01/08/2024 10:00

Arquivado Definitivamente
01/08/2024 10:00

Expedição de Certidão.
01/08/2024 02:29

Publicado Decisão em 01/08/2024.
01/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
31/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0707770-62.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANDRE HENRIQUE DO COUTO EXECUTADO: SEBASTIAO PEREIRA GOMES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nada a prover acerca dos termos da petição de ID 205325533, uma vez que o cumprimento de sentença promovida nestes autos (honorários sucumbenciais) já foi sentenciada (ID 172242536), com a devida certificação do seu trânsito em julgado, restando, portanto, esgotada a prestação jurisdicional acerca do tema.

Retornem os autos ao arquivo.

TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
30/07/2024 12:35

Recebidos os autos
30/07/2024 12:35

Outras decisões
25/07/2024 12:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
25/07/2024 12:27

Processo Desarquivado
25/07/2024 12:20

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 16:52

Arquivado Definitivamente
25/09/2023 16:51

Expedição de Certidão.
25/09/2023 16:44

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 02:27

Publicado Certidão em 25/09/2023.
22/09/2023 14:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
22/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0707770-62.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANDRE HENRIQUE DO COUTO EXECUTADO: SEBASTIAO PEREIRA GOMES CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nos termos da Portaria nº 01/2021 e do art. 100, §2º do PGC, fica a parte EXECUTADA intimada a recolher custas no prazo de 05 dias.

OBS.1: As guias de custas judiciais somente poderão ser retiradas pela internet no endereço http://www.tjdft.jus.br/servicos/custas.

OBS.2: Quando as custas finais forem superiores a R$ 1.000,00(um mil reais) e não forem recolhidas, a Procuradoria da Fazenda Nacional será oficiada para fins de inscrição na dívida ativa da União.

OBS.3: As partes interessadas em retirar qualquer documento (AR's, ofícios, etc.) que estiverem na serventia, deverão fazê-lo no prazo de 15 dias, sob pena de destruição.

BRASÍLIA, DF, 20 de setembro de 2023 17:23:25.

RAMON GARCIA DUSI Servidor Geral
21/09/2023 07:54

Publicado Sentença em 21/09/2023.
21/09/2023 07:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
20/09/2023 17:23

Expedição de Certidão.
20/09/2023 17:15

Recebidos os autos
20/09/2023 17:15

Remetidos os autos da Contadoria ao 18ª Vara Cível de Brasília.
20/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0707770-62.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANDRE HENRIQUE DO COUTO EXECUTADO: SEBASTIAO PEREIRA GOMES SENTENÇA Trata-se de processo em fase de cumprimento de sentença, cujas partes estão qualificadas em epígrafe.

No curso do processo foi apresentada impugnação ao cumprimento de sentença, acompanhado de depósito judicial (ID nº 168689039) do valor entendido como correto.

A decisão de ID 169253742 acolheu a impugnação apresentada, determinado a transferência dos valores em favor da exequente, realizada conforme ID 172222707.

Nada mais foi requerido.

Posto isso, JULGO EXTINTA a fase de cumprimento de sentença em epígrafe em razão do pagamento, nos termos do art. 924, II c/c art. 513, ambos do CPC.

Custas, se houver, pela parte executada.

Sem honorários de advogado.

Sentença registrada.

Publique-se.

Intimem-se.

Diante da ausência de interesse recursal, fica desde logo certificado o trânsito em julgado.

Arquivem-se com as cautelas de estilo.

TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
19/09/2023 10:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
19/09/2023 10:51

Transitado em Julgado em 19/09/2023
19/09/2023 10:36

Recebidos os autos
19/09/2023 10:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/09/2023 11:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
18/09/2023 11:01

Juntada de Certidão
18/09/2023 11:01

Juntada de Alvará de levantamento
16/09/2023 03:48

Decorrido prazo de SEBASTIAO PEREIRA GOMES em 15/09/2023 23:59.
15/09/2023 14:32

Juntada de Petição de petição
15/09/2023 03:31

Decorrido prazo de ANDRE HENRIQUE DO COUTO em 14/09/2023 23:59.
15/09/2023 03:27

Decorrido prazo de ANDRE HENRIQUE DO COUTO em 14/09/2023 23:59.
24/08/2023 09:04

Publicado Decisão em 24/08/2023.
24/08/2023 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
22/08/2023 10:26

Recebidos os autos
22/08/2023 10:26

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
22/08/2023 02:44

Publicado Intimação em 22/08/2023.
21/08/2023 10:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
18/08/2023 13:49

Juntada de Petição de petição
18/08/2023 11:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
18/08/2023 11:22

Juntada de Petição de petição
17/08/2023 20:23

Recebidos os autos
17/08/2023 20:23

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2023 17:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
15/08/2023 17:17

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
04/08/2023 00:29

Publicado Decisão em 04/08/2023.
04/08/2023 00:27

Publicado Decisão em 04/08/2023.
03/08/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
03/08/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
01/08/2023 18:32

Recebidos os autos
01/08/2023 18:32

Outras decisões
01/08/2023 17:16

Cancelada a movimentação processual
01/08/2023 17:16

Desentranhado o documento
01/08/2023 11:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
01/08/2023 11:41

Expedição de Certidão.
01/08/2023 11:06

Recebidos os autos
28/07/2023 14:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
28/07/2023 14:02

Expedição de Certidão.
28/07/2023 01:18

Decorrido prazo de JOAO GABRIEL VASCONCELOS CARRANO NOLASCO DE OLIVEIRA em 27/07/2023 23:59.
28/07/2023 01:18

Decorrido prazo de SEBASTIAO PEREIRA GOMES em 27/07/2023 23:59.
20/07/2023 00:18

Publicado Decisão em 20/07/2023.
19/07/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
19/07/2023 00:18

Publicado Decisão em 19/07/2023.
18/07/2023 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
17/07/2023 17:19

Juntada de Certidão
17/07/2023 17:19

Juntada de Alvará de levantamento
14/07/2023 18:36

Recebidos os autos
14/07/2023 18:36

Outras decisões
10/07/2023 14:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
08/07/2023 01:25

Decorrido prazo de JOAO GABRIEL VASCONCELOS CARRANO NOLASCO DE OLIVEIRA em 07/07/2023 23:59.
30/06/2023 11:10

Juntada de Petição de petição
24/06/2023 01:36

Decorrido prazo de JOAO GABRIEL VASCONCELOS CARRANO NOLASCO DE OLIVEIRA em 23/06/2023 23:59.
23/06/2023 00:25

Publicado Despacho em 23/06/2023.
22/06/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
20/06/2023 20:10

Recebidos os autos
20/06/2023 20:09

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2023 00:31

Publicado Decisão em 20/06/2023.
20/06/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023
19/06/2023 16:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
19/06/2023 15:23

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/06/2023 09:32

Recebidos os autos
16/06/2023 09:32

Expedição de Outros documentos.
16/06/2023 09:32

Determinada a emenda à inicial
13/06/2023 14:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
13/06/2023 14:49

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/06/2023 13:58

Juntada de Petição de petição
09/06/2023 16:24

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
06/03/2023 18:29

Juntada de Certidão
09/12/2022 09:08

Recebidos os autos
09/12/2022 09:08

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
09/12/2022 08:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
11/10/2022 00:29

Publicado Decisão em 11/10/2022.
10/10/2022 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2022
07/10/2022 09:31

Recebidos os autos
07/10/2022 09:31

Outras decisões
04/10/2022 18:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
04/10/2022 18:53

Juntada de Certidão
04/10/2022 18:50

Cancelada a movimentação processual
04/10/2022 18:50

Desentranhado o documento
21/09/2022 17:57

Juntada de Certidão
05/07/2022 14:48

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
29/06/2022 00:39

Publicado Decisão em 28/06/2022.
29/06/2022 00:39

Publicado Decisão em 28/06/2022.
27/06/2022 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2022
23/06/2022 17:32

Recebidos os autos
23/06/2022 17:32

Decisão interlocutória - recebido
22/06/2022 08:47

Juntada de Petição de petição
17/06/2022 11:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
17/06/2022 11:41

Expedição de Certidão.
16/06/2022 00:15

Decorrido prazo de JOAO GABRIEL VASCONCELOS CARRANO NOLASCO DE OLIVEIRA em 15/06/2022 23:59:59.
10/06/2022 16:49

Juntada de Petição de petição
25/05/2022 00:37

Publicado Decisão em 25/05/2022.
25/05/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022
25/05/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022
23/05/2022 16:18

Recebidos os autos
23/05/2022 16:18

Decisão interlocutória - recebido
12/05/2022 12:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
12/05/2022 12:24

Juntada de Certidão
11/05/2022 19:49

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/05/2022 16:39

Expedição de Outros documentos.
11/05/2022 16:39

Expedição de Certidão.
11/05/2022 16:33

Juntada de Petição de petição
03/05/2022 00:51

Publicado Decisão em 03/05/2022.
02/05/2022 07:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022
29/04/2022 14:56

Recebidos os autos
29/04/2022 14:56

Decisão interlocutória - recebido
27/04/2022 13:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
27/04/2022 13:44

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/04/2022 12:25

Expedição de Outros documentos.
25/04/2022 12:25

Expedição de Certidão.
25/04/2022 12:17

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
23/04/2022 00:23

Decorrido prazo de SEBASTIAO PEREIRA GOMES em 22/04/2022 23:59:59.
30/03/2022 08:59

Publicado Decisão em 29/03/2022.
30/03/2022 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2022
25/03/2022 18:25

Expedição de Certidão.
25/03/2022 17:31

Expedição de Ofício.
25/03/2022 14:08

Expedição de Certidão.
25/03/2022 13:25

Recebidos os autos
25/03/2022 13:25

Decisão interlocutória - recebido
18/03/2022 15:06

Conclusos para despacho para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
18/03/2022 14:53

Juntada de Petição de emenda à inicial
14/03/2022 00:30

Publicado Decisão em 14/03/2022.
12/03/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022
10/03/2022 11:50

Recebidos os autos
10/03/2022 11:50

Decisão interlocutória - emenda à inicial
09/03/2022 14:33

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2022

Ultima Atualização
31/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexos da petição inicial • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

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