30/10/2023 18:42

Arquivado Definitivamente
30/10/2023 18:42

Expedição de Certidão.
23/10/2023 17:24

Juntada de Certidão
23/10/2023 17:24

Juntada de Alvará de levantamento
23/10/2023 17:24

Juntada de Certidão
23/10/2023 17:24

Juntada de Alvará de levantamento
19/10/2023 10:29

Publicado Sentença em 19/10/2023.
19/10/2023 10:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
17/10/2023 15:15

Transitado em Julgado em 17/10/2023
17/10/2023 13:48

Recebidos os autos
17/10/2023 13:48

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 13:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/10/2023 11:56

Decorrido prazo de MARIA HELENA ALVES CRISPIM em 09/10/2023 23:59.
05/10/2023 14:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
05/10/2023 14:49

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 02:35

Publicado Certidão em 02/10/2023.
01/10/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
29/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0744698-64.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA HELENA ALVES CRISPIM EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, REITERO a intimação da parte credora para manifestar sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado, no prazo de 5 (cinco) dias.

Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados.

Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso.

BRASÍLIA, DF, 28 de setembro de 2023.

LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral
28/09/2023 07:19

Juntada de Certidão
28/09/2023 03:39

Decorrido prazo de MARIA HELENA ALVES CRISPIM em 27/09/2023 23:59.
20/09/2023 09:43

Publicado Certidão em 20/09/2023.
19/09/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
19/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0744698-64.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA HELENA ALVES CRISPIM EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte credora para manifestar sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado, no prazo de 5 (cinco) dias.

Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados.

Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso.

BRASÍLIA, DF, 15 de setembro de 2023.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
15/09/2023 17:33

Expedição de Certidão.
15/09/2023 17:33

Expedição de Certidão.
15/09/2023 17:16

Juntada de Petição de petição
31/08/2023 13:27

Recebidos os autos
31/08/2023 13:27

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 13:27

Outras decisões
29/08/2023 10:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
29/08/2023 10:08

Juntada de Certidão
29/08/2023 01:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/08/2023 23:59.
23/05/2023 18:08

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 17:36

Expedição de Ofício.
16/05/2023 17:18

Expedição de Certidão.
16/05/2023 01:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/05/2023 23:59.
27/04/2023 14:20

Juntada de Petição de petição
13/04/2023 00:27

Publicado Certidão em 13/04/2023.
13/04/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023
11/04/2023 14:26

Expedição de Outros documentos.
11/04/2023 14:26

Expedição de Certidão.
11/04/2023 14:24

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/04/2023 18:42

Recebidos os autos
10/04/2023 18:41

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
21/03/2023 20:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
21/03/2023 20:39

Transitado em Julgado em 20/03/2023
21/03/2023 01:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/03/2023 23:59.
15/03/2023 03:17

Decorrido prazo de MARIA HELENA ALVES CRISPIM em 14/03/2023 23:59.
28/02/2023 13:03

Publicado Decisão em 28/02/2023.
28/02/2023 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023
24/02/2023 16:08

Recebidos os autos
24/02/2023 16:08

Expedição de Outros documentos.
24/02/2023 16:08

Embargos de declaração não acolhidos
15/02/2023 15:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
15/02/2023 13:34

Juntada de Petição de contrarrazões
08/02/2023 02:30

Publicado Decisão em 08/02/2023.
07/02/2023 13:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023
03/02/2023 19:14

Recebidos os autos
03/02/2023 19:14

Outras decisões
02/02/2023 17:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
02/02/2023 17:34

Juntada de Certidão
02/02/2023 17:16

Recebidos os autos
02/02/2023 17:16

Outras decisões
02/02/2023 03:14

Decorrido prazo de MARIA HELENA ALVES CRISPIM em 01/02/2023 23:59.
23/01/2023 15:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
23/01/2023 15:35

Expedição de Certidão.
23/01/2023 15:33

Expedição de Outros documentos.
23/01/2023 15:33

Expedição de Certidão.
22/01/2023 11:27

Juntada de Petição de petição
27/12/2022 18:00

Publicado Sentença em 15/12/2022.
14/12/2022 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022
12/12/2022 17:04

Recebidos os autos
12/12/2022 17:04

Expedição de Outros documentos.
12/12/2022 17:04

Julgado procedente o pedido
28/11/2022 09:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
28/11/2022 08:10

Recebidos os autos
28/11/2022 08:10

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2022 15:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
09/11/2022 01:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/11/2022 23:59:59.
17/10/2022 16:02

Expedição de Outros documentos.
17/10/2022 16:02

Expedição de Certidão.
17/10/2022 14:35

Juntada de Petição de réplica
06/10/2022 00:26

Publicado Certidão em 06/10/2022.
05/10/2022 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022
03/10/2022 17:00

Expedição de Certidão.
03/10/2022 16:15

Juntada de Petição de petição
25/08/2022 00:24

Publicado Decisão em 25/08/2022.
24/08/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022
22/08/2022 15:33

Recebidos os autos
22/08/2022 15:33

Expedição de Outros documentos.
22/08/2022 15:32

Decisão interlocutória - recebido
17/08/2022 18:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
17/08/2022 18:32

Juntada de Certidão
17/08/2022 15:48

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
17/08/2022 11:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2022

Ultima Atualização
29/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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