22/04/2025 15:55

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 02:35

Publicado Decisão em 08/04/2025.
08/04/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
03/04/2025 18:39

Recebidos os autos
03/04/2025 18:39

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1290
03/04/2025 02:32

Publicado Decisão em 03/04/2025.
03/04/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 17:20

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 21:48

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 16:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
31/03/2025 16:59

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 1290
31/03/2025 16:47

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 15:56

Recebidos os autos
31/03/2025 15:56

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1290
31/03/2025 13:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
31/03/2025 13:22

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 1290
31/03/2025 13:22

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 1290
31/03/2025 13:22

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 1290
28/03/2025 15:03

Expedição de Certidão.
28/03/2025 02:31

Publicado Decisão em 28/03/2025.
28/03/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
27/03/2025 16:11

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 15:51

Juntada de Petição de petição interlocutória
27/03/2025 15:51

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 14:48

Juntada de Certidão
26/03/2025 14:45

Juntada de Certidão
25/03/2025 18:22

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 18:22

Expedição de Ofício.
25/03/2025 18:19

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 18:19

Expedição de Ofício.
25/03/2025 18:17

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 18:17

Expedição de Ofício.
25/03/2025 18:15

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 18:15

Expedição de Ofício.
25/03/2025 17:31

Juntada de Certidão
25/03/2025 15:32

Recebidos os autos
25/03/2025 15:32

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1290
25/03/2025 14:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
25/03/2025 14:21

Juntada de Certidão
24/03/2025 21:26

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
20/03/2025 14:00

Juntada de Certidão
20/03/2025 13:56

Expedição de Ofício.
18/03/2025 15:10

Juntada de Certidão
13/03/2025 17:05

Recebidos os autos
13/03/2025 17:05

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1290
13/03/2025 14:09

Juntada de Certidão
11/03/2025 18:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
11/03/2025 18:36

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
11/03/2025 18:24

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
20/08/2024 02:29

Publicado Decisão em 20/08/2024.
19/08/2024 04:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
19/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0711107-48.2021.8.07.0016 (N) Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO EXECUTADO: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Os ofícios de IDs 206193885 e 206541867 informaram a quitação dos débitos e a extinção dos processos n. 0048157-35.2000.8.07.0001 e 0025537-29.2000.8.07.0001.

Ante o exposto, devem ser levantadas as penhoras que recaem no rosto deste autos em relação aos processos n. 0048157-35.2000.8.07.0001 e 0025537-29.2000.8.07.0001.

Anote-se.

Ademais, reitero a Decisão de ID 195147226.

Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a), conforme certificação digital.
16/08/2024 04:54

Juntada de Certidão
15/08/2024 16:12

Recebidos os autos
15/08/2024 16:12

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 16:12

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1290
05/08/2024 21:08

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
02/08/2024 14:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
02/08/2024 14:04

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/08/2024 17:43

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
18/05/2024 03:35

Decorrido prazo de LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO em 17/05/2024 23:59.
02/05/2024 10:50

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 13:22

Recebidos os autos
30/04/2024 13:22

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 13:22

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 13:22

Outras decisões
24/04/2024 00:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
22/04/2024 15:12

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 02:38

Publicado Decisão em 18/04/2024.
18/04/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
16/04/2024 10:17

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 00:04

Recebidos os autos
16/04/2024 00:04

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 00:04

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1290
03/04/2024 03:53

Decorrido prazo de LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO em 02/04/2024 23:59.
01/04/2024 17:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
22/03/2024 22:45

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
21/03/2024 02:27

Publicado Certidão em 21/03/2024.
20/03/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
18/03/2024 17:57

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 10:35

Expedição de Certidão.
15/03/2024 15:05

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
08/03/2024 16:11

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 03:40

Decorrido prazo de LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO em 06/03/2024 23:59.
05/03/2024 12:53

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 02:54

Publicado Decisão em 28/02/2024.
28/02/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 00:00

Intimação

Trata-se de embargos de declaração opostos pelo exequente sob o argumento de que a decisão que determinou a transferência dos valores depositados nos autos aos Juízos da 5ª Vara Cível de Brasília (R$ 21.399,00) e da 14ª Vara Cível de Brasília (R$ 2.990.800,82) (ID 185546852), foi omissa no tocante ao destaque dos honorários advocatícios do advogado do exequente.

Além disso, alega haver erro material, ao permitir a transferência sem observar o teor da decisão de ID 157567470 Oficiou-se aos respectivos Juízo solicitando a restituição dos valores transferidos até apreciação dos embargos de declaração.

O executado não se manifestou. É o breve relatório.

Decido.

Razão assiste ao embargante, diante da ausência de determinação na decisão quanto à reserva de 20% (vinte por cento) do proveito econômico obtido pelo autor referente aos honorários advocatícios, nos termos da decisão ID 157567470 Ante o exposto, acolho os presentes embargos de declaração.

Preclusa essa decisão, transfira-se o valor referente aos honorários advocatícios ao patrono do autor.

Após, transfira-se o remanescente para os respectivos Juízos, observada a ordem de preferência legalmente estabelecida.

Feito, oficie-se aos Juízos da 14ª Vara Cível de Brasília e da 6ª Vara de Fazenda Pública do DF, comunicando que os valores que pertenciam ao exequente já foram transferidos, conforme a ordem de preferência e que não há outros valores depositados nos autos nem créditos a receber.

Após, anote-se conclusão para sentença de extinção pelo pagamento.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 23 de fevereiro de 2024 17:43:12.

BIANCA FERNANDES PIERATTI Juíza de Direito Substituta
26/02/2024 15:09

Recebidos os autos
26/02/2024 15:09

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 15:09

Embargos de Declaração Acolhidos
21/02/2024 19:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
19/02/2024 09:36

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 15:25

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
08/02/2024 02:49

Publicado Decisão em 08/02/2024.
08/02/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 00:00

Intimação

Na petição de ID 185767823, a parte exequente opõe embargos de declaração contra a decisão que determinou a transferência dos valores depositados nos autos aos Juízos da 5ª Vara Cível de Brasília (R$ 21.399,00) e da 14ª Vara Cível de Brasília (R$ 2.990.800,82), ID 185546852, sob a alegação de que a decisão foi omissa no tocante ao destaque dos honorários advocatícios do advogado do exequente.

Diz, ainda, haver erro material, ao permitir a transferência sem observar o teor da decisão de ID 157567640.

Tendo em vista a possibilidade de modificação da decisão recorrida, determino o sobrestamento do seu cumprimento.

Oficie-se aos Juízos da 5ª VCB e da 14ª VCB, COM URGÊNCIA, comunicando a oposição de embargos de declaração e solicitando a restituição dos valores transferidos, pois existe a grande possibilidade de redefinição dos valores das transferências.

Intime-se a parte executada para que se pronuncie acerca dos embargos opostos no prazo de 5 (cinco) dias.

Após, venham os autos conclusos para apreciação do recurso.

BRASÍLIA, DF, 6 de fevereiro de 2024 13:28:25.

THAIS ARAUJO CORREIA Juiz de Direito Substituta
06/02/2024 14:47

Recebidos os autos
06/02/2024 14:47

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 14:47

Outras decisões
06/02/2024 03:05

Publicado Despacho em 06/02/2024.
06/02/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
05/02/2024 17:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
05/02/2024 17:00

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/02/2024 10:55

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0711107-48.2021.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO EXECUTADO: BANCO DO BRASIL S/A DESPACHO O BANCO DO BRASIL promoveu o depósito de R$ 3.012.199,82 (ID 169878317) e apresentou impugnação alegando excesso de execução (ID 109738405).

A decisão de ID 180577903 acolheu a impugnação, fixando como devida a quantia de R$ 3.012.199,82.

Além disso, é possível verificar que existiam 3 (três) ordens de penhora no rosto dos autos do presente processo, quais sejam: a) R$ 21.399,00 (vinte e um mil, trezentos e noventa e nove reais) - 08/08/2023, id. 168047888; b) R$ 5.994.806,46 (cinco milhões, novecentos e noventa e quatro mil, oitocentos e seis reais reais e quarenta e seis centavos) - 19/09/2023, id. 172481412; c) R$ 108.353,56 (cento e oito mil, trezentos e cinquenta e três reais e cinquenta e seis centavos) - 20/10/2023, id. 175873741.

A decisão de ID 183146121 determinou a transferência dos valores depositados nos autos para os Juízos que determinaram as referidas penhoras, conforme a ordem de preferência legalmente estabelecida, ou seja, nos termos do art. 908 do CPC.

Vejamos: "Art. 908.

Havendo pluralidade de credores ou exequentes, o dinheiro lhes será distribuído e entregue consoante a ordem das respectivas preferências. § 1º No caso de adjudicação ou alienação, os créditos que recaem sobre o bem, inclusive os de natureza propter rem , sub-rogam-se sobre o respectivo preço, observada a ordem de preferência. § 2º Não havendo título legal à preferência, o dinheiro será distribuído entre os concorrentes, observando-se a anterioridade de cada penhora." Assim sendo, considerando que o montante depositado nos autos não era suficiente para satisfação das 3 (três) penhoras no rosto dos autos e considerando a ordem de preferência das referidas penhoras, promoveu a Secretaria a transferência de R$ 21.399,00 para 5ª Vara Cível de Brasília (ID183205382) e de R$ 2.990.800,82 para 14ª Vara Cível de Brasília (ID 183211370).

Registre-se, ademais, que o exequente não possui outras quantias a receber nos autos do presente processo.

Dessa forma oficie-se aos Juízos da 14ª Vara Cível de Brasília e da 6ª Vara de Fazenda Pública do DF, comunicando que os valores que pertenciam ao exequente já foram transferidos, conforme a ordem de preferência e que não há outros valores depositados nos autos nem créditos a receber.

Após, anote-se conclusão para sentença de extinção pelo pagamento.

BRASÍLIA, DF, 2 de fevereiro de 2024 13:39:15.

THAIS ARAUJO CORREIA Juíza de Direito Substituto
02/02/2024 13:48

Recebidos os autos
02/02/2024 13:48

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 13:48

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2024 04:18

Decorrido prazo de LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO em 01/02/2024 23:59.
31/01/2024 21:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
30/01/2024 08:50

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
29/01/2024 13:02

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 02:37

Publicado Certidão em 25/01/2024.
24/01/2024 17:26

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 09:34

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 03:16

Publicado Decisão em 24/01/2024.
24/01/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
24/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0711107-48.2021.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO EXECUTADO: BANCO DO BRASIL S/A CERTIDÃO Promovo a juntada do comprovante de transferência em resposta ao ofício de ID 183205382.

Nos termos da decisão de ID 183146121, intimem-se as partes para darem prosseguimento ao feito, no prazo de 5 (cinco) dias.

Brasília/DF, 16 de janeiro de 2024.

RENATA CARDOSO BRAGA MARTINS Diretor de Secretaria
23/01/2024 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
23/01/2024 00:00

Intimação

BRASÍLIA, DF, 8 de janeiro de 2024 18:39:55.

THAIS ARAUJO CORREIA Juíza de Direito Substituta
16/01/2024 20:41

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 20:40

Juntada de Certidão
12/01/2024 22:39

Juntada de Certidão
09/01/2024 15:25

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 15:25

Expedição de Ofício.
09/01/2024 15:25

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 15:25

Expedição de Ofício.
08/01/2024 18:54

Recebidos os autos
08/01/2024 18:54

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 18:54

Deferido em parte o pedido de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (EXECUTADO)
22/12/2023 16:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
19/12/2023 04:08

Decorrido prazo de LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO em 18/12/2023 23:59.
14/12/2023 17:02

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 02:28

Publicado Decisão em 11/12/2023.
07/12/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
05/12/2023 18:17

Recebidos os autos
05/12/2023 18:17

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 18:17

Decisão Interlocutória de Mérito
04/12/2023 19:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
04/12/2023 08:36

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 16:48

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 09:58

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 02:40

Publicado Certidão em 27/11/2023.
25/11/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
23/11/2023 14:21

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 14:21

Expedição de Certidão.
22/11/2023 17:24

Recebidos os autos
22/11/2023 17:24

Remetidos os autos da Contadoria ao 15ª Vara Cível de Brasília.
03/11/2023 02:40

Publicado Decisão em 03/11/2023.
01/11/2023 08:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
31/10/2023 13:07

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 14:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
30/10/2023 11:31

Recebidos os autos
30/10/2023 11:31

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 11:31

Nomeado outro auxiliar da justiça
20/10/2023 21:18

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
18/10/2023 10:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
17/10/2023 16:24

Expedição de Certidão.
17/10/2023 16:16

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 02:58

Publicado Despacho em 03/10/2023.
03/10/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
02/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0711107-48.2021.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO EXECUTADO: BANCO DO BRASIL S/A DESPACHO Intime-se a parte executada para se manifestar sobre o teor das petições de id. 173511009 e id. 173519972.

Prazo de 10 (dez) dias.

BRASÍLIA, DF, 29 de setembro de 2023 09:39:47.

RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA Juiz de Direito Substituto
29/09/2023 13:09

Expedição de Certidão.
29/09/2023 13:09

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 12:16

Recebidos os autos
29/09/2023 12:16

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 12:16

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2023 19:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
28/09/2023 10:13

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 08:42

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
28/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0711107-48.2021.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO EXECUTADO: BANCO DO BRASIL S/A CERTIDÃO Certifico e dou fé que, a certidão de ID 172485912 foi proferida mediante erro.

Certifico ainda que o Banco do Brasil juntou, tempestivamente, petição e comprovante de depósito no ID 169878308 e 169878317.

Nos termos da portaria deste juízo, intime-se o exequente para manifestação.

Brasília/DF, 26 de setembro de 2023.

CARLA CINTIA LOPES CURSINO DA COSTA Diretor de Secretaria
26/09/2023 17:07

Expedição de Certidão.
26/09/2023 15:57

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 02:21

Publicado Certidão em 25/09/2023.
22/09/2023 13:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
22/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0711107-48.2021.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO EXECUTADO: BANCO DO BRASIL S/A CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu sem manifestação o prazo para a parte executada efetuar o pagamento da obrigação.

Fica a parte exequente intimada a trazer aos autos planilha atualizada do débito, com incidência de multa de 10% (dez por cento) e honorários de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito, nos termos do art. 523, §1º, do CPC, no prazo de 5 (cinco) dias.

Caso o devedor/executado seja beneficiário da gratuidade de justiça, não deverá incidir os 10% (dez por cento) de honorários acima referidos.

BRASÍLIA, DF, 19 de setembro de 2023 17:58:19.

CARLA CINTIA LOPES CURSINO DA COSTA Diretor de Secretaria
19/09/2023 17:58

Expedição de Certidão.
19/09/2023 17:39

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
19/09/2023 03:40

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 18/09/2023 23:59.
25/08/2023 14:54

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 18:19

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
07/08/2023 00:12

Publicado Decisão em 07/08/2023.
04/08/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
02/08/2023 19:54

Classe Processual alterada de LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (152) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
02/08/2023 14:06

Recebidos os autos
02/08/2023 14:06

Outras decisões
02/08/2023 09:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
01/08/2023 15:29

Juntada de Petição de emenda à inicial
11/07/2023 00:40

Publicado Despacho em 11/07/2023.
10/07/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023
06/07/2023 18:22

Recebidos os autos
06/07/2023 18:22

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2023 19:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
05/07/2023 15:13

Juntada de Petição de emenda à inicial
26/06/2023 00:10

Publicado Despacho em 26/06/2023.
23/06/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
21/06/2023 10:50

Juntada de Petição de petição
21/06/2023 10:17

Recebidos os autos
21/06/2023 10:17

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2023 19:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
20/06/2023 17:07

Processo Desarquivado
20/06/2023 10:04

Juntada de Petição de petição
05/05/2023 12:44

Arquivado Definitivamente
04/05/2023 19:21

Recebidos os autos
04/05/2023 19:21

Decisão Interlocutória de Mérito
27/04/2023 15:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
27/04/2023 04:17

Processo Desarquivado
26/04/2023 16:48

Juntada de Petição de petição
26/04/2023 15:28

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
21/02/2023 13:20

Arquivado Definitivamente
21/02/2023 13:20

Transitado em Julgado em 14/10/2022
21/02/2023 04:02

Processo Desarquivado
20/02/2023 23:57

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
08/12/2022 18:49

Arquivado Definitivamente
08/12/2022 04:06

Processo Desarquivado
07/12/2022 18:23

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
08/11/2022 17:20

Arquivado Definitivamente
04/11/2022 04:06

Processo Desarquivado
03/11/2022 19:04

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
21/10/2022 18:34

Arquivado Definitivamente
21/10/2022 18:32

Expedição de Certidão.
21/10/2022 00:12

Publicado Despacho em 21/10/2022.
21/10/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022
21/10/2022 00:11

Publicado Despacho em 21/10/2022.
20/10/2022 16:32

Juntada de Petição de petição
20/10/2022 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022
19/10/2022 13:43

Recebidos os autos
19/10/2022 13:43

Expedição de Outros documentos.
19/10/2022 13:43

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2022 12:02

Juntada de Petição de petição
18/10/2022 20:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO LUIS ZORZO
18/10/2022 20:11

Juntada de Certidão
18/10/2022 17:35

Recebidos os autos
18/10/2022 17:35

Expedição de Outros documentos.
18/10/2022 17:35

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2022 11:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO LUIS ZORZO
17/10/2022 14:33

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
17/10/2022 13:12

Juntada de Petição de petição
06/10/2022 14:16

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
29/09/2022 00:30

Decorrido prazo de LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO em 28/09/2022 23:59:59.
22/09/2022 13:10

Expedição de Outros documentos.
22/09/2022 13:07

Juntada de Certidão
22/09/2022 10:08

Juntada de Petição de petição
21/09/2022 14:35

Recebidos os autos
21/09/2022 14:35

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2022 08:14

Publicado Despacho em 21/09/2022.
21/09/2022 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022
20/09/2022 19:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO LUIS ZORZO
20/09/2022 15:41

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
20/09/2022 09:19

Decorrido prazo de LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO em 19/09/2022 23:59:59.
19/09/2022 14:45

Recebidos os autos
19/09/2022 14:45

Expedição de Outros documentos.
19/09/2022 14:45

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2022 11:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO LUIS ZORZO
16/09/2022 09:58

Juntada de Petição de petição
31/08/2022 00:47

Decorrido prazo de LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO em 30/08/2022 23:59:59.
26/08/2022 00:11

Publicado Decisão em 26/08/2022.
26/08/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022
24/08/2022 16:32

Recebidos os autos
24/08/2022 16:32

Expedição de Outros documentos.
24/08/2022 16:32

Decisão interlocutória - indeferimento
24/08/2022 15:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO LUIS ZORZO
24/08/2022 00:44

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 23/08/2022 23:59:59.
15/08/2022 14:55

Recebidos os autos
15/08/2022 14:55

Expedição de Outros documentos.
15/08/2022 14:55

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2022 18:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO LUIS ZORZO
08/08/2022 07:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/08/2022 00:35

Publicado Decisão em 08/08/2022.
30/07/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2022
28/07/2022 16:31

Recebidos os autos
28/07/2022 16:31

Expedição de Outros documentos.
28/07/2022 16:31

Decisão interlocutória - recebido
27/07/2022 20:52

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO LUIS ZORZO
27/07/2022 20:52

Processo Desarquivado
27/07/2022 18:15

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
23/07/2022 18:56

Arquivado Provisoramente
23/07/2022 18:56

Expedição de Certidão.
22/07/2022 00:11

Publicado Despacho em 22/07/2022.
22/07/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022
20/07/2022 14:36

Recebidos os autos
20/07/2022 14:36

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2022 10:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO LUIS ZORZO
20/07/2022 04:07

Processo Desarquivado
20/07/2022 01:29

Publicado Decisão em 20/07/2022.
20/07/2022 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022
19/07/2022 16:27

Juntada de Petição de petição
18/07/2022 16:22

Arquivado Provisoramente
18/07/2022 16:22

Expedição de Certidão.
18/07/2022 14:38

Recebidos os autos
18/07/2022 14:38

Expedição de Outros documentos.
18/07/2022 14:38

Decisão interlocutória - deferimento
18/07/2022 10:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO LUIS ZORZO
17/07/2022 20:32

Juntada de Petição de petição
16/07/2022 00:19

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 15/07/2022 23:59:59.
30/06/2022 00:32

Decorrido prazo de LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO em 29/06/2022 23:59:59.
29/06/2022 00:39

Publicado Decisão em 28/06/2022.
29/06/2022 00:39

Publicado Decisão em 28/06/2022.
27/06/2022 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2022
27/06/2022 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2022
23/06/2022 17:01

Expedição de Outros documentos.
23/06/2022 16:39

Recebidos os autos
23/06/2022 16:39

Expedição de Outros documentos.
23/06/2022 16:39

Decisão interlocutória - não acolhimento de embargos de declaração
23/06/2022 13:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO LUIS ZORZO
22/06/2022 17:56

Juntada de Petição de contrarrazões
17/06/2022 08:54

Publicado Certidão em 17/06/2022.
15/06/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022
13/06/2022 17:35

Expedição de Certidão.
13/06/2022 16:58

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/06/2022 00:55

Publicado Decisão em 07/06/2022.
06/06/2022 07:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2022
03/06/2022 12:57

Recebidos os autos
03/06/2022 12:57

Expedição de Outros documentos.
03/06/2022 12:57

Decisão interlocutória - deferimento
03/06/2022 10:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO LUIS ZORZO
01/06/2022 18:12

Juntada de Certidão
31/05/2022 09:00

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 30/05/2022 23:59:59.
31/05/2022 08:58

Decorrido prazo de LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO em 30/05/2022 23:59:59.
13/05/2022 09:46

Recebidos os autos
13/05/2022 09:46

Expedição de Outros documentos.
13/05/2022 09:46

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2022 16:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO LUIS ZORZO
11/05/2022 21:28

Juntada de Petição de petição
11/05/2022 00:30

Decorrido prazo de LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO em 10/05/2022 23:59:59.
09/05/2022 14:42

Juntada de Petição de petição
06/05/2022 00:12

Publicado Despacho em 06/05/2022.
06/05/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022
04/05/2022 14:31

Recebidos os autos
04/05/2022 14:31

Expedição de Outros documentos.
04/05/2022 14:30

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2022 14:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO LUIS ZORZO
03/05/2022 21:51

Juntada de Petição de petição
18/04/2022 00:40

Publicado Certidão em 18/04/2022.
13/04/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022
12/04/2022 00:39

Decorrido prazo de LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO em 11/04/2022 23:59:59.
11/04/2022 11:25

Expedição de Outros documentos.
11/04/2022 11:24

Juntada de Certidão
09/04/2022 00:16

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 08/04/2022 23:59:59.
08/04/2022 00:17

Decorrido prazo de RENATA AMORIM MELO DA SILVA em 07/04/2022 23:59:59.
07/04/2022 20:19

Juntada de Petição de petição
31/03/2022 14:18

Juntada de Petição de petição
22/03/2022 01:06

Decorrido prazo de LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO em 21/03/2022 23:59:59.
21/03/2022 13:03

Publicado Decisão em 21/03/2022.
21/03/2022 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022
17/03/2022 22:48

Expedição de Outros documentos.
17/03/2022 22:46

Juntada de Certidão
17/03/2022 14:21

Recebidos os autos
17/03/2022 14:21

Expedição de Outros documentos.
17/03/2022 14:21

Decisão interlocutória - indeferimento
15/03/2022 19:41

Juntada de Petição de petição
14/03/2022 14:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO LUIS ZORZO
14/03/2022 00:30

Publicado Despacho em 14/03/2022.
12/03/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022
10/03/2022 17:14

Juntada de Petição de petição
10/03/2022 13:56

Recebidos os autos
10/03/2022 13:56

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2022 12:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO LUIS ZORZO
09/03/2022 22:27

Juntada de Petição de petição
03/03/2022 18:57

Juntada de Petição de petição
03/03/2022 16:11

Recebidos os autos
03/03/2022 16:11

Expedição de Outros documentos.
03/03/2022 16:11

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2022 13:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO LUIS ZORZO
03/03/2022 06:59

Juntada de Petição de contrarrazões
23/02/2022 14:45

Expedição de Outros documentos.
23/02/2022 14:45

Expedição de Certidão.
22/02/2022 12:53

Publicado Decisão em 22/02/2022.
22/02/2022 12:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2022
21/02/2022 16:01

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/02/2022 23:35

Expedição de Outros documentos.
20/02/2022 23:34

Juntada de Certidão
19/02/2022 02:27

Decorrido prazo de LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO em 18/02/2022 23:59:59.
18/02/2022 11:01

Recebidos os autos
18/02/2022 11:01

Decisão interlocutória - deferimento em parte
17/02/2022 17:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO LUIS ZORZO
17/02/2022 15:58

Recebidos os autos
17/02/2022 15:58

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2022 12:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO LUIS ZORZO
16/02/2022 17:34

Juntada de Petição de petição
15/02/2022 11:49

Juntada de Petição de petição
28/01/2022 18:42

Expedição de Certidão.
28/01/2022 00:17

Publicado Despacho em 28/01/2022.
28/01/2022 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022
27/01/2022 16:47

Expedição de Ofício.
26/01/2022 13:41

Recebidos os autos
26/01/2022 13:41

Expedição de Outros documentos.
26/01/2022 13:41

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2022 11:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO LUIS ZORZO
25/01/2022 19:18

Juntada de Petição de petição
06/12/2021 15:56

Juntada de Petição de petição
01/12/2021 10:45

Publicado Despacho em 01/12/2021.
01/12/2021 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2021
30/11/2021 12:10

Expedição de Outros documentos.
29/11/2021 13:37

Recebidos os autos
29/11/2021 13:37

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2021 09:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO LUIS ZORZO
29/11/2021 09:37

Expedição de Certidão.
26/11/2021 16:17

Juntada de Petição de impugnação
26/11/2021 09:06

Juntada de Petição de petição
10/11/2021 02:23

Publicado Certidão em 09/11/2021.
08/11/2021 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2021
04/11/2021 17:45

Expedição de Outros documentos.
04/11/2021 17:44

Juntada de Certidão
03/11/2021 20:46

Juntada de Petição de petição
25/09/2021 02:28

Decorrido prazo de LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO em 24/09/2021 23:59:59.
13/09/2021 12:46

Expedição de Outros documentos.
13/09/2021 12:46

Expedição de Certidão.
10/09/2021 10:09

Recebidos os autos
10/09/2021 10:09

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2021 17:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO LUIS ZORZO
09/09/2021 16:54

Juntada de Petição de petição
04/09/2021 02:36

Publicado Despacho em 01/09/2021.
04/09/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021
27/08/2021 14:13

Publicado Despacho em 27/08/2021.
27/08/2021 14:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2021
25/08/2021 13:43

Recebidos os autos
25/08/2021 13:43

Expedição de Outros documentos.
25/08/2021 13:43

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2021 11:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO LUIS ZORZO
24/08/2021 18:57

Juntada de Petição de petição
04/08/2021 15:44

Recebidos os autos
04/08/2021 15:44

Expedição de Outros documentos.
04/08/2021 15:44

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2021 13:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO LUIS ZORZO
04/08/2021 07:15

Juntada de Petição de petição
09/07/2021 02:35

Decorrido prazo de LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO em 08/07/2021 23:59:59.
09/07/2021 02:35

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 08/07/2021 23:59:59.
02/07/2021 02:30

Publicado Certidão em 02/07/2021.
02/07/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2021
30/06/2021 14:32

Expedição de Outros documentos.
30/06/2021 14:31

Juntada de Certidão
29/06/2021 19:16

Juntada de Petição de petição
24/06/2021 16:22

Expedição de Certidão.
23/06/2021 20:13

Juntada de Certidão
23/06/2021 15:52

Recebidos os autos
23/06/2021 15:52

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2021 15:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO LUIS ZORZO
21/06/2021 13:55

Juntada de Petição de petição
17/06/2021 02:40

Decorrido prazo de LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO em 16/06/2021 23:59:59.
16/06/2021 02:35

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 15/06/2021 23:59:59.
14/06/2021 15:23

Recebidos os autos
14/06/2021 15:23

Expedição de Outros documentos.
14/06/2021 15:23

Decisão interlocutória - deferimento
14/06/2021 09:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO LUIS ZORZO
12/06/2021 02:32

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/06/2021 23:59:59.
11/06/2021 17:41

Juntada de Petição de contrarrazões
11/06/2021 13:39

Juntada de Petição de petição
09/06/2021 02:29

Publicado Certidão em 09/06/2021.
08/06/2021 02:59

Decorrido prazo de RENATA AMORIM MELO DA SILVA em 07/06/2021 23:59:59.
08/06/2021 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2021
07/06/2021 14:50

Expedição de Outros documentos.
07/06/2021 14:48

Juntada de Certidão
04/06/2021 19:10

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/06/2021 07:31

Expedição de Outros documentos.
04/06/2021 07:31

Expedição de Certidão.
03/06/2021 12:41

Juntada de Petição de petição
02/06/2021 16:54

Recebidos os autos
02/06/2021 16:54

Decisão interlocutória - deferimento em parte
02/06/2021 15:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO LUIS ZORZO
02/06/2021 15:13

Juntada de Petição de petição
30/05/2021 02:31

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 28/05/2021 23:59:59.
28/05/2021 11:06

Expedição de Certidão.
27/05/2021 02:38

Decorrido prazo de LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO em 26/05/2021 23:59:59.
27/05/2021 02:38

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 26/05/2021 23:59:59.
26/05/2021 13:00

Expedição de Certidão.
25/05/2021 15:57

Juntada de Petição de petição
24/05/2021 19:13

Juntada de Petição de petição
20/05/2021 02:34

Publicado Certidão em 20/05/2021.
20/05/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2021
19/05/2021 13:31

Decorrido prazo de RENATA AMORIM MELO DA SILVA em 18/05/2021 23:59:59.
18/05/2021 14:53

Expedição de Outros documentos.
18/05/2021 14:52

Juntada de Certidão
18/05/2021 14:15

Juntada de Petição de petição
13/05/2021 15:30

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
13/05/2021 02:33

Publicado Decisão em 13/05/2021.
13/05/2021 02:33

Publicado Despacho em 13/05/2021.
12/05/2021 02:39

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 11/05/2021 23:59:59.
12/05/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2021
12/05/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2021
11/05/2021 17:52

Expedição de Certidão.
10/05/2021 19:18

Recebidos os autos
10/05/2021 19:18

Expedição de Outros documentos.
10/05/2021 19:18

Decisão interlocutória - deferimento
10/05/2021 18:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO LUIS ZORZO
10/05/2021 18:03

Juntada de Certidão
10/05/2021 16:53

Recebidos os autos
10/05/2021 16:53

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2021 15:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO LUIS ZORZO
10/05/2021 14:13

Juntada de Petição de petição
07/05/2021 17:34

Juntada de Petição de petição
06/05/2021 10:38

Expedição de Outros documentos.
06/05/2021 10:38

Juntada de Certidão
06/05/2021 07:51

Juntada de Petição de petição
05/05/2021 02:37

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 04/05/2021 23:59:59.
19/04/2021 02:33

Publicado Decisão em 19/04/2021.
17/04/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2021
15/04/2021 15:46

Recebidos os autos
15/04/2021 15:46

Expedição de Outros documentos.
15/04/2021 15:46

Decisão interlocutória - deferimento
15/04/2021 15:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO LUIS ZORZO
15/04/2021 13:41

Juntada de Petição de petição
14/04/2021 12:25

Juntada de Petição de petição
12/04/2021 02:34

Publicado Decisão em 12/04/2021.
10/04/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2021
08/04/2021 10:21

Recebidos os autos
08/04/2021 10:21

Expedição de Outros documentos.
08/04/2021 10:21

Decisão interlocutória - indeferimento
07/04/2021 16:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO LUIS ZORZO
07/04/2021 15:55

Juntada de Petição de petição
07/04/2021 02:32

Publicado Despacho em 07/04/2021.
07/04/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021
05/04/2021 14:28

Recebidos os autos
05/04/2021 14:28

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2021 11:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO LUIS ZORZO
05/04/2021 11:26

Expedição de Certidão.
31/03/2021 02:26

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 30/03/2021 23:59:59.
19/03/2021 15:43

Juntada de Petição de petição
10/03/2021 02:26

Publicado Decisão em 10/03/2021.
09/03/2021 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2021
08/03/2021 12:55

Juntada de Certidão
08/03/2021 12:49

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (152)
05/03/2021 18:39

Recebidos os autos
05/03/2021 18:39

Expedição de Outros documentos.
05/03/2021 18:39

Decisão interlocutória - recebido
05/03/2021 16:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO LUIS ZORZO
05/03/2021 15:52

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
05/03/2021 15:51

Classe Processual alterada de LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA POR ARBITRAMENTO (153) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
05/03/2021 14:32

Recebidos os autos
05/03/2021 14:32

Outras decisões
04/03/2021 21:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) CATARINA DE MACEDO NOGUEIRA LIMA E CORREA
04/03/2021 16:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2021

Ultima Atualização
19/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Outros Documentos • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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