TJDFT - 0763310-50.2022.8.07.0016

1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df

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Polo Ativo

Partes

GIVAM SALES DA SILVA

CPF *95.***.*85-15

Advogados

LUCAS MORI DE RESENDE

OAB: 38015/DF

CPF *17.***.*90-03

Polo Passivo

Partes

DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.394.601/0001-26

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ: 04.252.220/0001-63

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/11/2023 17:41

    Arquivado Definitivamente

  • 22/11/2023 03:44

    Decorrido prazo de GIVAM SALES DA SILVA em 21/11/2023 23:59.

  • 13/11/2023 02:24

    Publicado Certidão em 13/11/2023.

  • 10/11/2023 02:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

  • 08/11/2023 14:35

    Juntada de Certidão

  • 08/11/2023 09:20

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 26/10/2023 02:31

    Publicado Decisão em 26/10/2023.

  • 25/10/2023 02:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

  • 23/10/2023 18:11

    Recebidos os autos

  • 23/10/2023 18:11

    Outras decisões

  • 19/10/2023 17:05

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 19/10/2023 17:05

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2023 17:16

    Juntada de Petição de petição

  • 13/10/2023 02:31

    Publicado Certidão em 13/10/2023.

  • 11/10/2023 02:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023

  • 09/10/2023 18:06

    Expedição de Certidão.

  • 09/10/2023 17:52

    Juntada de Certidão

  • 09/10/2023 17:52

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 06/10/2023 02:39

    Publicado Sentença em 06/10/2023.

  • 05/10/2023 09:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023

  • 03/10/2023 18:17

    Transitado em Julgado em 03/10/2023

  • 03/10/2023 18:14

    Recebidos os autos

  • 03/10/2023 18:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/10/2023 18:14

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 21/09/2023 14:53

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 21/09/2023 13:47

    Juntada de Petição de petição

  • 19/09/2023 02:59

    Publicado Certidão em 19/09/2023.

  • 19/09/2023 02:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023

  • 18/09/2023 00:00

    Intimação

    Número do processo: 0763310-50.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: GIVAM SALES DA SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte credora para manifestar sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado, no prazo de 5 (cinco) dias.

    Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados.

    Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso.

    BRASÍLIA, DF, 15 de setembro de 2023.

    LETICIA FERREIRA SAMPAIO Servidor Geral

  • 15/09/2023 16:31

    Expedição de Certidão.

  • 15/09/2023 16:30

    Expedição de Certidão.

  • 15/09/2023 11:30

    Juntada de Petição de petição

  • 08/09/2023 14:26

    Recebidos os autos

  • 08/09/2023 14:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/09/2023 14:26

    Outras decisões

  • 06/09/2023 09:33

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 06/09/2023 09:33

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2023 01:28

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/09/2023 23:59.

  • 31/05/2023 16:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/05/2023 14:18

    Expedição de Ofício.

  • 29/05/2023 18:45

    Juntada de Petição de petição

  • 25/05/2023 11:03

    Juntada de Petição de petição

  • 19/05/2023 00:20

    Publicado Certidão em 19/05/2023.

  • 18/05/2023 00:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023

  • 16/05/2023 13:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/05/2023 13:44

    Expedição de Certidão.

  • 15/05/2023 15:18

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 15/05/2023 14:44

    Recebidos os autos

  • 15/05/2023 14:44

    Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.

  • 17/04/2023 14:54

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 17/04/2023 14:54

    Transitado em Julgado em 13/04/2023

  • 14/04/2023 02:53

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/04/2023 23:59.

  • 04/04/2023 01:48

    Decorrido prazo de GIVAM SALES DA SILVA em 03/04/2023 23:59.

  • 20/03/2023 02:21

    Publicado Sentença em 20/03/2023.

  • 18/03/2023 00:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023

  • 15/03/2023 17:58

    Recebidos os autos

  • 15/03/2023 17:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/03/2023 17:58

    Julgado procedente o pedido

  • 07/03/2023 15:35

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 07/03/2023 15:30

    Recebidos os autos

  • 07/03/2023 15:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/02/2023 19:34

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 22/02/2023 09:07

    Juntada de Petição de petição

  • 13/02/2023 14:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/02/2023 14:12

    Expedição de Certidão.

  • 13/02/2023 13:57

    Juntada de Petição de réplica

  • 24/01/2023 01:09

    Publicado Certidão em 23/01/2023.

  • 13/01/2023 00:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023

  • 28/12/2022 13:12

    Expedição de Certidão.

  • 27/12/2022 17:22

    Juntada de Petição de contestação

  • 07/12/2022 02:27

    Publicado Decisão em 07/12/2022.

  • 07/12/2022 02:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022

  • 02/12/2022 12:08

    Recebidos os autos

  • 02/12/2022 12:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/12/2022 12:08

    Decisão interlocutória - recebido

  • 30/11/2022 16:06

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 30/11/2022 16:06

    Juntada de Certidão

  • 29/11/2022 08:36

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2022

Ultima Atualização
24/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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