12/09/2025 17:35

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
01/09/2025 17:02

Juntada de Certidão
26/08/2025 15:31

Expedição de Certidão.
26/08/2025 15:30

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 15:24

Expedição de Ofício.
24/06/2025 14:54

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 02:48

Publicado Decisão em 17/06/2025.
17/06/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
13/06/2025 11:08

Recebidos os autos
13/06/2025 11:08

Decisão Interlocutória de Mérito
06/06/2025 10:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
04/06/2025 10:01

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 02:40

Publicado Decisão em 16/05/2025.
16/05/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
14/05/2025 10:53

Recebidos os autos
14/05/2025 10:53

Decisão Interlocutória de Mérito
13/05/2025 19:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
10/04/2025 02:57

Decorrido prazo de ESTER BEZERRA DE SOUZA REIS em 09/04/2025 23:59.
19/03/2025 02:26

Publicado Decisão em 19/03/2025.
19/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 14:24

Recebidos os autos
17/03/2025 14:24

Deferido o pedido de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (EXEQUENTE).
11/03/2025 15:17

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 18:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
17/02/2025 02:31

Publicado Intimação em 17/02/2025.
15/02/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
14/02/2025 13:28

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 13:51

Recebidos os autos
07/02/2025 13:51

Decisão Interlocutória de Mérito
04/02/2025 18:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
13/12/2024 11:46

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 14:07

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 14:07

Expedição de Certidão.
05/12/2024 14:03

Recebidos os autos
05/12/2024 13:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
28/11/2024 15:15

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 02:33

Decorrido prazo de ESTER BEZERRA DE SOUZA REIS em 26/11/2024 23:59.
16/11/2024 16:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/11/2024 02:23

Publicado Decisão em 08/11/2024.
07/11/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
07/11/2024 00:00

Intimação

Recebo a habilitação (ID 207803861).

Suspendo o curso do processo, nos termos do disposto no Art. 313, §§ 1º e 2º cc Art. 689 do CPC.

Cite-se o espólio de RHASSANY ERNESTO REIS, na pessoa do inventariante, para se pronunciar em 5 dias, nos termos do disposto no Art. 690 do Diploma Instrumental Civil.
05/11/2024 19:08

Recebidos os autos
05/11/2024 19:07

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 19:07

Decisão Interlocutória de Mérito
11/10/2024 12:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
27/09/2024 18:49

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 16:04

Recebidos os autos
06/09/2024 16:04

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 16:04

Decisão Interlocutória de Mérito
02/09/2024 18:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
31/08/2024 02:17

Decorrido prazo de ESTER BEZERRA DE SOUZA REIS em 30/08/2024 23:59.
16/08/2024 12:38

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 16:48

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 16:48

Expedição de Certidão.
13/08/2024 16:46

Expedição de Certidão.
13/08/2024 16:32

Cancelada a movimentação processual
13/08/2024 16:32

Desentranhado o documento
13/08/2024 16:19

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 02:24

Decorrido prazo de RHASSANY ERNESTO REIS em 07/08/2024 23:59.
08/08/2024 02:24

Decorrido prazo de ESTER BEZERRA DE SOUZA REIS em 07/08/2024 23:59.
02/08/2024 20:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/08/2024 20:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/07/2024 02:36

Publicado Decisão em 10/07/2024.
10/07/2024 02:36

Publicado Decisão em 10/07/2024.
09/07/2024 06:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 06:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGAM 1ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0704412-46.2023.8.07.0004 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A EXECUTADO: CLINICA VIDA - ESPECIALIDADES MEDICAS LTDA - ME, ESTER BEZERRA DE SOUZA REIS, RHASSANY ERNESTO REIS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Houve bloqueio de ativos financeiros em nome do(s) executado(s) ESTER BEZERRA DE SOUZA REIS e RHASSANY ERNESTO REIS, tornando-os indisponíveis.

Considerando que a execução se realiza no interesse da parte credora, mas por meio menos oneroso à parte executada, determino a imediata transferência do numerário indisponibilizado para conta vinculada ao juízo.

Tal medida se justifica porque, a partir da indisponibilidade dos ativos financeiros, a importância não sofre remuneração até que venha a ser transferida para conta judicial, deixando, por conseguinte, de receber atualização monetária.

Há necessidade, portanto de compatibilizar o disposto no art. 854, §5º, do CPC, com o disposto no art. 304 e seguintes do Código Civil, relativo ao adimplemento e extinção das obrigações, não sendo razoável impor à parte devedora os consectários da mora após o bloqueio judicial, muito menos privar o credor da correção monetária.

Assim sendo: 1) Promova-se a intimação do executado, na pessoa de seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente, nos termos dos §§ 2o e 3º do Art. 854 do novo CPC, para que comprove, no prazo de 5 dias, que: I - as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis; e, II - ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros. 2.

No mesmo ato, intime-se a parte executada de que, caso não haja manifestação do(s) o(s) executado(s) acerca do referido bloqueio de ativos financeiros, a indisponibilidade será convertida em penhora, sendo dispensada a lavratura de termo, cujo prazo de manifestação de 15 dias ((§§ 2º e 3º do art. 841 do CPC) iniciar-se-á no primeiro dia útil subsequente ao termo final do prazo assinalado no item 1.

Na hipótese de intimação pessoal e a parte executada houver mudado de endereço sem prévia comunicação do Juízo, considerar-se-á realizada a referida intimação (§ 4º do referido dispositivo legal), iniciando-se o prazo da juntada aos autos do comprovante de tentativa de entrega da correspondência no primitivo endereço (parágrafo único do art. 274 do CPC).

Transcorrido o prazo sem que haja manifestação da parte executada, intime-se a parte exequente para que se manifeste quanto ao interesse na expedição de alvará para levantamento da quantia penhorada.

GAMA, DF, 3 de julho de 2024 14:30:09.

ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY Juiz de Direito
04/07/2024 04:21

Decorrido prazo de ESTER BEZERRA DE SOUZA REIS em 03/07/2024 23:59.
04/07/2024 04:20

Decorrido prazo de RHASSANY ERNESTO REIS em 03/07/2024 23:59.
03/07/2024 14:50

Recebidos os autos
03/07/2024 14:50

Outras decisões
03/07/2024 14:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
01/07/2024 11:39

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 03:08

Publicado Decisão em 11/06/2024.
14/06/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
14/06/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
14/06/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
06/06/2024 11:38

Recebidos os autos
06/06/2024 11:38

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 11:38

Deferido o pedido de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (EXEQUENTE).
30/05/2024 22:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
22/03/2024 17:39

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 02:27

Publicado Decisão em 07/03/2024.
06/03/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

Intime-se a parte autora/credora para dar prosseguimento ao feito, postulando o que entender pertinente, sob pena de extinção.

I.
04/03/2024 13:10

Recebidos os autos
04/03/2024 13:10

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 13:10

Decisão Interlocutória de Mérito
01/03/2024 12:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
01/03/2024 12:35

Juntada de Certidão
05/12/2023 03:51

Decorrido prazo de CLINICA VIDA - ESPECIALIDADES MEDICAS LTDA - ME em 04/12/2023 23:59.
30/11/2023 18:52

Juntada de Certidão
10/11/2023 02:32

Publicado Decisão em 10/11/2023.
09/11/2023 18:38

Juntada de Certidão
09/11/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
07/11/2023 10:30

Recebidos os autos
07/11/2023 10:30

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 10:30

Deferido o pedido de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (EXEQUENTE).
02/11/2023 10:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
02/11/2023 10:01

Expedição de Certidão.
19/10/2023 12:47

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 16:15

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 16:15

Expedição de Certidão.
06/10/2023 12:47

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 16:59

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 02:41

Publicado Despacho em 26/09/2023.
25/09/2023 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
25/09/2023 00:00

Intimação

Por ora, traga a parte autora/credora planilha atualizada do débito.

Prazo: 5 dias.

Sem prejuízo, certifique a Secretaria do Juízo, o decurso do prazo para pagamento/embargos.
21/09/2023 12:31

Recebidos os autos
21/09/2023 12:30

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 12:30

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2023 13:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
15/09/2023 13:12

Expedição de Certidão.
01/09/2023 01:42

Decorrido prazo de RHASSANY ERNESTO REIS em 31/08/2023 23:59.
22/08/2023 03:47

Decorrido prazo de ESTER BEZERRA DE SOUZA REIS em 21/08/2023 23:59.
09/08/2023 07:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/07/2023 16:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/07/2023 01:02

Decorrido prazo de CLINICA VIDA - ESPECIALIDADES MEDICAS LTDA - ME em 26/07/2023 23:59.
13/07/2023 02:10

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
06/07/2023 02:17

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
05/07/2023 05:28

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
21/06/2023 11:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/06/2023 11:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/06/2023 11:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/06/2023 01:13

Decorrido prazo de RHASSANY ERNESTO REIS em 31/05/2023 23:59.
01/06/2023 01:13

Decorrido prazo de CLINICA VIDA - ESPECIALIDADES MEDICAS LTDA - ME em 31/05/2023 23:59.
01/06/2023 01:13

Decorrido prazo de ESTER BEZERRA DE SOUZA REIS em 31/05/2023 23:59.
25/05/2023 14:06

Juntada de Petição de petição
10/05/2023 00:21

Publicado Decisão em 10/05/2023.
09/05/2023 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023
05/05/2023 19:35

Recebidos os autos
05/05/2023 19:35

Expedição de Outros documentos.
05/05/2023 19:35

Decisão Interlocutória de Mérito
24/04/2023 14:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
24/04/2023 10:00

Juntada de Petição de emenda à inicial
10/04/2023 21:00

Recebidos os autos
10/04/2023 21:00

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 21:00

Determinada a emenda à inicial
10/04/2023 13:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2023

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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