03/11/2023 18:30

Arquivado Definitivamente
03/11/2023 18:30

Expedição de Certidão.
03/11/2023 18:29

Transitado em Julgado em 19/10/2023
20/10/2023 18:08

Decorrido prazo de PAULO RICARDO DE OLIVEIRA LEMOS em 19/10/2023 23:59.
04/10/2023 02:28

Publicado Ementa em 04/10/2023.
04/10/2023 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
02/10/2023 15:35

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/10/2023 13:50

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 17:44

Denegado o Habeas Corpus a PAULO RICARDO DE OLIVEIRA LEMOS - CPF: *68.***.*18-57 (PACIENTE)
28/09/2023 17:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/09/2023 02:27

Decorrido prazo de PAULO RICARDO DE OLIVEIRA LEMOS em 22/09/2023 23:59.
23/09/2023 02:27

Decorrido prazo de RONAN NUNES FELIX em 22/09/2023 23:59.
22/09/2023 13:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
22/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª TURMA CRIMINAL Número do processo: 0734057-31.2023.8.07.0000 Classe judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) PACIENTE: PAULO RICARDO DE OLIVEIRA LEMOS IMPETRANTE: RONAN NUNES FELIX AUTORIDADE: JUÍZO DA 1ª VARA DE ENTORPECENTES DO DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA PRESENCIAL Certifico e dou fé que, em virtude do pleito de sustentação oral, os autos em epígrafe foram retirados da Plenária Virtual e incluídos na 19ª Sessão Ordinária Presencial, a ser realizada no dia 28 de setembro de 2023 (quinta-feira), com início às 13h30.

A sessão será realizada PRESENCIALMENTE na SALA DE SESSÃO DA TERCEIRA TURMA CRIMINAL, COM ENDEREÇO NA PRAÇA MUNICIPAL - LOTE 1, BLOCO "C', 2º ANDAR, SALA 211, PALÁCIO DA JUSTIÇA.

O requerente da sustentação oral deverá comparecer pessoalmente à Sala de Sessão para confirmar ou solicitar sua inscrição até o início do ato, nos termos do Art. 109 do Regimento Interno deste TJDFT.

Art. 109.

Os pedidos de sustentação oral, nas hipóteses admitidas em lei, serão formulados ao secretário do órgão julgador até o início da sessão ou por meio eletrônico.

No que tange às sustentações orais a serem realizadas por videoconferência, nos termos do Art. 937, §4º do CPC, é dever do solicitante informar nos autos o nome e número da OAB do causídico que realizará o ato, bem como e-mail para envio do link e telefone com WhastApp para contato.

Se no momento em que o processo for apregoado o inscrito não estiver presente na Sala de Sessão o julgamento prosseguirá, ficando preclusa a oportunidade de sustentação oral.

Quaisquer dúvidas podem ser sanadas através do contato com a Secretaria da 3ª Turma Criminal, na seguintes modalidades: WhatsApp: 3103-6927 e 3103-5920 Brasília/DF, 20 de setembro de 2023.

BRUNO DE SOUSA MELO SANTOS Diretor de Secretaria da 3ª Turma Criminal
20/09/2023 20:42

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/09/2023 17:27

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 17:26

Juntada de Certidão
20/09/2023 17:23

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
20/09/2023 17:23

Deliberado em Sessão - Retirado
20/09/2023 10:55

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 02:30

Publicado Certidão em 20/09/2023.
20/09/2023 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
19/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª TURMA CRIMINAL Número do processo: 0734057-31.2023.8.07.0000 Classe judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) PACIENTE: PAULO RICARDO DE OLIVEIRA LEMOS IMPETRANTE: RONAN NUNES FELIX AUTORIDADE: JUÍZO DA 1ª VARA DE ENTORPECENTES DO DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que o processo em epígrafe foi devolvido a esta serventia para julgamento em mesa, a ocorrer na 28ª Plenária Virtual desta Turma, com encerramento previsto para o dia 28/09/2023.

Brasília/DF, 18 de setembro de 2023.

BRUNO DE SOUSA MELO SANTOS Diretor de Secretaria da 3ª Turma Criminal
18/09/2023 11:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/09/2023 11:49

Juntada de Certidão
18/09/2023 11:24

Recebidos os autos
13/09/2023 12:37

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
13/09/2023 10:52

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 00:07

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 11/09/2023 23:59.
30/08/2023 00:06

Decorrido prazo de RONAN NUNES FELIX em 29/08/2023 23:59.
30/08/2023 00:06

Decorrido prazo de PAULO RICARDO DE OLIVEIRA LEMOS em 29/08/2023 23:59.
23/08/2023 14:58

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 14:56

Juntada de Certidão
23/08/2023 14:33

Recebidos os autos
23/08/2023 14:33

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
23/08/2023 00:06

Publicado Decisão em 23/08/2023.
23/08/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
18/08/2023 21:31

Recebidos os autos
18/08/2023 21:31

Não Concedida a Medida Liminar
18/08/2023 12:02

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
18/08/2023 09:58

Recebidos os autos
18/08/2023 09:58

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal
18/08/2023 09:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
18/08/2023 09:47

Remetidos os Autos (em diligência) para SUDIA
17/08/2023 23:41

Recebidos os autos
17/08/2023 23:41

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2023 23:30

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Núcleo Permanente de Plantão do 2 Grau e do Conselho da Magistratura
17/08/2023 23:30

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH
17/08/2023 23:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
17/08/2023 23:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2023

Ultima Atualização
22/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Anexo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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