31/07/2025 11:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
24/07/2025 17:49

Juntada de Certidão
22/07/2025 15:00

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 02:34

Publicado Certidão em 21/07/2025.
19/07/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
17/07/2025 18:41

Juntada de Certidão
09/07/2025 13:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/06/2025 13:59

Recebidos os autos
16/06/2025 13:59

Outras decisões
03/06/2025 17:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
03/06/2025 08:28

Juntada de Petição de petição interlocutória
29/05/2025 08:53

Juntada de Petição de certidão
27/05/2025 02:47

Publicado Decisão em 27/05/2025.
27/05/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
22/05/2025 20:51

Recebidos os autos
22/05/2025 20:51

Determinada a emenda à inicial
12/05/2025 18:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
10/05/2025 04:30

Processo Desarquivado
09/05/2025 06:25

Juntada de Petição de petição
27/10/2024 15:26

Arquivado Definitivamente
27/10/2024 15:25

Transitado em Julgado em 14/10/2024
18/10/2024 02:01

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
15/10/2024 02:21

Decorrido prazo de FRANCES ASSIS CORREIA *73.***.*33-04 em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:21

Decorrido prazo de FRANCES ASSIS CORREIA *73.***.*33-04 em 14/10/2024 23:59.
27/09/2024 20:06

Expedição de Certidão.
25/09/2024 19:56

Expedição de Ofício.
24/09/2024 10:58

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 10:55

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 02:22

Publicado Sentença em 23/09/2024.
23/09/2024 02:22

Publicado Sentença em 23/09/2024.
20/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 00:00

Intimação

Trata-se de ação de conhecimento em sede de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ajuizada por BIELA BIER MICROCERVEJARIA LTDA em face de FRANCES ASSIS CORREIA *73.***.*33-04.

As partes juntaram termo de composição do conflito - ID 211389211, onde noticiam o pagamento do débito com entrada (bloqueio SISBAJUD) e de forma parcelada, requerendo, portanto, a homologação judicial para produção de efeitos.

Por se tratar de direito disponível das partes não há óbice para a homologação judicial.

Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo entabulado, na forma do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.

Honorários conforme acordado.

Sem custas, em virtude do disposto no art. 90, § 3º do CPC.

Libere a quantia de ID 211085350 em favor do credor, observando poderes outorgados, seja por meio de transferência eletrônica, se possível, seja por meio de alvará de levantamento, sobretudo porque a parte credora indica o levantamento no CNPJ do escritório de advogados (item "b" da pg. 3 de ID 211389211).

Transitada em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquive-se.

Sentença publicada eletronicamente.

Registre-se.

Intimem-se.

Assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a).

E
18/09/2024 17:18

Recebidos os autos
18/09/2024 17:18

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
17/09/2024 16:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
17/09/2024 16:00

Juntada de Petição de petição
15/09/2024 11:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/09/2024 11:51

Expedição de Certidão.
13/09/2024 20:35

Recebidos os autos
13/09/2024 20:35

Determinado o bloqueio/penhora on line
13/09/2024 18:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
11/09/2024 02:31

Publicado Decisão em 11/09/2024.
11/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
09/09/2024 14:26

Recebidos os autos
09/09/2024 14:26

Determinado o bloqueio/penhora on line
15/08/2024 09:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
15/08/2024 08:59

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 02:31

Publicado Despacho em 14/08/2024.
14/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0713678-91.2022.8.07.0004 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BIELA BIER MICROCERVEJARIA LTDA REVEL: FRANCES ASSIS CORREIA *73.***.*33-04 DESPACHO Para instrução do pedido ID195646688, traga a parte credora planilha detalhada e atualizada do débito.

Prazo de cinco (05) dias.

Assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). mvr
12/08/2024 14:47

Recebidos os autos
12/08/2024 14:47

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 17:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
06/05/2024 09:55

Juntada de Petição de petição
04/05/2024 03:51

Decorrido prazo de BIELA BIER MICROCERVEJARIA LTDA em 03/05/2024 23:59.
30/04/2024 03:01

Publicado Decisão em 30/04/2024.
29/04/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
25/04/2024 17:06

Recebidos os autos
25/04/2024 17:06

Determinado o bloqueio/penhora on line
25/04/2024 16:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
25/04/2024 02:32

Publicado Decisão em 25/04/2024.
24/04/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024 00:00

Intimação

Em face do convênio SISBAJUD, nos termos do art. 854 do Código de Processo Civil, promovo a determinação de bloqueio de valores em conta corrente da parte executada para fins de indisponibilidade.

A indisponibilidade deverá ser limitada ao valor indicado na execução, razão pela qual determino o cancelamento dos valores excessivamente indisponibilizados, no prazo de 24 horas.

Caso a diligência seja frutífera, considerando que a execução se realiza no interesse da parte credora, mas por meio menos oneroso à parte executada, determino a imediata transferência do numerário indisponibilizado para conta vinculada ao juízo, para evitar prejuízos em relação à remuneração dos ativos financeiros indisponibilizados.

Aguarde-se, por 5 (cinco) dias, para verificação de respostas positivas.

Assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). a
22/04/2024 15:57

Recebidos os autos
22/04/2024 15:57

Outras decisões
18/04/2024 18:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
18/04/2024 11:01

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 02:43

Publicado Certidão em 17/04/2024.
16/04/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
13/04/2024 20:11

Expedição de Certidão.
09/04/2024 04:19

Decorrido prazo de FRANCES ASSIS CORREIA *73.***.*33-04 em 08/04/2024 23:59.
21/02/2024 11:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/01/2024 15:07

Juntada de Petição de petição
21/12/2023 17:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/12/2023 08:00

Recebidos os autos
06/12/2023 08:00

Outras decisões
02/10/2023 11:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
02/10/2023 11:14

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 03:47

Decorrido prazo de BIELA BIER MICROCERVEJARIA LTDA em 28/09/2023 23:59.
21/09/2023 07:56

Publicado Certidão em 21/09/2023.
21/09/2023 07:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
20/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0713678-91.2022.8.07.0004 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BIELA BIER MICROCERVEJARIA LTDA REVEL: FRANCES ASSIS CORREIA *73.***.*33-04 CERTIDÃO Certifico que o(s) MANDADO(S), não cumprido(s), foi(ram) juntado(s) no ID 168731026.

Fica a parte AUTORA intimada a se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

Gama/DF, 19 de setembro de 2023 12:50:04.

JONATHAS SARDINHA DA COSTA Servidor Geral
19/09/2023 12:50

Juntada de Certidão
15/08/2023 22:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/07/2023 13:15

Juntada de Certidão
15/07/2023 01:12

Decorrido prazo de FRANCES ASSIS CORREIA *73.***.*33-04 em 14/07/2023 23:59.
07/07/2023 04:58

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
21/06/2023 20:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/06/2023 17:54

Recebidos os autos
21/06/2023 17:54

Outras decisões
17/06/2023 22:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
17/06/2023 22:27

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/06/2023 15:40

Juntada de Petição de petição
09/06/2023 00:28

Publicado Edital em 09/06/2023.
08/06/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
06/06/2023 11:48

Expedição de Edital.
06/06/2023 11:46

Expedição de Certidão.
05/06/2023 15:18

Recebidos os autos
05/06/2023 15:18

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível do Gama.
04/06/2023 21:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
04/06/2023 21:48

Transitado em Julgado em 26/05/2023
27/05/2023 01:18

Decorrido prazo de FRANCES ASSIS CORREIA *73.***.*33-04 em 26/05/2023 23:59.
10/05/2023 13:25

Juntada de Petição de petição
05/05/2023 00:26

Publicado Sentença em 05/05/2023.
04/05/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023
02/05/2023 17:02

Recebidos os autos
02/05/2023 17:02

Julgado procedente o pedido
11/04/2023 12:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
30/03/2023 01:00

Decorrido prazo de FRANCES ASSIS CORREIA *73.***.*33-04 em 29/03/2023 23:59.
07/03/2023 16:37

Expedição de Certidão.
07/03/2023 14:29

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
07/03/2023 14:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível do Gama
07/03/2023 14:29

Audiência do art. 334 CPC não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 07/03/2023 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
06/03/2023 00:15

Recebidos os autos
06/03/2023 00:15

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
16/01/2023 16:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/01/2023 19:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/01/2023 16:34

Juntada de Petição de petição
21/12/2022 16:04

Expedição de Certidão.
13/12/2022 15:26

Publicado Certidão em 25/11/2022.
13/12/2022 15:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022
11/12/2022 05:26

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
23/11/2022 12:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/11/2022 12:51

Expedição de Certidão.
23/11/2022 12:50

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/03/2023 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
22/11/2022 19:55

Recebidos os autos
22/11/2022 19:55

Decisão interlocutória - recebido
21/11/2022 16:38

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
21/11/2022 15:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2022

Ultima Atualização
20/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Guia • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Guia • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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