06/10/2023 10:03

Arquivado Definitivamente
06/10/2023 10:02

Expedição de Certidão.
05/10/2023 16:25

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 16:24

Juntada de Certidão
05/10/2023 16:14

Transitado em Julgado em 21/09/2023
21/09/2023 17:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/09/2023 07:55

Publicado Ato Ordinatório em 21/09/2023.
21/09/2023 07:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
20/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JUVIDOCEI 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Ceilândia Número do processo: 0713089-39.2021.8.07.0003 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: RENNAN SOUZA MELO SENTENÇA O Ministério Público ofereceu denúncia, em 02/06/2021 (ID 93513376), na qual imputa ao réu RENNAN SOUZA MELO a prática em tese do crime previsto no artigo 132 do Código Penal – CP.

A denúncia foi recebida em 04/06/2021 (ID 93646064), e o réu foi citado em 26/01/2022 (ID 114048099).

Apresentada resposta à acusação apresentada no ID 114382545, e ausentes causas de absolvição sumária (ID 116028631), determinou-se a designação de audiência de instrução e julgamento, que ocorreu em 08/08/2023 (ID 168057439).

Na ocasião, procedeu-se à oitiva da vítima E.

S.

D.

J. e da testemunha FELIPE DONIZETTI ABADIO TORRES DA SILVA, e colheu-se o interrogatório do acusado.

Na fase do art. 402 do Código de Processo Penal, o MP não formulou pedidos, e a defesa requereu prazo para juntada de documentos.

O Ministério Público apresentou alegações finais em audiência e requereu absolvição do réu.

A defesa, por sua vez (ID 169367218), pediu a absolvição do réu, alegando falta de provas.

Subsidiariamente, pediu a imposição de pena no mínimo legal, a ser cumprida em regime favorável, e sua suspensão. É o relatório.

Passo a fundamentar e DECIDO.

Não constam preliminares a serem apreciadas, questões processuais pendentes ou nulidades a serem sanadas, estando o processo apto ao julgamento.

Segundo a denúncia, fundamentada nas investigações até então desenvolvidas, em 16/04/2021: “Na ocasião, o denunciado, enquanto dirigia um veículo em via pública, jogou o carro, por várias vezes, contra o veículo que KAREN também dirigia em via pública.

As condutas só cessaram quando a vítima entrou em uma rua e conseguiu despistar o denunciado.” Após a instrução e analisada a prova produzida, nota-se que a pretensão punitiva não procede.

A vítima E.

S.

D.

J., ouvida em juízo, esclareceu que no dia dos fatos, estava em um bar com FELIPE, e o réu chegou depois.

Quando ela foi ao banheiro, o réu a seguiu, e ela pediu que ele a deixasse.

Quando saíram do bar, ele ofereceu-lhe carona, e ela recusou.

A declarante foi embora com FELIPE e ITALO.

Algum tempo depois, o réu colocou o carro na frente do carro de FELIPE, impedindo-os de sair do local.

Porém, conseguiram sair, mas o réu os seguiu na Helio Prates, e jogava o carro contra o carro em que a declarante estava.

Em certo momento, quando fizeram retorno, o réu subiu em meio fio para acompanhá-los.

A perseguição terminou em Ceilandia norte, quando a declarante entrou em certa rua.

Descreveu que as manobras do acusado colocaram a declarante em risco.

Acrescentou que não houve acidente nem colisão no contexto, e não sabe dizer a velocidade, mas que seguia na velocidade da via, que era de até 60km/h.

FELIPE DONIZETTI ABADIO TORRES DA SILVA relatou que saiu com KAREN para o bar.

Algum tempo depois, KAREN notou que o réu estava no bar, mas distante deles.

Próximo de saírem, o réu procurou KAREN oferecendo carona, que foi recusada pela vítima.

Quando estavam no carro, o réu ficou parado em frente ao carro do declarante, dificultando sua saída.

Porém, conseguiram sair do local, mas houve uma perseguição em alta velocidade.

Na via, o réu entrava na frente do carro e freava de modo brusco.

KAREN fez um retorno, e o acusado subiu no meio fio e continuou a perseguição, mas conseguiram despistar, e foram para a DEAM.

Descreveu que o réu jogou o carro contra o carro em que estavam.

Acrescentou que o réu os colocou em perigo com as manobras.

O declarante não sabe dizer se o réu chegou antes ou depois deles no bar.

Esclareceu que estavam em alta velocidade na via, mas não sabe dizer exatamente, e não houve “racha”.

O réu alegou que os fatos não são verdadeiros.

Disse que se encontraram no estacionamento, e seguiram no mesmo rumo, sem perseguição.

Descreveu que não tentou colidir contra o carro da vítima e nem tirá-lo da pista.

Afirmou que não fez manobras próximo ao carro da ofendida na via, apenas no estacionamento.

Nesse sentido, embora a vítima e a testemunha tenham esclarecido que o acusado os perseguiu em via pública, as declarações não são suficientes a demonstrar o cometimento do crime previsto no artigo 132 do CP, que é assim redigido: “Perigo para a vida ou saúde de outrem Art. 132 - Expor a vida ou a saúde de outrem a perigo direto e iminente: Pena - detenção, de três meses a um ano, se o fato não constitui crime mais grave.

Parágrafo único.

A pena é aumentada de um sexto a um terço se a exposição da vida ou da saúde de outrem a perigo decorre do transporte de pessoas para a prestação de serviços em estabelecimentos de qualquer natureza, em desacordo com as normas legais. (Incluído pela Lei nº 9.777, de 1998)” A norma exige a prática de conduta que, realmente, exponha a saúde ou vida de outra pessoa a perigo direto e iminente.

Segundo a prova oral colhida, embora seja possível concluir-se que pode ter havido perseguição, não se pode afirmar que a condução dos veículos tenham causado o perigo mencionado.

Para além disso, FELIPE contou que não houve “racha”, e que estavam em alta velocidade.

Porém, KAREN informou que conduzia o veículo na velocidade máxima da via, que é de 60km/h.

Adicionalmente, o réu alegou em juízo não ter feito manobras com seu veículo, na mesma linha do que afirmou em sede policial.

A propósito, embora as declarações da ofendida tenham relevo probatório diferenciado em crimes cometidos em contexto doméstico, devem ser firmes e coerentes, confirmadas por outras provas e elementos probatórios e, além disso, sustentar convicção desprovida de dúvidas razoáveis: “APELAÇÃO.

DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL.

LESÃO CORPORAL E CORRUPÇÃO DE MENORES.

ABSOLVIÇÃO.

PRETENSÃO CONDENATÓRIA.

IMPOSSIBILIDADE.

ACERVO PROBATÓRIO INSUFICIENTE.

VERSÕES DA VÍTIMA E DO ACUSADO VEROSSÍMEIS.

PRINCÍPIO IN DUBIO PRO REO. 1.

Nos crimes praticados no contexto de violência doméstica e familiar contra mulher, a palavra da vítima, embora goze de especial relevância, não autoriza a condenação quando não confirmada pelas demais provas colhidas sob o crivo do contraditório e da ampla defesa. 2.

No sistema processual penal brasileiro vige o princípio in dubio pro reo, segundo o qual a dúvida, mesmo mínima, há de ser utilizada em favor do acusado, pois, ao ponderar-se o direito de punir do Estado com o direito de liberdade do indivíduo, este deve prevalecer. 3.

Diante da inexistência de provas irrefutáveis a respeito dos crimes de lesão corporal e corrupção de menores, a manutenção da sentença absolutória é medida que se impõe, com fundamento no princípio in dubio pro reo. 4.

Recurso conhecido e desprovido.” (Acórdão 1736446, 07026879620218070002, Relator: SANDOVAL OLIVEIRA, 3ª Turma Criminal, data de julgamento: 27/7/2023, publicado no PJe: 9/8/2023.

Pág.: Sem Página Cadastrada.) “PENAL E PROCESSO PENAL.

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER.

ROUBO.

INSUFICIÊNCIA DE PROVAS.

AUTORIA E MATERIALIDADE NÃO COMPROVADAS.

PRINCÍPIO IN DUBIO PRO REO.

RECURSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO PREJUDICADO.

SENTENÇA REFORMADA. 1.

A palavra da vítima, embora goze de especial relevância em delitos relacionados ao contexto de violência doméstica e familiar, não autoriza a condenação quando o seu depoimento aparece contraditório e isolado de outros elementos de prova. 2.

Se a versão inquisitiva apresentada pela vítima não é confirmada em juízo e não há outras provas mínimas que confiram lastro seguro para embasar o decreto condenatório, havendo dúvida fundada em relação à concreta configuração dos elementos objetivos e subjetivos do crime, a absolvição é medida que se impõe, em face da presunção constitucional de não culpabilidade. 3.

Recurso da Defesa conhecido e provido.

Recurso do Ministério Público prejudicado.” (Acórdão 1719906, 07014954920228070017, Relator: JANSEN FIALHO DE ALMEIDA, 3ª Turma Criminal, data de julgamento: 22/6/2023, publicado no PJe: 6/7/2023.

Pág.: Sem Página Cadastrada.) No caso, não se pode afirmar, com a certeza necessária a uma condenação penal, que as condutas foram causadas como narrado na denúncia e que tenha provocado perigo descrito na norma incriminadora.

Diante de tais premissas, com fundamento no artigo 386, VII, do Código de Processo Penal, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva contida na denúncia para ABSOLVER RENNAN SOUZA MELO da imputação de prática do crime de perigo para a vida ou saúde de outrem, em contexto de violência doméstica, em tese cometido contra E.

S.

D.

J..

Intime-se o réu e a vítima acerca desta sentença, na forma dos atos normativos editados pelo TJDFT.

Em caso de não localização para intimação por oficial de justiça, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição, fazendo-se as comunicações e anotações necessárias, inclusive ao INI, e arquivem-se os autos.

DOMINGOS SAVIO REIS DE ARAUJO Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente)
19/09/2023 03:51

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/09/2023 23:59.
18/09/2023 22:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/09/2023 18:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/08/2023 14:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/08/2023 12:24

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 14:50

Recebidos os autos
29/08/2023 14:50

Julgado improcedente o pedido
22/08/2023 10:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DOMINGOS SAVIO REIS DE ARAUJO
21/08/2023 22:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/08/2023 07:35

Publicado Ato Ordinatório em 15/08/2023.
15/08/2023 07:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023
08/08/2023 19:52

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/08/2023 16:00, 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Ceilândia.
08/08/2023 19:52

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2023 19:18

Juntada de Certidão
18/07/2023 11:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/07/2023 20:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/07/2023 10:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/07/2023 00:45

Publicado Intimação em 04/07/2023.
04/07/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
30/06/2023 17:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/06/2023 14:39

Expedição de Outros documentos.
30/06/2023 14:39

Juntada de intimação
03/05/2023 16:28

Apensado ao processo #Oculto#
22/03/2023 17:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/03/2023 15:14

Expedição de Outros documentos.
21/03/2023 15:50

Recebidos os autos
21/03/2023 15:50

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2023 12:39

Conclusos para despacho para Juiz(a) DOMINGOS SAVIO REIS DE ARAUJO
09/03/2023 09:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/03/2023 19:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/03/2023 17:34

Expedição de Outros documentos.
08/03/2023 17:32

Juntada de Certidão
08/03/2023 17:22

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/08/2023 16:00, 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Ceilândia.
08/03/2023 17:21

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/03/2023 15:00, 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Ceilândia.
08/03/2023 17:20

Juntada de intimação
06/03/2023 22:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/02/2023 13:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/02/2023 09:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/02/2023 15:35

Expedição de Outros documentos.
02/02/2023 00:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/01/2023 17:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/01/2023 18:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/01/2023 13:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/01/2023 11:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/01/2023 18:04

Expedição de Outros documentos.
10/01/2023 18:03

Expedição de Outros documentos.
16/08/2022 23:01

Juntada de Certidão
16/08/2022 22:54

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/03/2023 15:00, 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Ceilândia.
16/08/2022 22:53

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/08/2022 14:00, 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Ceilândia.
13/08/2022 16:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/07/2022 10:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/07/2022 15:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/07/2022 13:17

Expedição de Outros documentos.
12/07/2022 12:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/07/2022 00:58

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/07/2022 23:59:59.
05/07/2022 00:57

Decorrido prazo de #Oculto# em 04/07/2022 23:59:59.
04/07/2022 22:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/07/2022 00:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/07/2022 23:59:59.
01/07/2022 10:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/06/2022 17:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/06/2022 13:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/06/2022 12:11

Expedição de Outros documentos.
23/06/2022 12:10

Expedição de Outros documentos.
23/03/2022 19:42

Juntada de Certidão
23/03/2022 19:40

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/08/2022 14:00, 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Ceilândia.
23/02/2022 09:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/02/2022 20:11

Recebidos os autos
17/02/2022 20:11

Outras decisões
16/02/2022 11:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) DOMINGOS SAVIO REIS DE ARAUJO
15/02/2022 10:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/02/2022 15:56

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/02/2022 23:59:59.
02/02/2022 13:09

Expedição de Outros documentos.
01/02/2022 20:05

Recebidos os autos
01/02/2022 20:05

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2022 10:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) DOMINGOS SAVIO REIS DE ARAUJO
29/01/2022 17:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/06/2021 18:35

Juntada de Certidão
18/06/2021 18:31

Juntada de Certidão
18/06/2021 18:12

Juntada de Certidão
18/06/2021 17:41

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
13/06/2021 09:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/06/2021 12:07

Recebidos os autos
04/06/2021 12:07

Expedição de Outros documentos.
04/06/2021 12:07

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
02/06/2021 09:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) DOMINGOS SAVIO REIS DE ARAUJO
02/06/2021 09:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/05/2021 17:26

Expedição de Outros documentos.
17/05/2021 17:23

Juntada de Certidão
17/05/2021 17:10

Juntada de Certidão
17/05/2021 17:09

Desapensado do processo #Oculto#
17/05/2021 14:25

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2021

Ultima Atualização
06/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Certidão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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