06/07/2025 09:23

Juntada de Certidão
04/07/2025 13:40

Juntada de Certidão
26/05/2025 14:47

Juntada de Certidão
26/02/2025 13:56

Juntada de Certidão
26/11/2024 14:44

Juntada de Certidão
12/09/2024 20:02

Desentranhado o documento
12/09/2024 20:01

Processo Desarquivado
12/09/2024 19:51

Arquivado Definitivamente
12/09/2024 19:50

Expedição de Certidão.
11/09/2024 16:56

Juntada de Certidão
11/09/2024 16:51

Juntada de Certidão
04/09/2024 14:39

Transitado em Julgado em 26/08/2024
04/09/2024 14:39

Juntada de Certidão
28/08/2024 11:27

Audiência Suspensão Condicional do Processo realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/08/2024 17:20, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria.
28/08/2024 11:27

Suspensão Condicional do Processo
21/08/2024 13:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/08/2024 13:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/08/2024 08:33

Expedição de Mandado.
20/08/2024 08:32

Expedição de Mandado.
01/08/2024 18:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0703102-84.2023.8.07.0010 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: ANNE RIBEIRO BALDOINO AUDIÊNCIA DE SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO POR VIDEOCONFERÊNCIA - MICROSOFT TEAMS De ordem da MM.ª Juíza de Direito GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS, nos termos da Portaria n. 01, de 26/11/2012, deste juízo, e em razão da Portaria GPVP n. 44, de 14 de agosto de 2013, designo audiência Tipo: Suspensão Condicional do Processo Sala: Violência Doméstica Data: 26/08/2024 Hora: 17:20 , nos autos em referência, que será realizada por videoconferência, via plataforma MICROSOFT TEAMS, havendo possibilidade da parte comparecer em sala passiva no Fórum de Santa Maria.

Intimem-se.

Cientifique o Ministério Público e a Defesa.

Link da audiência: https://atalho.tjdft.jus.br/PggIsn BRASÍLIA, DF, 27 de fevereiro de 2024 14:36:05.

LUCIANA ASSUNCAO DA SILVA Servidor Geral
27/02/2024 17:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/02/2024 16:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/02/2024 14:36

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 14:36

Expedição de Certidão.
27/02/2024 14:35

Audiência Suspensão Condicional do Processo designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/08/2024 17:20, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria.
19/02/2024 16:10

Recebidos os autos
19/02/2024 16:10

Outras decisões
19/02/2024 16:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
07/02/2024 18:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/02/2024 18:23

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 18:22

Juntada de Certidão
02/10/2023 19:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/09/2023 03:56

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/09/2023 23:59.
22/09/2023 13:45

Publicado Certidão em 22/09/2023.
22/09/2023 13:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
21/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMSMA Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria Número do processo: 0703102-84.2023.8.07.0010 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: ANNE RIBEIRO BALDOINO CERTIDÃO Por determinação da MMª Juíza de Direito Gislaine Carneiro Campos Reis, nos termos da Portaria n. 01, de 26/11/2012, deste juízo, à Defesa para a resposta à acusação, tendo em vista a citação do acusado (ID 171867065).

BRASÍLIA, DF, 20 de setembro de 2023 09:37:30.

JULIANA CAPELLA CERQUEIRA Diretor de Secretaria
20/09/2023 09:38

Expedição de Certidão.
13/09/2023 19:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/09/2023 19:58

Juntada de Certidão
11/09/2023 17:08

Expedição de Mandado.
05/09/2023 17:14

Transitado em Julgado em 29/08/2023
29/08/2023 20:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/08/2023 15:48

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 15:48

Expedição de Certidão.
22/08/2023 21:53

Recebidos os autos
22/08/2023 21:53

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção
22/08/2023 17:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
22/08/2023 07:09

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
15/08/2023 12:30

Recebidos os autos
15/08/2023 12:30

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
14/08/2023 16:42

Juntada de Certidão
03/08/2023 12:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
27/07/2023 14:25

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 14:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/07/2023 14:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/07/2023 01:50

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/07/2023 23:59.
16/06/2023 12:06

Expedição de Outros documentos.
16/06/2023 12:06

Expedição de Certidão.
10/04/2023 17:43

Juntada de Certidão
05/04/2023 15:50

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2023

Ultima Atualização
06/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0717969-52.2023.8.07.0020

Patrick Spinola de Jesus Almeida

Michelle Medeiros de Almeida

Advogado: Rodrigo Amaral do Nascimento

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/09/2023 08:22

Exibir Processo

Processo nº 0021940-90.2016.8.07.0001

Naiara Claudia Baldanza Matos

Hynove Odontologia Brasilia LTDA

Advogado: Naiara Claudia Baldanza Matos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/06/2018 15:51

Exibir Processo

Processo nº 0728387-03.2023.8.07.0003

Juan Lucas Alves Pereira

Fundo de Investimento em Direitos Credit...

Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/09/2023 18:31

Exibir Processo

Processo nº 0737773-63.2023.8.07.0001

Fernando Augusto de Souza e Silva

Lance Construcoes e Incorporacoes LTDA -...

Advogado: Bernardo Marinho Barcellos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/09/2023 20:55

Exibir Processo

Processo nº 0723977-57.2023.8.07.0016

Sandra Maria de Oliveira

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 05/05/2023 14:31

Exibir Processo