16/08/2024 13:14

Arquivado Definitivamente
16/08/2024 13:13

Expedição de Certidão.
16/08/2024 12:16

Recebidos os autos
16/08/2024 12:16

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Cível de Brasília.
15/08/2024 10:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
15/08/2024 10:54

Transitado em Julgado em 13/08/2024
14/08/2024 00:37

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 12/08/2024 23:59.
23/07/2024 17:29

Expedição de Certidão.
22/07/2024 17:55

Juntada de Certidão
22/07/2024 17:55

Juntada de Alvará de levantamento
22/07/2024 15:30

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 02:50

Publicado Sentença em 22/07/2024.
22/07/2024 02:50

Publicado Sentença em 22/07/2024.
19/07/2024 15:33

Juntada de Certidão
19/07/2024 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0708773-18.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: VALDECI PEDRO DE JESUS JUNIOR EXECUTADO: HURB TECHNOLOGIES S.A.

SENTENÇA Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ajuizada por VALDECI PEDRO DE JESUS JUNIOR em face de HURB TECHNOLOGIES S.A., em que houve o bloqueio da quantia devida (ID nº 201098068), tendo o exequente concordado com os valores constritos (ID 202192578), sem que a executada apresentasse impugnação (ID 204410634) o que enseja a extinção do feito.

Diante do exposto, valho-me do disposto no art. 924, II c/c art. 513 e art. 771, todos do CPC e JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença, determinando o arquivamento dos autos depois de adotadas as providências de estilo.

Custas pelos executados.

Honorários já fixados na decisão de ID Num. 198361155.

Independentemente do trânsito, libere-se o valor bloqueado (ID 201098068) na forma solicitada na petição de ID 202192578.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Intimem-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE) WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
17/07/2024 18:05

Recebidos os autos
17/07/2024 18:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/07/2024 12:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
17/07/2024 12:18

Expedição de Certidão.
17/07/2024 04:05

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 16/07/2024 23:59.
27/06/2024 17:15

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 03:24

Publicado Decisão em 25/06/2024.
25/06/2024 03:24

Publicado Decisão em 25/06/2024.
24/06/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
24/06/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
24/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0708773-18.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: VALDECI PEDRO DE JESUS JUNIOR EXECUTADO: HURB TECHNOLOGIES S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A consulta ao SISBAJUD restou frutífera, havendo, portanto, bloqueio de ativos financeiros em nome da parte executada, tornando-os indisponíveis.

Considerando que a execução se realiza no interesse do credor (artigo 797 do CPC), mas por meio menos oneroso ao executado (artigo 805 do CPC), impõe-se a imediata transferência da quantia bloqueada para conta vinculada a este Juízo.

Tal medida se justifica, pois, a partir da indisponibilidade dos ativos financeiros, a importância não sofre remuneração até que venha a ser transferida para conta judicial, deixando, portanto, de receber atualização monetária, com consequente prejuízo para ambas as partes.

Se não bastasse, é relevante destacar que os impedimentos previstos no artigo 854, § 3º, incisos I e II, do CPC, também se encontram previstos no artigo 525, § 1º, incisos IV e V, do CPC, podendo o executado, por simples petição, apresentar impugnação à penhora, de modo que não lhe resultará qualquer dano a imediata transferência do dinheiro para conta judicial.

Desta maneira, procedo à transferência da quantia bloqueada para conta vinculada a este Juízo e, em consequência, converto a indisponibilidade em penhora, sem a necessidade de lavratura de termo, conforme artigo 854, § 5º c/c artigos 513 e 771, todos do CPC.

Intimem-se, inclusive a parte executada, por publicação no diário de justiça eletrônico, para, querendo, formular, no prazo de 15 (quinze) dias, arguição destinada a impugnar a penhora, nos termos do artigo 525, § 11 c/c artigo 854, § 3º, ambos do CPC. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
20/06/2024 17:38

Recebidos os autos
20/06/2024 17:38

Outras decisões
13/06/2024 10:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
13/06/2024 10:07

Expedição de Certidão.
04/06/2024 03:24

Publicado Decisão em 04/06/2024.
03/06/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
30/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0708773-18.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: VALDECI PEDRO DE JESUS JUNIOR EXECUTADO: HURB TECHNOLOGIES S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em virtude do decurso do prazo sem o pagamento voluntário da obrigação (ID 196273886), o débito será acrescido de multa e de honorários advocatícios, conforme artigo 523, § 1º, do CPC, no importe de 10%.

Ademais, a dívida será corrigida com os acréscimos legais, conforme cálculos de ID 197369748.

Em observância ao disposto no artigo 523, § 3º, do CPC, defiro a penhora on-line por meio do SISBAJUD, com fulcro nos artigos 835, I, e 854, do CPC.

Aguarde-se a resposta por 10 (dez) dias.

Com o resultado, analisarei o requerimento de consulta ao RENAJUD. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
28/05/2024 17:44

Recebidos os autos
28/05/2024 17:44

Determinado o bloqueio/penhora on line
21/05/2024 09:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
20/05/2024 16:29

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 02:44

Publicado Decisão em 17/05/2024.
16/05/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
16/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0708773-18.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: VALDECI PEDRO DE JESUS JUNIOR EXECUTADO: HURB TECHNOLOGIES S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando que já houve o decurso do prazo para pagamento voluntário da dívida (ID Num. 196273886), previamente ao prosseguimento do feito com a imposição de medidas constritivas, concedo à parte exequente o prazo de 30 (trinta) dias para juntar aos autos planilha atualizada do débito, já contendo a multa e os honorários advocatícios, ambos de 10%, previstos no art. 523, § 1º, do CPC, sob pena de extinção.

Intimem-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
14/05/2024 18:41

Recebidos os autos
14/05/2024 18:41

Outras decisões
10/05/2024 07:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
10/05/2024 07:15

Expedição de Certidão.
08/05/2024 03:45

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 07/05/2024 23:59.
18/04/2024 14:25

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 04:15

Decorrido prazo de VALDECI PEDRO DE JESUS JUNIOR em 15/04/2024 23:59.
20/03/2024 02:36

Publicado Decisão em 20/03/2024.
19/03/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0708773-18.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: VALDECI PEDRO DE JESUS JUNIOR REVEL: HURB TECHNOLOGIES S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se da fase de cumprimento de sentença.

Retifique-se a autuação.

Intime-se a parte executada, por publicação no diário de justiça eletrônico, na pessoa de seu advogado constituído nos autos (artigo 513, § 2º, I, do CPC), para que, no prazo de 15 (quinze) dias, realize o pagamento do débito no valor indicado pela parte exequente, devidamente atualizado até a data do efetivo pagamento, bem como das custas relativas a esta fase processual, devidamente atualizadas pelo INPC, sob pena de acréscimo de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10%, por expressa previsão legal (artigo 523, § 1º, do CPC), além de imposição de medidas constritivas (artigo 523, § 3º, do CPC). (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
18/03/2024 13:08

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
15/03/2024 18:20

Recebidos os autos
15/03/2024 18:20

Outras decisões
13/03/2024 08:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
12/03/2024 10:09

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 04:10

Decorrido prazo de VALDECI PEDRO DE JESUS JUNIOR em 26/02/2024 23:59.
28/02/2024 04:10

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 26/02/2024 23:59.
28/02/2024 02:32

Publicado Decisão em 28/02/2024.
27/02/2024 15:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0708773-18.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: VALDECI PEDRO DE JESUS JUNIOR REVEL: HURB TECHNOLOGIES S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Previamente ao início do cumprimento de sentença, à parte autora para: a) retificar os cálculos de ID 186979634, de modo a calcular os honorários advocatícios sucumbenciais no importe de 7% do valor da condenação, que corresponde a 35% de 20%, nos termos da sentença; e b) recolher as custas iniciais relativas àquela fase processual.

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento e arquivamento. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
23/02/2024 17:19

Recebidos os autos
23/02/2024 17:19

Outras decisões
20/02/2024 11:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
19/02/2024 15:50

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 02:26

Publicado Certidão em 19/02/2024.
16/02/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Processo: 0708773-18.2023.8.07.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: VALDECI PEDRO DE JESUS JUNIOR REVEL: HURB TECHNOLOGIES S.A.

CERTIDÃO Certifico que os autos retornaram da Contadoria Judicial, com os cálculos relativos às custas finais do presente processo eletrônico.

Ficam as partes INTIMADAs a providenciar o recolhimento das custas processuais finais, no prazo de 5 dias, conforme cálculos elaborados pela Contadoria Judicial.

Fica(m), ainda, advertida(s) de que os documentos contidos nos autos de processos findos poderão ser eliminados de acordo com a tabela de temporalidade do Tribunal.

A referida guia de recolhimento deverá ser retirada na página do TJDFT na internet, no endereço www.tjdft.jus.br, opção "Serviços", na aba "Guia de Custas Judiciais", item "Custas Finais", devendo ser informado o número do respectivo processo judicial eletrônico.

Eventuais dúvidas poderão ser esclarecidas diretamente na Coordenadoria de Controle Geral de Custas e de Depósitos Judiciais - COGEC, localizada no Fórum Milton Sebastião Barbosa, bloco A, 8º andar, sala 823A, Brasília – DF, Telefones: (61) 3103-7285 ou (61) 3103-7669, email: [email protected].

BRASÍLIA, DF, 9 de fevereiro de 2024 17:50:15.

JOSE MATIAS PEREIRA JUNIOR Servidor Geral
09/02/2024 17:50

Expedição de Certidão.
09/02/2024 17:11

Recebidos os autos
09/02/2024 17:11

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Cível de Brasília.
08/02/2024 09:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
08/02/2024 09:38

Transitado em Julgado em 07/02/2024
08/02/2024 03:43

Decorrido prazo de VALDECI PEDRO DE JESUS JUNIOR em 07/02/2024 23:59.
08/02/2024 03:43

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 07/02/2024 23:59.
26/12/2023 14:57

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 02:33

Publicado Sentença em 15/12/2023.
14/12/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
12/12/2023 17:24

Recebidos os autos
12/12/2023 17:24

Julgado procedente em parte do pedido
30/11/2023 07:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
30/11/2023 07:51

Expedição de Certidão.
30/11/2023 03:26

Decorrido prazo de VALDECI PEDRO DE JESUS JUNIOR em 29/11/2023 23:59.
30/11/2023 03:23

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 29/11/2023 23:59.
07/11/2023 02:59

Publicado Decisão em 07/11/2023.
06/11/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
31/10/2023 18:37

Recebidos os autos
31/10/2023 18:37

Outras decisões
17/10/2023 19:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
16/10/2023 14:54

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 02:30

Publicado Decisão em 25/09/2023.
22/09/2023 14:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
22/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0708773-18.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: VALDECI PEDRO DE JESUS JUNIOR REVEL: HURB TECHNOLOGIES S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se o autor para se manifestar sobre petição de ID nº 172521166 e documentos anexos juntados pela ré, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 437, §1º do CPC. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
20/09/2023 18:35

Recebidos os autos
20/09/2023 18:35

Outras decisões
20/09/2023 05:15

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 13:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
04/09/2023 13:37

Expedição de Certidão.
02/09/2023 02:03

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 01/09/2023 23:59.
28/08/2023 18:39

Juntada de Petição de petição
25/08/2023 02:40

Publicado Decisão em 25/08/2023.
24/08/2023 09:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
22/08/2023 18:37

Recebidos os autos
22/08/2023 18:37

Outras decisões
18/08/2023 14:18

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 16/08/2023 23:59.
17/08/2023 22:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
17/08/2023 22:10

Expedição de Certidão.
03/08/2023 01:15

Decorrido prazo de VALDECI PEDRO DE JESUS JUNIOR em 02/08/2023 23:59.
23/07/2023 02:30

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
12/07/2023 00:22

Publicado Decisão em 12/07/2023.
11/07/2023 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
10/07/2023 14:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/07/2023 18:51

Recebidos os autos
07/07/2023 18:51

Outras decisões
04/07/2023 14:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
04/07/2023 14:33

Expedição de Certidão.
04/07/2023 01:49

Decorrido prazo de VALDECI PEDRO DE JESUS JUNIOR em 03/07/2023 23:59.
28/06/2023 00:21

Publicado Decisão em 28/06/2023.
27/06/2023 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
23/06/2023 19:02

Recebidos os autos
23/06/2023 19:02

Outras decisões
23/06/2023 17:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
23/06/2023 17:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
20/06/2023 12:12

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara Cível de Brasília
20/06/2023 12:12

Expedição de Certidão.
09/06/2023 07:55

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
04/05/2023 21:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/05/2023 00:28

Publicado Decisão em 03/05/2023.
02/05/2023 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2023
27/04/2023 19:08

Recebidos os autos
27/04/2023 19:08

Outras decisões
26/04/2023 19:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
26/04/2023 17:30

Juntada de Petição de emenda à inicial
18/04/2023 00:19

Publicado Decisão em 18/04/2023.
17/04/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023
13/04/2023 19:55

Recebidos os autos
13/04/2023 19:55

Determinada a emenda à inicial
02/04/2023 16:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
28/03/2023 09:57

Juntada de Petição de emenda à inicial
10/03/2023 02:22

Publicado Decisão em 10/03/2023.
09/03/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023
07/03/2023 17:41

Recebidos os autos
07/03/2023 17:41

Declarada incompetência
02/03/2023 14:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
01/03/2023 12:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2023

Ultima Atualização
19/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0720720-74.2020.8.07.0001

Banco Bradesco S.A.

Carlos Alberto Chaves

Advogado: Jose Walter de Sousa Filho

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 07/07/2020 15:17

Exibir Processo

Processo nº 0001343-04.2020.8.07.0020

Thais Bezerra Riato Scholtz

Hudson Catanzaro Guimaraes

Advogado: Dinah Lima Barros

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/09/2020 13:36

Exibir Processo

Processo nº 0734057-31.2023.8.07.0000

Paulo Ricardo de Oliveira Lemos

Juiz de Direito da 1ª Vara de Entorpecen...

Advogado: Ronan Nunes Felix

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/08/2023 23:21

Exibir Processo

Processo nº 0707103-42.2023.8.07.0001

Tecardf Veiculos e Servicos S/A

Centro Automotivo Restaura Car Eireli

Advogado: Thalles Messias de Andrade

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 16/02/2023 13:24

Exibir Processo

Processo nº 0738248-19.2023.8.07.0001

Viacao Transpiaui Sao Raimundense LTDA

Macedo, Santos &Amp; Nogueira Advogados

Advogado: Gilmara Taylana Teixeira de Castro

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 14/09/2023 15:51

Exibir Processo