05/09/2025 02:45

Publicado Decisão em 05/09/2025.
05/09/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
03/09/2025 13:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ
02/09/2025 19:02

Recebidos os autos
02/09/2025 19:02

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 19:02

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
13/02/2025 18:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ
10/02/2025 12:22

Juntada de Petição de petição interlocutória
22/01/2025 18:42

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025
22/01/2025 14:52

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 14:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025
17/01/2025 00:00

Intimação

2ª Vara de Execução Fiscal do Distrito Federal - 2ª VEF/DF Endereço: Fórum Desembargador José Júlio Leal Fagundes - SMAS, Trecho 04, Lotes 4/6, Bloco 3, 2º Andar E-mail: [email protected] Fale Conosco: Atendimento exclusivamente pelo Balcão Virtual – Videochamada Acesse o QR Code à direita ou o link https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ e procure por 2ª Vara de Execução Fiscal do Distrito Federal Horário de Atendimento: segunda à sexta-feira, 12h às 19h Processo n.º: 0736265-71.2022.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: DENIVAL NUNES DO AMARAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 2, de 22 de março de 2021, deste Juízo, intimo a parte executada para ciência e manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, pena preclusão.

E, para constar, lavrei esta.

Brasília/DF.

Documento datado e assinado digitalmente
15/01/2025 18:38

Expedição de Certidão.
10/01/2025 19:39

Juntada de Petição de petição
10/01/2025 00:00

Intimação

8.

Por ora, em respeito as garantias constitucionais do contraditório e da ampla defesa, intime-se a parte exequente para ciência e manifestação acerca das petições de ID 174542755 e ID 174549708 e novos documentos apresentados pela parte executada, no prazo de 15 (quinze) dias, pena de preclusão (CPC, art. 437, § 1º). 9.

Eventuais novos documentos apresentados pelas partes, intime-se a outra parte para ciência e manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, pena preclusão. 10.

Por fim, caso a parte exequente deixe fluir sem manifestação quaisquer que sejam os interregnos que lhe tenham sido ou lhe sejam assinalados nestes autos, intime-a, pessoalmente, pelo sistema (parceiro eletrônico), para que promova o andamento do feito, requerendo o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo por abandono da causa (CPC, art. 485, III e § 1º; e art. 771, parágrafo único, c/c LEF, art. 1º e art. 25). 11.

Ao final, venham os autos conclusos.

Brasília/DF.
08/01/2025 20:10

Recebidos os autos
08/01/2025 20:10

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 20:10

Outras decisões
28/02/2024 16:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
06/10/2023 17:18

Juntada de Petição de petição interlocutória
06/10/2023 16:59

Juntada de Petição de petição interlocutória
21/09/2023 07:48

Publicado Despacho em 21/09/2023.
20/09/2023 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
20/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VEFDF 2ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do processo: 0736265-71.2022.8.07.0016 (E) Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: DENIVAL NUNES DO AMARAL DESPACHO Por meio da petição de ID 144673814, o executado DENIVAL NUNES DO AMARAL apresentou Exceção de Pré-executividade, oportunidade em que formulou requerimento de concessão da gratuidade de justiça.

Observo que o peticionante apresentou como prova de sua hipossuficiência tão somente extratos bancários relativos ao meses de abril a setembro de 2022, enquanto que a petição foi apresentada somente em dezembro de 2022, o que demonstra a insuficiência dos referidos documentos como comprovação do estado de impossibilidade econômica.

Desse modo, para que seja analisado o requerimento de gratuidade, é necessário que o Excipiente complemente a documentação e traga aos autos: a) comprovantes de declarações de imposto de renda dos últimos 3 (três) anos (se houver, ou extrato oriundo do sítio da Receita Federal do Brasil demonstrando que não apresentou as referidas declarações); e b) extratos bancários atualizados, dos últimos 3 (três) meses.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Havendo ou não manifestação, venham os autos conclusos para análise da exceção de pré-executividade.

Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.
18/09/2023 19:21

Recebidos os autos
18/09/2023 19:21

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2023 19:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA
12/02/2023 18:19

Juntada de Petição de impugnação
06/02/2023 11:09

Expedição de Outros documentos.
06/02/2023 11:09

Expedição de Certidão.
07/12/2022 15:33

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
03/11/2022 08:24

Recebidos os autos do CEJUSC
03/11/2022 08:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara de Execução Fiscal do DF
03/11/2022 08:23

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/10/2022 13:25, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
28/10/2022 11:30

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
08/10/2022 00:17

Decorrido prazo de DENIVAL NUNES DO AMARAL em 07/10/2022 23:59:59.
02/10/2022 04:44

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
13/09/2022 07:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/09/2022 15:10

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/10/2022 13:25, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
09/09/2022 08:14

Recebidos os autos
09/09/2022 08:14

Decisão interlocutória - recebido
08/09/2022 14:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA
06/09/2022 18:49

Juntada de Petição de petição
26/08/2022 13:35

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/09/2022 16:55, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
26/08/2022 09:29

Expedição de Outros documentos.
08/08/2022 07:58

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
20/07/2022 09:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/07/2022 06:56

Recebidos os autos
01/07/2022 06:56

Decisão interlocutória - recebido
30/06/2022 14:42

Conclusos para despacho para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA
30/06/2022 11:58

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/09/2022 16:55, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
30/06/2022 11:58

Remetidos os Autos ao CEJUSC 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
30/06/2022 11:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2022

Ultima Atualização
17/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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