20/03/2024 08:25

Arquivado Definitivamente
20/03/2024 08:24

Expedição de Certidão.
20/03/2024 08:24

Transitado em Julgado em 27/02/2024
01/03/2024 02:44

Publicado Sentença em 01/03/2024.
29/02/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0723977-57.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SANDRA MARIA DE OLIVEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 27 de fevereiro de 2024 15:03:43.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
27/02/2024 18:04

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 17:36

Recebidos os autos
27/02/2024 17:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/02/2024 10:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
27/02/2024 10:04

Expedição de Certidão.
26/02/2024 16:38

Juntada de Certidão
26/02/2024 16:38

Juntada de Alvará de levantamento
26/02/2024 15:50

Juntada de Certidão
26/02/2024 15:50

Juntada de Alvará de levantamento
24/02/2024 11:51

Juntada de Petição de petição
20/10/2023 18:58

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 18:58

Expedição de Ofício.
11/10/2023 03:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/10/2023 23:59.
20/09/2023 13:50

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 09:48

Publicado Certidão em 20/09/2023.
19/09/2023 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
19/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0723977-57.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: SANDRA MARIA DE OLIVEIRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.

Intimo, ainda, a parte autora para oportunizar que forneça os dados de conta bancária, agência e instituição financeira ou chave PIX - necessariamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônica.

Brasília - DF, 15 de setembro de 2023 18:53:00.

MARIA APARECIDA BARROS CARVALHO Servidor Geral
15/09/2023 18:54

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/09/2023 18:53

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
15/09/2023 18:53

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 18:53

Expedição de Certidão.
15/09/2023 17:08

Recebidos os autos
15/09/2023 17:08

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
08/08/2023 16:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
08/08/2023 16:36

Juntada de Certidão
07/08/2023 18:34

Transitado em Julgado em 31/07/2023
01/08/2023 01:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/07/2023 23:59.
26/07/2023 01:37

Decorrido prazo de SANDRA MARIA DE OLIVEIRA em 25/07/2023 23:59.
10/07/2023 00:32

Publicado Sentença em 10/07/2023.
08/07/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
07/07/2023 00:58

Publicado Decisão em 07/07/2023.
06/07/2023 16:39

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
05/07/2023 19:21

Recebidos os autos
05/07/2023 19:21

Julgado procedente o pedido
04/07/2023 17:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
04/07/2023 17:29

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 15:05

Recebidos os autos
04/07/2023 15:05

Decisão Interlocutória de Mérito
04/07/2023 15:05

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REQUERIDO)
04/07/2023 13:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
03/07/2023 17:36

Juntada de Petição de réplica
22/06/2023 00:17

Publicado Certidão em 22/06/2023.
21/06/2023 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
19/06/2023 18:49

Expedição de Certidão.
19/06/2023 16:34

Juntada de Petição de contestação
08/05/2023 14:01

Expedição de Outros documentos.
05/05/2023 19:04

Recebidos os autos
05/05/2023 19:04

Decisão interlocutória - recebido
05/05/2023 14:46

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
05/05/2023 14:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2023

Ultima Atualização
29/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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