
10/11/2023 15:54

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
08/11/2023 09:47

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 03:05

Publicado Decisão em 07/11/2023.
06/11/2023 16:39

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
06/11/2023 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
30/10/2023 17:19

Recebidos os autos
30/10/2023 17:19

Outras decisões
23/10/2023 15:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
20/10/2023 08:49

Juntada de Petição de petição
20/10/2023 02:43

Publicado Certidão em 20/10/2023.
20/10/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
18/10/2023 13:30

Juntada de Certidão
18/10/2023 09:54

Juntada de Petição de petição
16/10/2023 20:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/10/2023 09:49

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 17:24

Expedição de Mandado.
06/10/2023 02:41

Publicado Decisão em 06/10/2023.
06/10/2023 02:41

Publicado Decisão em 06/10/2023.
05/10/2023 22:21

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
05/10/2023 22:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF
05/10/2023 22:20

Juntada de Certidão
05/10/2023 22:20

Audiência de mediação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/11/2023 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
05/10/2023 09:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
05/10/2023 09:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
03/10/2023 18:24

Recebidos os autos
03/10/2023 18:24

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
03/10/2023 17:25

Recebidos os autos
03/10/2023 17:25

Não Concedida a Medida Liminar
03/10/2023 16:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
02/10/2023 14:47

Juntada de Petição de emenda à inicial
25/09/2023 02:24

Publicado Despacho em 25/09/2023.
22/09/2023 13:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
22/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0710829-70.2023.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518) Requerente: ANTONIO GOMES DE MORAES Requerido: AMILCAR MODESTO RIBEIRO DESPACHO O pedido de retenção não esgota o objeto da demanda, eis que trata-se de mera medida de apoio à execução da eventual indenização por benfeitorias.

Logo, a ação persegue, como se vê claramente no item c do pedido, a condenação do réu ao pagamento de indenização por benfeitorias.

Não obstante, o pedido, que deve ser determinado, foi formulado de modo genérico, ou seja, o embargante reclama a consolidação da obrigação de indenizar supostas benfeitorias, mas não especifica que benfeitorias são, nem tampouco determina os seus respectivos valores.

Em resumo: a ação de indenização e retenção por benfeitorias não é uma das hipóteses em que se admite o pedido genérico.

Ao revés, o pedido deve ser determinado, notadamente para especificar as supostas benfeitorias, qualificá-las juridicamente (úteis, necessárias ou voluptuárias) e estimar seus respectivos valores, sob pena de ser a inicial inepta.

Em face do exposto, fixo o prazo de quinze dias para que o autor comprove a alegação de miserabilidade jurídica e para que emende a inicial, de modo a especificar as benfeitorias que ensejam a pretensão de retenção e indenização, determinando seus respectivos valores.

Publique-se.

BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 20 de Setembro de 2023 14:04:51.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
20/09/2023 14:12

Recebidos os autos
20/09/2023 14:12

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2023 11:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
20/09/2023 11:06

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
20/09/2023 11:05

Recebidos os autos
20/09/2023 10:49

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
20/09/2023 09:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2023

Ultima Atualização
03/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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