06/03/2024 03:06

Publicado Decisão em 06/03/2024.
06/03/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0002314-56.2014.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANARA BONFIM EXECUTADO: INCORPORACAO GARDEN LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), DEJAIR JOSE BORGES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando que a decisão de ID 183334549 foi combatida por meio da interposição de Agravo de Instrumento (0707411-47.2024.8.07.0000), aguarde-se o julgamento final do recurso interposto.

I.

CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente*
04/03/2024 09:20

Recebidos os autos
04/03/2024 09:20

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
29/02/2024 10:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
29/02/2024 10:58

Expedição de Certidão.
29/02/2024 03:31

Decorrido prazo de DEJAIR JOSE BORGES em 28/02/2024 23:59.
29/02/2024 03:31

Decorrido prazo de INCORPORACAO GARDEN LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) em 28/02/2024 23:59.
29/02/2024 03:29

Decorrido prazo de ANARA BONFIM em 28/02/2024 23:59.
16/02/2024 05:15

Decorrido prazo de DEJAIR JOSE BORGES em 15/02/2024 23:59.
02/02/2024 02:48

Publicado Decisão em 02/02/2024.
01/02/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0002314-56.2014.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANARA BONFIM EXECUTADO: INCORPORACAO GARDEN LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), DEJAIR JOSE BORGES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de embargos de declaração opostos em face da Decisão de ID. , por meio dos quais o embargante se insurge, alegando presentes os vícios do art. 1.022 do CPC naquele decisum.

Todavia, a leitura das razões do embargante revela um inescondível descontentamento com os fundamentos e conclusões às quais chegou o órgão jurisdicional.

Assim, apesar de tempestivamente opostos os embargos, a decisão apreciou integralmente as pretensões aviadas, não revelando contradição entre os seus fundamentos e disposições.

Não vislumbro, ademais, qualquer obscuridade que demande esclarecimentos além daqueles já consignados no ato.

Tenho, pois, que a irresignação do embargante desafia o manejo de instrumento recursal adequado, que não aquele ora eleito.

Pelo exposto, CONHEÇO os presentes embargos, mas, no mérito, NEGO-LHES provimento, mantendo íntegro o ato guerreado.

Fica registrado o efeito interruptivo estatuído pelo art. 1.026 do CPC.

CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente*
30/01/2024 17:41

Recebidos os autos
30/01/2024 17:41

Embargos de declaração não acolhidos
29/01/2024 08:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
26/01/2024 17:37

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/01/2024 04:54

Publicado Decisão em 22/01/2024.
13/01/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
12/01/2024 00:00

Intimação

Assim, INDEFIRO o pedido para da parte executada reaver alvará levantado há quase 6 anos, após preclusa a decisão que o autorizou, sem que a parte tivesse se insurgido pelos meios adequados.
10/01/2024 18:01

Recebidos os autos
10/01/2024 18:01

Indeferido o pedido de INCORPORACAO GARDEN LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) - CNPJ: 09.***.***/0001-00 (EXECUTADO)
18/12/2023 18:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
18/12/2023 18:59

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/12/2023 18:58

Processo Desarquivado
18/12/2023 16:24

Juntada de Petição de petição
03/11/2023 06:54

Arquivado Provisoramente
01/11/2023 04:03

Processo Desarquivado
31/10/2023 16:11

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
17/10/2023 12:58

Arquivado Provisoramente
17/10/2023 12:58

Expedição de Certidão.
16/10/2023 18:03

Recebidos os autos
16/10/2023 18:03

Processo Suspenso por Execução Frustrada
16/10/2023 16:05

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 09:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
11/10/2023 09:25

Expedição de Certidão.
11/10/2023 03:35

Decorrido prazo de ANARA BONFIM em 10/10/2023 23:59.
26/09/2023 02:47

Publicado Decisão em 26/09/2023.
25/09/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
25/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0002314-56.2014.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANARA BONFIM EXECUTADO: DEJAIR JOSE BORGES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro o pedido retro.

Procedo à busca patrimonial através do sistema SNIPER.

Considerando o Sigilo Fiscal, DECRETO SEGREDO DE JUSTIÇA sobre as informações que ora junto, atribuindo perfil de visualização apenas aos ilustres advogados cadastrados.

Concedo à parte exequente o prazo de 10 (dez) dias para se manifestar sobre as informações ali consignadas e para indicar bens passíveis de penhora, sob pena de suspensão (art. 921, § 1º, do CPC), conforme Decisão ID 8587768.

I.

CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente*
21/09/2023 17:44

Recebidos os autos
21/09/2023 17:44

Deferido o pedido de ANARA BONFIM - CPF: *08.***.*70-37 (EXEQUENTE).
19/09/2023 13:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
19/09/2023 13:43

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/09/2023 13:43

Processo Desarquivado
19/09/2023 12:15

Juntada de Petição de petição
02/06/2023 13:26

Arquivado Provisoramente
02/06/2023 13:26

Expedição de Certidão.
01/06/2023 23:20

Recebidos os autos
01/06/2023 23:20

Outras decisões
30/05/2023 15:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
30/05/2023 04:10

Processo Desarquivado
29/05/2023 14:21

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
23/05/2023 12:05

Arquivado Provisoramente
23/05/2023 12:04

Expedição de Certidão.
22/05/2023 23:47

Recebidos os autos
22/05/2023 23:47

Processo Suspenso por Execução Frustrada
22/05/2023 23:47

Outras decisões
13/04/2023 08:48

Juntada de Petição de petição
11/04/2023 10:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
11/04/2023 10:26

Expedição de Certidão.
11/04/2023 01:16

Publicado Decisão em 11/04/2023.
11/04/2023 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2023
04/04/2023 09:48

Recebidos os autos
04/04/2023 09:48

Outras decisões
23/03/2023 01:13

Decorrido prazo de ANARA BONFIM em 22/03/2023 23:59.
07/03/2023 10:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
07/03/2023 00:28

Publicado Decisão em 07/03/2023.
06/03/2023 18:00

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
06/03/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023
04/03/2023 11:53

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/03/2023 17:48

Recebidos os autos
02/03/2023 17:48

Deferido o pedido de ANARA BONFIM - CPF: *08.***.*70-37 (EXEQUENTE).
13/02/2023 06:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
10/02/2023 14:24

Juntada de Petição de petição
08/02/2023 02:33

Publicado Certidão em 08/02/2023.
08/02/2023 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023
06/02/2023 09:37

Expedição de Certidão.
04/02/2023 01:14

Decorrido prazo de ANARA BONFIM em 03/02/2023 23:59.
04/02/2023 01:14

Decorrido prazo de DEJAIR JOSE BORGES em 03/02/2023 23:59.
07/12/2022 02:25

Publicado Decisão em 07/12/2022.
07/12/2022 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022
07/12/2022 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2022
06/12/2022 02:33

Publicado Decisão em 06/12/2022.
02/12/2022 08:25

Recebidos os autos
02/12/2022 08:25

Decisão interlocutória - indeferimento
28/11/2022 08:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
28/11/2022 08:26

Expedição de Certidão.
26/11/2022 00:45

Decorrido prazo de ANARA BONFIM em 25/11/2022 23:59.
26/11/2022 00:38

Decorrido prazo de DEJAIR JOSE BORGES em 25/11/2022 23:59.
03/11/2022 00:46

Publicado Decisão em 03/11/2022.
29/10/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022
28/10/2022 00:09

Publicado Decisão em 28/10/2022.
28/10/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022
28/10/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022
27/10/2022 04:50

Expedição de Certidão.
26/10/2022 07:46

Recebidos os autos
26/10/2022 07:46

Outras decisões
25/10/2022 17:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
25/10/2022 15:54

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
07/10/2022 00:12

Publicado Decisão em 07/10/2022.
07/10/2022 00:12

Publicado Decisão em 07/10/2022.
06/10/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022
06/10/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022
06/10/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022
05/10/2022 00:35

Publicado Despacho em 05/10/2022.
04/10/2022 17:03

Juntada de Petição de petição
04/10/2022 16:21

Recebidos os autos
04/10/2022 16:21

Decisão interlocutória - deferimento
04/10/2022 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022
02/10/2022 00:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
30/09/2022 18:43

Recebidos os autos
30/09/2022 18:43

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2022 08:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
29/09/2022 16:28

Juntada de Petição de petição
26/09/2022 00:38

Publicado Decisão em 26/09/2022.
23/09/2022 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022
21/09/2022 23:32

Recebidos os autos
21/09/2022 23:32

Outras decisões
20/09/2022 18:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
20/09/2022 17:32

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
30/08/2021 09:36

Expedição de Certidão.
28/08/2021 02:26

Decorrido prazo de DEJAIR JOSE BORGES em 27/08/2021 23:59:59.
28/08/2021 02:26

Decorrido prazo de INCORPORACAO GARDEN LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) em 27/08/2021 23:59:59.
28/08/2021 02:26

Decorrido prazo de LPS BRASILIA CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDA em 27/08/2021 23:59:59.
05/08/2021 02:32

Publicado Decisão em 05/08/2021.
05/08/2021 02:32

Publicado Decisão em 05/08/2021.
05/08/2021 02:32

Publicado Decisão em 05/08/2021.
05/08/2021 02:32

Publicado Decisão em 05/08/2021.
04/08/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2021
04/08/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2021
04/08/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2021
02/08/2021 15:30

Recebidos os autos
02/08/2021 15:30

Decisão interlocutória - indeferimento
28/07/2021 09:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
28/07/2021 09:12

Expedição de Certidão.
28/07/2021 02:37

Decorrido prazo de INCORPORACAO GARDEN LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) em 27/07/2021 23:59:59.
28/07/2021 02:37

Decorrido prazo de LPS BRASILIA CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDA em 27/07/2021 23:59:59.
28/07/2021 02:37

Decorrido prazo de DEJAIR JOSE BORGES em 27/07/2021 23:59:59.
27/07/2021 02:51

Decorrido prazo de ANARA BONFIM em 26/07/2021 23:59:59.
26/07/2021 13:46

Juntada de Petição de petição
19/07/2021 02:34

Publicado Decisão em 19/07/2021.
17/07/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2021
14/07/2021 20:37

Recebidos os autos
14/07/2021 20:37

Outras decisões
14/07/2021 08:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
13/07/2021 17:42

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/07/2021 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2021
06/07/2021 02:49

Publicado Decisão em 06/07/2021.
06/07/2021 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2021
06/07/2021 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2021
01/07/2021 18:50

Recebidos os autos
01/07/2021 18:49

Decisão interlocutória - deferimento
16/06/2021 09:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
16/06/2021 08:53

Juntada de Petição de réplica
16/06/2021 02:34

Decorrido prazo de DEJAIR JOSE BORGES em 15/06/2021 23:59:59.
02/06/2021 02:40

Publicado Certidão em 01/06/2021.
31/05/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2021
28/05/2021 11:41

Expedição de Certidão.
28/05/2021 11:32

Juntada de Petição de impugnação
24/05/2021 14:37

Juntada de Certidão
24/05/2021 14:34

Juntada de ar - aviso de recebimento
27/04/2021 02:49

Decorrido prazo de ANARA BONFIM em 26/04/2021 23:59:59.
09/04/2021 13:22

Juntada de Certidão
06/04/2021 03:02

Publicado Decisão em 06/04/2021.
05/04/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2021
30/03/2021 21:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/03/2021 07:24

Recebidos os autos
30/03/2021 07:24

Decisão interlocutória - recebido
26/03/2021 07:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
26/03/2021 04:10

Processo Desarquivado
25/03/2021 12:41

Juntada de Petição de petição
22/03/2021 09:00

Arquivado Provisoramente
20/03/2021 23:41

Juntada de Petição de substabelecimento
17/03/2021 04:10

Processo Desarquivado
17/03/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2021
17/03/2021 02:30

Publicado Decisão em 17/03/2021.
17/03/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2021
17/03/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2021
15/03/2021 12:01

Arquivado Provisoramente
15/03/2021 12:01

Expedição de Certidão.
12/03/2021 22:33

Recebidos os autos
12/03/2021 22:33

Processo Suspenso por Execução Frustrada
11/03/2021 14:05

Juntada de ficha de inspeção judicial
11/03/2021 11:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
11/03/2021 11:46

Expedição de Certidão.
11/03/2021 02:34

Decorrido prazo de ANARA BONFIM em 10/03/2021 23:59:59.
25/02/2021 13:31

Juntada de Petição de petição
12/02/2021 02:26

Publicado Decisão em 12/02/2021.
11/02/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2021
09/02/2021 23:23

Recebidos os autos
09/02/2021 23:23

Decisão interlocutória - recebido
08/02/2021 08:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
08/02/2021 04:07

Processo Desarquivado
07/02/2021 10:18

Juntada de Petição de petição
10/06/2020 09:26

Arquivado Provisoramente
10/06/2020 09:26

Expedição de Certidão.
10/06/2020 04:23

Processo Desarquivado
09/06/2020 14:24

Juntada de Petição de petição
03/06/2019 17:22

Arquivado Provisoramente
03/06/2019 17:22

Expedição de Certidão.
03/06/2019 17:22

Juntada de Certidão
31/05/2019 15:21

Decorrido prazo de INCORPORACAO GARDEN LTDA em 30/05/2019 23:59:59.
31/05/2019 15:21

Decorrido prazo de LPS BRASILIA CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDA em 30/05/2019 23:59:59.
29/05/2019 17:11

Decorrido prazo de ANARA BOMFIM em 28/05/2019 23:59:59.
09/05/2019 09:19

Publicado Certidão em 09/05/2019.
09/05/2019 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/05/2019 14:45

Juntada de Certidão
22/04/2019 15:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2019

Ultima Atualização
05/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

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Impugnação • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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