22/04/2024 14:59

Arquivado Definitivamente
22/04/2024 14:45

Transitado em Julgado em 19/04/2024
20/04/2024 03:23

Decorrido prazo de BALI BRASILIA AUTOMOVEIS LTDA em 19/04/2024 23:59.
17/04/2024 03:27

Decorrido prazo de JOSE GIL VIEIRA FILHO em 16/04/2024 23:59.
02/04/2024 03:32

Publicado Sentença em 02/04/2024.
02/04/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
27/03/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, REJEITO os embargos opostos, mantendo a sentença por seus próprios fundamentos.

Publique-se.

Intimem-se.

Sentença registrada eletronicamente.
26/03/2024 15:34

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 14:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras
26/03/2024 14:12

Recebidos os autos
26/03/2024 14:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/03/2024 18:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI
06/03/2024 16:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
06/03/2024 16:28

Juntada de Petição de contrarrazões
01/03/2024 03:58

Decorrido prazo de BALI BRASILIA AUTOMOVEIS LTDA em 29/02/2024 23:59.
28/02/2024 04:06

Decorrido prazo de LUIZ AUGUSTO CARVALHO DA SILVEIRA em 26/02/2024 23:59.
28/02/2024 04:06

Decorrido prazo de JOSE GIL VIEIRA FILHO em 26/02/2024 23:59.
19/02/2024 16:59

Recebidos os autos
19/02/2024 16:59

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 16:59

Outras decisões
19/02/2024 12:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
19/02/2024 12:26

Juntada de Certidão
19/02/2024 12:19

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/02/2024 02:36

Publicado Intimação em 07/02/2024.
06/02/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
06/02/2024 00:00

Intimação

Forte nessas razões julgo IMPROCEDENTE O PEDIDO formulado pela parte autora, e assim o faço com resolução do mérito, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil.

E ainda, julgo IMPROCEDENTE O PEDIDO contraposto, e assim o faço com resolução do mérito, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem condenação em honorários conforme art. 55 a Lei n.º 9.099/95.

Publique-se.

Intimem-se.

Sentença registrada eletronicamente.
02/02/2024 19:00

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 18:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras
02/02/2024 17:44

Recebidos os autos
02/02/2024 17:44

Julgado improcedentes o pedido e o pedido contraposto
31/01/2024 16:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI
29/01/2024 13:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
29/01/2024 13:14

Recebidos os autos
29/01/2024 13:07

Juntada de Certidão
12/12/2023 10:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
12/12/2023 10:07

Juntada de Certidão
11/12/2023 14:55

Juntada de Petição de réplica
06/12/2023 20:21

Juntada de Petição de contestação
30/11/2023 03:39

Decorrido prazo de JOSE GIL VIEIRA FILHO em 29/11/2023 23:59.
28/11/2023 10:40

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 17:15

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
27/11/2023 17:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras
27/11/2023 17:15

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/11/2023 17:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
27/11/2023 02:33

Recebidos os autos
27/11/2023 02:33

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
02/10/2023 13:48

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 13:34

Recebidos os autos
29/09/2023 13:34

Recebida a emenda à inicial
28/09/2023 15:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
28/09/2023 14:25

Juntada de Petição de emenda à inicial
21/09/2023 07:44

Publicado Decisão em 21/09/2023.
20/09/2023 10:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
20/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0718434-61.2023.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: JOSE GIL VIEIRA FILHO REQUERIDO: BALI BRASILIA AUTOMOVEIS LTDA DECISÃO Intime-se a parte autora para emendar a petição inicial, com a finalidade de esclarecer e apresentar o fundamento jurídico do pedido de item “d”.

Deverá a parte autora apresentar a emenda na forma determinada por intermédio de nova petição inicial, na íntegra, nestes autos, adequando seus pedidos ao fato concreto.

Ainda, insta destacar que não são fixadas custas processuais, nem honorários advocatícios em 1º.

Grau de Jurisdição nos Juizados Especiais Cíveis, por força do artigo 55 da Lei nº. 9.099/95.

Deixo de conhecer o pedido de gratuidade de justiça, tendo em vista o disposto no artigo 55 da Lei 9099/95.

Logo, em caso de recurso inominado, deverá a parte interessada submeter referido pedido à e.

Turma Recursal, na forma do artigo 12, inciso III, do Regimento Interno das Turmas Recursais do e.

TJDFT.

Retifique-se a autuação, se o caso. À Secretaria para providências.

Prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de indeferimento da petição inicial. Águas Claras, DF.

Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.
18/09/2023 16:56

Recebidos os autos
18/09/2023 16:56

Determinada a emenda à inicial
18/09/2023 15:46

Conclusos para despacho para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
18/09/2023 15:46

Juntada de Certidão
18/09/2023 14:47

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/11/2023 17:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
18/09/2023 14:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2023

Ultima Atualização
27/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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