04/05/2024 16:42

Arquivado Definitivamente
04/05/2024 16:41

Expedição de Certidão.
02/05/2024 02:28

Publicado Intimação em 02/05/2024.
30/04/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVTAG 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0709738-75.2023.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: PLINIO LOPES DA FONSECA JUNIOR EXECUTADO: ORLANDO ROCHA VIEIRA CERTIDÃO Certifico e dou fé que a CERTIDÃO DE CRÉDITO foi expedida e encontra-se disponível, no sistema PJe, para impressão e retirada.

Prazo de 02 dias.

Outrossim, de ordem, intime-se a parte EXEQUENTE, da disponibilidade do documento.

Tudo feito, arquivem-se os autos, SEM BAIXA.

BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 25 de Abril de 2024 17:45:51.
25/04/2024 17:48

Juntada de Certidão
25/04/2024 13:14

Expedição de Certidão.
22/04/2024 00:13

Expedição de Certidão.
19/04/2024 12:53

Recebidos os autos
19/04/2024 12:53

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga.
18/04/2024 16:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
18/04/2024 16:36

Transitado em Julgado em 15/04/2024
15/04/2024 11:57

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 02:42

Publicado Sentença em 12/04/2024.
11/04/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
09/04/2024 16:47

Recebidos os autos
09/04/2024 16:47

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
25/03/2024 11:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
22/03/2024 04:46

Decorrido prazo de PLINIO LOPES DA FONSECA JUNIOR em 21/03/2024 23:59.
19/03/2024 03:21

Publicado Intimação em 19/03/2024.
19/03/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
18/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVTAG 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0709738-75.2023.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: PLINIO LOPES DA FONSECA JUNIOR EXECUTADO: ORLANDO ROCHA VIEIRA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, juntei Mandado de Penhora e Avaliação retro, sem cumprimento, e tendo o dia 0903/2024 como data da última diligência realizada.

De acordo com a decisão ID 175868643, intime-se a parte exequente para que indique bens passíveis de constrição e o local onde possam ser encontrados, desde que no Distrito Federal, no prazo de 02 (dois) dias, sob pena de arquivamento provisório do feito, sem baixa, ante a falta de bens penhoráveis, nos termos do artigo 53, § 4º, da lei n. 9.099/1995.

BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 13 de Março de 2024 13:59:30.
15/03/2024 15:55

Juntada de Certidão
11/03/2024 11:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/02/2024 16:03

Expedição de Mandado.
09/02/2024 13:29

Recebidos os autos
09/02/2024 13:29

Outras decisões
01/02/2024 14:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
30/01/2024 05:10

Decorrido prazo de PLINIO LOPES DA FONSECA JUNIOR em 29/01/2024 23:59.
23/01/2024 05:34

Publicado Intimação em 22/01/2024.
23/01/2024 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
16/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVTAG 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0709738-75.2023.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: PLINIO LOPES DA FONSECA JUNIOR EXECUTADO: ORLANDO ROCHA VIEIRA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, após consulta efetuada junto ao RENJUD, foi encontrado o veículo VW/GOL MI - placa KDR9I33, em nome da parte executada, no entanto, consta na ficha do referido veículo COMUNICADO DE VENDA, na data de 17/03/2022, conforme minuta anexada a esta certidão..

Desta forma, INTIME-SE a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, requerer o que entender cabível, ou, indicar bens passíveis de penhora, sob pena de extinção do feito, independente de outras intimações.

BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 15 de Janeiro de 2024 15:34:53.
15/01/2024 15:36

Juntada de Certidão
11/01/2024 10:41

Juntada de Certidão
13/12/2023 16:53

Juntada de Certidão
29/11/2023 14:46

Juntada de Certidão
28/11/2023 14:09

Recebidos os autos
28/11/2023 14:09

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga.
28/11/2023 13:58

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
28/11/2023 13:58

Expedição de Certidão.
25/11/2023 03:55

Decorrido prazo de ORLANDO ROCHA VIEIRA em 24/11/2023 23:59.
30/10/2023 02:23

Publicado Decisão em 30/10/2023.
27/10/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
25/10/2023 14:52

Recebidos os autos
25/10/2023 14:52

Deferido o pedido de PLINIO LOPES DA FONSECA JUNIOR - CPF: *51.***.*49-24 (EXEQUENTE).
20/10/2023 19:11

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/10/2023 13:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
19/10/2023 04:21

Processo Desarquivado
18/10/2023 17:14

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 17:09

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 16:21

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 13:53

Arquivado Definitivamente
11/10/2023 13:52

Transitado em Julgado em 05/10/2023
05/10/2023 10:11

Decorrido prazo de ORLANDO ROCHA VIEIRA em 04/10/2023 23:59.
25/09/2023 17:06

Juntada de Petição de resposta ao ofício
20/09/2023 10:04

Publicado Intimação em 20/09/2023.
20/09/2023 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
19/09/2023 00:00

Intimação

DISPOSITIVO Por todo o exposto, resolvo o mérito da lide, nos termos do artigo 487, inciso I, do NCPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial e CONDENO o requerido ORLANDO ROCHA VIEIRA a indenizar o autor PLINIO LOPES DA FONSECA na quantia de: a) R$ 5.950,00(cinco mil, novecentos e cinquenta reais), a título de reparação por danos materiais relativo às avarias do veículo, corrigidos monetariamente e acrescido de juros de mora, conforme os índices legais, desde 05/03/2023, data do evento danoso (Súmula 54 do STJ); b) R$ 2.000,00 (dois mil reais), a título de compensação por danos morais, corrigidos monetariamente e com juros de mora, ambos segundo os índices oficiais aplicáveis, desde a presente data (Súmula 362 do STJ).

Quanto ao pedido contraposto do requerido, JULGO-O IMPROCEDENTE.

Havendo o pagamento voluntário, expeça-se o alvará de levantamento.

Sem custas e sem honorários advocatícios pela aplicação do artigo 55, caput da lei n. 9.099/1995.

Fica a parte vencedora advertida de que, ainda que a parte condenada não realize o pagamento do débito até o trânsito em julgado da presente sentença, o processo será imediatamente arquivado (com baixa), competindo a ela peticionar pugnando pelo início da fase de cumprimento de sentença (execução).

Eventual concessão de Justiça Gratuita fica condicionada à comprovação da alegada hipossuficiência (2012 00 2 012911-5 DVJ - 0012911-58.2012.807.0000 (Res.65 - CNJ).

Sentença registrada eletronicamente nesta data.

DESDE JÁ, em caso de eventual interposição de recurso inominado por qualquer das partes, certificada sua tempestividade, abra-se vista à parte contrária para contrarrazões e, em seguida, remetam-se os autos à Turma Recursal com nossas homenagens de estilo.

Publique-se.

Ocorrido o trânsito em julgado, inexistindo outras providências a serem adotadas, arquive-se.
15/09/2023 14:57

Recebidos os autos
15/09/2023 14:57

Julgado procedente em parte o pedido e improcedente o pedido contraposto
09/08/2023 14:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
09/08/2023 14:31

Expedição de Certidão.
03/08/2023 14:08

Juntada de Petição de impugnação
02/08/2023 01:14

Decorrido prazo de PLINIO LOPES DA FONSECA JUNIOR em 01/08/2023 23:59.
26/07/2023 09:24

Juntada de Petição de contestação
21/07/2023 19:09

Juntada de Petição de especificação de provas
19/07/2023 17:24

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
19/07/2023 17:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga
19/07/2023 17:24

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 19/07/2023 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
18/07/2023 00:21

Recebidos os autos
18/07/2023 00:21

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
03/07/2023 12:40

Juntada de Certidão
03/07/2023 12:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/06/2023 14:14

Juntada de Certidão
24/06/2023 02:18

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
23/05/2023 18:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/05/2023 15:13

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/07/2023 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
23/05/2023 15:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2023

Ultima Atualização
30/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

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