15/03/2024 18:15

Arquivado Provisoramente
09/03/2024 04:04

Processo Desarquivado
09/03/2024 03:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/03/2024 23:59.
23/02/2024 18:20

Arquivado Provisoramente
21/02/2024 04:04

Processo Desarquivado
20/02/2024 04:03

Decorrido prazo de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS em 19/02/2024 23:59.
19/02/2024 17:27

Arquivado Provisoramente
17/02/2024 04:06

Processo Desarquivado
16/02/2024 05:19

Decorrido prazo de NORMA LUCIA CANDIDA DOS REIS em 15/02/2024 23:59.
02/02/2024 12:41

Arquivado Provisoramente
01/02/2024 17:26

Juntada de Certidão
01/02/2024 17:26

Juntada de Alvará de levantamento
01/02/2024 17:25

Juntada de Certidão
01/02/2024 17:25

Juntada de Alvará de levantamento
23/01/2024 16:06

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 05:25

Publicado Sentença em 22/01/2024.
18/01/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
17/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0712629-70.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: NORMA LUCIA CANDIDA DOS REIS, RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença, tendo como devedor o DISTRITO FEDERAL.

Após a expedição das RPVs, o Distrito Federal foi intimado para pagamento.

Assim, verifica-se que o executado satisfez a obrigação.

Considerando que o pagamento é objeto da prestação jurisdicional requerida, a extinção do feito é medida que se impõe.

Ante o exposto, com fundamento nos artigos 526, § 3º c/c 924, inciso II, do CPC, JULGO EXTINTO O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, em face do pagamento das RPVs Expeçam-se os Alvarás/Ofícios de transferência.

Custas "ex lege".

Sem honorários.

Após o pagamento do Precatório, arquivem-se os autos, observando-se as normas internas da Corregedoria deste Tribunal.

Publique-se.

Sentença registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
14/01/2024 21:44

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 09:21

Recebidos os autos
12/01/2024 09:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/01/2024 07:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
10/01/2024 21:35

Juntada de Petição de petição
21/12/2023 03:08

Juntada de Certidão
06/12/2023 08:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/12/2023 23:59.
04/10/2023 15:00

Juntada de Petição de ofício de requisição
03/10/2023 04:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/10/2023 23:59.
27/09/2023 11:07

Decorrido prazo de NORMA LUCIA CANDIDA DOS REIS em 26/09/2023 23:59.
26/09/2023 16:45

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 16:44

Juntada de Certidão
26/09/2023 11:05

Expedição de Ofício.
26/09/2023 11:05

Expedição de Ofício.
22/09/2023 10:04

Juntada de Certidão
22/09/2023 10:03

Juntada de Certidão
19/09/2023 02:56

Publicado Decisão em 19/09/2023.
19/09/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
18/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0712629-70.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Concurso de Credores (9418) EXEQUENTE: NORMA LUCIA CANDIDA DOS REIS, RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO O Distrito Federal não apresentou impugnação, consoante certidão de ID 161979539.

Acolho e homologo os cálculos apresentados pela parte exequente ao ID 151570648.

Expeçam-se a RPV e o Precatório.

Em seguida, oficie-se à COORPRE, remetendo a documentação pertinente.

Após o pagamento dos requisitórios, venham os autos conclusos para sentença extintiva.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
15/09/2023 15:22

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 19:07

Recebidos os autos
12/09/2023 19:07

Determinada expedição de Precatório/RPV
12/09/2023 07:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
12/09/2023 07:34

Expedição de Certidão.
03/08/2023 01:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/08/2023 23:59.
14/06/2023 14:52

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 14:49

Juntada de Certidão
13/06/2023 01:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/06/2023 23:59.
18/05/2023 14:37

Transitado em Julgado em 10/03/2023
20/04/2023 00:26

Publicado Decisão em 20/04/2023.
20/04/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023
18/04/2023 14:00

Expedição de Outros documentos.
18/04/2023 12:17

Recebidos os autos
18/04/2023 12:17

Outras decisões
17/04/2023 15:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
17/04/2023 15:27

Transitado em Julgado em 09/03/2023
10/03/2023 02:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/03/2023 23:59.
07/03/2023 17:03

Juntada de Petição de petição
13/02/2023 21:11

Juntada de Petição de petição
24/01/2023 00:55

Publicado Sentença em 23/01/2023.
24/01/2023 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022
19/12/2022 15:10

Expedição de Outros documentos.
17/12/2022 16:13

Recebidos os autos
17/12/2022 16:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/12/2022 14:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
07/12/2022 12:18

Juntada de Petição de petição
07/12/2022 03:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/12/2022 23:59.
18/11/2022 13:16

Expedição de Outros documentos.
18/11/2022 01:05

Recebidos os autos
18/11/2022 01:05

Decisão interlocutória - recebido
16/11/2022 20:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
16/11/2022 16:11

Juntada de Petição de petição
10/11/2022 00:35

Publicado Decisão em 10/11/2022.
10/11/2022 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
07/11/2022 21:38

Recebidos os autos
07/11/2022 21:38

Decisão interlocutória - recebido
07/11/2022 15:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
07/11/2022 15:17

Juntada de Certidão
29/10/2022 00:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/10/2022 23:59:59.
12/10/2022 14:13

Expedição de Outros documentos.
11/10/2022 16:44

Recebidos os autos
11/10/2022 16:43

Decisão interlocutória - recebido
11/10/2022 11:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
06/10/2022 16:19

Juntada de Petição de petição
29/09/2022 00:24

Publicado Decisão em 29/09/2022.
28/09/2022 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022
26/09/2022 14:12

Recebidos os autos
26/09/2022 14:12

Decisão interlocutória - recebido
23/09/2022 23:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
23/09/2022 23:55

Expedição de Certidão.
22/09/2022 02:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/09/2022 23:59:59.
08/08/2022 00:36

Publicado Decisão em 08/08/2022.
04/08/2022 16:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022
28/07/2022 18:49

Expedição de Outros documentos.
28/07/2022 14:40

Recebidos os autos
28/07/2022 14:40

Decisão interlocutória - recebido
28/07/2022 14:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
28/07/2022 14:03

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/07/2022 12:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2022

Ultima Atualização
17/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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