19/12/2024 10:08

Arquivado Definitivamente
19/12/2024 10:08

Transitado em Julgado em 19/12/2024
19/12/2024 02:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/12/2024 23:59.
26/11/2024 02:44

Decorrido prazo de FLAVIO BARBOSA DE SOUZA FILHO em 25/11/2024 23:59.
29/10/2024 02:24

Publicado Sentença em 29/10/2024.
28/10/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
28/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0719583-35.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Requerente: FLAVIO BARBOSA DE SOUZA FILHO Requerido: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Cuida-se de ação em fase de cumprimento de sentença em que a obrigação foi devidamente satisfeita com o pagamento do precatório (ID 215511170), portanto, impõe-se a extinção do feito.

Em face das considerações alinhadas JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fulcro no artigo 924, II do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários advocatícios.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 24 de Outubro de 2024.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
24/10/2024 18:47

Recebidos os autos
24/10/2024 18:47

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 18:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/10/2024 09:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
24/10/2024 04:49

Processo Desarquivado
23/10/2024 17:37

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
15/07/2024 11:12

Arquivado Provisoramente
13/07/2024 04:49

Processo Desarquivado
12/07/2024 04:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/07/2024 23:59.
18/06/2024 04:49

Arquivado Provisoramente
15/06/2024 04:39

Processo Desarquivado
15/06/2024 03:53

Decorrido prazo de FLAVIO BARBOSA DE SOUZA FILHO em 14/06/2024 23:59.
27/05/2024 17:10

Arquivado Provisoramente
27/05/2024 05:04

Processo Desarquivado
27/05/2024 02:42

Publicado Decisão em 27/05/2024.
24/05/2024 08:59

Arquivado Provisoramente
24/05/2024 04:37

Processo Desarquivado
24/05/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
22/05/2024 18:53

Arquivado Provisoramente
22/05/2024 18:52

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 15:04

Recebidos os autos
22/05/2024 15:04

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
22/05/2024 02:41

Publicado Decisão em 22/05/2024.
21/05/2024 19:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
21/05/2024 19:23

Juntada de Certidão
21/05/2024 16:30

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 15:42

Juntada de Certidão
21/05/2024 15:41

Juntada de Alvará de levantamento
21/05/2024 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
17/05/2024 18:26

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 15:48

Recebidos os autos
17/05/2024 15:48

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
17/05/2024 10:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
17/05/2024 10:19

Expedição de Certidão.
17/05/2024 09:25

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 03:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/05/2024 23:59.
22/04/2024 08:58

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 08:58

Expedição de Certidão.
20/04/2024 04:04

Processo Desarquivado
20/04/2024 03:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/04/2024 23:59.
04/04/2024 18:35

Arquivado Provisoramente
01/04/2024 23:15

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
01/04/2024 23:15

Juntada de Petição de ofício de requisição
05/03/2024 09:05

Juntada de Certidão
28/02/2024 11:48

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 02:47

Publicado Certidão em 28/02/2024.
28/02/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0719583-35.2022.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: FLAVIO BARBOSA DE SOUZA FILHO Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico que a Portaria GPR 2156 de 7/11/2019 tornou obrigatória a utilização do Sistema de Administração de Precatórios – SAPRE - para o envio de ofícios de requisição de precatório no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

Certifico, ainda, que o referido sistema determina, a fim de instruir a Requisição de Precatório, a apresentação das seguintes peças do processo originário: a) petição inicial do processo de conhecimento; b) procuração/substabelecimento; c) sentença; acórdão do Tribunal, decisão e acórdão dos Tribunais Superiores (se houver); d) certidão de trânsito em julgado; e) petição inicial da execução ou do cumprimento de sentença, acompanhada da memória de cálculo; f) certidão de regular citação/intimação da Fazenda Pública; g) sentença de embargos/impugnação (se houver); h) certidão de trânsito em julgado dos embargos/impugnação ou decurso do prazo para sua oposição; i) demonstrativos de cálculo que contenham todas as atualizações realizadas no crédito objeto da requisição; j) contrato de honorários (se existir destaque dessa verba na requisição).

Ademais, é necessária a indicação da data da citação do processo de conhecimento.

Sendo assim, fica(m) a(s) parte(s) credora(s) intimada(s) a juntar aos autos o(s) seguinte(s) documento(s), a fim de possibilitar a expedição do requisitório: - certidão de regular citação/intimação da Fazenda Pública, com a respectiva indicação da data da citação do processo de conhecimento (Certidão do Oficial de Justiça).

Prazo: 10 (dez) dias.

Vindo aos autos a(s) referida(s) informação(ões), encaminhem-se os autos à expedição para confecção do(s) precatório(s).

BRASÍLIA, DF, 26 de fevereiro de 2024 10:11:49.

MARCIA PENNA FONSECA Técnico Judiciário
26/02/2024 10:13

Expedição de Certidão.
08/02/2024 13:55

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 08:19

Expedição de Ofício.
06/02/2024 17:50

Expedição de Certidão.
24/01/2024 10:11

Expedição de Certidão.
24/01/2024 03:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/01/2024 23:59.
24/01/2024 03:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/01/2024 23:59.
08/01/2024 21:00

Juntada de Petição de petição
25/11/2023 03:57

Decorrido prazo de FLAVIO BARBOSA DE SOUZA FILHO em 24/11/2023 23:59.
25/11/2023 03:55

Decorrido prazo de FLAVIO BARBOSA DE SOUZA FILHO em 24/11/2023 23:59.
17/11/2023 03:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/11/2023 23:59.
30/10/2023 02:40

Publicado Decisão em 30/10/2023.
30/10/2023 02:40

Publicado Decisão em 30/10/2023.
28/10/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
28/10/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
26/10/2023 13:59

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 13:58

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 13:02

Recebidos os autos
26/10/2023 13:02

Outras decisões
19/10/2023 05:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
16/10/2023 16:41

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 15:18

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 02:31

Publicado Decisão em 22/09/2023.
21/09/2023 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
21/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0719583-35.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Requerente: FLAVIO BARBOSA DE SOUZA FILHO Requerido: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Recebo a competência e ratifico os atos decisórios.

Manifestem-se as partes no prazo de 15 (quinze) dias acerca dos cálculos apresentados pela Contadoria Judicial no ID 170617378.

Após, retornem os autos para decisão.

BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 19 de Setembro de 2023.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
19/09/2023 15:41

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 13:24

Recebidos os autos
19/09/2023 13:24

Deferido em parte o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO)
08/09/2023 18:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
08/09/2023 18:18

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
06/09/2023 23:22

Recebidos os autos
06/09/2023 23:22

Declarada incompetência
06/09/2023 23:22

Embargos de Declaração Acolhidos
05/09/2023 23:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
31/08/2023 18:55

Recebidos os autos
31/08/2023 18:55

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
28/08/2023 20:57

Juntada de Certidão
09/06/2023 00:22

Publicado Decisão em 09/06/2023.
07/06/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
05/06/2023 20:27

Expedição de Outros documentos.
05/06/2023 18:51

Recebidos os autos
05/06/2023 18:51

Outras decisões
05/06/2023 14:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
03/06/2023 01:28

Decorrido prazo de FLAVIO BARBOSA DE SOUZA FILHO em 02/06/2023 23:59.
02/06/2023 20:14

Juntada de Petição de contrarrazões
26/05/2023 00:23

Publicado Decisão em 26/05/2023.
25/05/2023 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023
23/05/2023 17:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
23/05/2023 17:41

Expedição de Certidão.
23/05/2023 17:32

Recebidos os autos
23/05/2023 17:32

Outras decisões
22/05/2023 19:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
18/05/2023 14:35

Juntada de Petição de petição
12/05/2023 00:16

Publicado Decisão em 12/05/2023.
11/05/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023
09/05/2023 17:26

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 15:04

Recebidos os autos
09/05/2023 15:04

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
08/05/2023 20:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
04/05/2023 16:39

Juntada de Petição de contrarrazões
29/04/2023 01:31

Decorrido prazo de FLAVIO BARBOSA DE SOUZA FILHO em 28/04/2023 23:59.
26/04/2023 00:54

Publicado Decisão em 26/04/2023.
25/04/2023 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023
20/04/2023 15:23

Recebidos os autos
20/04/2023 15:23

Outras decisões
20/04/2023 08:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
20/04/2023 08:06

Expedição de Certidão.
18/04/2023 14:40

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/04/2023 02:36

Publicado Decisão em 03/04/2023.
31/03/2023 07:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023
29/03/2023 19:38

Expedição de Outros documentos.
29/03/2023 16:02

Recebidos os autos
29/03/2023 16:02

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
27/03/2023 16:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
23/03/2023 19:58

Juntada de Petição de petição
02/03/2023 00:14

Publicado Certidão em 02/03/2023.
01/03/2023 05:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023
27/02/2023 16:02

Expedição de Certidão.
25/02/2023 15:06

Juntada de Petição de impugnação
24/01/2023 01:43

Publicado Decisão em 23/01/2023.
24/01/2023 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023
10/01/2023 18:03

Expedição de Outros documentos.
09/01/2023 16:24

Recebidos os autos
09/01/2023 16:24

Decisão interlocutória - recebido
02/01/2023 11:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
31/12/2022 12:51

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2023

Ultima Atualização
28/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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