31/07/2024 14:56

Arquivado Definitivamente
31/07/2024 14:46

Expedição de Certidão.
31/07/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
31/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0732027-72.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: LEILA GOMES FIRMINO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 26 de julho de 2024 17:08:37.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
30/07/2024 17:20

Transitado em Julgado em 26/07/2024
29/07/2024 17:38

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 18:26

Recebidos os autos
26/07/2024 18:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/07/2024 08:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
17/07/2024 22:29

Expedição de Certidão.
12/07/2024 19:19

Juntada de Certidão
12/07/2024 19:19

Juntada de Certidão
12/07/2024 19:19

Juntada de Alvará de levantamento
12/07/2024 19:19

Juntada de Alvará de levantamento
09/07/2024 14:48

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 03:02

Publicado Certidão em 08/07/2024.
05/07/2024 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
05/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0732027-72.2023.8.07.0016 Classe Judicial - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Requisição de Pequeno Valor - RPV (10673) EXEQUENTE: LEILA GOMES FIRMINO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da portaria 01/2022, deste Juízo, intimo à parte exequente acerca do pagamento efetuado pelo requerido, bem como para, no prazo de 5 (cinco) dias, oportunizar que apresente ou atualize os dados bancários/chave PIX obrigatoriamente CPF ou CNPJ de sua titularidade, para fins de transferência eletrônico do valor.

Brasília - DF, 3 de julho de 2024 21:08:09.

MARIA APARECIDA BARROS CARVALHO Servidor Geral
04/07/2024 14:51

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 21:08

Expedição de Certidão.
01/07/2024 19:54

Recebidos os autos
29/06/2024 03:06

Juntada de Certidão
29/06/2024 03:01

Juntada de Certidão
28/06/2024 14:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
28/06/2024 14:49

Juntada de Certidão
28/06/2024 04:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/06/2024 23:59.
22/03/2024 18:48

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 18:48

Expedição de Ofício.
21/03/2024 03:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/03/2024 23:59.
26/02/2024 17:36

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 02:25

Publicado Certidão em 22/02/2024.
21/02/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0732027-72.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: LEILA GOMES FIRMINO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.

Intimo, ainda, a parte autora para oportunizar que forneça os dados de conta bancária, agência e instituição financeira ou chave PIX - necessariamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, pois não foram juntados nos autos.

Brasília - DF, 19 de fevereiro de 2024 14:07:59.

MARIA APARECIDA BARROS CARVALHO Servidor Geral
19/02/2024 14:09

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 14:09

Expedição de Certidão.
16/02/2024 19:04

Recebidos os autos
16/02/2024 19:04

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
16/02/2024 13:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
16/02/2024 13:39

Expedição de Certidão.
16/02/2024 04:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/02/2024 23:59.
15/02/2024 16:05

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 04:42

Publicado Certidão em 22/01/2024.
12/01/2024 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024
09/01/2024 18:38

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 18:38

Expedição de Certidão.
21/12/2023 12:43

Recebidos os autos
21/12/2023 12:43

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
17/11/2023 21:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
17/11/2023 21:18

Transitado em Julgado em 14/11/2023
17/11/2023 21:17

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/11/2023 21:17

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/11/2023 09:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/11/2023 23:59.
09/11/2023 03:40

Decorrido prazo de LEILA GOMES FIRMINO em 08/11/2023 23:59.
23/10/2023 02:28

Publicado Sentença em 23/10/2023.
20/10/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
18/10/2023 18:09

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 14:42

Recebidos os autos
16/10/2023 14:42

Julgado procedente em parte do pedido
16/10/2023 14:42

Julgado procedente o pedido
10/10/2023 19:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
10/10/2023 19:01

Expedição de Certidão.
10/10/2023 15:33

Juntada de Petição de réplica
25/09/2023 02:33

Publicado Certidão em 25/09/2023.
22/09/2023 14:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
22/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0732027-72.2023.8.07.0016 Classe Judicial - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - Auxílio-Alimentação (10304) REQUERENTE: LEILA GOMES FIRMINO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo a parte autora para se manifestar quanto aos documentos juntados aos autos.

Prazo de 15 (quinze) dias.

Brasília - DF, 16 de agosto de 2023 16:32:45.

MARIA APARECIDA BARROS CARVALHO Servidor Geral
23/08/2023 03:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/08/2023 23:59.
16/08/2023 16:33

Expedição de Certidão.
16/08/2023 16:31

Juntada de Petição de contestação
29/06/2023 18:20

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 17:49

Recebidos os autos
29/06/2023 17:49

Outras decisões
28/06/2023 13:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
26/06/2023 17:39

Juntada de Petição de petição
21/06/2023 01:47

Publicado Decisão em 21/06/2023.
20/06/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
16/06/2023 14:31

Recebidos os autos
16/06/2023 14:31

Determinada a emenda à inicial
14/06/2023 15:50

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
14/06/2023 14:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2023

Ultima Atualização
31/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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