29/11/2024 21:03

Arquivado Definitivamente
29/11/2024 21:03

Juntada de Certidão
06/11/2024 20:15

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 17:53

Recebidos os autos
04/11/2024 17:53

Outras decisões
25/10/2024 02:25

Decorrido prazo de RODRIGO LUIZ BENICIO VALADARES em 24/10/2024 23:59.
25/10/2024 02:25

Decorrido prazo de RICARDO JOSE BENICIO VALADARES em 24/10/2024 23:59.
25/10/2024 02:25

Decorrido prazo de ELAINE BENICIO VALADARES em 24/10/2024 23:59.
24/10/2024 02:19

Decorrido prazo de JOCELIA BORGES GALVAO VALADARES em 23/10/2024 23:59.
24/10/2024 02:19

Decorrido prazo de HELENA MARIA GALVAO VALADARES em 23/10/2024 23:59.
10/10/2024 18:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
04/10/2024 19:06

Juntada de Certidão
03/10/2024 02:33

Publicado Certidão em 03/10/2024.
03/10/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
03/10/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
03/10/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
03/10/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
03/10/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAOFSUBSB 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0046137-80.2014.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: ELAINE BENICIO VALADARES, HELENA MARIA GALVAO VALADARES, LUIS GUILHERME GALVAO VALADARES, RENATO BENICIO VALADARES, RICARDO JOSE BENICIO VALADARES HERDEIRO ESPÓLIO DE: RODRIGO LUIZ BENICIO VALADARES MEEIRO: JOCELIA BORGES GALVAO VALADARES REPRESENTANTE LEGAL: GLAUCE MARIA DA COSTA BENICIO INVENTARIADO(A): JOSE ALMEIDA VALADARES CERTIDÃO/ INTIMAÇÃO De ordem da Dra.

JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA, Juíza de Direito da Segunda Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) a imprimir(em) por seus próprios meios o(s) documentos assinado(s) eletronicamente e apresentá-lo(s) a quem de direito.

Certifico que a autenticidade dos documentos assinados eletronicamente é aferida com os dados do rodapé do documento (QR code e assinatura eletrônica).

Ressalto que para constar os dados no rodapé do documento deverá ser feito o download do documento por meio do botão "Download autos do processo" no canto superior direito da tela do PJe do respectivo processo, para posterior impressão.

Aguarde-se o cumprimento da diligência pelo prazo de 15 (quinze) dias.

Após, encaminhe-se os autos ao arquivo, se o caso.

BRASÍLIA, DF, 1 de outubro de 2024 15:22:48.

MARINA ALVES COSTA SILVA Diretor de Secretaria
01/10/2024 15:23

Juntada de Certidão
01/10/2024 15:09

Juntada de Alvará de levantamento
30/09/2024 16:48

Juntada de Certidão
30/09/2024 16:48

Juntada de Alvará de levantamento
30/09/2024 16:48

Juntada de Certidão
30/09/2024 16:48

Juntada de Certidão
30/09/2024 16:48

Juntada de Alvará de levantamento
30/09/2024 16:48

Juntada de Alvará de levantamento
30/09/2024 16:48

Juntada de Certidão
30/09/2024 16:48

Juntada de Certidão
30/09/2024 16:48

Juntada de Alvará de levantamento
30/09/2024 16:48

Juntada de Certidão
30/09/2024 16:48

Juntada de Alvará de levantamento
30/09/2024 16:48

Juntada de Alvará de levantamento
30/09/2024 16:39

Expedição de Alvará.
27/09/2024 16:01

Juntada de Certidão
25/09/2024 23:29

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 18:50

Juntada de Certidão
25/09/2024 02:19

Decorrido prazo de RODRIGO LUIZ BENICIO VALADARES em 24/09/2024 23:59.
20/09/2024 12:56

Juntada de Certidão
20/09/2024 11:04

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 15:31

Juntada de Certidão
19/09/2024 09:52

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 02:32

Publicado Certidão em 17/09/2024.
17/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
17/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
17/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
17/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAOFSUBSB 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0046137-80.2014.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: ELAINE BENICIO VALADARES, HELENA MARIA GALVAO VALADARES, LUIS GUILHERME GALVAO VALADARES, RENATO BENICIO VALADARES, RICARDO JOSE BENICIO VALADARES HERDEIRO ESPÓLIO DE: RODRIGO LUIZ BENICIO VALADARES MEEIRO: JOCELIA BORGES GALVAO VALADARES REPRESENTANTE LEGAL: GLAUCE MARIA DA COSTA BENICIO INVENTARIADO(A): JOSE ALMEIDA VALADARES CERTIDÃO/INTIMAÇÃO CERTIFICO e dou fé que o Demonstrativo do Cálculo das Custas Finais indicou que há valores a recolher, conforme IDs 211038559 e 211035335..

De ordem da Dra.

JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA, Juíza de Direito da Segunda Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília, ficam intimados os requerentes a promoverem o pagamento das custas finais.

Prazo: 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.

A guia para pagamento das custas finais, deve ser emitida no site do e.

TJDFT (link: https://www.tjdft.jus.br/ > página principal > serviços > custas judiciais > guia custas judiciais > custas finais) pela parte interessada.

Comprovado o pagamento, encaminhem-se os autos para expedição das DILIGÊNCIAS, conforme a SENTENÇA de ID 207802153.

BRASÍLIA, DF, 13 de setembro de 2024 15:36:09.

CRISTINA MARIA DE CASTRO Servidor Geral
13/09/2024 17:47

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 15:38

Juntada de Certidão
13/09/2024 15:21

Recebidos os autos
13/09/2024 15:21

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília.
12/09/2024 02:19

Decorrido prazo de RODRIGO LUIZ BENICIO VALADARES em 11/09/2024 23:59.
12/09/2024 02:19

Decorrido prazo de RICARDO JOSE BENICIO VALADARES em 11/09/2024 23:59.
12/09/2024 02:19

Decorrido prazo de ELAINE BENICIO VALADARES em 11/09/2024 23:59.
06/09/2024 13:10

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
06/09/2024 13:10

Transitado em Julgado em 28/08/2024
28/08/2024 15:09

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 21:05

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 02:31

Publicado Sentença em 21/08/2024.
21/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
21/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
21/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
21/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 13:42

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 08:47

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Fórum Des.

Milton Sebastião Barbosa, Bloco B, 4º Andar, Ala A, sala 404, Praça Municipal, Brasília/DF- CEP: 70.094-900 Telefones: (61) 3103-6807/ 3103-7560 e-mail: [email protected] Horário de atendimento: 12h00 às 19h00 Número do processo: 0046137-80.2014.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: ELAINE BENICIO VALADARES, HELENA MARIA GALVAO VALADARES, LUIS GUILHERME GALVAO VALADARES, RENATO BENICIO VALADARES, RICARDO JOSE BENICIO VALADARES HERDEIRO ESPÓLIO DE: RODRIGO LUIZ BENICIO VALADARES MEEIRO: JOCELIA BORGES GALVAO VALADARES REPRESENTANTE LEGAL: GLAUCE MARIA DA COSTA BENICIO INVENTARIADO(A): JOSE ALMEIDA VALADARES SENTENÇA Trata-se de inventário dos bens deixados pelo falecimento de JOSÉ ALMEIDA VALADARES, óbito ocorrido em 26/07/2014, conforme certidão de ID 40627222.

Conforme decisão de ID 40627308, JOCÉLIA BORGES GALVÃO VALADARES foi nomeada inventariante, firmando o termo de compromisso de ID 40627316.

O autor da herança deixou cônjuge supérstite, JOCÉLIA BORGES GALVÃO VALADARES, e os herdeiros, filhos, ELAINE BENICIO VALADARES, HELENA MARIA GALVÃO VALADARES, LUIS GUILHERME GALVÃO VALADARES, RENATO BENICIO VALADARES, RICARDO JOSE BENICIO VALADARES e RODRIGO LUIZ BENICIO VALADARES (falecido em 04/06/2022).

A inventariante apresentou o esboço de partilha, conforme petição de ID 196415695, págs. 1/9.

A Fazenda Pública do DF se manifestou pela continuidade do feito, sem qualquer oposição no momento (ID 204797677), informando ciência sobre o recolhimento do ITCD. É o relatório do essencial.

DECIDO.

Estão presentes os pressupostos de existência e validade do processo, não havendo nulidades processuais, tampouco irregularidades a sanar, de forma que passo então ao exame do mérito.

Trata-se de sucessão legítima.

As partes pretendem a homologação da partilha dos bens deixados por JOSÉ ALMEIDA VALADARES.

O esboço foi apresentado, conforme petição de ID 196415695, págs. 1/9, não havendo impugnações.

O pedido, na forma proposta, comporta acolhimento, pois se encontra em consonância com as exigências legais, tendo ainda em conta que os autos foram devidamente instruídos com toda a documentação pertinente em relação aos herdeiros, ao cônjuge, e aos bens a partilhar, não se olvidando, de qualquer forma, que não se transmite mais do que o falecido era titular.

Ante o exposto, acolho a manifestação ministerial e HOMOLOGO POR SENTENÇA, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, a partilha dos bens deixados por JOSÉ ALMEIDA VALADARES, conforme esboço de ID 196415695, pág. 1/9, ressalvando-se eventuais direitos de terceiros e da Fazenda Pública.

Consequentemente, resolvo o mérito, nos termos do art. 487, inciso III, alínea “b”, do CPC.

Querendo, poderão as partes fornecer informações bancárias que permitam a ordem de transferência à instituição financeira, depositária dos valores ora partilhados, para suas respectivas contas, no prazo de 15 dias.

Assim a Secretaria oficiará à instituição financeira depositária, para que proceda à transferência dos valores.

Remetam-se os autos à FAZENDA PÚBLICA para ciência sobre a regularidade fiscal do espólio, bem como sobre o recolhimento do ITCD.

Transitada em julgado esta sentença, pagas as custas finais, se houver, expeçam-se as diligências necessárias, nos estritos limites da sentença.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registro eletrônico.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 16 de agosto de 2024 12:08:56.

VIVIAN LINS CARDOSO ALMEIDA Juíza de Direito Substituta 03
19/08/2024 14:17

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 18:46

Recebidos os autos
16/08/2024 18:46

Julgado procedente o pedido
06/08/2024 14:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
19/07/2024 21:46

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 14:09

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 15:09

Recebidos os autos
09/07/2024 15:09

Outras decisões
01/07/2024 17:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
27/06/2024 08:57

Recebidos os autos
27/06/2024 08:57

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 04:56

Decorrido prazo de RODRIGO LUIZ BENICIO VALADARES em 20/06/2024 23:59.
14/06/2024 04:15

Publicado Intimação em 13/06/2024.
14/06/2024 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
13/06/2024 15:43

Juntada de Certidão
13/06/2024 15:31

Juntada de Certidão
11/06/2024 17:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
10/06/2024 17:25

Juntada de Certidão
10/06/2024 14:42

Decorrido prazo de ELAINE BENICIO VALADARES em 07/06/2024 23:59.
10/06/2024 14:42

Decorrido prazo de RICARDO JOSE BENICIO VALADARES em 07/06/2024 23:59.
10/06/2024 14:42

Decorrido prazo de RODRIGO LUIZ BENICIO VALADARES em 07/06/2024 23:59.
15/05/2024 03:01

Publicado Certidão em 15/05/2024.
15/05/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
14/05/2024 09:07

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 16:26

Juntada de Certidão
11/05/2024 01:59

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 03:03

Publicado Decisão em 03/05/2024.
03/05/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
01/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0046137-80.2014.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: ELAINE BENICIO VALADARES, HELENA MARIA GALVAO VALADARES, LUIS GUILHERME GALVAO VALADARES, RENATO BENICIO VALADARES, RICARDO JOSE BENICIO VALADARES HERDEIRO ESPÓLIO DE: RODRIGO LUIZ BENICIO VALADARES MEEIRO: JOCELIA BORGES GALVAO VALADARES REPRESENTANTE LEGAL: GLAUCE MARIA DA COSTA BENICIO INVENTARIADO(A): JOSE ALMEIDA VALADARES DECISÃO O esboço de partilha de ID 185200231 não poderá ser homologado da forma apresentada, eis que: a) não foi apresentada a qualificação completa do inventariado, meeira, herdeiros e respectivos cônjuges (indicando o regime de casamento, sem contudo, incluir estes últimos como parte), com indicação do vínculo de cada sucessor com o falecido, bem como a que título recebe a herança: sucessão legítima ou testamentária; b) Observo que não constou a individualização do quinhão que cada herdeiro faz jus, relativamente aos bens que compõem o acervo hereditário.

O quinhão de cada herdeiro deverá ser individualizado, indicando os bens que o compõem e deverá ser representado em fração ou percentual, expresso em partes ideais e com valores definidos.

Existindo numerários a partilhar, deverá ser especificado cada quinhão (do numerário) em valor, numericamente especificado, conforme art. 3º IV, da Portaria Conjunta 48 de 02 de junho de 2021; c) observe-se que a proposta de partilha deverá ater-se ao limite inventariado (não deve ficar aquém ou além de 100% do patrimônio inventariado, sem prejuízo da referência ao direito de meação).

No quadro descritivo, a soma dos quinhões não totaliza 100%.

Lembro que o esboço de partilha é peça processual que acompanha o formal de partilha, razão pela qual não poderá ser homologado com erros ou incorreções.

Deste modo, a inventariante deverá apresentar a partilha especificando, num primeiro momento, a qualificação dos autores processuais (inventariante, inventariado, herdeiros), descrição pormenorizada dos bens com seus respectivos valores, plano de partilha em percentuais ou frações e quadro descritivo resumo da partilha.

Desta feita, intime-se a inventariante para apresentar novo esboço de partilha, em peça única, com as correções apontadas. de acordo com o que dispõe os artigos 651 e 653, do CPC.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Int.

BRASÍLIA, DF, 29 de abril de 2024 12:32:16.

BRUNA DE ABREU FÄRBER Juíza de Direito Substituta 03
29/04/2024 14:34

Recebidos os autos
29/04/2024 14:34

Outras decisões
13/03/2024 15:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
12/03/2024 16:00

Juntada de Certidão
08/02/2024 09:56

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 03:12

Publicado Certidão em 08/02/2024.
07/02/2024 14:21

Juntada de Certidão
07/02/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAOFSUBSB 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0046137-80.2014.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: ELAINE BENICIO VALADARES, HELENA MARIA GALVAO VALADARES, LUIS GUILHERME GALVAO VALADARES, RENATO BENICIO VALADARES, RICARDO JOSE BENICIO VALADARES HERDEIRO ESPÓLIO DE: RODRIGO LUIZ BENICIO VALADARES MEEIRO: JOCELIA BORGES GALVAO VALADARES REPRESENTANTE LEGAL: GLAUCE MARIA DA COSTA BENICIO INVENTARIADO(A): JOSE ALMEIDA VALADARES CERTIDÃO De ordem da Dra.

JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA, Juíza de Direito da Segunda Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília, ficam os demais herdeiros intimados a se manifestarem acerca do Esboço de Partilha de ID 185200231.

Prazo: 15 dias BRASÍLIA, DF, 1 de fevereiro de 2024 17:15:02.

FERNANDA MARTINS DE CASTRO Servidor Geral
06/02/2024 15:32

Cancelada a movimentação processual
06/02/2024 15:32

Desentranhado o documento
02/02/2024 16:40

Juntada de Certidão
01/02/2024 17:22

Expedição de Certidão.
30/01/2024 22:37

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 03:09

Publicado Intimação em 12/12/2023.
12/12/2023 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
06/12/2023 18:32

Recebidos os autos
06/12/2023 18:32

Outras decisões
19/10/2023 14:14

Juntada de Certidão
19/10/2023 14:02

Juntada de Certidão
13/10/2023 03:26

Decorrido prazo de ELAINE BENICIO VALADARES em 11/10/2023 23:59.
13/10/2023 03:26

Decorrido prazo de RODRIGO LUIZ BENICIO VALADARES em 11/10/2023 23:59.
26/09/2023 14:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
20/09/2023 10:02

Publicado Intimação em 20/09/2023.
20/09/2023 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
20/09/2023 10:02

Publicado Intimação em 20/09/2023.
20/09/2023 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
19/09/2023 14:37

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0046137-80.2014.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: ELAINE BENICIO VALADARES, HELENA MARIA GALVAO VALADARES, LUIS GUILHERME GALVAO VALADARES, RENATO BENICIO VALADARES, RICARDO JOSE BENICIO VALADARES HERDEIRO ESPÓLIO DE: RODRIGO LUIZ BENICIO VALADARES REQUERENTE: JOCELIA BORGES GALVAO VALADARES REPRESENTANTE LEGAL: GLAUCE MARIA DA COSTA BENICIO INVENTARIADO(A): JOSE ALMEIDA VALADARES DECISÃO SOBRE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO ESPÓLIO DE RODRIGO LUIZ BENICIO VALADARES Foram opostos sob os IDs 158626895 e 158921992 embargos de declaração pelo Espólio de RODRIGO LUIZ BENICIO VALADARES, em face da decisão de ID 158002876.

A inventariante impugnou os embargos (D 158732638).

Os embargos foram tempestivamente opostos, porém não merecem ser acolhidos.

Em síntese, os embargantes aduzem que há obscuridade e contradição na decisão de ID 158002876 em relação a a) exclusão de herdeiros, b) o valor dos alimentos devidos a Rodrigo Luiz Benício Valadares, c) responsabilização da herdeira Glauce.

Ao contrário do que alega o embargante, não há obscuridade ou contradição, uma vez que: 1.

A decisão vergastada não trata sobre exclusão de herdeiros.

Consta do sistema PJe o espólio de Rodrigo Luiz Benício Valadares, representado por Glauce Maria da Costa, desde a decisão de ID 154075849, após verificado o óbito do herdeiro Rodrigo Luiz Benício Valadares. 2.

Sobre o valor do débito, a 5ª Vara de Família, por meio do ofício de ID 109494631 informou o valor atualizado: R$ 80.895,08 (oitenta mil e oitocentos e noventa e cinco reais e oito centavos); logo, a decisão de ID 158002876 determinou a transferência da quantia, o que se verificou conforme expedição do ofício de id 158366636. 3.

Não obstante o espólio de RODRIGO não ter sido penalizado com a aplicação de penalidade de sua patrona, a decisão combatida não trata sobre este assunto.

Ao contrário, em face da proximidade da prestação jurisdicional e visando um desfecho mais célere, a decisão de ID 158002876 permitiu que a advogada do espólio de RODRIGO fosse recadastrada no sistema PJe.

Deste modo, não assiste razão aos embargantes, pois a decisão atacada não foi obscura, ou contraditória.

Mantenho indene a decisão, na forma como lançada.

Quanto ao pedido de destituição da inventariante formulada na petição de ID 162206256, indefiro, pois não vislumbro desídia da inventariante.

Ademais, a via eleita é inadequada, pois conforme dispõe o art. 623, parágrafo único, do CPC/2015, a remoção de inventariante é incidente que deve ser autuado em apenso.

SOBRE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA INVENTARIAANTE A inventariante, sob o ID 158732638, opôs embargos de declaração em face da decisão de ID 158002876.

Os embargos foram tempestivamente opostos, porém não merecem ser acolhidos.

Em síntese, a embargante aduz que há contradição na decisão de ID 158002876 em relação ao valor devido ao Espólio de Rodrigo. 1) A decisão de ID 158002876 determinou a transferência da quantia atualizada conforme informado pela 5ª Vara de Família, por meio do ofício de ID 109494631, que se efetivou com a expedição do ofício de id 158366636.

Deste modo, não assiste razão à embargante, pois a decisão atacada não foi contraditória.

Mantenho indene a decisão, na forma como lançada.

SOBRE O ESBOÇO DE PARTILHA Os autos se encontram muito próximo a um desfecho e à entrega da prestação jurisdicional, Intimem-se os herdeiros para se manifestarem sobre o esboço de partilha apresentado pela inventariante na petição de ID 162361984.

BRASÍLIA, DF, 15 de setembro de 2023 14:23:16.

SIMONE GARCIA PENA Juíza de Direito Substituta 03
18/09/2023 23:22

Juntada de Petição de petição
15/09/2023 17:47

Recebidos os autos
15/09/2023 17:47

Embargos de declaração não acolhidos
01/09/2023 14:22

Juntada de Certidão
01/09/2023 14:10

Juntada de Certidão
21/08/2023 21:28

Juntada de Petição de petição
19/06/2023 19:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
17/06/2023 20:39

Juntada de Petição de petição
17/06/2023 01:42

Decorrido prazo de ELAINE BENICIO VALADARES em 16/06/2023 23:59.
17/06/2023 01:42

Decorrido prazo de HELENA MARIA GALVAO VALADARES em 16/06/2023 23:59.
15/06/2023 22:13

Juntada de Petição de petição
14/06/2023 20:07

Juntada de Petição de petição
14/06/2023 19:58

Juntada de Petição de petição
13/06/2023 00:45

Publicado Certidão em 13/06/2023.
13/06/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023
12/06/2023 13:40

Juntada de Certidão
09/06/2023 11:12

Juntada de Certidão
09/06/2023 00:28

Publicado Intimação em 09/06/2023.
09/06/2023 00:28

Publicado Intimação em 09/06/2023.
08/06/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
08/06/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
06/06/2023 09:54

Recebidos os autos
06/06/2023 09:54

em cooperação judiciária
24/05/2023 20:22

Juntada de Petição de petição
23/05/2023 16:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
23/05/2023 16:04

Juntada de Certidão
23/05/2023 15:56

Juntada de Certidão
17/05/2023 08:52

Juntada de Petição de petição
16/05/2023 11:41

Juntada de Certidão
15/05/2023 21:09

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/05/2023 13:57

Expedição de Ofício.
15/05/2023 13:49

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/05/2023 02:29

Publicado Intimação em 15/05/2023.
13/05/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023
10/05/2023 18:41

Recebidos os autos
10/05/2023 18:41

Deferido o pedido de JOCELIA BORGES GALVAO VALADARES - CPF: *80.***.*82-87 (INVENTARIANTE).
04/05/2023 17:07

Juntada de Petição de petição
02/05/2023 19:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
02/05/2023 09:27

Juntada de Certidão
29/04/2023 01:33

Decorrido prazo de ELAINE BENICIO VALADARES em 28/04/2023 23:59.
29/04/2023 01:33

Decorrido prazo de JOCELIA BORGES GALVAO VALADARES em 28/04/2023 23:59.
03/04/2023 06:11

Juntada de Petição de petição
03/04/2023 02:25

Publicado Intimação em 03/04/2023.
03/04/2023 02:25

Publicado Intimação em 03/04/2023.
03/04/2023 00:20

Publicado Intimação em 03/04/2023.
01/04/2023 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023
01/04/2023 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023
01/04/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023
29/03/2023 19:50

Recebidos os autos
29/03/2023 19:50

Decisão Interlocutória de Mérito
28/03/2023 15:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
28/03/2023 01:24

Decorrido prazo de GLAUCE MARIA DA COSTA BENICIO em 27/03/2023 23:59.
18/03/2023 01:17

Decorrido prazo de ELAINE BENICIO VALADARES em 16/03/2023 23:59.
17/03/2023 00:59

Decorrido prazo de RODRIGO LUIZ BENICIO VALADARES em 16/03/2023 23:59.
06/03/2023 17:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/02/2023 23:48

Juntada de Petição de petição
23/02/2023 02:06

Publicado Intimação em 23/02/2023.
23/02/2023 02:06

Publicado Intimação em 23/02/2023.
23/02/2023 02:06

Publicado Intimação em 23/02/2023.
22/02/2023 14:32

Juntada de Petição de petição
17/02/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023
17/02/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023
17/02/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023
14/02/2023 18:47

Recebidos os autos
14/02/2023 18:47

Outras decisões
21/11/2022 21:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
16/11/2022 16:09

Juntada de Certidão
11/11/2022 18:12

Juntada de Petição de petição
06/11/2022 21:01

Decorrido prazo de GLAUCE MARIA DA COSTA BENICIO em 04/11/2022 23:59:59.
17/10/2022 18:13

Juntada de Petição de petição
04/10/2022 01:48

Decorrido prazo de JOCELIA BORGES GALVAO VALADARES em 03/10/2022 23:59:59.
04/10/2022 01:47

Decorrido prazo de ELAINE BENICIO VALADARES em 03/10/2022 23:59:59.
04/10/2022 01:47

Decorrido prazo de RODRIGO LUIZ BENICIO VALADARES em 03/10/2022 23:59:59.
27/09/2022 01:12

Decorrido prazo de RODRIGO LUIZ BENICIO VALADARES em 26/09/2022 23:59:59.
19/09/2022 00:40

Publicado Intimação em 19/09/2022.
19/09/2022 00:40

Publicado Intimação em 19/09/2022.
19/09/2022 00:40

Publicado Intimação em 19/09/2022.
19/09/2022 00:40

Publicado Intimação em 19/09/2022.
19/09/2022 00:40

Publicado Intimação em 19/09/2022.
17/09/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022
17/09/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022
17/09/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022
17/09/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022
17/09/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022
14/09/2022 12:52

Recebidos os autos
14/09/2022 12:52

Decisão interlocutória - indeferimento
13/09/2022 10:22

Juntada de Petição de petição
06/09/2022 09:52

Juntada de Petição de petição
06/07/2022 18:45

Juntada de Petição de petição
01/07/2022 18:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
01/07/2022 16:30

Juntada de Petição de petição
01/07/2022 10:19

Juntada de Certidão
01/07/2022 02:57

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
17/06/2022 08:54

Publicado Decisão em 17/06/2022.
15/06/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022
10/06/2022 09:51

Recebidos os autos
10/06/2022 09:51

Decisão interlocutória - recebido
30/03/2022 00:49

Decorrido prazo de ELAINE BENICIO VALADARES em 29/03/2022 23:59:59.
30/03/2022 00:49

Decorrido prazo de RODRIGO LUIZ BENICIO VALADARES em 29/03/2022 23:59:59.
11/03/2022 10:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
11/03/2022 10:22

Juntada de Certidão
11/03/2022 09:24

Decorrido prazo de ELAINE BENICIO VALADARES em 10/03/2022 23:59:59.
11/03/2022 09:24

Decorrido prazo de RODRIGO LUIZ BENICIO VALADARES em 10/03/2022 23:59:59.
14/02/2022 16:41

Juntada de Petição de petição
14/02/2022 00:30

Publicado Certidão em 14/02/2022.
12/02/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022
12/02/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022
10/02/2022 15:23

Juntada de Certidão
09/02/2022 18:48

Juntada de Petição de petição
08/02/2022 00:41

Publicado Certidão em 07/02/2022.
08/02/2022 00:41

Publicado Certidão em 07/02/2022.
08/02/2022 00:41

Publicado Decisão em 07/02/2022.
04/02/2022 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022
04/02/2022 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022
04/02/2022 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022
04/02/2022 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022
03/02/2022 00:42

Expedição de Outros documentos.
03/02/2022 00:40

Juntada de Certidão
01/02/2022 17:54

Recebidos os autos
01/02/2022 17:54

Decisão interlocutória - deferimento em parte
02/12/2021 00:14

Juntada de Petição de petição
24/11/2021 16:53

Juntada de Certidão
20/10/2021 14:57

Juntada de Certidão
20/10/2021 10:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
20/10/2021 10:16

Juntada de Certidão
20/10/2021 02:06

Juntada de Petição de petição
20/10/2021 01:48

Juntada de Petição de impugnação
05/10/2021 02:53

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/10/2021 23:59:59.
04/10/2021 02:34

Publicado Certidão em 04/10/2021.
01/10/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2021
29/09/2021 18:09

Juntada de Certidão
23/09/2021 02:37

Decorrido prazo de ELAINE BENICIO VALADARES em 22/09/2021 23:59:59.
23/09/2021 02:37

Decorrido prazo de JOCELIA BORGES GALVAO VALADARES em 22/09/2021 23:59:59.
22/09/2021 15:48

Juntada de Petição de petição
16/09/2021 19:11

Publicado Decisão em 15/09/2021.
16/09/2021 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2021
11/09/2021 00:09

Expedição de Outros documentos.
03/09/2021 17:12

Recebidos os autos
03/09/2021 17:12

Decisão interlocutória - deferimento em parte
26/06/2021 03:08

Decorrido prazo de JOCELIA BORGES GALVAO VALADARES em 25/06/2021 23:59:59.
28/05/2021 09:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
28/05/2021 09:27

Juntada de Certidão
28/05/2021 05:05

Juntada de Petição de petição
26/05/2021 02:36

Decorrido prazo de JOCELIA BORGES GALVAO VALADARES em 25/05/2021 23:59:59.
13/05/2021 02:38

Decorrido prazo de RENATO BENICIO VALADARES em 12/05/2021 23:59:59.
04/05/2021 02:39

Publicado Certidão em 04/05/2021.
03/05/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2021
30/04/2021 11:10

Juntada de Certidão
29/04/2021 09:14

Juntada de Petição de petição
26/04/2021 12:10

Juntada de Certidão
23/04/2021 21:42

Juntada de Petição de petição
20/04/2021 02:46

Publicado Decisão em 20/04/2021.
20/04/2021 02:46

Publicado Decisão em 20/04/2021.
19/04/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2021
19/04/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2021
19/04/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2021
14/04/2021 23:49

Recebidos os autos
14/04/2021 23:49

Decisão interlocutória - deferimento em parte
14/04/2021 22:01

Juntada de Petição de petição
28/03/2021 14:17

Juntada de Petição de petição
18/03/2021 10:57

Juntada de Petição de petição
26/02/2021 15:28

Juntada de Petição de petição
25/02/2021 20:05

Juntada de Petição de petição
23/02/2021 18:17

Juntada de Petição de petição
12/02/2021 02:34

Decorrido prazo de ELAINE BENICIO VALADARES em 11/02/2021 23:59:59.
12/02/2021 02:34

Decorrido prazo de RODRIGO LUIZ BENICIO VALADARES em 11/02/2021 23:59:59.
12/02/2021 02:33

Decorrido prazo de JOCELIA BORGES GALVAO VALADARES em 11/02/2021 23:59:59.
11/02/2021 02:36

Decorrido prazo de RODRIGO LUIZ BENICIO VALADARES em 10/02/2021 23:59:59.
21/01/2021 09:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
21/01/2021 09:58

Juntada de Certidão
21/01/2021 02:45

Publicado Certidão em 21/01/2021.
21/01/2021 02:26

Publicado Certidão em 21/01/2021.
20/01/2021 10:47

Juntada de Petição de petição
20/01/2021 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2021
20/01/2021 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2021
18/01/2021 13:21

Juntada de Certidão
15/01/2021 13:19

Juntada de Petição de petição
28/12/2020 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/12/2020
18/12/2020 02:42

Publicado Certidão em 18/12/2020.
17/12/2020 20:50

Juntada de Certidão
17/12/2020 11:19

Juntada de Petição de impugnação
17/12/2020 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2020
17/12/2020 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2020
15/12/2020 14:37

Juntada de Certidão
15/12/2020 13:23

Juntada de Petição de petição
15/12/2020 11:59

Juntada de Petição de petição
14/12/2020 23:44

Juntada de Petição de petição
10/12/2020 03:48

Publicado Decisão em 10/12/2020.
10/12/2020 03:48

Publicado Decisão em 10/12/2020.
10/12/2020 03:48

Publicado Decisão em 10/12/2020.
09/12/2020 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2020
09/12/2020 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2020
04/12/2020 16:37

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/12/2020 19:18

Expedição de Outros documentos.
02/12/2020 19:02

Recebidos os autos
02/12/2020 19:02

Decisão interlocutória - deferimento em parte
27/11/2020 16:13

Juntada de Petição de petição
24/11/2020 10:05

Juntada de Petição de petição
04/11/2020 12:53

Juntada de Certidão
04/11/2020 09:46

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
16/10/2020 14:30

Juntada de Petição de petição
15/10/2020 08:16

Juntada de Petição de petição
14/10/2020 13:34

Juntada de Petição de petição
14/10/2020 09:08

Juntada de Certidão
03/10/2020 11:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
03/10/2020 11:58

Juntada de Certidão
01/10/2020 11:54

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/09/2020 12:20

Juntada de Certidão
28/09/2020 19:10

Juntada de Petição de petição
28/09/2020 12:00

Expedição de Outros documentos.
28/09/2020 12:00

Juntada de Certidão
25/09/2020 22:03

Juntada de Petição de petição
23/09/2020 02:41

Publicado Certidão em 23/09/2020.
22/09/2020 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/09/2020 03:07

Publicado Decisão em 22/09/2020.
21/09/2020 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/09/2020 18:16

Juntada de Certidão
18/09/2020 15:13

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/09/2020 08:43

Expedição de Outros documentos.
18/09/2020 06:37

Juntada de Petição de petição
17/09/2020 15:55

Recebidos os autos
17/09/2020 15:55

Decisão interlocutória - deferimento em parte
16/09/2020 17:36

Juntada de Petição de petição
11/09/2020 02:34

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 10/09/2020 23:59:59.
09/09/2020 22:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
09/09/2020 22:05

Juntada de Certidão
03/09/2020 02:59

Decorrido prazo de RODRIGO LUIZ BENICIO VALADARES em 02/09/2020 23:59:59.
03/09/2020 02:59

Decorrido prazo de RENATO BENICIO VALADARES em 02/09/2020 23:59:59.
01/09/2020 21:37

Juntada de Petição de petição
29/08/2020 21:10

Juntada de Petição de petição
26/08/2020 02:29

Publicado Certidão em 26/08/2020.
26/08/2020 02:29

Publicado Certidão em 26/08/2020.
25/08/2020 19:56

Expedição de Outros documentos.
25/08/2020 19:55

Juntada de Certidão
25/08/2020 19:54

Juntada de Certidão
25/08/2020 08:44

Juntada de Petição de petição
25/08/2020 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/08/2020 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/08/2020 18:29

Juntada de Certidão
19/08/2020 14:04

Juntada de Petição de petição
14/07/2020 11:34

Juntada de Certidão
08/07/2020 16:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/07/2020 16:43

Expedição de Certidão.
04/07/2020 02:27

Decorrido prazo de JOCELIA BORGES GALVAO VALADARES em 03/07/2020 23:59:59.
12/06/2020 02:29

Publicado Decisão em 12/06/2020.
11/06/2020 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/06/2020 14:19

Recebidos os autos
05/06/2020 14:19

Decisão interlocutória - deferimento em parte
05/03/2020 13:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
05/03/2020 13:13

Decorrido prazo de JOCELIA BORGES GALVAO VALADARES - CPF: *80.***.*82-87 (INVENTARIANTE) em 04/03/2020.
05/03/2020 03:17

Decorrido prazo de JOCELIA BORGES GALVAO VALADARES em 04/03/2020 23:59:59.
07/02/2020 03:45

Publicado Certidão em 07/02/2020.
07/02/2020 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/02/2020 15:49

Juntada de Certidão
09/10/2019 11:44

Juntada de Certidão
08/10/2019 05:40

Publicado Decisão em 08/10/2019.
07/10/2019 08:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/09/2019 16:27

Recebidos os autos
26/09/2019 16:27

Decisão interlocutória - deferimento em parte
03/09/2019 11:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
03/09/2019 11:52

Decorrido prazo de ELAINE BENICIO VALADARES - CPF: *93.***.*09-49 (REQUERENTE) em 30/08/2019.
03/09/2019 11:52

Juntada de Certidão
31/08/2019 10:08

Decorrido prazo de JOCELIA BORGES GALVAO VALADARES em 30/08/2019 23:59:59.
29/08/2019 14:50

Decorrido prazo de RODRIGO LUIZ BENICIO VALADARES em 28/08/2019 23:59:59.
14/08/2019 11:39

Juntada de Petição de Outras ciências;
12/08/2019 12:22

Expedição de Outros documentos.
09/08/2019 05:03

Publicado Certidão em 09/08/2019.
08/08/2019 14:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/08/2019 10:11

Juntada de Certidão
25/07/2019 14:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2019

Ultima Atualização
02/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Petição • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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