16/05/2024 17:25

Arquivado Definitivamente
16/05/2024 15:44

Recebidos os autos
16/05/2024 15:44

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Águas Claras.
15/05/2024 16:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
15/05/2024 16:24

Transitado em Julgado em 09/05/2024
10/05/2024 03:25

Decorrido prazo de LEONARDO FARIAS DAS CHAGAS em 09/05/2024 23:59.
09/05/2024 03:24

Decorrido prazo de SAMEDIL - SERVICOS DE ATENDIMENTO MEDICO S/A em 08/05/2024 23:59.
19/04/2024 14:04

Juntada de Certidão
19/04/2024 14:04

Juntada de Alvará de levantamento
17/04/2024 02:23

Publicado Sentença em 17/04/2024.
16/04/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
10/04/2024 16:43

Recebidos os autos
10/04/2024 16:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/04/2024 19:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
01/04/2024 10:07

Juntada de Petição de petição
28/03/2024 17:44

Juntada de Petição de petição
27/03/2024 04:04

Decorrido prazo de JOSE LUIZ LEITE FLORES em 26/03/2024 23:59.
12/03/2024 03:03

Publicado Decisão em 12/03/2024.
12/03/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
11/03/2024 16:32

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0718144-46.2023.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: JOSE LUIZ LEITE FLORES REQUERIDO: SAMEDIL - SERVICOS DE ATENDIMENTO MEDICO S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA TRATA-SE DE PROCESSO EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

ANOTE-SE COMO EXEQUENTE LEONARDO FARIAS DAS CHAGAS, brasileiro, advogado, inscrito no CPF n. *92.***.*05-34 E COMO EXECUTADA A REQUERIDA.

RETIFIQUE-SE O VALOR DA CAUSA PARA R$ 5.072,00.

Intime-se a parte vencida, REQUERIDO: SAMEDIL - SERVICOS DE ATENDIMENTO MEDICO S/A, para que cumpra voluntariamente o julgado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidir na multa de 10%, prevista no artigo 523, § 1º, do CPC/2015, e ter fixado em seu desfavor a obrigação de pagar honorários advocatícios de 10% ao patrono da parte adversa, além de se submeter à penhora.

No caso de o executado possuir advogado cadastrado, a intimação será por publicação.

Transcorrido o prazo acima fixado, não havendo o cumprimento voluntário, a parte executada terá, independentemente de penhora ou de nova intimação, o prazo de 15 (quinze) dias para, caso queira, apresentar impugnação, que deve ser feita nestes autos e não em apartado (art. 525 do CPC), hipótese em que já terá ocorrido a incidência sobre o valor do débito dos consectários previstos no artigo 523, § 1º, do CPC.

De igual forma, transcorrido o prazo para o pagamento voluntário, quedando-se inerte a parte executada quanto ao adimplemento da obrigação, independentemente de intimação, deverá a parte credora/exequente trazer aos autos memória atualizada de cálculos, fazendo incidir os consectários previstos no artigo 523, § 1º, do Código de Processo Civil (multa de 10% e honorários de 10% para a fase de cumprimento forçado da obrigação).

Vindo a atualização, PROCEDA-SE à consulta no sistema SISBAJUD em busca de ativos financeiros em nome da parte executada.

Subsidiariamente, efetue-se também consulta ao sistema RENAJUD, visando a imposição de restrição para impedir a circulação de veículo registrado em nome da parte devedora, exceto se existente gravame fiduciário (artigos 3º, §15º, e 7º-A do Decreto-Lei 911/69).

No entanto, se a parte autora vir a comprovar que já foi realizada a baixa do gravame pela pesquisa DETRAN - SNG, referido bloqueio poderá ser efetivado.

Após, intime-se a parte credora acerca da consulta, no prazo de 15 (quinze) dias.

Havendo interesse na penhora, deverá informar o endereço em que o bem possa ser localizado.

Em seguida, intime-se a parte credora dos resultados, com prazo de 30 (trinta) dias, advertindo-a de que as consultas realizadas esgotaram a cooperação do juízo para a localização de bens, de forma que, caso ela também desconheça a existência de patrimônio penhorável, o processo será suspenso por um ano, na forma do art. 921, § 1º, do CPC.

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.

QRCode para acesso aos autos: ADVERTÊNCIA AO RÉU CITADO PELO DOMICÍLIO ELETRÔNICO: No caso de ausência de confirmação do recebimento desta citação, em até 3 (três) dias úteis, na primeira oportunidade de falar nos autos o réu deverá apresentar justa causa para essa ausência, sob pena de ser considerada ato atentatório à dignidade da justiça, passível de multa de até 5% (cinco por cento) do valor da causa.
08/03/2024 06:50

Recebidos os autos
08/03/2024 06:50

Recebida a emenda à inicial
06/03/2024 13:04

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
05/03/2024 03:11

Publicado Decisão em 05/03/2024.
05/03/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
04/03/2024 14:58

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 00:00

Intimação

Pelo exposto, intime-se a parte exequente para emendar à inicial do cumprimento de sentença, trazendo nova petição adequada aos requisitos do artigo 524 do CPC/2015, bem como guia de custas e respectivo comprovante de pagamento.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Após, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos.

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.
01/03/2024 08:11

Recebidos os autos
01/03/2024 08:11

Determinada a emenda à inicial
23/02/2024 16:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
21/02/2024 15:31

Recebidos os autos
21/02/2024 15:31

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Águas Claras.
21/02/2024 09:41

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 17:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
20/02/2024 17:35

Transitado em Julgado em 19/02/2024
20/02/2024 03:55

Decorrido prazo de JOSE LUIZ LEITE FLORES em 19/02/2024 23:59.
16/02/2024 04:50

Decorrido prazo de SAMEDIL - SERVICOS DE ATENDIMENTO MEDICO S/A em 15/02/2024 23:59.
24/01/2024 03:15

Publicado Sentença em 24/01/2024.
23/01/2024 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
23/01/2024 00:00

Intimação

Em face do exposto, confirmando a medida antecipatória deferida à parte autora através da decisão de ID 172101587, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial para impor à parte requerida a obrigação de custear em favor do autor os procedimentos de angioplastia e implante de prótese intravascular, tudo conforme descrito na solicitação médica de ID 171954896, pág. 1, sob pena de pagamento de multa diária no importe de R$ 3.000,00 até o limite de R$ 30.000,00, a ser revertida em favor da parte requerente, sem prejuízo da adoção de outras medidas, em caso de descumprimento, visando persuadir o requerido ao adimplemento da obrigação.

Condeno a parte requerida ao pagamento das custas processuais, bem como ao pagamento de honorários advocatícios em favor do patrono da parte autora, que fixo em 10% (dez por cento) do valor atualizado atribuído à causa, o que faço com base no artigo 85, § 2º, do CPC.

Para fins de apuração do “quantum debeatur”, o valor da causa será corrigido pelo INPC, a partir da distribuição da ação, incidindo juros de mora de 1% ao mês, sobre a quantia devida a título de honorários de sucumbência, desde o trânsito em julgado da ação (art. 85, § 16, do CPC).

Na forma do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, declaro encerrada a fase de cognição, com a resolução de seu mérito.

Transitada em julgado, não havendo manifestação do(s) interessado(s) na execução, recolhidas as custas, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Sentença registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.
08/01/2024 17:00

Recebidos os autos
08/01/2024 17:00

Julgado procedente o pedido
06/11/2023 13:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
04/11/2023 04:57

Decorrido prazo de JOSE LUIZ LEITE FLORES em 03/11/2023 23:59.
31/10/2023 04:03

Decorrido prazo de SAMEDIL - SERVICOS DE ATENDIMENTO MEDICO S/A em 30/10/2023 23:59.
24/10/2023 02:53

Publicado Decisão em 24/10/2023.
24/10/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
20/10/2023 15:04

Recebidos os autos
20/10/2023 15:04

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
19/10/2023 16:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
19/10/2023 15:10

Juntada de Petição de réplica
18/10/2023 03:32

Decorrido prazo de SAMEDIL - SERVICOS DE ATENDIMENTO MEDICO S/A em 17/10/2023 23:59.
11/10/2023 02:26

Publicado Certidão em 11/10/2023.
10/10/2023 10:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
06/10/2023 16:14

Expedição de Certidão.
05/10/2023 16:43

Juntada de Petição de contestação
22/09/2023 09:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/09/2023 17:35

Cancelada a movimentação processual
21/09/2023 17:35

Desentranhado o documento
21/09/2023 17:23

Expedição de Certidão.
21/09/2023 09:03

Decorrido prazo de JOSE LUIZ LEITE FLORES em 20/09/2023 23:59.
20/09/2023 09:43

Publicado Decisão em 20/09/2023.
19/09/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
19/09/2023 02:40

Publicado Decisão em 19/09/2023.
19/09/2023 00:00

Intimação

Ante o exposto, DEFIRO a tutela de urgência para o fim de determinar à ré que autorize e custeie os procedimentos de angioplastia e implante de prótese intravascular, na forma da solicitação médica de ID 171954896 - Pág. 1, para restabelecimento de seu estado de saúde, bem como as demais intervenções que se fizerem necessárias, no prazo de 24 horas, após intimada, sob pena de multa diária de R$ 3.000,00 (três mil reais), até o limite de R$ 30.000,00, que se reverterá em proveito da parte autora, ciente de que este valor poderá ser aumentado ou concedida medida específica apta a garantir o cumprimento da decisão em caso de se verificar que não foi suficiente para estimular seu cumprimento, sem prejuízo das perdas e danos.

NOTIFIQUE-SE O HOSPITAL DA REDE DA RÉ acerca da presente decisão.

RETIRE-SE A ANOTAÇÃO DE FEITO 100% DIGITAL.

INTIME-SE e CITE-SE a parte requerida para apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da juntada aos autos do comprovante de citação, sob pena de revelia e de serem considerados verdadeiros os fatos descritos no pedido inicial (arts. 344 a 346, todos do CPC/2015).

Advirta-se a parte ré de que a contestação deverá ser apresentada por advogado ou Defensor Público.

Autorizo, caso haja necessidade, o cumprimento dos atos processuais nos termos do art. 212, § 2º, do CPC/2015.

Diligenciados todos os logradouros atribuídos pela parte autora à parte requerida, havendo pedido expresso, fica desde já autorizada a realização de consulta de endereços através dos sistemas que se encontram à disposição do Juízo (RENAJUD, INFOSEG e SIEL), a fim de se localizar endereço hábil à citação pessoal da parte requerida.

Realizadas as pesquisas, promova-se a citação da parte requerida no(s) endereço(s) eventualmente ainda não diligenciado(s).

Dou à presente decisão força de mandado.

Cumpra-se via OFICIAL DE JUSTIÇA.

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.
18/09/2023 21:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/09/2023 21:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/09/2023 21:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/09/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
18/09/2023 00:00

Intimação

Emende-se para: a) esclarecer as razões informadas para a negativa do procedimento pelo plano, juntando se possível a devida comprovação; b) informar em que hospital o autor encontra-se internado; Prazo: 24 horas.

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.
15/09/2023 17:08

Recebidos os autos
15/09/2023 17:08

Recebida a emenda à inicial
15/09/2023 17:08

Concedida a Antecipação de tutela
15/09/2023 14:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
15/09/2023 10:15

Juntada de Petição de petição
14/09/2023 17:37

Recebidos os autos
14/09/2023 17:37

Determinada a emenda à inicial
14/09/2023 16:30

Juntada de Petição de petição
14/09/2023 16:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2023

Ultima Atualização
11/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0717975-93.2022.8.07.0020

Carlos Alberto Xavier

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Erika Fuchida

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 07/10/2022 20:49

Exibir Processo

Processo nº 0710820-11.2023.8.07.0018

Ana do Socorro de Jesus Chaves

Distrito Federal

Advogado: Marconi Medeiros Marques de Oliveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/09/2023 20:39

Exibir Processo

Processo nº 0718120-18.2023.8.07.0020

Mauro Goncalves Coelho

Udson Pereira da Silva

Advogado: Manoel Batista de Oliveira Neto

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 14/09/2023 15:02

Exibir Processo

Processo nº 0703550-11.2019.8.07.0006

Joselice de Oliveira Souza

Ellaine Goncalves Silva

Advogado: Henrique Martins Ferreira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 29/04/2019 16:30

Exibir Processo

Processo nº 0704911-24.2023.8.07.0006

Claudio Josue Givoni Picanco

Airton Pereira de Oliveira

Advogado: Jairo Goncalves de Lima

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/04/2023 16:34

Exibir Processo