10/09/2025 02:37

Publicado Despacho em 10/09/2025.
10/09/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
09/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0711496-44.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ALEXANDRE DEMOSTHENES KRYONIDIS, BASILE DEMOSTHENES KRYONIDIS EXECUTADO: ADRIANO HENRIQUE NASCIMENTO, JOSE SABINO DA COSTA, ELIZABETH PEREIRA DE SIQUEIRA EXECUTADO ESPÓLIO DE: JAQUELINE SIQUEIRA DE MIRANDA REPRESENTANTE LEGAL: ADRIANO HENRIQUE NASCIMENTO DESPACHO Fica o exequente intimado a indicar bens do devedor passíveis de penhora, no prazo de 5 dias.

BRASÍLIA, DF, 5 de setembro de 2025 13:54:22.

CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
05/09/2025 16:28

Recebidos os autos
05/09/2025 16:27

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2025 08:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
05/09/2025 08:49

Expedição de Certidão.
27/08/2025 03:24

Decorrido prazo de ELIZABETH PEREIRA DE SIQUEIRA em 26/08/2025 23:59.
27/08/2025 03:24

Decorrido prazo de JAQUELINE SIQUEIRA DE MIRANDA em 26/08/2025 23:59.
27/08/2025 03:24

Decorrido prazo de ADRIANO HENRIQUE NASCIMENTO em 26/08/2025 23:59.
12/08/2025 02:35

Publicado Certidão em 12/08/2025.
09/08/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
07/08/2025 06:20

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 16:33

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 16:33

Expedição de Certidão.
05/08/2025 17:35

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 13:23

Expedição de Certidão.
05/08/2025 10:11

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 16:13

Recebidos os autos
01/08/2025 16:13

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
29/07/2025 08:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
29/07/2025 08:44

Expedição de Certidão.
24/07/2025 03:20

Decorrido prazo de ELIZABETH PEREIRA DE SIQUEIRA em 23/07/2025 23:59.
24/07/2025 03:20

Decorrido prazo de JAQUELINE SIQUEIRA DE MIRANDA em 23/07/2025 23:59.
23/07/2025 19:39

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 02:37

Publicado Certidão em 16/07/2025.
16/07/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
15/07/2025 19:11

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 07:53

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
11/07/2025 17:18

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 17:18

Expedição de Certidão.
10/07/2025 16:35

Recebidos os autos
10/07/2025 16:35

Remetidos os autos da Contadoria ao 16ª Vara Cível de Brasília.
25/06/2025 17:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I
25/06/2025 14:46

Recebidos os autos
25/06/2025 14:46

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 11:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
25/06/2025 11:52

Expedição de Certidão.
25/06/2025 03:11

Decorrido prazo de ELIZABETH PEREIRA DE SIQUEIRA em 24/06/2025 23:59.
25/06/2025 03:11

Decorrido prazo de JAQUELINE SIQUEIRA DE MIRANDA em 24/06/2025 23:59.
25/06/2025 03:11

Decorrido prazo de ALEXANDRE DEMOSTHENES KRYONIDIS em 24/06/2025 23:59.
18/06/2025 12:48

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 02:39

Publicado Certidão em 13/06/2025.
13/06/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
12/06/2025 06:54

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 16:48

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 20:12

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 20:12

Expedição de Certidão.
10/06/2025 17:04

Recebidos os autos
10/06/2025 17:04

Remetidos os autos da Contadoria ao 16ª Vara Cível de Brasília.
29/05/2025 09:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I
28/05/2025 17:35

Recebidos os autos
28/05/2025 17:35

Outras decisões
27/05/2025 15:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
27/05/2025 14:01

Juntada de Petição de contrarrazões
26/05/2025 17:54

Recebidos os autos
26/05/2025 17:54

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 17:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
23/05/2025 07:11

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
22/05/2025 09:10

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 09:10

Expedição de Certidão.
22/05/2025 03:09

Decorrido prazo de ELIZABETH PEREIRA DE SIQUEIRA em 21/05/2025 23:59.
18/05/2025 01:07

Decorrido prazo de JOSE SABINO DA COSTA em 15/05/2025 23:59.
17/05/2025 01:37

Decorrido prazo de JOSE SABINO DA COSTA em 15/05/2025 23:59.
09/05/2025 16:54

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 03:01

Decorrido prazo de JAQUELINE SIQUEIRA DE MIRANDA em 06/05/2025 23:59.
07/05/2025 03:01

Decorrido prazo de ADRIANO HENRIQUE NASCIMENTO em 06/05/2025 23:59.
29/03/2025 04:15

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
19/03/2025 14:50

Expedição de Certidão.
19/03/2025 02:24

Publicado Edital em 19/03/2025.
18/03/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 02:23

Publicado Decisão em 17/03/2025.
14/03/2025 17:00

Expedição de Edital.
14/03/2025 06:52

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
13/03/2025 18:03

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 18:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/03/2025 18:52

Expedição de Mandado.
12/03/2025 18:37

Classe retificada de DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/03/2025 18:28

Recebidos os autos
12/03/2025 18:28

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 18:28

Deferido o pedido de ALEXANDRE DEMOSTHENES KRYONIDIS - CPF: *10.***.*55-72 (AUTOR).
12/03/2025 12:35

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 11:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
12/03/2025 11:51

Expedição de Certidão.
11/03/2025 23:56

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 12:32

Publicado Certidão em 27/02/2025.
26/02/2025 21:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
24/02/2025 11:08

Expedição de Certidão.
21/02/2025 23:28

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 02:41

Publicado Despacho em 31/01/2025.
30/01/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
28/01/2025 03:23

Decorrido prazo de ELIZABETH PEREIRA DE SIQUEIRA em 27/01/2025 23:59.
27/01/2025 18:33

Recebidos os autos
27/01/2025 18:33

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 17:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
27/01/2025 16:54

Juntada de Petição de petição
23/12/2024 07:03

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 02:23

Publicado Certidão em 19/12/2024.
18/12/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0711496-44.2022.8.07.0001 Classe judicial: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) AUTOR: ALEXANDRE DEMOSTHENES KRYONIDIS, BASILE DEMOSTHENES KRYONIDIS REU: ADRIANO HENRIQUE NASCIMENTO, JOSE SABINO DA COSTA, ELIZABETH PEREIRA DE SIQUEIRA RÉU ESPÓLIO DE: JAQUELINE SIQUEIRA DE MIRANDA REPRESENTANTE LEGAL: ADRIANO HENRIQUE NASCIMENTO CERTIDÃO Certifico que foi anexado o demonstrativo do cálculo das custas finais, elaborado pela Contadoria-Partidoria de Brasília/DF.

Fica(m) a(s) parte(s) JOSE SABINO DA COSTA, ELIZABETH PEREIRA DE SIQUEIRA,ALEXANDRE DEMOSTHENES KRYONIDIS, BASILE DEMOSTHENES KRYONIDIS intimada(s) a efetuar(em) o pagamento das custas finais, conforme cálculo da Contadoria Judicial, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do artigo 100, §1º do Provimento Geral da Corregedoria.

Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br) no link Custas Judiciais, ou procure um dos postos de Apoio Judiciário da Corregedoria localizados nos fóruns.

BRASÍLIA, DF, 16 de dezembro de 2024 13:51:06.

JULIANA LAGO FRAZAO DE SOUZA Estagiário Cartório
16/12/2024 16:57

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 16:57

Expedição de Certidão.
15/12/2024 23:03

Recebidos os autos
15/12/2024 23:03

Remetidos os autos da Contadoria ao 16ª Vara Cível de Brasília.
27/11/2024 12:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
27/11/2024 12:30

Transitado em Julgado em 27/11/2024
27/11/2024 02:32

Decorrido prazo de ELIZABETH PEREIRA DE SIQUEIRA em 26/11/2024 23:59.
27/11/2024 02:32

Decorrido prazo de JAQUELINE SIQUEIRA DE MIRANDA em 26/11/2024 23:59.
27/11/2024 02:32

Decorrido prazo de ADRIANO HENRIQUE NASCIMENTO em 26/11/2024 23:59.
27/11/2024 02:32

Decorrido prazo de BASILE DEMOSTHENES KRYONIDIS em 26/11/2024 23:59.
27/11/2024 02:32

Decorrido prazo de ALEXANDRE DEMOSTHENES KRYONIDIS em 26/11/2024 23:59.
05/11/2024 11:35

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
30/10/2024 02:20

Publicado Sentença em 30/10/2024.
29/10/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
28/10/2024 06:28

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
25/10/2024 13:49

Recebidos os autos
25/10/2024 13:49

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 13:49

Julgado procedente em parte do pedido
14/10/2024 16:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
11/10/2024 13:39

Recebidos os autos
11/10/2024 13:39

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 08:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
11/10/2024 08:45

Expedição de Certidão.
11/10/2024 02:22

Decorrido prazo de ELIZABETH PEREIRA DE SIQUEIRA em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:22

Decorrido prazo de JAQUELINE SIQUEIRA DE MIRANDA em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:22

Decorrido prazo de BASILE DEMOSTHENES KRYONIDIS em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:22

Decorrido prazo de ALEXANDRE DEMOSTHENES KRYONIDIS em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:22

Decorrido prazo de ELIZABETH PEREIRA DE SIQUEIRA em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:22

Decorrido prazo de JAQUELINE SIQUEIRA DE MIRANDA em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:22

Decorrido prazo de BASILE DEMOSTHENES KRYONIDIS em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:22

Decorrido prazo de ALEXANDRE DEMOSTHENES KRYONIDIS em 10/10/2024 23:59.
10/10/2024 17:25

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 02:17

Publicado Certidão em 03/10/2024.
03/10/2024 02:17

Publicado Certidão em 03/10/2024.
03/10/2024 02:17

Publicado Certidão em 03/10/2024.
03/10/2024 02:17

Publicado Certidão em 03/10/2024.
03/10/2024 02:17

Publicado Certidão em 03/10/2024.
02/10/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0711496-44.2022.8.07.0001 Classe judicial: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) AUTOR: ALEXANDRE DEMOSTHENES KRYONIDIS, BASILE DEMOSTHENES KRYONIDIS REU: ADRIANO HENRIQUE NASCIMENTO, JOSE SABINO DA COSTA, ELIZABETH PEREIRA DE SIQUEIRA RÉU ESPÓLIO DE: JAQUELINE SIQUEIRA DE MIRANDA REPRESENTANTE LEGAL: ADRIANO HENRIQUE NASCIMENTO CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, cadastrei todas as parte e advogados constantes dos autos como visualizadores dos documentos ids. 152370327 e 152370329, gravados em segredo de justiça.

De ordem, ficam as partes intimadas a se manifestar no prazo de 5 dias.

Após, remetam-se os autos conclusos.

BRASÍLIA, DF, 30 de setembro de 2024 12:01:15.

VIVIAN RAQUEL GONCALVES PEREIRA RIMOLO Diretor de Secretaria
01/10/2024 02:23

Publicado Decisão em 01/10/2024.
01/10/2024 02:23

Publicado Decisão em 01/10/2024.
01/10/2024 02:23

Publicado Decisão em 01/10/2024.
01/10/2024 02:23

Publicado Decisão em 01/10/2024.
01/10/2024 02:23

Publicado Decisão em 01/10/2024.
30/09/2024 17:32

Juntada de Petição de manifestação
30/09/2024 12:03

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 12:03

Expedição de Certidão.
30/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0711496-44.2022.8.07.0001 Classe judicial: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) AUTOR: ALEXANDRE DEMOSTHENES KRYONIDIS, BASILE DEMOSTHENES KRYONIDIS REU: ADRIANO HENRIQUE NASCIMENTO, JOSE SABINO DA COSTA, ELIZABETH PEREIRA DE SIQUEIRA RÉU ESPÓLIO DE: JAQUELINE SIQUEIRA DE MIRANDA REPRESENTANTE LEGAL: ADRIANO HENRIQUE NASCIMENTO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Converto o julgamento em diligência. À Secretaria para que certifique se a petição e planilha de cálculo de Ids. 152370327 e 152370329, juntadas pelo autor e gravadas com sigilo, estão visíveis paras as partes.

Caso não estejam visíveis, proceda a inclusão de todas as partes como visualizadores dos respectivos documentos.

Cumprida a determinação, dê-se vista às partes pelo prazo de 5 (cinco) dias.

Após, tornem os autos conclusos para decisão cabível.

BRASÍLIA, DF, 26 de setembro de 2024 18:26:14.

CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
27/09/2024 13:08

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 18:40

Recebidos os autos
26/09/2024 18:40

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 18:40

Outras decisões
19/09/2024 02:19

Publicado Decisão em 19/09/2024.
19/09/2024 02:19

Publicado Decisão em 19/09/2024.
19/09/2024 02:19

Publicado Decisão em 19/09/2024.
19/09/2024 02:19

Publicado Decisão em 19/09/2024.
19/09/2024 02:19

Publicado Decisão em 19/09/2024.
18/09/2024 18:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/09/2024 10:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
18/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0711496-44.2022.8.07.0001 Classe judicial: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) AUTOR: ALEXANDRE DEMOSTHENES KRYONIDIS, BASILE DEMOSTHENES KRYONIDIS REU: ADRIANO HENRIQUE NASCIMENTO, JOSE SABINO DA COSTA, ELIZABETH PEREIRA DE SIQUEIRA RÉU ESPÓLIO DE: JAQUELINE SIQUEIRA DE MIRANDA REPRESENTANTE LEGAL: ADRIANO HENRIQUE NASCIMENTO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Devidamente citado na pessoa de seu administrador, o requerido ESPÓLIO DE: JAQUELINE SIQUEIRA DE MIRANDA não apresentou defesa.

Decreto sua revelia.

Anote-se conclusão para sentença.

BRASÍLIA, DF, 13 de setembro de 2024 17:02:53.

CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
16/09/2024 16:59

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 15:13

Recebidos os autos
16/09/2024 15:13

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 15:13

Decretada a revelia
13/09/2024 09:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
13/09/2024 09:39

Expedição de Certidão.
13/09/2024 02:19

Decorrido prazo de JAQUELINE SIQUEIRA DE MIRANDA em 12/09/2024 23:59.
22/08/2024 21:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/08/2024 17:29

Expedição de Mandado.
20/08/2024 17:26

Expedição de Mandado.
19/08/2024 17:52

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 02:25

Publicado Certidão em 13/08/2024.
13/08/2024 02:25

Publicado Certidão em 13/08/2024.
12/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
12/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
08/08/2024 20:35

Expedição de Certidão.
08/08/2024 18:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/07/2024 02:51

Publicado Decisão em 22/07/2024.
22/07/2024 02:51

Publicado Decisão em 22/07/2024.
19/07/2024 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0711496-44.2022.8.07.0001 Classe judicial: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) AUTOR: ALEXANDRE DEMOSTHENES KRYONIDIS, BASILE DEMOSTHENES KRYONIDIS REU: ADRIANO HENRIQUE NASCIMENTO, JAQUELINE SIQUEIRA DE MIRANDA, JOSE SABINO DA COSTA, ELIZABETH PEREIRA DE SIQUEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro a sucessão processual para fazer substituir o polo passivo de JAQUELINE SIQUEIRA DE MIRANDA pelo ESPÓLIO DE JAQUELINE SIQUEIRA DE MIRANDA.

Uma vez que não há notícia de inventário aberto, o espólio será representado pelo viúvo ADRIANO HENRIQUE NASCIMENTO, o qual reputo seu administrador provisório (CC, art. 1.797, inc.

I c/c.

CPC, art. 613-614).

Retifique-se a autuação.

Verifico que a advogada Dra.

Maria Aparecida da Silva Santos Oliveira não possui poderes para receber citação, conforme procuração de ID 148978447.

Desta feita, cite-se o Espólio de Jaqueline Siqueira de Miranda, na pessoa do viúvo ADRIANO HENRIQUE NASCIMENTO no endereço: a Quadra 115, conjunto 08, casa 01, Samambaia Sul-DF, CEP nº 72301-708, nos termos da decisão de ID 121357473.

BRASÍLIA, DF, 17 de julho de 2024 13:31:07.

Jerônimo Grigoletto Goellner Juiz de Direito Substituto
17/07/2024 16:36

Expedição de Mandado.
17/07/2024 16:19

Recebidos os autos
17/07/2024 16:19

Deferido o pedido de ALEXANDRE DEMOSTHENES KRYONIDIS - CPF: *10.***.*55-72 (AUTOR).
12/07/2024 09:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
07/07/2024 06:16

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 02:43

Publicado Despacho em 20/06/2024.
20/06/2024 02:43

Publicado Despacho em 20/06/2024.
19/06/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
19/06/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
19/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0711496-44.2022.8.07.0001 Classe judicial: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) AUTOR: ALEXANDRE DEMOSTHENES KRYONIDIS, BASILE DEMOSTHENES KRYONIDIS REU: ADRIANO HENRIQUE NASCIMENTO, JAQUELINE SIQUEIRA DE MIRANDA, JOSE SABINO DA COSTA, ELIZABETH PEREIRA DE SIQUEIRA DESPACHO Converto o julgamento em diligência.

Analisando os autos, verifico que, ao Id 148978454 - Pág. 1, foi juntada a certidão de óbito da requerida JAQUELINE SIQUEIRA NASCIMENTO, que figurava como locatária no contrato de locação não residencial discutido nestes autos.

Conforme dispõe o art. 11 da lei 8.245: “Morrendo o locatário, ficarão sub - rogados nos seus direitos e obrigações: (...) II - nas locações com finalidade não residencial, o espólio e, se for o caso, seu sucessor no negócio.” Assim, ficam os autores intimados a regularizar o polo passivo da demanda, indicando se optam por incluir o espólio de Jaqueline Siqueira Nascimento ou por continuar a demanda apenas contra o locatário remanescente e os fiadores.

Caso opte pela inclusão do espólio, deverá diligenciar se existe inventário aberto e informar o respectivo inventariante, com qualificação completa e dados para comunicação do processo.

Não havendo inventário, deverá informar os herdeiros do espólio, também com qualificação completa e dados para a ciência do processo, sob pena de a omissão importar a desistência da demanda em relação à requerida.

Saliento, por fim, que não subsiste o negócio estabelecido no imóvel locado, haja vista a entrega das chaves formalizada pelo termo de Id 143898416 - Pág. 2, não havendo sucessor empresarial a ser indicado, apesar da faculdade do art. 11 da Lei 8.245, mencionado anteriormente.

Prazo de 15 dias para a diligência.

BRASÍLIA, DF, 17 de junho de 2024 09:57:18.

CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
17/06/2024 15:53

Recebidos os autos
17/06/2024 15:53

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
26/05/2024 13:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
25/05/2024 03:35

Decorrido prazo de ELIZABETH PEREIRA DE SIQUEIRA em 24/05/2024 23:59.
25/05/2024 03:35

Decorrido prazo de JAQUELINE SIQUEIRA DE MIRANDA em 24/05/2024 23:59.
25/05/2024 03:35

Decorrido prazo de ADRIANO HENRIQUE NASCIMENTO em 24/05/2024 23:59.
25/05/2024 03:35

Decorrido prazo de BASILE DEMOSTHENES KRYONIDIS em 24/05/2024 23:59.
25/05/2024 03:35

Decorrido prazo de ALEXANDRE DEMOSTHENES KRYONIDIS em 24/05/2024 23:59.
03/05/2024 02:38

Publicado Decisão em 03/05/2024.
02/05/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
01/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0711496-44.2022.8.07.0001 Classe judicial: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) AUTOR: ALEXANDRE DEMOSTHENES KRYONIDIS, BASILE DEMOSTHENES KRYONIDIS REU: ADRIANO HENRIQUE NASCIMENTO, JAQUELINE SIQUEIRA DE MIRANDA, JOSE SABINO DA COSTA, ELIZABETH PEREIRA DE SIQUEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de Ação de Despejo por Falta de Pagamento proposta por ALEXANDRE DEMOSTHENES KRYONIDIS e BASILE DEMOSTHENES KRYONIDIS em desfavor de ADRIANO HENRIQUE NASCIMENTO, JAQUELINE SIQUEIRA DE MIRANDA, JOSE SABINO DA COSTA e ELIZABETH PEREIRA DE SIQUEIRA.

Intimados a especificarem provas, somente o requerido Adriano Henrique Nascimento pugnou pela oitiva de testemunha.

As demais partes pugnaram pelo julgamento antecipado da lide.

Decido.

DEFIRO o pedido de gratuidade judiciária formulado pelo requerido Adriano Henrique Nascimento.

ANOTE-SE.

Da leitura de sua peça de defesa, extrai-se que o requerido Adriano Henrique Nascimento se insurge contra o valor cobrado e contra a data de término da locação, sustentando que tentou entregar as chaves e essas não foram recebidas pelo locador.

Com relação aos valores devidos, eventuais pagamentos devem ser comprovados por documentos, através de recibos.

A demora no recebimento das chaves não necessita ser objeto de prova, uma vez cabia ao locatário, entendendo que tinha direito à devolução prematura das chaves, o manejo da ação adequada.

Assim, entendo que não é necessária a dilação probatória.

Anote-se conclusão para sentença.

Ficam as partes intimadas.

BRASÍLIA, DF, 29 de abril de 2024 14:53:59.

CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
30/04/2024 14:16

Expedição de Certidão.
29/04/2024 18:41

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 14:54

Recebidos os autos
29/04/2024 14:54

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 14:54

Indeferido o pedido de ADRIANO HENRIQUE NASCIMENTO - CPF: *27.***.*63-00 (REU)
24/04/2024 15:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
23/04/2024 16:36

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 03:59

Decorrido prazo de ELIZABETH PEREIRA DE SIQUEIRA em 18/04/2024 23:59.
19/04/2024 03:59

Decorrido prazo de JAQUELINE SIQUEIRA DE MIRANDA em 18/04/2024 23:59.
19/04/2024 03:59

Decorrido prazo de ADRIANO HENRIQUE NASCIMENTO em 18/04/2024 23:59.
11/04/2024 23:31

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 02:30

Publicado Despacho em 25/03/2024.
22/03/2024 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
22/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0711496-44.2022.8.07.0001 Classe judicial: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) AUTOR: ALEXANDRE DEMOSTHENES KRYONIDIS, BASILE DEMOSTHENES KRYONIDIS REU: ADRIANO HENRIQUE NASCIMENTO, JAQUELINE SIQUEIRA DE MIRANDA, JOSE SABINO DA COSTA, ELIZABETH PEREIRA DE SIQUEIRA DESPACHO Dispõe o CPC: Art. 319.

A petição inicial indicará: (...) VI - as provas com que o autor pretende demonstrar a verdade dos fatos alegados; (...) Art. 336.

Incumbe ao réu alegar, na contestação, toda a matéria de defesa, expondo as razões de fato e de direito com que impugna o pedido do autor e especificando as provas que pretende produzir.

Nada obstante o CPC determinar que o autor deve especificar as provas em sua petição inicial e o réu, em sua contestação, as partes não especificaram as provas que pretendem produzir, fazendo pedidos genéricos de produção de todos os meios de prova permitidos em direito.

Assim, ficam as partes intimadas a indicar as provas que pretendem produzir, o que devem fazer de forma fundamentada.

Caso requeiram a produção de prova oral, deverão, desde já apresentar o rol de testemunhas.

Na oportunidade, deverá o requerido se manifestar acerca do documento anexado em réplica pelo autor.

Após, venham os autos conclusos para os fins do art. 357 CPC.

Nada sendo requerido, anote-se conclusão para sentença.

Prazo de 15 dias.

BRASÍLIA, DF, 19 de março de 2024 18:12:52.

CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
21/03/2024 07:03

Juntada de Petição de especificação de provas
20/03/2024 16:34

Recebidos os autos
20/03/2024 16:34

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 16:34

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 15:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
18/03/2024 17:49

Juntada de Petição de réplica
27/02/2024 14:35

Publicado Certidão em 27/02/2024.
26/02/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
22/02/2024 13:28

Juntada de Certidão
22/02/2024 06:58

Juntada de Petição de contestação
21/02/2024 14:20

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 14:19

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 14:19

Expedição de Certidão.
16/02/2024 05:39

Decorrido prazo de JOSE SABINO DA COSTA em 15/02/2024 23:59.
20/11/2023 02:32

Publicado Edital em 20/11/2023.
17/11/2023 17:56

Expedição de Certidão.
17/11/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
16/10/2023 17:27

Expedição de Edital.
11/10/2023 02:27

Publicado Decisão em 11/10/2023.
10/10/2023 11:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
06/10/2023 16:52

Recebidos os autos
06/10/2023 16:52

Deferido o pedido de ALEXANDRE DEMOSTHENES KRYONIDIS - CPF: *10.***.*55-72 (AUTOR).
05/10/2023 16:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
02/10/2023 17:19

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 02:48

Publicado Certidão em 26/09/2023.
25/09/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
25/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Processo n°: 0711496-44.2022.8.07.0001 Ação: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) Requerente: ALEXANDRE DEMOSTHENES KRYONIDIS e outros Requerido: ADRIANO HENRIQUE NASCIMENTO e outros CERTIDÃO De ordem, manifeste-se a parte autora sobre a diligência negativa, instruindo o feito com o endereço atualizado da parte ou requerendo o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento.

BRASÍLIA, DF, 21 de setembro de 2023 18:24:04.

ANDREA MARIA FRANCO DE OLIVEIRA Diretor de Secretaria Substituto
21/09/2023 18:24

Juntada de Certidão
19/09/2023 23:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/09/2023 10:46

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
08/09/2023 15:02

Juntada de Certidão
08/09/2023 14:59

Juntada de Certidão
07/09/2023 02:11

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
16/08/2023 18:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/08/2023 18:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/08/2023 07:24

Publicado Decisão em 15/08/2023.
14/08/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023
09/08/2023 17:27

Recebidos os autos
09/08/2023 17:27

Indeferido o pedido de ALEXANDRE DEMOSTHENES KRYONIDIS - CPF: *10.***.*55-72 (AUTOR)
09/08/2023 02:52

Decorrido prazo de ADRIANO HENRIQUE NASCIMENTO em 08/08/2023 23:59.
07/08/2023 00:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
01/08/2023 23:46

Juntada de Petição de petição
25/07/2023 01:02

Publicado Despacho em 25/07/2023.
25/07/2023 00:29

Publicado Certidão em 25/07/2023.
24/07/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
24/07/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
19/07/2023 13:51

Expedição de Certidão.
19/07/2023 13:48

Expedição de Certidão.
18/07/2023 16:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/07/2023 16:22

Expedição de Certidão.
17/07/2023 16:21

Juntada de Certidão
07/06/2023 15:02

Juntada de Certidão
19/05/2023 05:25

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
19/05/2023 05:25

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
14/05/2023 04:51

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
27/04/2023 21:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/04/2023 21:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/04/2023 21:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/03/2023 17:23

Recebidos os autos
31/03/2023 17:23

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2023 23:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
14/03/2023 21:27

Juntada de Petição de petição
07/03/2023 00:29

Publicado Certidão em 07/03/2023.
06/03/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023
02/03/2023 21:05

Expedição de Certidão.
28/02/2023 14:19

Juntada de Certidão
14/02/2023 22:51

Juntada de Certidão
08/02/2023 12:06

Recebidos os autos
08/02/2023 12:06

Deferido em parte o pedido de ADRIANO HENRIQUE NASCIMENTO - CPF: *27.***.*63-00 (REU)
06/02/2023 17:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
02/02/2023 21:47

Juntada de Petição de petição
30/01/2023 02:25

Publicado Certidão em 30/01/2023.
27/01/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023
17/01/2023 00:09

Expedição de Certidão.
27/12/2022 17:56

Publicado Decisão em 15/12/2022.
15/12/2022 14:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/12/2022 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022
07/12/2022 17:31

Recebidos os autos
07/12/2022 17:31

Deferido em parte o pedido de ALEXANDRE DEMOSTHENES KRYONIDIS - CPF: *10.***.*55-72 (AUTOR)
30/11/2022 13:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
29/11/2022 16:09

Juntada de Petição de petição
24/11/2022 02:17

Publicado Certidão em 24/11/2022.
23/11/2022 15:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2022
21/11/2022 16:45

Expedição de Certidão.
06/11/2022 06:25

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
04/11/2022 05:03

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
27/10/2022 21:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/10/2022 17:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/10/2022 17:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/10/2022 17:56

Expedição de Mandado.
14/10/2022 17:54

Expedição de Mandado.
14/10/2022 17:45

Expedição de Mandado.
14/10/2022 17:44

Juntada de Certidão
05/10/2022 14:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/10/2022 14:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/10/2022 14:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/10/2022 14:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/09/2022 16:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/09/2022 13:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/09/2022 13:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/09/2022 13:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/09/2022 13:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/07/2022 17:41

Recebidos os autos
25/07/2022 17:41

Deferido em parte o pedido de ALEXANDRE DEMOSTHENES KRYONIDIS - CPF: *10.***.*55-72 (AUTOR)
19/07/2022 00:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
15/07/2022 23:04

Juntada de Petição de petição
12/07/2022 02:21

Publicado Decisão em 12/07/2022.
12/07/2022 02:21

Publicado Decisão em 12/07/2022.
11/07/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2022
11/07/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2022
07/07/2022 12:04

Recebidos os autos
07/07/2022 12:04

Deferido em parte o pedido de ALEXANDRE DEMOSTHENES KRYONIDIS - CPF: *10.***.*55-72 (AUTOR)
06/07/2022 18:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/07/2022 18:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/07/2022 18:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/07/2022 16:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
29/06/2022 22:47

Juntada de Petição de petição
24/06/2022 00:10

Publicado Certidão em 24/06/2022.
24/06/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022
21/06/2022 23:55

Juntada de Certidão
09/06/2022 22:49

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
09/06/2022 22:49

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
09/06/2022 22:49

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
04/06/2022 08:03

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
21/05/2022 22:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/05/2022 22:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/05/2022 22:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/05/2022 22:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/05/2022 18:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/05/2022 18:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/05/2022 18:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/05/2022 18:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/05/2022 17:21

Juntada de Petição de petição
05/05/2022 00:35

Decorrido prazo de ALEXANDRE DEMOSTHENES KRYONIDIS em 04/05/2022 23:59:59.
05/05/2022 00:35

Decorrido prazo de BASILE DEMOSTHENES KRYONIDIS em 04/05/2022 23:59:59.
20/04/2022 00:07

Publicado Decisão em 20/04/2022.
19/04/2022 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022
12/04/2022 15:37

Recebidos os autos
12/04/2022 15:36

Decisão interlocutória - deferimento
07/04/2022 15:05

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
07/04/2022 00:22

Publicado Decisão em 07/04/2022.
07/04/2022 00:22

Publicado Decisão em 07/04/2022.
06/04/2022 21:38

Juntada de Petição de emenda à inicial
06/04/2022 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022
06/04/2022 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022
04/04/2022 17:31

Recebidos os autos
04/04/2022 17:31

Decisão interlocutória - emenda à inicial
03/04/2022 15:17

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
03/04/2022 12:43

Juntada de Petição de petição
03/04/2022 12:35

Juntada de Petição de petição
03/04/2022 12:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2022

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Contrarrazões • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Guia • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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