05/04/2024 19:06

Arquivado Definitivamente
05/04/2024 19:05

Expedição de Certidão.
04/04/2024 14:20

Juntada de Certidão
04/04/2024 14:20

Juntada de Alvará de levantamento
02/04/2024 18:50

Transitado em Julgado em 26/03/2024
22/03/2024 04:39

Decorrido prazo de DECOLAR.COM, INC. em 21/03/2024 23:59.
11/03/2024 09:54

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 02:31

Publicado Sentença em 11/03/2024.
08/03/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
06/03/2024 17:44

Recebidos os autos
06/03/2024 17:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/02/2024 16:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
21/02/2024 17:02

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
20/02/2024 14:51

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 04:50

Decorrido prazo de DECOLAR.COM, INC. em 15/02/2024 23:59.
14/02/2024 23:13

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 04:32

Publicado Decisão em 22/01/2024.
22/01/2024 13:56

Juntada de Petição de petição
11/01/2024 15:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
10/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0752041-77.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MAURICIO BEDIN MARCON EXECUTADO: DECOLAR.COM, INC.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Retifiquei a classe processual para Cumprimento de Sentença e o valor da causa para R$ 1.843,01.

Cuida-se de cumprimento de sentença movido por MAURICIO BEDIN MARCON em face de DECOLAR.COM, INC., partes qualificadas nos autos.

Intime-se a parte executada, por publicação, para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, pagar o valor de R$ 1.843,01, valor que deve ser atualizado até a data do efetivo depósito.

Em caso de pagamento voluntário, intime-se a parte exequente a dizer se o débito foi satisfeito e a indicar conta de sua titularidade para a transferência respectiva ou confirmar a habilitação da chave PIX/CPF/CNPJ.

Na hipótese de o devedor não efetuar o pagamento no prazo estabelecido, é que o montante da condenação será acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), na forma do art. 523, §1º, do CPC c/c art. 52, inciso III da Lei nº 9.099/95.

Transcorrido o prazo, e não havendo pagamento, retornem os autos conclusos para consulta aos sistemas disponíveis a este juízo para localização de bens da parte executada passíveis de penhora (SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD e Penhora Online, nessa última hipótese, somente se o exequente for beneficiário da gratuidade de justiça).

Informo que os atos cooperativos do juízo encerram-se com as medidas acima, que alcançam os bens mencionados nos incisos I, II, III, IV, V, IX e XII do art. 835 do CPC.

Não sendo localizados bens passíveis de penhora, caberá ao(à) exequente indicar objetivamente as medidas que entender necessárias para a satisfação de seu crédito, sob pena de extinção.

Confiro a esta decisão força de ofício e de mandado de intimação. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
09/01/2024 13:31

Recebidos os autos
09/01/2024 13:31

Outras decisões
09/01/2024 10:28

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
09/01/2024 10:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
14/12/2023 03:46

Decorrido prazo de DECOLAR.COM, INC. em 13/12/2023 23:59.
14/12/2023 01:13

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
14/12/2023 01:13

Transitado em Julgado em 14/12/2023
30/11/2023 10:17

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 02:58

Publicado Sentença em 28/11/2023.
28/11/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
24/11/2023 15:17

Recebidos os autos
24/11/2023 15:17

Julgado procedente em parte do pedido
21/11/2023 21:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
20/11/2023 20:50

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
16/11/2023 10:06

Decorrido prazo de DECOLAR.COM, INC. em 14/11/2023 23:59.
06/11/2023 13:19

Juntada de Petição de substabelecimento
03/11/2023 16:56

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
03/11/2023 16:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
03/11/2023 16:56

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/11/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
01/11/2023 15:56

Juntada de Petição de petição
01/11/2023 15:53

Juntada de Petição de contestação
12/10/2023 08:29

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
27/09/2023 17:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/09/2023 16:58

Recebidos os autos
25/09/2023 16:58

Recebida a emenda à inicial
22/09/2023 18:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
19/09/2023 16:42

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 02:48

Publicado Certidão em 19/09/2023.
19/09/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
18/09/2023 00:00

Intimação

CERTIDÃO Número do processo: 0752041-77.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MAURICIO BEDIN MARCON REU: DECOLAR.COM, INC.

De ordem da Drª Glaucia Barboza Rizzo da Silva, Juíza de Direito Coordenadora do 5º NUVIMEC, intime-se a parte autora a fim de juntar o comprovante de residência com endereço e nome constante da exordial, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sob pena de extinção.

BRASÍLIA, DF, 15 de setembro de 2023 12:31:19.
15/09/2023 12:31

Juntada de Certidão
13/09/2023 20:22

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/11/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
13/09/2023 20:22

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
13/09/2023 20:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2023

Ultima Atualização
10/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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