25/06/2025 18:20

Arquivado Definitivamente
26/05/2025 16:12

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 02:34

Publicado Certidão em 22/05/2025.
22/05/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VFAMOSGAM 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama Número do processo: 0702360-14.2022.8.07.0004 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) MEEIRO: MARIA APARECIDA MARTINS ARRUDA HERDEIRO: FLAVIA ELLEN ARRUDA FONSECA, KARLA LUCIANA ALMEIDA GOMES, SERGIO RICARDO FERREIRA FONSECA INVENTARIADO(A): JOAO FONSECA NETO CERTIDÃO Certifico e dou fé que a sentença transitou em julgado no dia 22/04/2024.

De ordem, manifeste a inventariante sobre petição de ID 235858068.

Gama/DF, 20 de maio de 2025 15:47:35. (Datada e assinada eletronicamente)
20/05/2025 15:49

Transitado em Julgado em 22/04/2025
15/05/2025 10:51

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 03:00

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA MARTINS ARRUDA em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025 03:00

Decorrido prazo de SERGIO RICARDO FERREIRA FONSECA em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025 03:00

Decorrido prazo de FLAVIA ELLEN ARRUDA FONSECA em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025 03:00

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA MARTINS ARRUDA em 22/04/2025 23:59.
28/03/2025 13:52

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
26/03/2025 02:31

Publicado Sentença em 26/03/2025.
26/03/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
21/03/2025 17:25

Recebidos os autos
21/03/2025 17:25

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 17:25

Julgado procedente em parte do pedido
19/02/2025 17:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
12/02/2025 02:32

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 11/02/2025 23:59.
05/02/2025 18:20

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 13:46

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
18/12/2024 02:28

Publicado Despacho em 18/12/2024.
18/12/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
17/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VFAMOSGAM 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama Número do processo: 0702360-14.2022.8.07.0004 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) MEEIRO: MARIA APARECIDA MARTINS ARRUDA HERDEIRO: FLAVIA ELLEN ARRUDA FONSECA, KARLA LUCIANA ALMEIDA GOMES, SERGIO RICARDO FERREIRA FONSECA INVENTARIADO(A): JOAO FONSECA NETO DESPACHO Ante as informações prestadas pela Procuradoria Geral do Distrito Federal (ID 020064925), intimem-se as partes, para que se manifestem, no prazo de 5 (cinco) dias.

MARINA CUSINATO XAVIER Juíza de Direito (Documento datado e assinado eletronicamente)
16/12/2024 15:16

Recebidos os autos
16/12/2024 15:16

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 15:16

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 16:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
06/12/2024 18:46

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 18:38

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 15:34

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
21/11/2024 16:31

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 18:15

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 18:15

Expedição de Certidão.
14/11/2024 11:11

Recebidos os autos
14/11/2024 11:11

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama.
12/11/2024 14:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais de Família, Órfãos e Sucessões
12/11/2024 14:56

Expedição de Certidão.
11/11/2024 19:10

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 01:24

Publicado Despacho em 04/11/2024.
05/11/2024 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
29/10/2024 17:54

Recebidos os autos
29/10/2024 17:54

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 16:04

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 12:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
23/10/2024 18:32

Juntada de Certidão
23/10/2024 18:32

Juntada de Alvará de levantamento
17/10/2024 09:59

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
16/10/2024 17:07

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 15:19

Recebidos os autos
16/10/2024 15:19

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 15:19

Outras decisões
11/10/2024 16:02

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 00:19

Publicado Certidão em 10/10/2024.
10/10/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
09/10/2024 14:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
09/10/2024 10:21

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 16:16

Expedição de Certidão.
05/10/2024 02:18

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA MARTINS ARRUDA em 04/10/2024 23:59.
27/09/2024 02:23

Publicado Decisão em 27/09/2024.
27/09/2024 02:23

Publicado Decisão em 27/09/2024.
27/09/2024 02:23

Publicado Decisão em 27/09/2024.
26/09/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 00:00

Intimação

No que diz respeito ao requerimento de ID 207125667, intime-se a inventariante para apresentar o boleto referente a taxa de licenciamento do veículo dos anos de 2022, 2023 e 2024, devidamente atualizado para que seja analisado o pedido de liberação do valor correto, no prazo de 5 dias.

Advirto que, com a liberação do valor pelo juízo, tão logo efetuado o pagamento do tributo, o comprovante deverá ser apresentado no prazo de 30 dias, juntamente com as últimas declarações, na forma técnica, ou seja, com a qualificação completa do autor da herança (nacionalidade, estado civil, regime de bens, último domicílio, c/ CEP, data do falecimento, certidão de óbito, indicando o número do ID dos principais documentos, especialmente a certidão de negativa de débitos fiscais e tributários em nome do falecido), do inventariante, dos beneficiários, cônjuge/companheiro(a) e herdeiros; descrição detalhada do espólio, bens e dívidas (com referência a registro, se houver, indicando o número do ID dos documentos comprobatórios de propriedade/posse e das certidões atualizadas de nada consta de débitos tributários e fiscais dos bens) e plano de partilha (meação, concorrência etc.), com quadro (tabela) dispondo de forma organizada o nome, qualidade do herdeiro/meeiro, bem objeto da partilha, e percentual, com pedido de homologação da partilha e expedição de formal de partilha/adjudicação, se o caso.

Vale frisar, que o pedido de adjudicação deverá constar da partilha diferenciada para fins de homologação.

Após, remetam-se os autos à contadoria para a elaboração do esboço de partilha.

Dê-se vista aos herdeiros e à Fazenda Pública.

Por fim, tornem os autos conclusos.

MARINA CUSINATO XAVIER Juíza de Direito
25/09/2024 16:47

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
24/09/2024 18:33

Recebidos os autos
24/09/2024 18:33

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 18:33

Outras decisões
26/08/2024 17:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO
26/08/2024 17:28

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 02:23

Publicado Decisão em 22/08/2024.
21/08/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VFAMOSGAM 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama Número do processo: 0702360-14.2022.8.07.0004 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) MEEIRO: MARIA APARECIDA MARTINS ARRUDA HERDEIRO: FLAVIA ELLEN ARRUDA FONSECA, KARLA LUCIANA ALMEIDA GOMES, SERGIO RICARDO FERREIRA FONSECA INVENTARIADO(A): JOAO FONSECA NETO D E C I S Ã O Para apreciação do pedido de ID 207125667, informe a inventariante, no prazo de 10 dias, seus dados bancários ou chave PIX de sua titularidade para liberação do valor referente à antecipação do pagamento do IPVA do veículo MARCA/MODELO FORD /FUSION 108390-I, PLACA NKW4370, ANO/MODELO 2008/2009, cor PRATA, no valor de R$360,00 conforme petição de ID 360,20 e comprovantes anexados no ID 207125672 até o ID 207125674.

P.I.

Gama-DF, Segunda-feira, 19 de Agosto de 2024, às 19:01:59.

Juíza de Direito Substituta (Assinado eletronicamente) (Art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006) Teeeeeeeest
19/08/2024 19:12

Recebidos os autos
19/08/2024 19:12

Deferido o pedido de MARIA APARECIDA MARTINS ARRUDA - CPF: *95.***.*11-20 (INVENTARIANTE).
12/08/2024 14:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO
09/08/2024 21:21

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 21:15

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 13:52

Recebidos os autos
09/08/2024 13:52

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 20:10

Conclusos para despacho para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO
03/08/2024 02:20

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA MARTINS ARRUDA em 02/08/2024 23:59.
25/06/2024 19:09

Recebidos os autos
25/06/2024 19:09

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 19:09

Deferido em parte o pedido de MARIA APARECIDA MARTINS ARRUDA - CPF: *95.***.*11-20 (INVENTARIANTE)
17/06/2024 16:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO
17/06/2024 15:46

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 15:20

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 02:50

Publicado Decisão em 17/06/2024.
14/06/2024 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
12/06/2024 18:46

Recebidos os autos
12/06/2024 18:46

Deferido o pedido de MARIA APARECIDA MARTINS ARRUDA - CPF: *95.***.*11-20 (INVENTARIANTE).
12/06/2024 15:36

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 15:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO
07/06/2024 16:17

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 04:12

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA MARTINS ARRUDA em 28/05/2024 23:59.
26/04/2024 03:12

Publicado Despacho em 26/04/2024.
26/04/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
21/04/2024 12:47

Recebidos os autos
21/04/2024 12:47

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 18:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
12/04/2024 16:00

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
23/02/2024 19:49

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 10:36

Juntada de Petição de petição
17/02/2024 04:02

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA MARTINS ARRUDA em 16/02/2024 23:59.
23/01/2024 03:34

Publicado Despacho em 23/01/2024.
22/01/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
22/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama EQ 1/2, sala s/n, térreo, Setor Norte (Gama), BRASÍLIA - DF - CEP: 72430-900 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0702360-14.2022.8.07.0004 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) MEEIRO: MARIA APARECIDA MARTINS ARRUDA HERDEIRO: FLAVIA ELLEN ARRUDA FONSECA, KARLA LUCIANA ALMEIDA GOMES, SERGIO RICARDO FERREIRA FONSECA INVENTARIADO(A): JOAO FONSECA NETO DESPACHO Manifeste-se a inventariante acerca da petição de ID 180969447 - Pág. 1 e apresente as devidas retificações em 15 dias.

Vindo, dê-se nova vista à herdeira Karla Luciana em 15 dias.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE.
16/12/2023 10:18

Recebidos os autos
16/12/2023 10:18

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2023 21:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
11/12/2023 15:02

Juntada de Petição de impugnação
03/12/2023 07:37

Expedição de Outros documentos.
03/12/2023 07:36

Expedição de Certidão.
30/11/2023 18:44

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 15:31

Juntada de Certidão
17/11/2023 14:23

Juntada de Petição de petição
03/11/2023 02:25

Publicado Certidão em 03/11/2023.
31/10/2023 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
27/10/2023 16:46

Expedição de Certidão.
26/10/2023 14:37

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 02:28

Publicado Certidão em 24/10/2023.
23/10/2023 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
23/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama EQ 1/2, sala s/n, térreo, Setor Norte (Gama), BRASÍLIA - DF - CEP: 72430-900 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0702360-14.2022.8.07.0004 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) MEEIRO: MARIA APARECIDA MARTINS ARRUDA HERDEIRO: FLAVIA ELLEN ARRUDA FONSECA, KARLA LUCIANA ALMEIDA GOMES, SERGIO RICARDO FERREIRA FONSECA INVENTARIADO(A): JOAO FONSECA NETO CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2016, deste Juízo, intime-se a inventariante para ciência da expedição do alvará.

Gama-DF, 18 de outubro de 2023.

JENNIFFER NERES MELO SANTOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama / Direção / Diretora de Secretaria Substituta
18/10/2023 07:34

Expedição de Certidão.
16/10/2023 18:38

Expedição de Alvará.
13/10/2023 02:37

Publicado Decisão em 13/10/2023.
13/10/2023 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
10/10/2023 08:20

Juntada de Certidão
29/09/2023 12:54

Recebidos os autos
29/09/2023 12:54

Deferido o pedido de MARIA APARECIDA MARTINS ARRUDA - CPF: *95.***.*11-20 (INVENTARIANTE).
28/09/2023 18:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
28/09/2023 18:01

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 09:36

Publicado Certidão em 20/09/2023.
19/09/2023 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
19/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama EQ 1/2, sala s/n, térreo, Setor Norte (Gama), BRASÍLIA - DF - CEP: 72430-900 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0702360-14.2022.8.07.0004 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) MEEIRO: MARIA APARECIDA MARTINS ARRUDA HERDEIRO: FLAVIA ELLEN ARRUDA FONSECA, KARLA LUCIANA ALMEIDA GOMES, SERGIO RICARDO FERREIRA FONSECA INVENTARIADO(A): JOAO FONSECA NETO CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2016, deste Juízo, concedo à inventariante o derradeiro prazo de 15 dias para cumprimento INTEGRAL das determinações, sob pena de remoção.

Gama-DF, 8 de setembro de 2023.

EDNA HOZANA DE OLIVEIRA NUNES 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama / Direção / Diretor de Secretaria
08/09/2023 20:58

Expedição de Certidão.
08/09/2023 19:56

Juntada de Petição de petição
17/08/2023 07:34

Publicado Certidão em 17/08/2023.
16/08/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
10/08/2023 20:25

Expedição de Certidão.
10/08/2023 12:40

Juntada de Petição de manifestação
27/07/2023 11:16

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 15:48

Juntada de Petição de petição
05/07/2023 00:11

Publicado Certidão em 05/07/2023.
04/07/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
29/06/2023 20:36

Expedição de Certidão.
21/06/2023 15:55

Juntada de Petição de petição
29/05/2023 00:20

Publicado Despacho em 29/05/2023.
27/05/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023
24/05/2023 19:57

Recebidos os autos
24/05/2023 19:57

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2023 16:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
19/05/2023 16:37

Juntada de Petição de petição
11/05/2023 00:28

Publicado Certidão em 11/05/2023.
11/05/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023
09/05/2023 15:24

Expedição de Certidão.
08/05/2023 22:42

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
08/05/2023 20:03

Juntada de Petição de petição
05/05/2023 19:47

Expedição de Certidão.
05/05/2023 19:46

Juntada de Certidão
27/04/2023 20:29

Juntada de Petição de petição
17/04/2023 15:01

Juntada de Certidão
14/04/2023 15:27

Expedição de Certidão.
12/04/2023 23:20

Expedição de Ofício.
12/04/2023 00:23

Publicado Decisão em 12/04/2023.
11/04/2023 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023
06/04/2023 23:03

Expedição de Outros documentos.
05/04/2023 19:32

Recebidos os autos
05/04/2023 19:32

Concedida a gratuidade da justiça a KARLA LUCIANA ALMEIDA GOMES - CPF: *94.***.*63-49 (HERDEIRO).
24/03/2023 13:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
21/03/2023 17:08

Juntada de Petição de petição
08/03/2023 00:43

Publicado Certidão em 08/03/2023.
07/03/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023
05/03/2023 18:58

Expedição de Certidão.
13/02/2023 17:14

Juntada de Petição de petição
04/11/2022 14:48

Juntada de Petição de manifestação
12/09/2022 21:15

Expedição de Outros documentos.
26/08/2022 15:34

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
04/07/2022 12:35

Juntada de Certidão
20/06/2022 15:44

Juntada de Certidão
24/05/2022 22:08

Juntada de Petição de petição
28/04/2022 08:55

Expedição de Certidão.
26/04/2022 02:19

Publicado Decisão em 26/04/2022.
25/04/2022 07:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022
21/04/2022 23:02

Classe Processual alterada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO COMUM (30)
18/04/2022 17:28

Recebidos os autos
18/04/2022 17:28

Decisão interlocutória - deferimento
07/03/2022 10:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
03/03/2022 21:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2022

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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