10/09/2025 20:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
10/09/2025 13:24

Juntada de Petição de petição
08/09/2025 21:17

Recebidos os autos
08/09/2025 21:17

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 18:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
29/08/2025 17:03

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 02:48

Publicado Certidão em 26/08/2025.
26/08/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0084553-74.2001.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DINAI MARIA BASTOS RAMOS, ANDRE ROBERTO RAMOS ROCHA REPRESENTANTE LEGAL: BARBOSA DE SA, MARRA E ALENCASTRO ADVOGADOS ASSOCIADOS SS EXECUTADO: CONSTRUTEC CONSTRUCAO CIVIL E INDUSTRIA LTDA, ANTONIO CARLOS SOUZA BARBOSA, ROGERIO PEREIRA TORRES CERTIDÃO Sem prejuízo da manutenção dos autos no estágio em que se encontram, tendo em vista que não há comprovação nos autos de que a assinatura constante da procuração de id 246995919 seja do outorgante, nos termos da Portaria n. 02/2024 fica a parte CTE CONSULTORIA TECNICA LTDA - ME - intimada a juntar, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, documentação que comprove a assinatura do outorgante processual.

BRASÍLIA, DF, 21 de agosto de 2025 17:25:32.

GERUSA DE PINHO PINHEIRO ISHIHARA Servidor Geral
22/08/2025 03:13

Decorrido prazo de ROGERIO PEREIRA TORRES em 21/08/2025 23:59.
22/08/2025 03:13

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS SOUZA BARBOSA em 21/08/2025 23:59.
22/08/2025 03:13

Decorrido prazo de CONSTRUTEC CONSTRUCAO CIVIL E INDUSTRIA LTDA em 21/08/2025 23:59.
21/08/2025 17:27

Expedição de Certidão.
20/08/2025 19:15

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 14:40

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 02:33

Publicado Certidão em 14/08/2025.
14/08/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
11/08/2025 11:21

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 15:31

Expedição de Certidão.
01/08/2025 15:27

Juntada de Certidão
30/07/2025 02:33

Publicado Decisão em 30/07/2025.
30/07/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
28/07/2025 20:10

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 20:10

Expedição de Mandado.
28/07/2025 20:05

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 20:05

Expedição de Mandado.
25/07/2025 19:45

Juntada de Certidão
25/07/2025 19:45

Cancelada a movimentação processual
25/07/2025 19:45

Desentranhado o documento
25/07/2025 18:11

Recebidos os autos
25/07/2025 18:11

Deferido o pedido de DINAI MARIA BASTOS RAMOS - CPF: *39.***.*29-91 (EXEQUENTE).
24/07/2025 19:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
24/07/2025 18:23

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 02:32

Publicado Decisão em 24/07/2025.
24/07/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
23/07/2025 11:37

Juntada de Petição de certidão
21/07/2025 17:42

Recebidos os autos
21/07/2025 17:42

Determinada a emenda à inicial
18/07/2025 15:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
18/07/2025 11:52

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 02:30

Publicado Certidão em 17/07/2025.
17/07/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
14/07/2025 18:51

Juntada de Certidão
11/07/2025 19:12

Juntada de Certidão
11/07/2025 19:12

Juntada de Alvará de levantamento
10/07/2025 14:18

Recebidos os autos
10/07/2025 14:18

Outras decisões
09/07/2025 16:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
09/07/2025 16:05

Juntada de Certidão
08/07/2025 19:21

Recebidos os autos
08/07/2025 19:21

Deferido o pedido de DINAI MARIA BASTOS RAMOS - CPF: *39.***.*29-91 (EXEQUENTE).
08/07/2025 16:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
08/07/2025 11:20

Juntada de Petição de petição
04/07/2025 15:04

Juntada de Certidão
04/07/2025 02:37

Publicado Despacho em 04/07/2025.
04/07/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
01/07/2025 20:19

Recebidos os autos
01/07/2025 20:19

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 12:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
26/06/2025 16:45

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 18:45

Recebidos os autos
25/06/2025 18:45

Outras decisões
13/06/2025 10:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
13/06/2025 10:29

Expedição de Certidão.
13/06/2025 03:15

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS SOUZA BARBOSA em 12/06/2025 23:59.
12/06/2025 03:09

Decorrido prazo de XP INVESTIMENTOS CORRETORA DE CAMBIO, TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A em 11/06/2025 23:59.
10/06/2025 02:41

Publicado Despacho em 10/06/2025.
10/06/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0084553-74.2001.8.07.0001 (P) Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DINAI MARIA BASTOS RAMOS, ANDRE ROBERTO RAMOS ROCHA EXECUTADO: CONSTRUTEC CONSTRUCAO CIVIL E INDUSTRIA LTDA, ANTONIO CARLOS SOUZA BARBOSA, ROGERIO PEREIRA TORRES DESPACHO Ciente do requerimento da parte exequente constante no ID 237969845.

Por ora, aguarde-se a preclusão da decisão registrada no ID 234896070.

Intime-se.

Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(s), conforme certificação digital.
05/06/2025 20:59

Recebidos os autos
05/06/2025 20:59

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 12:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAMON DOS REIS BARBOSA BARRETO
02/06/2025 11:50

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 11:43

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 12:23

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 02:28

Publicado Decisão em 22/05/2025.
22/05/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 17:44

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 17:44

Expedição de Ofício.
20/05/2025 16:56

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 20:37

Recebidos os autos
19/05/2025 20:37

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
15/05/2025 03:08

Decorrido prazo de ROGERIO PEREIRA TORRES em 14/05/2025 23:59.
15/05/2025 03:08

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS SOUZA BARBOSA em 14/05/2025 23:59.
15/05/2025 03:08

Decorrido prazo de CONSTRUTEC CONSTRUCAO CIVIL E INDUSTRIA LTDA em 14/05/2025 23:59.
15/05/2025 03:08

Decorrido prazo de ANDRE ROBERTO RAMOS ROCHA em 14/05/2025 23:59.
15/05/2025 03:08

Decorrido prazo de DINAI MARIA BASTOS RAMOS em 14/05/2025 23:59.
05/05/2025 18:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
01/05/2025 03:19

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS SOUZA BARBOSA em 30/04/2025 23:59.
23/04/2025 02:57

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS SOUZA BARBOSA em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025 02:37

Publicado Certidão em 22/04/2025.
23/04/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
15/04/2025 17:16

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 16:40

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 09:39

Expedição de Certidão.
15/04/2025 02:30

Publicado Decisão em 15/04/2025.
15/04/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
14/04/2025 19:09

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/04/2025 22:15

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 22:15

Expedição de Ofício.
10/04/2025 18:48

Recebidos os autos
10/04/2025 18:48

Outras decisões
09/04/2025 14:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
09/04/2025 14:01

Juntada de Certidão
09/04/2025 02:24

Publicado Certidão em 09/04/2025.
09/04/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
08/04/2025 16:45

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0084553-74.2001.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DINAI MARIA BASTOS RAMOS, ANDRE ROBERTO RAMOS ROCHA EXECUTADO: CONSTRUTEC CONSTRUCAO CIVIL E INDUSTRIA LTDA, ANTONIO CARLOS SOUZA BARBOSA, ROGERIO PEREIRA TORRES CERTIDÃO Nos termos da Portaria n. 02/2024 deste Juízo, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) para manifestação acerca da resposta ao ofício anexada no id 231705957, no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

BRASÍLIA, DF, 4 de abril de 2025 14:41:57.

GERUSA DE PINHO PINHEIRO ISHIHARA Servidor Geral
04/04/2025 14:43

Expedição de Certidão.
04/04/2025 14:13

Juntada de Certidão
04/04/2025 02:57

Decorrido prazo de XP INVESTIMENTOS CORRETORA DE CAMBIO, TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A em 03/04/2025 23:59.
27/03/2025 19:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/03/2025 16:03

Expedição de Mandado.
18/03/2025 05:14

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
07/03/2025 12:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/03/2025 16:47

Expedição de Ofício.
06/03/2025 02:19

Publicado Decisão em 06/03/2025.
03/03/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
02/03/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
02/03/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
01/03/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
01/03/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
27/02/2025 18:31

Recebidos os autos
27/02/2025 18:31

Outras decisões
25/02/2025 14:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
25/02/2025 14:22

Expedição de Certidão.
25/02/2025 13:35

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 17:16

Recebidos os autos
21/02/2025 17:16

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 16:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
20/02/2025 16:12

Juntada de Certidão
19/12/2024 16:17

Expedição de Ofício.
18/12/2024 16:59

Juntada de Certidão
29/10/2024 18:28

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 18:28

Expedição de Ofício.
28/10/2024 10:07

Juntada de Certidão
01/10/2024 02:24

Decorrido prazo de XP INVESTIMENTOS CORRETORA DE CAMBIO, TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024 02:21

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 30/09/2024 23:59.
26/09/2024 12:18

Juntada de Certidão
13/09/2024 12:16

Juntada de Certidão
13/09/2024 02:25

Publicado Decisão em 13/09/2024.
13/09/2024 02:25

Publicado Decisão em 13/09/2024.
13/09/2024 02:25

Publicado Decisão em 13/09/2024.
13/09/2024 02:25

Publicado Decisão em 13/09/2024.
13/09/2024 02:25

Publicado Decisão em 13/09/2024.
12/09/2024 16:48

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 16:48

Expedição de Ofício.
12/09/2024 14:58

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 14:58

Expedição de Ofício.
12/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0084553-74.2001.8.07.0001 (P) Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DINAI MARIA BASTOS RAMOS, ANDRE ROBERTO RAMOS ROCHA EXECUTADO: CONSTRUTEC CONSTRUCAO CIVIL E INDUSTRIA LTDA, ANTONIO CARLOS SOUZA BARBOSA, ROGERIO PEREIRA TORRES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de cumprimento de sentença proposto por DINAI MARIA BASTOS RAMOS e ANDRE ROBERTO RAMOS ROCHA, em face de CONSTRUTEC CONSTRUCAO CIVIL E INDUSTRIA LTDA e outros.

Restou definido no acórdão em AGI de número 0718639-19.2024.8.07.0000: Ante o exposto, com a mais elevada vênia, dou parcial provimento ao agravo de instrumento do executado, Rogério Pereira Torres, para determinar o desbloqueio dos valores que lhe pertencem e foram bloqueados via SISBAJUD (ID 194393705), até o patamar de 40 (quarenta) salários-mínimos. É cediço que o salário-mínimo nacional é de R$ 1.412,00, logo considerando 40 salários-mínimos chega-se ao montante de R$ 56.480,00.

Nesta esteira, tem-se que o bloqueio efetivado no banco denominado XP INVESTIMENTOS CCTVM S/A se deu no montante de R$ 72.621,16, assim subtraindo-se o valor limite confirmado no acórdão restar-se-á bloqueado o valor de R$ 16.141,16.

Do mesmo modo denota-se que os valores bloqueado no Banco Itaú (R$ R$ 22.564,52) também se apresentam como afetados em títulos, conforme documento em anexo.

Ante o exposto, considerando a certidão de ID 208936889 deve a Secretaria oficiar o banco XP INVESTIMENTOS CCTVM de modo a confirmar que houve o bloqueio de R$ 72.621,16 (transferência ID 072024000010549993), bem como, no mesmo ato, providenciar o desbloqueio no valor de R$ 56.480,00 (equivalente á 40 salários-mínimos), conforme estabelecido no acórdão de ID 206825435.

Oficie-se também o banco ITAÚ UNIBANCO S.A a fim de confirmar a transferência do valor de R$ 22.564,52 (ID 072024000010550010), caso o valor esteja afetado em títulos deve-se promover o desbloqueio total.

Se houver confirmação de que o valor de R$ 22.564,52 foi transferido para conta judicial vinculada a estes autos, intime-se o executado para apresentar os dados bancários completos, não somente chave pix como informado no ID 207227920, no prazo de 5 (cinco) dias.

Dê-se ciência às partes.

Aguarde-se as respostas dos ofícios.

Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(s), conforme certificação digital.
10/09/2024 18:49

Recebidos os autos
10/09/2024 18:49

Outras decisões
28/08/2024 14:42

Juntada de Certidão
28/08/2024 02:23

Publicado Decisão em 28/08/2024.
28/08/2024 02:23

Publicado Decisão em 28/08/2024.
28/08/2024 02:23

Publicado Decisão em 28/08/2024.
28/08/2024 02:23

Publicado Decisão em 28/08/2024.
28/08/2024 02:23

Publicado Decisão em 28/08/2024.
27/08/2024 13:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
27/08/2024 13:53

Juntada de Certidão
27/08/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
23/08/2024 17:44

Recebidos os autos
23/08/2024 17:43

Outras decisões
12/08/2024 16:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
12/08/2024 14:49

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
08/08/2024 22:18

Recebidos os autos
08/08/2024 22:18

Outras decisões
07/08/2024 18:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
07/08/2024 18:42

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/08/2024 18:04

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
22/06/2024 04:18

Decorrido prazo de CONSTRUTEC CONSTRUCAO CIVIL E INDUSTRIA LTDA em 21/06/2024 23:59.
22/06/2024 04:18

Decorrido prazo de DINAI MARIA BASTOS RAMOS em 21/06/2024 23:59.
22/06/2024 04:18

Decorrido prazo de ANDRE ROBERTO RAMOS ROCHA em 21/06/2024 23:59.
22/06/2024 04:09

Decorrido prazo de ROGERIO PEREIRA TORRES em 21/06/2024 23:59.
22/06/2024 04:09

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS SOUZA BARBOSA em 21/06/2024 23:59.
29/05/2024 02:58

Publicado Decisão em 29/05/2024.
29/05/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
24/05/2024 16:52

Recebidos os autos
24/05/2024 16:52

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
15/05/2024 03:33

Decorrido prazo de ANDRE ROBERTO RAMOS ROCHA em 14/05/2024 23:59.
15/05/2024 03:26

Decorrido prazo de DINAI MARIA BASTOS RAMOS em 14/05/2024 23:59.
10/05/2024 02:33

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
08/05/2024 19:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
08/05/2024 09:26

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
24/04/2024 18:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/04/2024 20:17

Recebidos os autos
23/04/2024 20:17

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2024 13:48

Juntada de Certidão
12/04/2024 09:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
11/04/2024 00:06

Recebidos os autos
11/04/2024 00:06

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 00:06

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
27/03/2024 22:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/03/2024 03:10

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
18/03/2024 13:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
14/03/2024 15:44

Juntada de Petição de réplica
11/03/2024 02:41

Publicado Certidão em 11/03/2024.
09/03/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
07/03/2024 10:50

Expedição de Certidão.
07/03/2024 10:48

Expedição de Certidão.
07/03/2024 10:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/03/2024 10:43

Expedição de Mandado.
07/03/2024 10:42

Expedição de Mandado.
06/03/2024 15:44

Juntada de Petição de impugnação
05/03/2024 10:40

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
26/02/2024 12:08

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 02:47

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
09/02/2024 17:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/02/2024 17:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/02/2024 17:40

Expedição de Mandado.
09/02/2024 17:37

Expedição de Mandado.
09/02/2024 11:59

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 03:09

Publicado Certidão em 06/02/2024.
06/02/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
05/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0084553-74.2001.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DINAI MARIA BASTOS RAMOS, ANDRE ROBERTO RAMOS ROCHA EXECUTADO: CONSTRUTEC CONSTRUCAO CIVIL E INDUSTRIA LTDA, ANTONIO CARLOS SOUZA BARBOSA, ROGERIO PEREIRA TORRES CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2016, no intuito de proceder à intimação pessoal dos réus Antonio Carlos Souza Barbosa e Rogério Pereira Torres, intimo a parte autora a trazer aos autos os endereços dos requeridos, no prazo de 5 (cinco) dias.

Brasília/DF, 2 de fevereiro de 2024.

JESSICA ELISA DOTTA PINTO Servidor Geral
02/02/2024 15:53

Expedição de Certidão.
02/02/2024 02:51

Publicado Decisão em 02/02/2024.
01/02/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

Defiro a realização de pesquisa de bens dos executados no sistema SISBAJUD, haja vista a demonstração de contas bancárias ativas em nome dos executados.

O detalhamento anexo noticia o bloqueio parcial da quantia executada.

Fica o devedor intimado, através do seu patrono constituído, acerca do bloqueio realizado, para manifestação no prazo de 5 dias, na forma do artigo 854, § 3º, do CPC/15.

Caso o devedor não possua advogado constituído, promova-se a respectiva intimação pessoal, na forma do § 2º do artigo 854, do Código de Processo Civil/15.

Diga a parte credora sobre os resultados obtidos, requerendo o que de direito, indicando dados bancários ou PIX do beneficiário para levantamento dos valores, bem como para informar se o valor bloqueado quita o débito. .

BRASÍLIA, DF, 30 de janeiro de 2024 09:29:04.

PATRÍCIA VASQUES COELHO Juíza de Direito Substituta
30/01/2024 16:11

Recebidos os autos
30/01/2024 16:11

Outras decisões
25/01/2024 02:39

Publicado Decisão em 25/01/2024.
24/01/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
24/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0084553-74.2001.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DINAI MARIA BASTOS RAMOS, ANDRE ROBERTO RAMOS ROCHA EXECUTADO: CONSTRUTEC CONSTRUCAO CIVIL E INDUSTRIA LTDA, ANTONIO CARLOS SOUZA BARBOSA, ROGERIO PEREIRA TORRES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro a realização de pesquisa SNIPER.

Tratando-se de pesquisa indireta de bens, a efetiva localização de bens depende de diligências complementares e extrajudiciais pela parte exequente.

Arquivem-se os autos, na forma do art. 921, III, do CPC (ID 22029297).

BRASÍLIA, DF, 17 de janeiro de 2024 14:50:20.

THAIS ARAUJO CORREIA Juíza de Direito Substituta
23/01/2024 18:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
23/01/2024 12:26

Juntada de Petição de petição
19/01/2024 16:38

Recebidos os autos
19/01/2024 16:38

Processo Suspenso por Execução Frustrada
19/01/2024 16:38

Deferido o pedido de ANDRE ROBERTO RAMOS ROCHA - CPF: *35.***.*59-87 (EXEQUENTE) e DINAI MARIA BASTOS RAMOS - CPF: *39.***.*29-91 (EXEQUENTE).
16/01/2024 18:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
15/01/2024 17:34

Juntada de Petição de petição
08/01/2024 17:59

Recebidos os autos
08/01/2024 17:59

Outras decisões
05/01/2024 01:55

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
22/12/2023 16:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
18/12/2023 16:17

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 01:59

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
04/12/2023 08:24

Publicado Despacho em 04/12/2023.
01/12/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
30/11/2023 20:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/11/2023 20:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/11/2023 13:50

Recebidos os autos
29/11/2023 13:50

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2023 19:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
28/11/2023 03:58

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS SOUZA BARBOSA em 27/11/2023 23:59.
28/11/2023 03:58

Decorrido prazo de ANDRE ROBERTO RAMOS ROCHA em 27/11/2023 23:59.
28/11/2023 03:58

Decorrido prazo de CONSTRUTEC CONSTRUCAO CIVIL E INDUSTRIA LTDA em 27/11/2023 23:59.
28/11/2023 03:57

Decorrido prazo de ROGERIO PEREIRA TORRES em 27/11/2023 23:59.
28/11/2023 03:57

Decorrido prazo de DINAI MARIA BASTOS RAMOS em 27/11/2023 23:59.
03/11/2023 02:40

Publicado Decisão em 03/11/2023.
01/11/2023 08:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
30/10/2023 13:35

Recebidos os autos
30/10/2023 13:35

Deferido o pedido de ANDRE ROBERTO RAMOS ROCHA - CPF: *35.***.*59-87 (EXEQUENTE).
23/10/2023 19:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
23/10/2023 12:20

Juntada de Petição de petição
20/10/2023 02:42

Publicado Despacho em 20/10/2023.
20/10/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
18/10/2023 07:04

Recebidos os autos
18/10/2023 07:04

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023 19:11

Juntada de Certidão
11/10/2023 02:39

Publicado Decisão em 11/10/2023.
11/10/2023 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
10/10/2023 10:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
10/10/2023 10:26

Juntada de Certidão
09/10/2023 09:47

Recebidos os autos
09/10/2023 09:47

Indeferido o pedido de DINAI MARIA BASTOS RAMOS - CPF: *39.***.*29-91 (EXEQUENTE)
26/09/2023 19:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
26/09/2023 11:58

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 02:37

Publicado Certidão em 25/09/2023.
23/09/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
22/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0084553-74.2001.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DINAI MARIA BASTOS RAMOS, ANDRE ROBERTO RAMOS ROCHA EXECUTADO: CONSTRUTEC CONSTRUCAO CIVIL E INDUSTRIA LTDA, ANTONIO CARLOS SOUZA BARBOSA, ROGERIO PEREIRA TORRES CERTIDÃO Tendo em vista a certidão do oficial de justiça ( id. 172603473 ) indicando o não cumprimento do mandado, fica a parte autora intimada a requerer o que de Direito, no prazo de 5 ( cinco ) dias.

Brasília/DF, 20 de setembro de 2023.

JOAO MARCELO FERRO REIS PEIXOTO SERRA NOVAIS Estagiário Cartório
21/09/2023 10:50

Expedição de Certidão.
20/09/2023 16:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/08/2023 19:06

Expedição de Mandado.
20/08/2023 03:40

Decorrido prazo de ROGERIO PEREIRA TORRES em 18/08/2023 23:59.
20/08/2023 03:40

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS SOUZA BARBOSA em 18/08/2023 23:59.
20/08/2023 03:40

Decorrido prazo de ANDRE ROBERTO RAMOS ROCHA em 18/08/2023 23:59.
20/08/2023 03:40

Decorrido prazo de DINAI MARIA BASTOS RAMOS em 18/08/2023 23:59.
20/08/2023 03:40

Decorrido prazo de CONSTRUTEC CONSTRUCAO CIVIL E INDUSTRIA LTDA em 18/08/2023 23:59.
19/08/2023 16:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/08/2023 17:06

Expedição de Mandado.
09/08/2023 09:13

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 00:46

Publicado Certidão em 09/08/2023.
09/08/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
07/08/2023 14:30

Expedição de Certidão.
04/08/2023 10:50

Juntada de Petição de petição
28/07/2023 00:33

Publicado Certidão em 28/07/2023.
28/07/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
27/07/2023 00:49

Publicado Decisão em 27/07/2023.
27/07/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
26/07/2023 13:32

Expedição de Certidão.
26/07/2023 13:27

Expedição de Termo.
25/07/2023 13:42

Recebidos os autos
25/07/2023 13:42

Deferido o pedido de DINAI MARIA BASTOS RAMOS - CPF: *39.***.*29-91 (EXEQUENTE).
20/07/2023 17:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
19/07/2023 10:55

Juntada de Petição de petição
17/07/2023 12:47

Juntada de Petição de petição
17/07/2023 00:25

Publicado Despacho em 17/07/2023.
15/07/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
13/07/2023 14:22

Recebidos os autos
13/07/2023 14:22

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2023 22:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
12/07/2023 01:29

Decorrido prazo de #Oculto# em 11/07/2023 23:59.
04/07/2023 01:04

Publicado Despacho em 04/07/2023.
03/07/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
28/06/2023 19:27

Recebidos os autos
28/06/2023 19:27

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2023 11:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
26/06/2023 11:01

Juntada de Petição de petição
21/06/2023 23:41

Recebidos os autos
21/06/2023 23:41

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2023 18:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
21/06/2023 01:44

Decorrido prazo de ROGERIO PEREIRA TORRES em 20/06/2023 23:59.
21/06/2023 01:44

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS SOUZA BARBOSA em 20/06/2023 23:59.
19/06/2023 18:08

Juntada de Petição de petição
13/06/2023 00:39

Publicado Despacho em 13/06/2023.
12/06/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023
07/06/2023 18:53

Recebidos os autos
07/06/2023 18:53

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2023 00:19

Publicado Despacho em 07/06/2023.
06/06/2023 19:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
06/06/2023 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
05/06/2023 16:47

Juntada de Petição de petição
04/06/2023 17:25

Recebidos os autos
04/06/2023 17:25

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2023 19:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
01/06/2023 09:34

Juntada de Petição de petição
24/05/2023 00:58

Decorrido prazo de DINAI MARIA BASTOS RAMOS em 23/05/2023 23:59.
24/05/2023 00:58

Decorrido prazo de ROGERIO PEREIRA TORRES em 23/05/2023 23:59.
24/05/2023 00:58

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS SOUZA BARBOSA em 23/05/2023 23:59.
24/05/2023 00:58

Decorrido prazo de ANDRE ROBERTO RAMOS ROCHA em 23/05/2023 23:59.
24/05/2023 00:58

Decorrido prazo de CONSTRUTEC CONSTRUCAO CIVIL E INDUSTRIA LTDA em 23/05/2023 23:59.
02/05/2023 00:33

Publicado Decisão em 02/05/2023.
28/04/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023
27/04/2023 19:06

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 19:06

Expedição de Ofício.
26/04/2023 16:20

Recebidos os autos
26/04/2023 16:20

Deferido o pedido de DINAI MARIA BASTOS RAMOS - CPF: *39.***.*29-91 (EXEQUENTE).
26/04/2023 12:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
25/04/2023 16:17

Juntada de Petição de petição
20/04/2023 00:20

Publicado Decisão em 20/04/2023.
19/04/2023 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023
17/04/2023 23:44

Recebidos os autos
17/04/2023 23:44

Decisão Interlocutória de Mérito
17/04/2023 00:23

Publicado Certidão em 17/04/2023.
15/04/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023
13/04/2023 08:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
13/04/2023 08:56

Juntada de Certidão
13/04/2023 04:03

Processo Desarquivado
12/04/2023 15:17

Juntada de Petição de petição
04/07/2019 07:21

Arquivado Provisoramente
04/07/2019 07:21

Juntada de Certidão
04/07/2019 07:20

Expedição de Certidão.
04/07/2019 07:20

Juntada de Certidão
26/06/2019 15:02

Publicado Certidão em 26/06/2019.
26/06/2019 15:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/06/2019 17:19

Processo Desarquivado
24/06/2019 17:19

Juntada de Certidão
23/11/2018 12:51

Arquivado Provisoramente
23/11/2018 04:32

Processo Desarquivado
22/11/2018 14:42

Juntada de Certidão
14/11/2018 14:37

Arquivado Provisoramente
14/11/2018 14:35

Recebidos os autos
14/11/2018 14:35

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2018 17:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO LUIS ZORZO
13/11/2018 17:11

Expedição de Certidão.
13/11/2018 17:11

Juntada de Certidão
13/11/2018 14:21

Decorrido prazo de DINAI MARIA BASTOS RAMOS em 12/11/2018 23:59:59.
13/11/2018 14:21

Decorrido prazo de ANDRE ROBERTO RAMOS ROCHA em 12/11/2018 23:59:59.
05/11/2018 04:37

Publicado Certidão em 05/11/2018.
01/11/2018 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/10/2018 15:57

Processo Desarquivado
30/10/2018 15:57

Juntada de Certidão
15/10/2018 11:48

Arquivado Provisoramente
15/10/2018 11:48

Expedição de Certidão.
15/10/2018 11:48

Juntada de Certidão
12/10/2018 04:42

Decorrido prazo de CONSTRUTEC CONSTRUCAO CIVIL E INDUSTRIA LTDA em 11/10/2018 23:59:59.
20/09/2018 06:50

Publicado Certidão em 20/09/2018.
20/09/2018 06:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/09/2018 16:08

Processo Desarquivado
18/09/2018 16:08

Juntada de Certidão
04/09/2018 13:06

Arquivado Provisoramente
04/09/2018 04:16

Processo Desarquivado
04/09/2018 02:41

Publicado Decisão em 04/09/2018.
03/09/2018 12:50

Arquivado Provisoramente
03/09/2018 12:50

Juntada de Certidão
03/09/2018 04:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/09/2018 04:59

Processo Desarquivado
31/08/2018 14:04

Juntada de Certidão
31/08/2018 12:39

Arquivado Provisoramente
30/08/2018 16:28

Recebidos os autos
30/08/2018 16:28

Decisão interlocutória - recebido
30/08/2018 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO LUIS ZORZO
30/08/2018 14:24

Juntada de Petição de petição
07/08/2018 15:51

Expedição de Certidão.
07/08/2018 15:51

Juntada de Certidão
07/08/2018 14:17

Decorrido prazo de DINAI MARIA BASTOS RAMOS em 06/08/2018 23:59:59.
07/08/2018 14:17

Decorrido prazo de ANDRE ROBERTO RAMOS ROCHA em 06/08/2018 23:59:59.
30/07/2018 02:55

Publicado Despacho em 30/07/2018.
29/07/2018 04:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/07/2018 18:26

Recebidos os autos
25/07/2018 18:26

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2018 19:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO LUIS ZORZO
24/07/2018 19:05

Expedição de Certidão.
24/07/2018 19:05

Juntada de Certidão
24/07/2018 16:58

Decorrido prazo de CONSTRUTEC CONSTRUCAO CIVIL E INDUSTRIA LTDA em 23/07/2018 23:59:59.
24/07/2018 16:58

Decorrido prazo de ANDRE ROBERTO RAMOS ROCHA em 23/07/2018 23:59:59.
24/07/2018 16:58

Decorrido prazo de DINAI MARIA BASTOS RAMOS em 23/07/2018 23:59:59.
16/07/2018 04:06

Publicado Certidão em 16/07/2018.
14/07/2018 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/07/2018 15:25

Expedição de Certidão.
12/07/2018 15:25

Juntada de Certidão
12/07/2018 14:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2018

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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