TJDFT - 0000152-70.2014.8.07.0007
1ª instância - 1ª Vara Civel de Taguatinga
Polo Ativo
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 12:51
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
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09/09/2025 10:21
Juntada de Petição de petição
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02/09/2025 02:49
Publicado Decisão em 02/09/2025.
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02/09/2025 02:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
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01/09/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVTAG 1ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0000152-70.2014.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: NITYAN OLIVEIRA DE MATOS SOUSA EXECUTADO: SOCIEDADE INCORPORADORA RESIDENCIAL PITANGUEIRAS S.A., CASSIO AURELIO BRANCO GONCALVES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O executado apresentou impugnação ao laudo de avaliação do imóvel penhorado (id. 227121280).
Intime-se o exequente para manifestar-se, caso queira, no prazo de 5 (cinco) dias.
Após, retornem os autos conclusos para decisão.
Documento registrado e assinado eletronicamente pela Juíza de Direito, abaixo identificada, na data da certificação digital. -
28/08/2025 17:32
Recebidos os autos
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28/08/2025 17:32
Outras decisões
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27/05/2025 15:42
Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
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19/03/2025 14:44
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
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19/03/2025 14:42
Juntada de Certidão
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19/03/2025 14:22
Cancelada a movimentação processual
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19/03/2025 14:22
Desentranhado o documento
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19/03/2025 14:22
Recebidos os autos
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19/03/2025 14:21
Cancelada a movimentação processual
-
19/03/2025 14:21
Cancelada a movimentação processual
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19/03/2025 14:03
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
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14/03/2025 19:09
Expedição de Termo.
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24/02/2025 18:01
Juntada de Petição de impugnação
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19/02/2025 17:35
Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
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07/02/2025 16:35
Juntada de Petição de petição
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04/02/2025 02:37
Publicado Decisão em 04/02/2025.
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04/02/2025 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
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03/02/2025 00:00
Intimação
Tendo em vista que foi negado provimento ao Agravo de Instrumento nº 0703910-56.2022.8.07.0000 interposto pelo executado CASSIO AURELIO BRANCO GONCALVES, intimem-se partes para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quanto ao mandado de avaliação juntado em ids 216193060 e 216193061.
Sem prejuízo, exclua-se do polo passivo da demanda a corré CAENGE S.A, tendo em vista os termos da decisão id 126465839.
Após, venham os autos conclusos. -
31/01/2025 13:22
Recebidos os autos
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31/01/2025 13:22
Outras decisões
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26/12/2024 15:13
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
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26/12/2024 15:12
Expedição de Certidão.
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26/12/2024 15:12
Recebidos os autos
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04/12/2024 22:42
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
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27/11/2024 02:31
Decorrido prazo de CASSIO AURELIO BRANCO GONCALVES em 26/11/2024 23:59.
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30/10/2024 11:27
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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11/10/2024 10:18
Mandado devolvido redistribuido
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02/10/2024 14:27
Expedição de Mandado.
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06/09/2024 17:47
Juntada de Certidão
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28/08/2024 21:49
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
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05/08/2024 11:28
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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26/07/2024 10:36
Juntada de Certidão
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24/07/2024 08:41
Juntada de Petição de petição
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23/07/2024 15:35
Juntada de Certidão
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10/07/2024 03:32
Publicado Decisão em 10/07/2024.
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10/07/2024 03:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
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09/07/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVTAG 1ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0000152-70.2014.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: NITYAN OLIVEIRA DE MATOS SOUSA EXECUTADO: SOCIEDADE INCORPORADORA RESIDENCIAL PITANGUEIRAS S.A., CAENGE S.A - CONSTRUCAO ADMINISTRACAO E ENGENHARIA ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL"), CASSIO AURELIO BRANCO GONCALVES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Proferida a decisão (id. 197440096), o exequente interpôs agravo de instrumento (id. 200631366).
Mantenho a decisão, pelos seus próprios fundamentos.
Não foi deferida a tutela recursal (id. 200904149).
Defiro o pedido de dilação formulado pelo exequente, para juntada da certidão de ônus atualizada do imóvel penhorado, com o registro definitivo da penhora (id. 202844359).
No mais, prossiga-se nos termos da decisão de id. 197440096.
Documento registrado e assinado eletronicamente pelo(a) Juiz(a) de Direito / Juiz(a) de Direito Substituto(a), abaixo identificado(a), na data da certificação digital. -
08/07/2024 16:17
Recebidos os autos
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08/07/2024 16:17
Indeferido o pedido de CASSIO AURELIO BRANCO GONCALVES - CPF: *00.***.*79-04 (EXECUTADO)
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03/07/2024 15:06
Juntada de Petição de petição
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01/07/2024 13:31
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
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20/06/2024 04:09
Decorrido prazo de NITYAN OLIVEIRA DE MATOS SOUSA em 19/06/2024 23:59.
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19/06/2024 12:20
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
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17/06/2024 18:41
Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
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13/06/2024 16:01
Publicado Intimação em 12/06/2024.
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13/06/2024 16:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
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10/06/2024 15:11
Juntada de Certidão
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10/06/2024 14:32
Expedição de Certidão.
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10/06/2024 13:32
Expedição de Ofício.
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10/06/2024 13:31
Expedição de Mandado.
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10/06/2024 13:31
Expedição de Termo.
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24/05/2024 02:56
Publicado Decisão em 24/05/2024.
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24/05/2024 02:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
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22/05/2024 13:43
Recebidos os autos
-
22/05/2024 13:43
Recebidos os autos
-
22/05/2024 13:43
Outras decisões
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22/05/2024 12:22
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
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22/05/2024 12:22
Remetidos os Autos (substituto legal) para 1ª Vara Cível de Taguatinga
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09/02/2024 15:45
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
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09/02/2024 15:43
Expedição de Certidão.
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08/02/2024 18:36
Juntada de Petição de petição
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01/02/2024 02:54
Publicado Decisão em 01/02/2024.
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01/02/2024 02:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
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31/01/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVTAG 1ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0000152-70.2014.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: NITYAN OLIVEIRA DE MATOS SOUSA EXECUTADO: SOCIEDADE INCORPORADORA RESIDENCIAL PITANGUEIRAS S.A., CAENGE S.A - CONSTRUCAO ADMINISTRACAO E ENGENHARIA ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL"), CASSIO AURELIO BRANCO GONCALVES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Por meio da decisão id. 179229864, deferiu-se a penhora do imóvel pertencente ao 3º executado, perante o 1º Ofício de Registro de Imóveis do DF, qual seja, Apartamento nº 306, bloco 8 - atual A, da SQS-114, Brasília – DF, matrícula nº 7.186, certidão de ônus acostada ao id. 170837311, determinando-se a lavratura do termo de penhora para o registro da constrição e o averbamento no cartório imobiliário.
Posteriormente, foi juntada nestes autos a sentença dos embargos de terceiro referente ao processo nº 0714435 42.2023.8.07.0007 180832371, extinto por homologação do reconhecimento da procedência do pedido inicial.
Os referidos embargos referiam-se à expedição de mandado de penhora e avaliação a ser cumprido no domicílio do terceiro executado, no endereço SHIS QI 15, conjunto 16 casa 13, Lago Sul, Brasília – DF (id. 133827908/137314050).
Portanto, quanto ao certificado no id. 180836025, desnecessário o aguardo de prazo para proceder-se ao determinado ao id. 179229864, pois se cuida de imóveis distintos.
Nestes termos, cumpra-se a decisão precedente.
Intime-se o exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da impugnação à penhora apresentada pelo terceiro executado ao id. 182252188.
Após, venham os autos conclusos para decisão.
Documento registrado e assinado eletronicamente pela Juíza de Direito, abaixo identificada, na data da certificação digital. -
30/01/2024 07:13
Recebidos os autos
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30/01/2024 07:13
Outras decisões
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19/12/2023 10:57
Juntada de Petição de petição
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18/12/2023 10:16
Juntada de Petição de impugnação
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06/12/2023 18:27
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
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06/12/2023 18:27
Juntada de Certidão
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06/12/2023 18:15
Juntada de Certidão
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28/11/2023 02:51
Publicado Decisão em 28/11/2023.
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27/11/2023 02:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
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23/11/2023 21:44
Recebidos os autos
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23/11/2023 21:44
Outras decisões
-
13/11/2023 00:07
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
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10/11/2023 07:55
Juntada de Petição de petição
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03/11/2023 02:31
Publicado Decisão em 03/11/2023.
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31/10/2023 03:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
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27/10/2023 22:55
Recebidos os autos
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27/10/2023 22:55
Processo Suspenso por Execução Frustrada
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17/10/2023 04:16
Decorrido prazo de CASSIO AURELIO BRANCO GONCALVES em 16/10/2023 23:59.
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17/10/2023 04:16
Decorrido prazo de CAENGE S.A - CONSTRUCAO ADMINISTRACAO E ENGENHARIA ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 16/10/2023 23:59.
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17/10/2023 04:16
Decorrido prazo de SOCIEDADE INCORPORADORA RESIDENCIAL PITANGUEIRAS S.A. em 16/10/2023 23:59.
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27/09/2023 03:08
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
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26/09/2023 10:33
Juntada de Petição de petição
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21/09/2023 07:53
Publicado Decisão em 21/09/2023.
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21/09/2023 07:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
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20/09/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVTAG 1ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0000152-70.2014.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: NITYAN OLIVEIRA DE MATOS SOUSA EXECUTADO: SOCIEDADE INCORPORADORA RESIDENCIAL PITANGUEIRAS S.A., CAENGE S.A - CONSTRUCAO ADMINISTRACAO E ENGENHARIA ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL"), CASSIO AURELIO BRANCO GONCALVES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Constato na certidão de ID. 170837311, várias averbações de hipoteca, penhora e indisponibilidades, determinadas, sobretudo, por Varas do Trabalho.
Considerando que a atividade jurisdicional é pautada pelos princípios da utilidade e da necessidade, esclareça o credor se persiste interesse na penhora do referido imóvel, ante a existência de outras constrições, o que pode implicar na impossibilidade de satisfação do crédito do autor, tendo em vista a ordem de preferência dos credores.
Documento registrado e assinado eletronicamente pelo(a) Juiz(a) de Direito / Juiz(a) de Direito Substituto(a), abaixo identificado(a), na data da certificação digital. -
19/09/2023 11:20
Recebidos os autos
-
19/09/2023 11:20
Outras decisões
-
11/09/2023 15:14
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
-
04/09/2023 10:07
Juntada de Petição de petição
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28/08/2023 02:24
Publicado Decisão em 28/08/2023.
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25/08/2023 02:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
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23/08/2023 16:36
Recebidos os autos
-
23/08/2023 16:36
Outras decisões
-
08/08/2023 15:55
Juntada de Certidão
-
26/07/2023 18:08
Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
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26/07/2023 18:07
Juntada de Certidão
-
25/07/2023 16:55
Juntada de Petição de impugnação
-
20/07/2023 15:47
Juntada de Petição de petição
-
19/07/2023 01:14
Decorrido prazo de CASSIO AURELIO BRANCO GONCALVES em 18/07/2023 23:59.
-
05/07/2023 00:20
Publicado Despacho em 05/07/2023.
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04/07/2023 00:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
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30/06/2023 17:54
Recebidos os autos
-
30/06/2023 17:54
Proferido despacho de mero expediente
-
27/06/2023 16:19
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/06/2023 19:21
Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
-
07/06/2023 20:18
Juntada de Petição de petição
-
02/06/2023 11:36
Expedição de Termo.
-
22/05/2023 15:41
Recebidos os autos
-
22/05/2023 15:41
Outras decisões
-
17/05/2023 11:17
Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
-
05/05/2023 16:28
Juntada de Petição de petição
-
28/04/2023 15:43
Juntada de Petição de petição
-
28/04/2023 00:19
Publicado Certidão em 28/04/2023.
-
27/04/2023 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023
-
25/04/2023 16:18
Expedição de Certidão.
-
18/04/2023 17:22
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
01/04/2023 08:48
Expedição de Mandado.
-
10/02/2023 01:03
Decorrido prazo de CASSIO AURELIO BRANCO GONCALVES em 09/02/2023 23:59.
-
10/02/2023 01:03
Decorrido prazo de SOCIEDADE INCORPORADORA RESIDENCIAL PITANGUEIRAS S.A. em 09/02/2023 23:59.
-
10/02/2023 01:01
Decorrido prazo de NITYAN OLIVEIRA DE MATOS SOUSA em 09/02/2023 23:59.
-
10/02/2023 01:01
Decorrido prazo de CAENGE S.A - CONSTRUCAO ADMINISTRACAO E ENGENHARIA ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 09/02/2023 23:59.
-
27/12/2022 17:58
Publicado Decisão em 16/12/2022.
-
15/12/2022 00:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022
-
12/12/2022 11:30
Recebidos os autos
-
12/12/2022 11:30
Decisão interlocutória - indeferimento
-
08/11/2022 15:13
Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
-
07/11/2022 09:23
Juntada de Petição de contrarrazões
-
27/10/2022 00:41
Decorrido prazo de CASSIO AURELIO BRANCO GONCALVES em 26/10/2022 23:59:59.
-
27/10/2022 00:41
Decorrido prazo de SOCIEDADE INCORPORADORA RESIDENCIAL PITANGUEIRAS S.A. em 26/10/2022 23:59:59.
-
27/10/2022 00:41
Decorrido prazo de CAENGE S.A - CONSTRUCAO ADMINISTRACAO E ENGENHARIA ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 26/10/2022 23:59:59.
-
27/10/2022 00:36
Publicado Certidão em 27/10/2022.
-
26/10/2022 01:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022
-
24/10/2022 17:03
Expedição de Certidão.
-
11/10/2022 16:14
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
04/10/2022 01:02
Publicado Decisão em 04/10/2022.
-
04/10/2022 01:02
Publicado Decisão em 04/10/2022.
-
03/10/2022 00:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022
-
03/10/2022 00:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022
-
30/09/2022 13:01
Recebidos os autos
-
30/09/2022 13:01
Decisão interlocutória - recebido
-
17/08/2022 17:30
Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
-
16/08/2022 12:07
Juntada de Petição de petição
-
12/08/2022 00:12
Publicado Certidão em 12/08/2022.
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11/08/2022 02:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022
-
09/08/2022 11:26
Juntada de Certidão
-
28/06/2022 02:35
Decorrido prazo de CASSIO AURELIO BRANCO GONCALVES em 27/06/2022 23:59:59.
-
28/06/2022 02:34
Decorrido prazo de NITYAN OLIVEIRA DE MATOS SOUSA em 27/06/2022 23:59:59.
-
28/06/2022 02:34
Decorrido prazo de SOCIEDADE INCORPORADORA RESIDENCIAL PITANGUEIRAS S.A. em 27/06/2022 23:59:59.
-
28/06/2022 02:34
Decorrido prazo de CAENGE S.A - CONSTRUCAO ADMINISTRACAO E ENGENHARIA ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 27/06/2022 23:59:59.
-
03/06/2022 00:11
Publicado Decisão em 03/06/2022.
-
03/06/2022 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2022
-
03/06/2022 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2022
-
03/06/2022 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2022
-
01/06/2022 14:30
Recebidos os autos
-
01/06/2022 14:30
Decisão interlocutória - recebido
-
17/05/2022 01:05
Decorrido prazo de CAENGE S.A - CONSTRUCAO ADMINISTRACAO E ENGENHARIA ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 16/05/2022 23:59:59.
-
17/05/2022 01:05
Decorrido prazo de CASSIO AURELIO BRANCO GONCALVES em 16/05/2022 23:59:59.
-
17/05/2022 01:05
Decorrido prazo de SOCIEDADE INCORPORADORA RESIDENCIAL PITANGUEIRAS S.A. em 16/05/2022 23:59:59.
-
16/05/2022 23:03
Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
-
16/05/2022 17:58
Juntada de Petição de petição
-
25/04/2022 07:49
Publicado Decisão em 25/04/2022.
-
22/04/2022 09:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2022
-
22/04/2022 09:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2022
-
20/04/2022 14:54
Recebidos os autos
-
20/04/2022 14:54
Decisão interlocutória - recebido
-
03/03/2022 14:46
Juntada de Petição de petição
-
24/02/2022 00:27
Decorrido prazo de SOCIEDADE INCORPORADORA RESIDENCIAL PITANGUEIRAS S.A. em 23/02/2022 23:59:59.
-
24/02/2022 00:26
Decorrido prazo de CAENGE S.A - CONSTRUCAO ADMINISTRACAO E ENGENHARIA ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 23/02/2022 23:59:59.
-
24/02/2022 00:26
Decorrido prazo de CASSIO AURELIO BRANCO GONCALVES em 23/02/2022 23:59:59.
-
16/02/2022 00:35
Publicado Certidão em 16/02/2022.
-
16/02/2022 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022
-
14/02/2022 13:46
Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
-
14/02/2022 13:44
Juntada de Certidão
-
11/02/2022 17:06
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
09/02/2022 20:06
Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
-
02/02/2022 00:24
Publicado Decisão em 02/02/2022.
-
02/02/2022 00:24
Publicado Decisão em 02/02/2022.
-
02/02/2022 00:24
Publicado Decisão em 02/02/2022.
-
02/02/2022 00:24
Publicado Decisão em 02/02/2022.
-
01/02/2022 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022
-
01/02/2022 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022
-
28/01/2022 20:55
Recebidos os autos
-
28/01/2022 20:55
Decisão interlocutória - recebido
-
07/01/2022 17:03
Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
-
07/01/2022 17:03
Expedição de Certidão.
-
30/12/2021 15:25
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
16/12/2021 00:14
Publicado Decisão em 16/12/2021.
-
16/12/2021 00:14
Publicado Decisão em 16/12/2021.
-
15/12/2021 02:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2021
-
15/12/2021 02:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2021
-
11/12/2021 10:00
Recebidos os autos
-
11/12/2021 10:00
Decisão interlocutória - indeferimento
-
22/10/2021 17:56
Juntada de Petição de contrarrazões
-
19/10/2021 03:05
Decorrido prazo de CAENGE S.A - CONSTRUCAO ADMINISTRACAO E ENGENHARIA ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 18/10/2021 23:59:59.
-
18/10/2021 16:10
Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
-
18/10/2021 14:20
Juntada de Petição de petição
-
16/10/2021 02:31
Publicado Certidão em 15/10/2021.
-
14/10/2021 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2021
-
11/10/2021 17:51
Expedição de Certidão.
-
01/10/2021 12:26
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
24/09/2021 02:28
Publicado Decisão em 24/09/2021.
-
24/09/2021 02:28
Publicado Decisão em 24/09/2021.
-
23/09/2021 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021
-
23/09/2021 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021
-
21/09/2021 16:06
Recebidos os autos
-
21/09/2021 16:06
Outras decisões
-
18/08/2021 17:18
Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
-
18/08/2021 16:03
Juntada de Petição de petição
-
06/08/2021 23:08
Expedição de Certidão.
-
04/08/2021 02:32
Publicado Decisão em 04/08/2021.
-
03/08/2021 02:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2021
-
30/07/2021 19:05
Recebidos os autos
-
30/07/2021 19:05
Decisão interlocutória - recebido
-
20/05/2021 10:22
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
-
20/05/2021 10:02
Juntada de Petição de réplica
-
01/05/2021 02:34
Publicado Decisão em 29/04/2021.
-
28/04/2021 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021
-
28/04/2021 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021
-
26/04/2021 23:10
Recebidos os autos
-
26/04/2021 23:10
Decisão interlocutória - deferimento
-
15/04/2021 02:37
Decorrido prazo de CASSIO AURELIO BRANCO GONCALVES em 14/04/2021 23:59:59.
-
13/04/2021 21:02
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
-
13/04/2021 21:01
Juntada de Certidão
-
05/04/2021 20:56
Juntada de Petição de petição
-
26/03/2021 12:34
Juntada de Certidão
-
19/03/2021 16:55
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/02/2021 18:03
Juntada de ficha de inspeção judicial
-
27/01/2021 02:32
Decorrido prazo de CAENGE S.A - CONSTRUCAO ADMINISTRACAO E ENGENHARIA ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 26/01/2021 23:59:59.
-
26/01/2021 14:44
Juntada de Certidão
-
25/01/2021 11:14
Juntada de Petição de contestação
-
21/01/2021 20:02
Expedição de Termo.
-
14/01/2021 16:54
Expedição de Certidão.
-
14/01/2021 15:46
Juntada de Petição de petição
-
18/12/2020 02:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2020
-
16/12/2020 16:44
Expedição de Certidão.
-
14/12/2020 15:25
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
07/12/2020 18:11
Expedição de Termo.
-
02/12/2020 17:28
Juntada de Certidão
-
02/12/2020 17:20
Juntada de ar - aviso de recebimento
-
02/12/2020 17:19
Juntada de ar - aviso de recebimento
-
03/09/2020 15:37
Juntada de Certidão
-
02/09/2020 02:43
Decorrido prazo de SOCIEDADE INCORPORADORA RESIDENCIAL PITANGUEIRAS S.A. em 01/09/2020 23:59:59.
-
02/09/2020 02:43
Decorrido prazo de NITYAN OLIVEIRA DE MATOS SOUSA em 01/09/2020 23:59:59.
-
31/08/2020 13:04
Juntada de Petição de petição
-
26/08/2020 16:33
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
26/08/2020 16:32
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
26/08/2020 16:31
Juntada de mandado
-
26/08/2020 16:20
Juntada de mandado
-
25/08/2020 14:36
Juntada de Certidão
-
10/08/2020 02:31
Publicado Decisão em 10/08/2020.
-
07/08/2020 13:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
23/07/2020 19:01
Recebidos os autos
-
23/07/2020 18:39
Decisão interlocutória - recebido
-
15/06/2020 22:05
Juntada de ficha de inspeção judicial
-
27/05/2020 02:24
Decorrido prazo de SOCIEDADE INCORPORADORA RESIDENCIAL PITANGUEIRAS S.A. em 25/05/2020 23:59:59.
-
26/05/2020 14:48
Juntada de Petição de petição
-
21/05/2020 18:55
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
-
20/05/2020 17:28
Juntada de Petição de petição
-
19/05/2020 02:34
Publicado Decisão em 19/05/2020.
-
18/05/2020 02:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
09/05/2020 02:20
Decorrido prazo de SOCIEDADE INCORPORADORA RESIDENCIAL PITANGUEIRAS S.A. em 08/05/2020 23:59:59.
-
04/05/2020 02:59
Publicado Decisão em 04/05/2020.
-
04/05/2020 02:59
Publicado Decisão em 04/05/2020.
-
03/05/2020 21:04
Recebidos os autos
-
03/05/2020 21:04
Decisão interlocutória - deferimento
-
30/04/2020 14:30
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
-
30/04/2020 10:00
Juntada de Petição de petição
-
29/04/2020 03:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
29/04/2020 03:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
12/03/2020 18:02
Recebidos os autos
-
12/03/2020 18:02
Decisão interlocutória - indeferimento
-
03/03/2020 16:24
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
-
03/03/2020 06:24
Publicado Decisão em 03/03/2020.
-
02/03/2020 03:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
28/02/2020 16:11
Juntada de Petição de petição
-
16/02/2020 23:48
Recebidos os autos
-
16/02/2020 23:48
Decisão interlocutória - recebido
-
01/02/2020 05:37
Publicado Decisão em 31/01/2020.
-
01/02/2020 05:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
29/01/2020 16:34
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
-
29/01/2020 16:33
Juntada de Certidão
-
29/01/2020 10:35
Recebidos os autos
-
29/01/2020 10:35
Decisão interlocutória - recebido
-
28/01/2020 16:38
Juntada de Petição de petição
-
17/01/2020 17:37
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
-
17/01/2020 17:36
Expedição de Certidão.
-
10/10/2019 19:06
Decorrido prazo de NITYAN OLIVEIRA DE MATOS SOUSA em 09/10/2019 23:59:59.
-
10/10/2019 19:06
Decorrido prazo de GEO BRASIL SERVICOS AMBIENTAIS LTDA - ME em 09/10/2019 23:59:59.
-
10/10/2019 19:06
Decorrido prazo de UNIBANCO-UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S.A. em 09/10/2019 23:59:59.
-
10/10/2019 14:03
Juntada de Petição de petição
-
25/09/2019 14:08
Publicado Certidão em 25/09/2019.
-
25/09/2019 14:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
23/09/2019 15:54
Expedição de Certidão.
-
23/09/2019 15:54
Juntada de Certidão
-
28/06/2019 12:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/06/2019
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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