TJDFT - 0737816-03.2023.8.07.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Sandoval Gomes de Oliveira
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/11/2023 18:56
Transitado em Julgado em 30/10/2023
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31/10/2023 02:17
Decorrido prazo de BRUNA ALVES DA SILVA em 30/10/2023 23:59.
-
11/10/2023 02:18
Publicado Ementa em 11/10/2023.
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11/10/2023 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
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09/10/2023 23:50
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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09/10/2023 13:37
Expedição de Outros documentos.
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05/10/2023 17:41
Juntada de Certidão
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05/10/2023 17:36
Juntada de Certidão
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05/10/2023 17:24
Expedição de Contramandado .
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05/10/2023 14:12
Denegado o Habeas Corpus a BRUNA ALVES DA SILVA - CPF: *36.***.*76-52 (PACIENTE)
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05/10/2023 13:38
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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03/10/2023 02:19
Decorrido prazo de BRUNA ALVES DA SILVA em 02/10/2023 23:59.
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28/09/2023 02:17
Publicado Certidão em 28/09/2023.
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28/09/2023 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
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27/09/2023 00:00
Intimação
Classe judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Número do processo: 0737816-03.2023.8.07.0000 Relator(a): Des(a).
SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA PACIENTE: BRUNA ALVES DA SILVA IMPETRANTE: ALEXANDRE DE MOURA SILVA, MIRIAN ALVES DE SOUZA, DERALDO NOLASCO DE SOUZA AUTORIDADE: JUÍZO DA VARA CRIMINAL DE SOBRADINHO CERTIDÃO Certifico e dou fé que o processo em epígrafe foi devolvido a esta serventia para julgamento em mesa, a ocorrer na 29ª Plenária Virtual desta Turma, com encerramento previsto para o dia 05/10/2023.
Brasília/DF, 26 de setembro de 2023 Bruno de Sousa Melo Santos Diretor de Secretaria da 3ª Turma Criminal -
26/09/2023 12:35
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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26/09/2023 12:34
Juntada de Certidão
-
26/09/2023 12:05
Recebidos os autos
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26/09/2023 02:17
Decorrido prazo de ALEXANDRE DE MOURA SILVA em 25/09/2023 23:59.
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26/09/2023 02:17
Decorrido prazo de DERALDO NOLASCO DE SOUZA em 25/09/2023 23:59.
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26/09/2023 02:17
Decorrido prazo de MIRIAN ALVES DE SOUZA em 25/09/2023 23:59.
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26/09/2023 02:17
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 25/09/2023 23:59.
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26/09/2023 02:17
Decorrido prazo de BRUNA ALVES DA SILVA em 25/09/2023 23:59.
-
20/09/2023 17:40
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
-
20/09/2023 14:30
Juntada de Petição de petição
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20/09/2023 02:30
Publicado Despacho em 20/09/2023.
-
20/09/2023 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
-
19/09/2023 15:50
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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19/09/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des.
Sandoval Oliveira Número do processo: 0737816-03.2023.8.07.0000 Classe judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) PACIENTE: BRUNA ALVES DA SILVA IMPETRANTE: ALEXANDRE DE MOURA SILVA, MIRIAN ALVES DE SOUZA, DERALDO NOLASCO DE SOUZA AUTORIDADE: JUÍZO DA VARA CRIMINAL DE SOBRADINHO D E S P A C H O Cuida-se de Habeas Corpus, com pedido liminar, impetrado por ALEXANDRE DE MOURA SILVA e OUTROS em benefício de BRUNA ALVES DA SILVA, visando revogar prisão preventiva e o deferimento de imediata soltura.
Após o indeferimento da liminar e das informações prestadas pela autoridade coatora, houve juntada de petição protocolizada por DENYS DE OLIVEIRA MARTINS e OUTRO em favor de WILLIANS FERREIRA DO CARMO, pleiteando a revogação de custódia cautelar (ID 51274163).
Nada a prover, considerando tratar-se de partes estranhas aos presentes autos.
Assim, encaminhem-se os autos à douta Procuradoria de Justiça para manifestar-se sobre os autos em questão.
Intimem-se.
Brasília, 16 de setembro de 2023.
Desembargador SANDOVAL OLIVEIRA Relator -
18/09/2023 11:48
Expedição de Outros documentos.
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16/09/2023 21:20
Recebidos os autos
-
16/09/2023 21:20
Proferido despacho de mero expediente
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13/09/2023 17:02
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
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13/09/2023 16:55
Juntada de Petição de petição
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11/09/2023 18:06
Expedição de Outros documentos.
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11/09/2023 18:04
Juntada de Certidão
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11/09/2023 18:01
Recebidos os autos
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11/09/2023 18:01
Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
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10/09/2023 11:33
Recebidos os autos
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10/09/2023 11:33
Proferido despacho de mero expediente
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08/09/2023 12:38
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
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08/09/2023 12:23
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
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08/09/2023 10:33
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
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08/09/2023 10:33
Remetidos os Autos (em diligência) para SUDIA
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07/09/2023 16:07
Juntada de Certidão
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07/09/2023 16:04
Cancelada a movimentação processual
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07/09/2023 16:04
Desentranhado o documento
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07/09/2023 15:52
Expedição de Outros documentos.
-
07/09/2023 15:52
Expedição de Outros documentos.
-
07/09/2023 15:26
Recebidos os autos
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07/09/2023 15:26
Não Concedida a Medida Liminar
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07/09/2023 11:08
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIAULAS COSTA RIBEIRO
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07/09/2023 11:07
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
-
07/09/2023 11:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/09/2023
Ultima Atualização
27/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Anexo • Arquivo
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Acórdão • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
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Especificação de Provas • Arquivo
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