24/06/2024 12:51

Arquivado Definitivamente
24/06/2024 12:49

Transitado em Julgado em 24/06/2024
22/06/2024 04:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/06/2024 23:59.
04/06/2024 04:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/06/2024 23:59.
08/05/2024 16:15

Juntada de Alvará de levantamento
08/05/2024 16:15

Juntada de Alvará de levantamento
07/05/2024 19:28

Juntada de Petição de petição interlocutória
07/05/2024 13:50

Recebidos os autos
07/05/2024 13:50

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 13:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/05/2024 12:03

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
07/05/2024 12:03

Juntada de Certidão
10/04/2024 03:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/04/2024 23:59.
01/04/2024 16:13

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 15:11

Expedição de Certidão.
20/02/2024 04:15

Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO AZEVEDO FERREIRA em 19/02/2024 23:59.
15/02/2024 02:38

Publicado Certidão em 15/02/2024.
12/02/2024 16:38

Juntada de Petição de petição interlocutória
10/02/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0714700-88.2021.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JOSE RAIMUNDO AZEVEDO FERREIRA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019 deste Juízo, bem como da Portaria GC 23/2019, intimem-se as partes para ciência e manifestação, se quiserem, sobre a Requisição de Pequeno Valor juntada aos autos, tendo sido consignado às partes o prazo de 2 (dois) dias para suscitar eventual desconformidade, e ao executado, a partir desta intimação, o prazo legal previsto no CPC, art. 535, § 3º, inciso II.

Vencido o prazo de correção sem manifestação, os dados do processo serão inseridos em planilhas de pagamento a serem remetidas para o SIAFI.

Fica a parte exequente intimada também para manifestar se tem interesse na transferência eletrônica dos valores exequendos via PIX, ressaltando que: a) a transferência eletrônica somente é possível para conta bancária de mesma titularidade do credor da RPV/PRECATÓRIO, sendo que validação perante o sistema ocorre mediante comparação de CPF, não sendo admitida a transferência do crédito principal vinculado ao CPF do autor para conta bancária vinculada ao CPF/CNPJ do respectivo advogado (ainda que este detenha poderes para receber e dar quitação), bem como não sendo admitida a transferência do crédito emitido em nome do advogado, CPF, para conta bancária de titularidade de seu escritório, vinculada ao CNPJ; b) a transferência via PIX somente é possível por meio de chave CPF ou por meio dos dados bancários (banco, agência, n. de conta, nome do titular, CPF/CNPJ, sem necessidade de adesão prévia ao sistema PIX), não sendo admitida transferência através de chave PIX celular e/ou e-mail.

Tais exigências decorrem de limitações tecnológicas externas ao presente Juízo.

Não havendo interesse no alvará de transferência eletrônica, serão expedidos alvarás convencionais para levantamento junto ao banco.

Brasília-DF, data e hora da assinatura digital.

JULIA BRITO NOBREGA Servidor Geral
08/02/2024 14:48

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 14:31

Expedição de Ofício.
08/02/2024 14:31

Expedição de Ofício.
07/02/2024 03:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/02/2024 23:59.
07/12/2023 03:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/12/2023 23:59.
21/11/2023 15:05

Recebidos os autos
21/11/2023 15:05

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 15:05

Determinada expedição de Precatório/RPV
21/11/2023 15:05

Outras decisões
20/11/2023 17:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
20/11/2023 11:34

Juntada de Petição de petição
20/11/2023 03:44

Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO AZEVEDO FERREIRA em 17/11/2023 23:59.
20/11/2023 03:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/11/2023 23:59.
24/10/2023 02:33

Publicado Despacho em 24/10/2023.
23/10/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
23/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0714700-88.2021.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JOSE RAIMUNDO AZEVEDO FERREIRA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Intimem-se as partes sobre o parecer e cálculos da contadoria judicial.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Data e hora da assinatura digital.

Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito
21/10/2023 12:44

Juntada de Petição de petição interlocutória
19/10/2023 17:09

Recebidos os autos
19/10/2023 17:09

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 17:09

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2023 16:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
19/10/2023 13:47

Recebidos os autos
19/10/2023 13:47

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
16/10/2023 19:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
16/10/2023 19:00

Recebidos os autos
16/10/2023 19:00

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023 18:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
16/10/2023 17:00

Juntada de Petição de petição
16/10/2023 15:09

Recebidos os autos
16/10/2023 15:09

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 15:09

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2023 02:45

Publicado Despacho em 11/10/2023.
11/10/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
10/10/2023 12:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
10/10/2023 12:11

Juntada de Petição de petição interlocutória
09/10/2023 14:13

Recebidos os autos
09/10/2023 14:13

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2023 02:26

Publicado Despacho em 02/10/2023.
29/09/2023 03:43

Decorrido prazo de CENTRAL DE MANDADOS em 28/09/2023 23:59.
29/09/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
29/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0714700-88.2021.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JOSE RAIMUNDO AZEVEDO FERREIRA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Intime-se o exequente para apresentar os históricos de créditos atualizados dos benefícios recebidos, em que já tenha havido o efetivo pagamento de mensalidade do (NB 638.534.770-6) no valor de R$ 1.046,14, de modo a ser possível à contadoria do juízo efetuar os cálculos dos valores devidos com termo no mês em que tenha havido regularização dos pagamentos.

Prazo: 30 (trinta) dias.

Int.

Data e hora da assinatura digital.

Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito
28/09/2023 15:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
27/09/2023 17:30

Juntada de Petição de petição interlocutória
27/09/2023 17:00

Recebidos os autos
27/09/2023 17:00

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2023 19:21

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 11:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
22/09/2023 16:18

Juntada de Petição de petição interlocutória
22/09/2023 13:48

Publicado Certidão em 22/09/2023.
22/09/2023 13:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
21/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0714700-88.2021.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JOSE RAIMUNDO AZEVEDO FERREIRA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão De ordem do MM.

Juiz de Direito, Vítor Feltrim Barbosa e nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019, fica a parte autora intimada para tomar ciência da petição juntada pelo instituto réu e dos documentos que a acompanham.

BRASÍLIA, DF, 20 de setembro de 2023 12:48:12.

PAULO DE ALENCAR Servidor Geral
20/09/2023 11:26

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 10:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/09/2023 23:59.
14/09/2023 22:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/09/2023 18:59

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 16:18

Expedição de Mandado.
31/08/2023 17:20

Recebidos os autos
31/08/2023 17:20

Outras decisões
31/08/2023 10:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
30/08/2023 19:30

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 19:26

Juntada de Petição de petição interlocutória
29/08/2023 00:53

Publicado Despacho em 29/08/2023.
29/08/2023 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
25/08/2023 15:16

Recebidos os autos
25/08/2023 15:16

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 14:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
23/08/2023 03:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/08/2023 23:59.
04/08/2023 17:58

Recebidos os autos
04/08/2023 17:58

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 17:58

Outras decisões
04/08/2023 17:06

Juntada de Informações prestadas
03/08/2023 11:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
03/08/2023 01:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/08/2023 23:59.
12/07/2023 03:16

Recebidos os autos
12/07/2023 03:16

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 03:16

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2023 10:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
08/07/2023 01:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/07/2023 23:59.
23/05/2023 20:54

Juntada de Petição de petição
23/05/2023 16:54

Recebidos os autos
23/05/2023 16:54

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 16:54

Outras decisões
13/05/2023 11:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
13/05/2023 10:57

Juntada de Petição de petição interlocutória
13/05/2023 03:26

Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO AZEVEDO FERREIRA em 12/05/2023 23:59.
05/05/2023 00:31

Publicado Despacho em 05/05/2023.
04/05/2023 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023
02/05/2023 19:32

Recebidos os autos
02/05/2023 19:32

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2023 11:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
20/04/2023 00:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/04/2023 23:59.
07/03/2023 14:27

Recebidos os autos
07/03/2023 14:27

Expedição de Outros documentos.
07/03/2023 14:27

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2023 13:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
03/03/2023 00:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/03/2023 23:59.
09/02/2023 20:14

Juntada de Petição de petição interlocutória
31/01/2023 02:43

Publicado Despacho em 31/01/2023.
31/01/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023
27/01/2023 13:18

Recebidos os autos
27/01/2023 13:18

Expedição de Outros documentos.
27/01/2023 13:18

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2023 12:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
26/01/2023 06:48

Recebidos os autos
26/01/2023 06:48

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
25/01/2023 12:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
25/01/2023 11:11

Recebidos os autos
25/01/2023 11:11

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2023 20:24

Juntada de Petição de impugnação
24/01/2023 16:17

Juntada de Petição de petição
24/01/2023 02:30

Publicado Despacho em 23/01/2023.
24/01/2023 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023
23/01/2023 15:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
22/01/2023 18:42

Juntada de Petição de petição
16/01/2023 16:18

Recebidos os autos
16/01/2023 16:18

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2022 17:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
14/12/2022 03:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/12/2022 23:59.
10/11/2022 14:41

Recebidos os autos
10/11/2022 14:41

Expedição de Outros documentos.
10/11/2022 14:41

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2022 14:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
01/11/2022 12:39

Juntada de Petição de petição
29/10/2022 00:23

Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO AZEVEDO FERREIRA em 28/10/2022 23:59:59.
21/10/2022 00:12

Publicado Certidão em 21/10/2022.
21/10/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022
19/10/2022 09:33

Juntada de Petição de petição
29/09/2022 10:18

Juntada de Petição de petição
23/09/2022 00:19

Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO AZEVEDO FERREIRA em 22/09/2022 23:59:59.
15/09/2022 16:14

Recebidos os autos
15/09/2022 16:14

Expedição de Outros documentos.
15/09/2022 16:14

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2022 00:26

Publicado Despacho em 15/09/2022.
14/09/2022 13:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
14/09/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022
13/09/2022 19:53

Juntada de Petição de petição interlocutória
12/09/2022 18:45

Recebidos os autos
12/09/2022 18:45

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2022 18:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
12/09/2022 18:11

Juntada de Petição de petição interlocutória
08/09/2022 00:30

Publicado Despacho em 08/09/2022.
07/09/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022
05/09/2022 10:25

Recebidos os autos
05/09/2022 10:25

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2022 17:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
09/08/2022 14:10

Recebidos os autos
09/08/2022 14:10

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2022 17:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
19/07/2022 17:53

Juntada de Petição de petição
14/07/2022 10:25

Expedição de Outros documentos.
14/07/2022 10:23

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/07/2022 08:27

Recebidos os autos
14/07/2022 08:27

Decisão interlocutória - deferimento
13/07/2022 13:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
13/07/2022 13:31

Transitado em Julgado em 13/07/2022
13/07/2022 00:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/07/2022 23:59:59.
13/07/2022 00:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/07/2022 23:59:59.
04/06/2022 00:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/06/2022 23:59:59.
25/05/2022 20:35

Juntada de Petição de petição interlocutória
20/05/2022 00:10

Publicado Intimação em 20/05/2022.
20/05/2022 00:10

Publicado Sentença em 20/05/2022.
19/05/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022
19/05/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022
17/05/2022 17:38

Expedição de Outros documentos.
17/05/2022 17:32

Recebidos os autos
17/05/2022 17:32

Expedição de Outros documentos.
17/05/2022 17:32

Embargos de Declaração Acolhidos
10/05/2022 20:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
10/05/2022 20:16

Juntada de Petição de petição
19/04/2022 02:32

Publicado Intimação em 19/04/2022.
18/04/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2022
11/04/2022 22:31

Expedição de Outros documentos.
11/04/2022 19:33

Recebidos os autos
11/04/2022 19:33

Julgado procedente o pedido
11/04/2022 16:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
11/04/2022 16:30

Juntada de Petição de alegações finais
05/04/2022 01:03

Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO AZEVEDO FERREIRA em 04/04/2022 23:59:59.
30/03/2022 08:57

Publicado Certidão em 28/03/2022.
30/03/2022 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022
23/03/2022 21:25

Juntada de Petição de petição
23/02/2022 13:57

Expedição de Outros documentos.
23/02/2022 12:24

Juntada de Petição de petição interlocutória
23/02/2022 00:32

Publicado Certidão em 23/02/2022.
22/02/2022 12:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022
19/02/2022 02:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/02/2022 23:59:59.
02/12/2021 20:47

Juntada de Petição de petição interlocutória
25/11/2021 02:23

Publicado Decisão em 25/11/2021.
25/11/2021 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2021
23/11/2021 07:13

Recebidos os autos
23/11/2021 07:13

Expedição de Outros documentos.
23/11/2021 07:13

Concedida a Antecipação de tutela
20/11/2021 12:01

Juntada de Petição de petição interlocutória
19/11/2021 22:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
19/11/2021 22:09

Juntada de Certidão
19/11/2021 01:38

Juntada de Petição de laudo
27/10/2021 19:07

Juntada de Petição de réplica
26/10/2021 22:27

Expedição de Outros documentos.
25/09/2021 20:29

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
24/09/2021 02:34

Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO AZEVEDO FERREIRA em 23/09/2021 23:59:59.
14/09/2021 18:49

Juntada de Petição de contestação
01/09/2021 10:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/09/2021 10:18

Expedição de Mandado.
31/08/2021 02:49

Publicado Intimação em 31/08/2021.
30/08/2021 19:29

Juntada de Petição de petição interlocutória
30/08/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2021
27/08/2021 15:29

Expedição de Outros documentos.
27/08/2021 13:44

Recebidos os autos
27/08/2021 13:44

Não Concedida a Antecipação de tutela
27/08/2021 13:44

Decisão interlocutória - recebido
27/08/2021 10:39

Juntada de Certidão
25/08/2021 15:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2021

Ultima Atualização
09/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Documento de Comprovação • Arquivo

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