31/10/2023 18:14

Arquivado Definitivamente
31/10/2023 18:14

Expedição de Certidão.
26/10/2023 16:49

Processo Desarquivado
26/10/2023 16:48

Arquivado Provisoramente
24/10/2023 11:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
24/10/2023 11:08

Juntada de Certidão
03/10/2023 18:51

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
03/10/2023 18:51

Expedição de Certidão.
02/10/2023 08:34

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
20/09/2023 16:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/09/2023 16:52

Expedição de Carta.
20/09/2023 10:01

Publicado Sentença em 20/09/2023.
20/09/2023 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
19/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0747905-37.2023.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CARDOSO & CARDOSO PAINEIS LTDA - ME REU: GUIMARAES E GUIMARAES ENERGIA SOLAR LTDA SENTENÇA Cuida-se de ação submetida ao rito dos Juizados Especiais Cíveis proposta por CARDOSO & CARDOSO PAINEIS LTDA - ME em face de GUIMARAES E GUIMARAES ENERGIA SOLAR LTDA.

Dispensado o relatório nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95.

Tendo em vista a petição ID 171805877, homologo o acordo celebrado para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, extingo o processo, com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil c/c com o art. 57 da Lei nº 9099/95.

Não há custas processuais, nem honorários de advogado, a teor do disposto no art. 55, caput, do diploma legal citado.

Fica, outrossim, facultado à parte credora, mediante simples petição e sem maiores formalidades, requerer a execução do acordo, caso não seja cumprido.

Cancele-se eventual audiência designada.

Remetam-se os autos ao Juizado de origem.

Publique-se.

Intime-se.

Arquivem-se.

BRASÍLIA - DF, 15 de setembro de 2023, às 17:38:18.

GLÁUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA Juíza Coordenadora do 5º NUVIMEC
18/09/2023 14:24

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
18/09/2023 14:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
18/09/2023 14:23

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/10/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
18/09/2023 13:00

Recebidos os autos
18/09/2023 13:00

Homologada a Transação
15/09/2023 13:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
15/09/2023 11:52

Juntada de Petição de petição
07/09/2023 02:03

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
25/08/2023 17:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/08/2023 09:38

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/10/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
25/08/2023 09:38

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
25/08/2023 09:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2023

Ultima Atualização
31/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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