TJDFT - 0704013-70.2021.8.07.0009
1ª instância - 1ª Vara de Familia e de Orfaos e Sucessoes de Samambaia
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 03:22
Juntada de Certidão
-
03/09/2025 02:37
Publicado Intimação em 03/09/2025.
-
03/09/2025 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
-
03/09/2025 02:37
Publicado Intimação em 03/09/2025.
-
03/09/2025 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
-
03/09/2025 02:37
Publicado Intimação em 03/09/2025.
-
03/09/2025 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
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03/09/2025 02:37
Publicado Intimação em 03/09/2025.
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03/09/2025 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
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03/09/2025 02:37
Publicado Intimação em 03/09/2025.
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03/09/2025 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
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03/09/2025 02:37
Publicado Intimação em 03/09/2025.
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03/09/2025 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
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03/09/2025 02:37
Publicado Intimação em 03/09/2025.
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03/09/2025 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
-
03/09/2025 02:37
Publicado Intimação em 03/09/2025.
-
03/09/2025 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
-
03/09/2025 02:37
Publicado Intimação em 03/09/2025.
-
03/09/2025 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
-
02/09/2025 00:00
Intimação
Conforme portaria nº 001/2016 de 18/03/2016, publicada em 06/04/2016 no Diário da Justiça, p. 1.196, o Exmo.
Juiz da 1ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões de Samambaia, conferiu a mim poderes para proferir o seguinte ato ordinatório: manifestem-se as partes a respeito do esboço de partilha elaborado pelo Contador.
I. -
01/09/2025 15:52
Expedição de Outros documentos.
-
01/09/2025 15:45
Expedição de Ato Ordinatório.
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29/08/2025 18:01
Recebidos os autos
-
29/08/2025 18:01
Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Samambaia.
-
29/08/2025 11:17
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais de Família, Órfãos e Sucessões
-
29/08/2025 10:38
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/08/2025 13:22
Expedição de Outros documentos.
-
25/08/2025 13:22
Expedição de Certidão.
-
22/08/2025 20:07
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/08/2025 14:04
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/08/2025 08:51
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/08/2025 03:13
Juntada de Certidão
-
01/08/2025 02:42
Publicado Ato Ordinatório em 01/08/2025.
-
01/08/2025 02:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
-
30/07/2025 11:44
Expedição de Outros documentos.
-
30/07/2025 11:44
Expedição de Ato Ordinatório.
-
30/07/2025 03:25
Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/07/2025 23:59.
-
22/07/2025 18:26
Recebidos os autos
-
22/07/2025 18:26
Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Samambaia.
-
22/07/2025 02:46
Publicado Despacho em 22/07/2025.
-
22/07/2025 02:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
-
18/07/2025 15:29
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais de Família, Órfãos e Sucessões
-
18/07/2025 13:59
Recebidos os autos
-
18/07/2025 13:59
Expedição de Outros documentos.
-
18/07/2025 13:59
Proferido despacho de mero expediente
-
11/07/2025 03:09
Juntada de Certidão
-
10/07/2025 18:35
Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
-
10/07/2025 18:12
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/07/2025 16:38
Expedição de Outros documentos.
-
10/07/2025 15:55
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/06/2025 02:43
Publicado Despacho em 17/06/2025.
-
17/06/2025 02:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
-
16/06/2025 00:00
Intimação
Antes de acolher o requerimento do Ministério Público de ID 238477887, à inventariante para manifestação quanto a petição de ID 236488334.
Publique-se.
Intime-se. -
13/06/2025 14:10
Recebidos os autos
-
13/06/2025 14:10
Proferido despacho de mero expediente
-
06/06/2025 03:27
Juntada de Certidão
-
05/06/2025 16:40
Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
-
05/06/2025 14:24
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/06/2025 16:54
Juntada de termo
-
02/06/2025 16:03
Expedição de Termo.
-
02/06/2025 14:27
Expedição de Outros documentos.
-
02/06/2025 14:13
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/05/2025 20:27
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/05/2025 20:20
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/05/2025 18:33
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/05/2025 03:18
Juntada de Certidão
-
13/05/2025 02:36
Publicado Despacho em 13/05/2025.
-
13/05/2025 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
-
12/05/2025 00:00
Intimação
Às partes para ciência dos dos comprovantes dos últimos depósitos judiciais lançados aos autos. À inventariante para apresentar as últimas declarações e o plano de partilha individualizado para cada espólio, observando as formalidades previstas nos artigos 620 e 653 do CPC.
Publique-se.
Intimem-se. -
09/05/2025 15:19
Expedição de Certidão.
-
09/05/2025 13:47
Recebidos os autos
-
09/05/2025 13:47
Expedição de Outros documentos.
-
09/05/2025 13:47
Proferido despacho de mero expediente
-
06/05/2025 03:06
Juntada de Certidão
-
02/04/2025 18:33
Juntada de Certidão
-
17/02/2025 17:54
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/02/2025 03:05
Juntada de Certidão
-
04/02/2025 16:10
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
-
03/02/2025 17:34
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/01/2025 02:33
Publicado Despacho em 27/01/2025.
-
25/01/2025 23:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
-
23/01/2025 14:49
Recebidos os autos
-
23/01/2025 14:49
Expedição de Outros documentos.
-
23/01/2025 14:49
Proferido despacho de mero expediente
-
02/01/2025 03:01
Juntada de Certidão
-
14/11/2024 03:02
Juntada de Certidão
-
11/11/2024 10:29
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/11/2024 10:59
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
-
06/11/2024 23:18
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/10/2024 02:18
Publicado Intimação em 28/10/2024.
-
26/10/2024 02:41
Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/10/2024 23:59.
-
26/10/2024 02:41
Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/10/2024 23:59.
-
26/10/2024 02:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
-
23/10/2024 18:26
Expedição de Ato Ordinatório.
-
23/10/2024 07:43
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/10/2024 13:48
Expedição de Termo.
-
22/10/2024 02:28
Publicado Decisão em 22/10/2024.
-
22/10/2024 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
-
18/10/2024 12:00
Recebidos os autos
-
18/10/2024 12:00
Expedição de Outros documentos.
-
18/10/2024 12:00
Outras decisões
-
10/10/2024 10:16
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/10/2024 03:09
Juntada de Certidão
-
02/10/2024 17:39
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/09/2024 20:06
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/09/2024 10:17
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
-
12/09/2024 03:08
Juntada de Certidão
-
11/09/2024 19:18
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/09/2024 18:55
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/08/2024 02:25
Publicado Decisão em 26/08/2024.
-
26/08/2024 02:25
Publicado Decisão em 26/08/2024.
-
24/08/2024 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
-
24/08/2024 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
-
23/08/2024 00:00
Intimação
Isto posto, aos demais interessados para: a) ciência das petições juntadas pela inventariante a partir do ID 196487059 e documentos que as acompanham. b) se manifestarem quem tem interesse em assumir a função de inventariante e cumprir os requerimentos do Ministério Público de ID 156212595, 163345166 e decisão de ID 188549853 com a juntada da certidão positiva do imóvel fornecida pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (CODHAB/DF), que é responsável pela concessão de direito real de uso de imóvel de propriedade do Distrito Federal por meio de políticas públicas.
Portanto, ela que deve fornecer a certidão positiva do imóvel comprovando o titular de direitos de concessão de uso do imóvel sito à QR 409, conjunto 06, lote 14, Samambaia/DF.
Informo que a CODHAB/DF fica no Setor Comercial Sul Quadra 6 Bloco A Lotes 12/13 - Brasília - DF, 70297-400.
Quanto à manifestação de ID 175643813 de Josué do Nascimento de Souza, venha a renúncia da herança em relação ao espólio de Zildenira Alves Lima em cumprimento ao disposto no artigo 1.806, do Código Civil.
Mais uma vez, advirto aos advogados evitarem de juntar documentos repetidos que já constam dos autos toda vez que se manifestarem.
Quando instados, juntem, apenas, o que foi pedido na decisão a qual foram intimados.
Publique-se.
Intimem-se. -
22/08/2024 12:03
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/08/2024 08:38
Recebidos os autos
-
22/08/2024 08:37
Expedição de Outros documentos.
-
22/08/2024 08:37
Outras decisões
-
15/08/2024 11:24
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/08/2024 03:03
Juntada de Certidão
-
15/07/2024 10:53
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/07/2024 03:05
Juntada de Certidão
-
16/06/2024 03:01
Juntada de Certidão
-
04/06/2024 18:45
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
-
04/06/2024 18:28
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/05/2024 13:04
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/05/2024 12:41
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/05/2024 02:39
Publicado Despacho em 13/05/2024.
-
10/05/2024 03:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
-
08/05/2024 20:09
Recebidos os autos
-
08/05/2024 20:09
Proferido despacho de mero expediente
-
29/04/2024 22:42
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
03/04/2024 12:00
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
-
03/04/2024 11:26
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/04/2024 19:36
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/04/2024 04:52
Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/04/2024 23:59.
-
01/04/2024 21:08
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/03/2024 09:59
Publicado Ato Ordinatório em 22/03/2024.
-
22/03/2024 09:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
-
21/03/2024 00:00
Intimação
Fica a parte inventariante intimada a providenciar a impressão e assinatura do Termo de Compromisso juntando aos autos o documento devidamente assinado, no prazo de 05 (cinco) dias. -
20/03/2024 09:28
Expedição de Ato Ordinatório.
-
19/03/2024 18:19
Expedição de Termo.
-
14/03/2024 19:06
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/03/2024 17:50
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/03/2024 18:45
Juntada de consulta sisbajud
-
12/03/2024 18:44
Juntada de consulta sisbajud
-
07/03/2024 02:38
Publicado Decisão em 07/03/2024.
-
06/03/2024 03:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
-
06/03/2024 00:00
Intimação
Nomeio inventariante Carioline Pereira Lima Alves que deverá prestar o compromisso legal no prazo de 05 (cinco) dias. À inventariante para no prazo subsquente de 15 dias ao que prestar o compromisso: 1) cumprir os requerimentos do Ministério Público de ID 156212595 e 163345166 a fim de comprovar a concessão do direito real de uso do imóvel pelo poder público aos cedentes do imóvel até chegar a posse do inventariado. 2) retificar as declarações, observando atentamente para o seguinte: a) informar a qualificação completa da inventariante e dos de cujus (nacionalidade, estado civil, número de identidade, número do Cadastro de Pessoas Físicas, profissão e local de residência com endereço completo, b) informar a qualificação completa dos herdeiros e respectivos cônjuges (sem incluí-los como parte), (nacionalidade, estado civil, número de identidade, número do Cadastro de Pessoas Físicas, profissão e local de residência com endereço completo.
Quando se tratar de pessoa casada, informar, ainda, o regime de bens e a data do casamento (tudo conforme Instrução nº 4 da Corregedoria do E.TJDFT, de 13.09.2013), inclusive declarando o vínculo de parentesco de cada herdeiro/legatário com a pessoa inventariada, bem assim a que título o interessado recebe a herança. c) a indicação completa dos bens, inclusive com estimativa do valor (em regra, não inferior ao venal indicado pela Fazenda Pública para fins de cálculo do IPTU); 3) Instruir o processo com os seguintes documentos: d) certidões de nascimento legível de Gercionita Pereira Lima e Ananias Pereira Lima; e) certidão de casamento atualizada de Sandra Pereira Lima com a averbação do divórcio; f) certidão positiva do imóvel a ser fornecida pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (CODHAB/DF); g)certidão Negativa de Débitos, em nome da falecida Maria do Carmo Alves Lima, obtida perante a Secretaria de Estado de Fazenda do DF/Subsecretaria da Receita; - www.fazenda.df.gov.br.
Advirto aos advogados evitarem de juntar documentos repetidos que já constam dos autos toda vez que se manifestarem.
Quando instados, juntem-se, apenas, os que se pede.
Intimem-se os demais interessados sobre a petição de ID 187370844 e documento que a acompanha.
Sem prejuízo, dê-se vista à Fazenda Pública.
Publique-se.
Intimem-se. -
05/03/2024 09:49
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/03/2024 18:54
Recebidos os autos
-
04/03/2024 18:54
Expedição de Outros documentos.
-
04/03/2024 18:54
Determinada a emenda à inicial
-
02/03/2024 13:49
Classe Processual alterada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO COMUM (30)
-
21/02/2024 20:27
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/02/2024 15:26
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
-
26/01/2024 14:49
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/01/2024 11:54
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/01/2024 11:27
Expedição de Outros documentos.
-
19/01/2024 22:07
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
01/12/2023 17:39
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/11/2023 18:10
Juntada de consulta sisbajud
-
30/10/2023 15:02
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
30/10/2023 12:35
Recebidos os autos
-
30/10/2023 12:35
Expedição de Outros documentos.
-
30/10/2023 12:35
Proferido despacho de mero expediente
-
24/10/2023 14:40
Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
-
23/10/2023 19:55
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/10/2023 21:38
Juntada de consulta sisbajud
-
28/09/2023 16:52
Recebidos os autos
-
28/09/2023 16:52
Proferido despacho de mero expediente
-
28/09/2023 03:39
Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/09/2023 23:59.
-
28/09/2023 03:39
Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/09/2023 23:59.
-
28/09/2023 03:39
Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/09/2023 23:59.
-
28/09/2023 03:39
Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/09/2023 23:59.
-
28/09/2023 03:39
Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/09/2023 23:59.
-
28/09/2023 03:39
Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/09/2023 23:59.
-
28/09/2023 03:39
Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/09/2023 23:59.
-
28/09/2023 03:38
Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/09/2023 23:59.
-
28/09/2023 03:38
Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/09/2023 23:59.
-
27/09/2023 18:41
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
-
27/09/2023 18:07
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/09/2023 15:58
Expedição de Outros documentos.
-
27/09/2023 15:58
Expedição de Certidão.
-
27/09/2023 15:06
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/09/2023 09:40
Publicado Certidão em 20/09/2023.
-
19/09/2023 02:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
-
19/09/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Samambaia Número do Processo: 0704013-70.2021.8.07.0009 Classe Judicial: INVENTÁRIO (39) Assunto: Inventário e Partilha MEEIRO: E.
S.
D.
J.
INVENTARIADO: CANDIDO PEREIRA LIMA INVENTARIANTE: E.
S.
D.
J.
HERDEIRO: ZILDETE LIMA OLIVEIRA, LILDETE ALVES LIMA DO VALE, ELSON ALVES LIMA, SANDRA PEREIRA LIMA, GERCIONITA PEREIRA LIMA, ANANIAS PEREIRA LIMA, CARIOLINE PEREIRA LIMA ALVES, ABRAAO PEREIRA LIMA, DARLIANE FERREIRA LIMA, DENIA FERNANDA LIMA E LIMA, OZAQUES ALVES LIMA, OZARIAS ALVES LIMA FILHO, AILA CRISTINA ALVES LIMA, OZANETE LIMA E LIMA, E.
R.
D.
S.
L., C.
K.
L.
D.
S., M.
E.
P.
S.
L.
HERDEIRO ESPÓLIO DE: OZARIAS ALVES LIMA, ZILDENIRA PEREIRA LIMA, ORLANDO ALVES LIMA, CANDIDO PEREIRA LIMA JUNIOR, SAMUEL PEREIRA LIMA FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REPRESENTANTE LEGAL: SANDRA PEREIRA LIMA CERTIDÃO Conforme portaria nº 001/16 de 18/03/2016, publicada em 06/04/2016 no Diário da Justiça, páginas 1.196 , o Exmo.
Juiz da 1ª V.F.O.S., conferiu a mim poderes para proferir o seguinte ato ordinatório: Dê-se vista dos autos às partes para se manifestarem sobre o esboço de partilha.
Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Ministério Público.
Circunscrição de Samambaia, BRASÍLIA - DF, 15 de setembro de 2023.
MARCILIA MENDES DOS SANTOS Servidor Geral -
15/09/2023 17:20
Expedição de Certidão.
-
15/09/2023 15:49
Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Samambaia.
-
12/09/2023 17:17
Expedição de Certidão.
-
29/08/2023 16:57
Recebidos os autos
-
29/08/2023 16:57
Proferido despacho de mero expediente
-
17/08/2023 15:49
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
-
17/08/2023 13:59
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/08/2023 11:20
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
03/08/2023 08:24
Recebidos os autos
-
03/08/2023 08:24
Proferido despacho de mero expediente
-
07/07/2023 12:09
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
-
07/07/2023 11:51
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/07/2023 10:49
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/07/2023 10:16
Expedição de Outros documentos.
-
07/07/2023 10:16
Expedição de Certidão.
-
07/07/2023 10:09
Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/07/2023 23:59.
-
07/07/2023 10:09
Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/07/2023 23:59.
-
06/07/2023 22:29
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/06/2023 00:30
Publicado Ato Ordinatório em 29/06/2023.
-
29/06/2023 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
-
27/06/2023 11:25
Expedição de Ato Ordinatório.
-
27/06/2023 11:04
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/06/2023 18:56
Recebidos os autos
-
26/06/2023 18:56
Expedição de Outros documentos.
-
26/06/2023 18:56
Proferido despacho de mero expediente
-
25/05/2023 04:59
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/05/2023 15:04
Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
-
10/05/2023 21:26
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/05/2023 00:46
Publicado Certidão em 09/05/2023.
-
09/05/2023 00:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023
-
05/05/2023 16:25
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
05/05/2023 15:50
Expedição de Mandado.
-
05/05/2023 14:50
Expedição de Certidão.
-
05/05/2023 01:42
Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/05/2023 23:59.
-
26/04/2023 00:18
Publicado Ato Ordinatório em 26/04/2023.
-
25/04/2023 00:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023
-
20/04/2023 18:26
Expedição de Ato Ordinatório.
-
20/04/2023 15:23
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/04/2023 15:57
Juntada de Certidão
-
18/04/2023 15:35
Recebidos os autos
-
18/04/2023 15:35
Expedição de Outros documentos.
-
18/04/2023 15:35
Proferido despacho de mero expediente
-
14/04/2023 02:55
Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/04/2023 23:59.
-
10/04/2023 18:05
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
-
10/04/2023 15:00
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/03/2023 15:39
Expedição de Certidão.
-
16/03/2023 15:38
Expedição de Outros documentos.
-
15/03/2023 16:09
Recebidos os autos
-
15/03/2023 16:09
Proferido despacho de mero expediente
-
28/02/2023 13:59
Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
-
28/02/2023 13:39
Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/02/2023 23:59.
-
27/02/2023 20:29
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/02/2023 07:27
Publicado Ato Ordinatório em 15/02/2023.
-
15/02/2023 07:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023
-
13/02/2023 14:32
Expedição de Ato Ordinatório.
-
13/02/2023 14:09
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/02/2023 17:21
Recebidos os autos
-
10/02/2023 17:21
Expedição de Outros documentos.
-
10/02/2023 17:21
Proferido despacho de mero expediente
-
09/01/2023 16:28
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
-
09/01/2023 16:28
Expedição de Certidão.
-
09/01/2023 12:54
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/11/2022 04:08
Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/11/2022 23:59.
-
24/11/2022 04:08
Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/11/2022 23:59.
-
25/10/2022 14:52
Juntada de Certidão
-
22/10/2022 00:17
Decorrido prazo de #Oculto# em 21/10/2022 23:59:59.
-
22/10/2022 00:16
Decorrido prazo de #Oculto# em 21/10/2022 23:59:59.
-
14/10/2022 11:22
Juntada de Certidão
-
14/10/2022 00:11
Publicado Certidão em 14/10/2022.
-
13/10/2022 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2022
-
11/10/2022 13:07
Expedição de Certidão.
-
30/09/2022 18:39
Expedição de Carta.
-
29/09/2022 00:24
Publicado Despacho em 29/09/2022.
-
29/09/2022 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022
-
27/09/2022 10:33
Recebidos os autos
-
27/09/2022 10:33
Proferido despacho de mero expediente
-
18/08/2022 01:13
Decorrido prazo de #Oculto# em 17/08/2022 23:59:59.
-
13/07/2022 00:49
Decorrido prazo de #Oculto# em 12/07/2022 23:59:59.
-
12/07/2022 14:56
Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
-
11/07/2022 20:14
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/07/2022 19:48
Expedição de Outros documentos.
-
11/07/2022 18:20
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/06/2022 00:39
Publicado Despacho em 28/06/2022.
-
27/06/2022 01:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2022
-
23/06/2022 17:01
Recebidos os autos
-
23/06/2022 17:01
Proferido despacho de mero expediente
-
21/06/2022 12:25
Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
-
21/06/2022 11:42
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/06/2022 01:27
Publicado Despacho em 20/06/2022.
-
17/06/2022 08:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2022
-
15/06/2022 12:42
Recebidos os autos
-
15/06/2022 12:42
Proferido despacho de mero expediente
-
27/05/2022 12:24
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/05/2022 21:04
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/05/2022 11:38
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/05/2022 12:50
Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
-
19/05/2022 12:50
Expedição de Certidão.
-
04/04/2022 13:30
Publicado Despacho em 04/04/2022.
-
04/04/2022 13:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022
-
31/03/2022 06:56
Recebidos os autos
-
31/03/2022 06:56
Proferido despacho de mero expediente
-
28/03/2022 11:24
Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
-
28/03/2022 06:24
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/02/2022 00:11
Publicado Decisão em 18/02/2022.
-
18/02/2022 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022
-
16/02/2022 14:44
Recebidos os autos
-
16/02/2022 14:44
Decisão interlocutória - deferimento
-
15/02/2022 10:36
Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIA RITA TEIZEN MARQUES DE OLIVEIRA
-
14/02/2022 18:22
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/02/2022 00:40
Publicado Ato Ordinatório em 07/02/2022.
-
04/02/2022 00:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022
-
02/02/2022 17:46
Expedição de Ato Ordinatório.
-
02/02/2022 15:30
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
01/02/2022 16:12
Expedição de Outros documentos.
-
31/01/2022 10:10
Recebidos os autos
-
31/01/2022 10:10
Proferido despacho de mero expediente
-
17/11/2021 11:43
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/08/2021 08:41
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
-
24/08/2021 21:13
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/08/2021 16:55
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/08/2021 02:35
Publicado Intimação em 02/08/2021.
-
31/07/2021 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2021
-
29/07/2021 15:56
Expedição de Ato Ordinatório.
-
28/07/2021 11:08
Expedição de Termo.
-
27/07/2021 13:15
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/06/2021 02:44
Publicado Decisão em 29/06/2021.
-
28/06/2021 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2021
-
24/06/2021 15:40
Recebidos os autos
-
24/06/2021 15:40
Decisão interlocutória - recebido
-
16/06/2021 14:42
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
-
16/06/2021 14:41
Recebidos os autos
-
26/05/2021 20:39
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
-
26/05/2021 17:22
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/05/2021 02:36
Publicado Decisão em 24/05/2021.
-
22/05/2021 02:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2021
-
20/05/2021 14:39
Classe Processual alterada de INVENTÁRIO (39) para PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDIÇÃO CONTENCIOSA (27)
-
20/05/2021 14:38
Recebidos os autos
-
20/05/2021 14:37
Recebidos os autos
-
20/05/2021 14:29
Recebidos os autos
-
20/05/2021 14:29
Decisão interlocutória - emenda à inicial
-
22/03/2021 12:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/03/2021
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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