26/07/2024 16:33

Arquivado Definitivamente
26/07/2024 16:33

Expedição de Certidão.
17/07/2024 18:21

Juntada de Certidão
17/07/2024 18:21

Juntada de Alvará de levantamento
17/07/2024 18:20

Juntada de Certidão
17/07/2024 18:20

Juntada de Alvará de levantamento
17/07/2024 03:07

Publicado Sentença em 17/07/2024.
17/07/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0721445-13.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: HELIO RODRIGUES DA SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA A pretensão de direito material, objeto da lide - obrigação de pagar -, fora solvida pela parte devedora.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, e havendo anuência do (s) credor (es), JULGO EXTINTO O FEITO, com suporte no artigo 924, II, do CPC.

Observada a ordem estritamente cronológica pela secretaria deste juízo, no tocante à expedição (frente ao substancial volume de processos, mensal, distribuído aos Juizados da Fazenda Pública do DF, o que gera centenas, quiçá, milhares, de atos expedidos mensalmente), PROCEDA-SE à transferência da quantia destinada à parte credora e ao(a)(s) advogado(a)(s), observados os termos do requerimento sob o id. 201364703.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
15/07/2024 12:57

Transitado em Julgado em 15/07/2024
15/07/2024 12:55

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 12:50

Recebidos os autos
15/07/2024 12:50

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 12:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/06/2024 08:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
21/06/2024 17:15

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 03:21

Publicado Certidão em 19/06/2024.
19/06/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
17/06/2024 15:04

Expedição de Certidão.
14/06/2024 05:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/06/2024 23:59.
12/06/2024 16:03

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 03:07

Juntada de Certidão
05/06/2024 03:07

Juntada de Certidão
04/03/2024 07:23

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 15:28

Expedição de Ofício.
16/02/2024 04:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/02/2024 23:59.
03/01/2024 13:11

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 02:56

Publicado Certidão em 15/12/2023.
15/12/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
13/12/2023 15:37

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 15:37

Juntada de Certidão
13/12/2023 14:24

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/12/2023 14:25

Recebidos os autos
07/12/2023 14:25

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
07/12/2023 11:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
07/12/2023 11:19

Transitado em Julgado em 06/12/2023
07/12/2023 03:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/12/2023 23:59.
01/12/2023 03:41

Decorrido prazo de HELIO RODRIGUES DA SILVA em 30/11/2023 23:59.
16/11/2023 09:02

Publicado Sentença em 16/11/2023.
15/11/2023 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
13/11/2023 09:18

Recebidos os autos
13/11/2023 09:18

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 09:18

Julgado procedente o pedido
04/10/2023 17:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
04/10/2023 17:18

Recebidos os autos
04/10/2023 17:18

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2023 17:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
25/09/2023 16:27

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 09:47

Publicado Certidão em 20/09/2023.
19/09/2023 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
19/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0721445-13.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: HELIO RODRIGUES DA SILVA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para manifestar sobre a petição precedente, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 15 de setembro de 2023.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
15/09/2023 18:50

Expedição de Certidão.
15/09/2023 18:36

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 16:27

Recebidos os autos
29/08/2023 16:27

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 16:27

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2023 14:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
08/08/2023 10:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/08/2023 23:59.
20/07/2023 17:08

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 17:08

Expedição de Certidão.
20/07/2023 17:01

Juntada de Petição de réplica
12/07/2023 00:38

Publicado Certidão em 12/07/2023.
12/07/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
10/07/2023 16:00

Expedição de Certidão.
10/07/2023 15:47

Juntada de Petição de contestação
26/05/2023 00:23

Publicado Decisão em 26/05/2023.
25/05/2023 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023
23/05/2023 17:52

Recebidos os autos
23/05/2023 17:52

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 17:52

Outras decisões
22/05/2023 16:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
22/05/2023 16:23

Juntada de Petição de emenda à inicial
04/05/2023 02:30

Publicado Decisão em 04/05/2023.
04/05/2023 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023
02/05/2023 15:59

Recebidos os autos
02/05/2023 15:59

Determinada a emenda à inicial
26/04/2023 19:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
26/04/2023 19:10

Juntada de Certidão
20/04/2023 16:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2023

Ultima Atualização
16/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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