16/08/2024 20:58

Arquivado Definitivamente
16/08/2024 20:57

Transitado em Julgado em 03/08/2024
16/08/2024 20:53

Expedição de Certidão.
13/08/2024 02:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/08/2024 23:59.
12/08/2024 20:05

Juntada de Certidão
12/08/2024 20:02

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 20:01

Expedição de Ofício.
12/08/2024 19:48

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
03/08/2024 15:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/07/2024 02:30

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/07/2024 23:59.
27/07/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/07/2024 23:59.
26/07/2024 02:30

Publicado Ato Ordinatório em 26/07/2024.
26/07/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

DECISÃO: Forte na decisão de ID. 202486547, determinando o arquivamento do feito em face do teor do Acórdão de ID. 202216148, INDEFIRO o pedido do MP de ID. 204301990.

Por não vislumbrar “infração” de membro do MPDFT, INDEFIRO ainda o pedido de ID. 204311285.
24/07/2024 11:29

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 14:23

Recebidos os autos
17/07/2024 16:31

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROBERTA CORDEIRO DE MELO MAGALHAES
17/07/2024 14:48

Recebidos os autos
17/07/2024 14:48

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 16:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/07/2024 16:41

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROBERTA CORDEIRO DE MELO MAGALHAES
16/07/2024 16:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/07/2024 03:37

Publicado Ato Ordinatório em 11/07/2024.
11/07/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 00:00

Intimação

DECISÃO: Ciente do inteiro teor do Acórdão de ID. 202216148.

Cancelem-se a audiência.

Recolham-se os mandados e precatórias já expedidas.

Uma vez ultimadas todas as comunicações e baixas necessárias, arquivem-se os autos.
09/07/2024 16:52

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 04:37

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/07/2024 23:59.
08/07/2024 18:05

Juntada de Certidão
03/07/2024 13:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/07/2024 18:13

Desentranhado o documento
02/07/2024 18:12

Desentranhado o documento
02/07/2024 18:12

Desentranhado o documento
02/07/2024 18:11

Desentranhado o documento
02/07/2024 17:46

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/07/2024 16:10, 2ª Vara Criminal de Samambaia.
02/07/2024 17:06

Juntada de Certidão
02/07/2024 05:25

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/07/2024 23:59.
01/07/2024 13:10

Recebidos os autos
01/07/2024 13:10

Determinado o arquivamento
01/07/2024 12:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/07/2024 12:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/06/2024 18:44

Juntada de Certidão
27/06/2024 18:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERTA CORDEIRO DE MELO MAGALHAES
27/06/2024 18:40

Juntada de Certidão
27/06/2024 15:25

Juntada de Certidão
26/06/2024 20:30

Juntada de Certidão
26/06/2024 19:30

Juntada de Certidão
26/06/2024 19:00

Juntada de Certidão
26/06/2024 18:59

Expedição de Carta.
26/06/2024 18:41

Juntada de Certidão
26/06/2024 18:17

Expedição de Mandado.
26/06/2024 18:16

Expedição de Carta.
24/06/2024 03:11

Publicado Intimação em 24/06/2024.
22/06/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
20/06/2024 14:08

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 19:36

Juntada de Certidão
19/06/2024 19:33

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/07/2024 16:10, 2ª Vara Criminal de Samambaia.
19/06/2024 19:28

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/07/2024 16:15, 2ª Vara Criminal de Samambaia.
19/06/2024 18:22

Recebidos os autos
19/06/2024 18:22

Deferido o pedido de Sob sigilo.
17/06/2024 20:36

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROBERTA CORDEIRO DE MELO MAGALHAES
17/06/2024 15:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/06/2024 14:31

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 03:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/05/2024 23:59.
06/05/2024 14:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/04/2024 11:09

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 11:09

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
21/04/2024 14:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/03/2024 12:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/03/2024 16:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/02/2024 13:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/02/2024 04:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/02/2024 23:59.
30/01/2024 21:56

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
30/01/2024 21:56

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 16:12

Recebidos os autos
09/11/2023 16:12

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2023 10:32

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROBERTA CORDEIRO DE MELO MAGALHAES
08/11/2023 19:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/10/2023 10:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/10/2023 13:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/10/2023 04:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/10/2023 23:59.
19/10/2023 14:22

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 18:12

Recebidos os autos
18/10/2023 18:12

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2023 16:12

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROBERTA CORDEIRO DE MELO MAGALHAES
17/10/2023 03:13

Publicado Ato Ordinatório em 17/10/2023.
17/10/2023 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
12/10/2023 19:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/10/2023 10:07

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 20:52

Recebidos os autos
09/10/2023 20:52

Decisão Interlocutória de Mérito
09/10/2023 14:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERTA CORDEIRO DE MELO MAGALHAES
09/10/2023 14:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/10/2023 04:04

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/09/2023 23:59.
22/09/2023 02:38

Publicado Ato Ordinatório em 22/09/2023.
21/09/2023 17:57

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
21/09/2023 00:00

Intimação

DECISÃO: " 1.

RECEBIMENTO DA(s) RESPOSTA(s) GEIME ALVES DA COSTA foi(foram) devidamente citado(a)(s) e intimado(a)s.

Após análise dos argumentos defensivos apresentados, não vislumbro nos autos, nesta fase processual, nenhuma das hipóteses contidas no artigo 397 do CPP.

Outrossim, não há falar em absolvição sumária ou na possibilidade de desclassificação.

A alegação da Defesa se confunde com o mérito.

Portanto, a instrução criminal se mostra imprescindível.

Destarte, recebo a(s) resposta(s) de ID(s). 169128541 e ratifico os termos do recebimento da denúncia. 2.

DA PROPOSTA DE ANPP Forte na manifestação do MP no ID(s). 171394453, intime-se a defesa técnica do denunciado para se manifestar sobre interesse em firmar ANPP e, caso positivo, dê-se nova vista ao MP para início das tratativas.

Caso não tenha interesse no ANPP, dê-se prosseguimento ao feito, como de praxe.

Intimem-se.

Requisitem-se."
20/09/2023 17:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/09/2023 14:40

Recebidos os autos
18/09/2023 14:40

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
15/09/2023 12:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/09/2023 18:15

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROBERTA CORDEIRO DE MELO MAGALHAES
08/09/2023 17:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/08/2023 18:16

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 15:44

Recebidos os autos
28/08/2023 15:44

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2023 13:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/08/2023 18:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERTA CORDEIRO DE MELO MAGALHAES
18/08/2023 18:21

Juntada de Certidão
18/08/2023 16:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/08/2023 21:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/08/2023 12:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/08/2023 20:17

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 20:15

Juntada de Certidão
15/02/2023 13:00

Juntada de Certidão
15/02/2023 12:50

Juntada de Certidão
09/02/2023 19:44

Juntada de Certidão
22/11/2022 21:09

Expedição de Carta.
27/09/2022 08:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/09/2022 00:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/09/2022 23:59:59.
06/09/2022 01:21

Expedição de Outros documentos.
06/09/2022 01:18

Juntada de Certidão
06/09/2022 01:14

Juntada de Certidão
02/07/2022 00:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/07/2022 23:59:59.
15/06/2022 00:09

Publicado Edital em 15/06/2022.
15/06/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022
23/12/2021 11:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/12/2021 18:38

Expedição de Outros documentos.
09/12/2021 18:36

Juntada de Certidão
26/07/2021 20:37

Recebidos os autos
26/07/2021 20:37

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2021 13:15

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROBERTA CORDEIRO DE MELO MAGALHAES
25/07/2021 16:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/05/2021 14:26

Juntada de Certidão
26/05/2021 15:39

Juntada de Certidão
26/05/2021 15:34

Juntada de Certidão
23/03/2021 13:51

Juntada de Certidão
22/03/2021 15:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/02/2021 21:30

Expedição de Carta.
08/02/2021 19:31

Juntada de Certidão
08/02/2021 19:26

Juntada de ficha de inspeção judicial
08/02/2021 17:40

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CRIMINAL (1727) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
26/01/2021 19:34

Recebidos os autos
26/01/2021 19:34

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
25/01/2021 19:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERTA CORDEIRO DE MELO MAGALHAES
24/01/2021 13:50

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2021

Ultima Atualização
25/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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