28/03/2025 16:42

Arquivado Provisoramente
26/03/2025 03:03

Decorrido prazo de SANDRO TRAJANO DE FREITAS em 25/03/2025 23:59.
26/03/2025 03:03

Decorrido prazo de Novo Tempo Industria Grafica Ltda em 25/03/2025 23:59.
18/03/2025 02:32

Publicado Decisão em 18/03/2025.
18/03/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

No presente processo, intimada, a parte credora não indicou bens passíveis de penhora.

Presumo que inexista bens de propriedade do Executado capazes de saldar a dívida.

Assim, com fundamento no art. 921, inciso III, C/C 771 do CPC, suspendo a execução/cumprimento de sentença pelo prazo de 1 (um) ano, durante o qual se suspenderá a prescrição.

A suspensão ocorrerá por uma única vez, pelo prazo máximo acima indicado, conforme art. 921, §4º, do CPC.

O deferimento de providências satisfativas antes do término do prazo suspensivo ou seu transcurso sem localização de bens implicará a retomada do curso da prescrição intercorrente.

O título executivo é uma sentença com trânsito em julgado, cujo prazo prescricional é de 5 anos.

Após o prazo suspensivo de 1 (um) ano, os autos permanecerão no arquivo provisório (março/2031), os quais poderão ser desarquivados para prosseguimento a requerimento do exequente, por meio de petição instruída com documentos que demonstrem a existência de bens penhoráveis pela modificação da situação econômica do devedor.

Não pode a parte, a pretexto de evitar a prescrição intercorrente, pretender a retomada do curso do processo com pedidos de diligências sem fundamento e/ou comprovação de que o pleito será eficaz.

I.
14/03/2025 18:26

Recebidos os autos
14/03/2025 18:25

Processo Suspenso por Execução Frustrada
13/03/2025 10:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
13/03/2025 02:41

Decorrido prazo de Novo Tempo Industria Grafica Ltda em 12/03/2025 23:59.
21/02/2025 02:30

Publicado Intimação em 21/02/2025.
20/02/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
19/02/2025 15:10

Juntada de Certidão
19/02/2025 15:10

Juntada de Alvará de levantamento
18/02/2025 18:27

Recebidos os autos
18/02/2025 18:27

Outras decisões
13/02/2025 17:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
12/02/2025 02:33

Decorrido prazo de SANDRO TRAJANO DE FREITAS em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:33

Decorrido prazo de Novo Tempo Industria Grafica Ltda em 11/02/2025 23:59.
26/01/2025 00:51

Publicado Intimação em 21/01/2025.
12/01/2025 01:40

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
04/01/2025 10:45

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 17:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/12/2024 17:27

Expedição de Mandado.
19/12/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
16/12/2024 17:40

Recebidos os autos
16/12/2024 17:40

Outras decisões
09/12/2024 18:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
09/12/2024 12:59

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 10:44

Publicado Decisão em 25/11/2024.
26/11/2024 02:38

Publicado Certidão em 26/11/2024.
25/11/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
22/11/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
21/11/2024 18:59

Expedição de Certidão.
21/11/2024 18:04

Juntada de Certidão
21/11/2024 18:04

Juntada de Alvará de levantamento
21/11/2024 13:21

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 17:58

Recebidos os autos
19/11/2024 17:58

Outras decisões
14/11/2024 14:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
14/11/2024 02:35

Decorrido prazo de SANDRO TRAJANO DE FREITAS em 13/11/2024 23:59.
25/10/2024 02:26

Decorrido prazo de SANDRO TRAJANO DE FREITAS em 24/10/2024 23:59.
19/10/2024 03:16

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
15/10/2024 23:46

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 12:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/10/2024 02:33

Publicado Decisão em 03/10/2024.
03/10/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
03/10/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 14:19

Juntada de Certidão
02/10/2024 00:00

Intimação

Conforme decisão de ID 206918101, procedo à penhora eletrônica via sistema Sisbajud.

Segue detalhamento de ordem judicial de bloqueio de valores tendo ocorrido bloqueio parcial do débito nas contas do executado.

Em que pese o disposto no artigo 854, § 5º, do CPC, é certo que os valores não transferidos imediatamente para conta judicial permanecem sem qualquer correção monetária ou remuneração até a solução das eventuais manifestações das partes, acarretando danos tanto ao credor quanto ao devedor.

Assim, declaro efetivado em penhora o bloqueio realizado e determino a transferência dos valores para conta à disposição deste Juízo, ficando a instituição financeira, na pessoa do gerente geral da agência, como depositário fiel da quantia ora penhorada.

Cumpra-se.

Dispensada a lavratura de termo de penhora, na forma do artigo 854, § 5º, do diploma legal.

Ficam as partes intimadas, através dos seus patronos constituídos, acerca do bloqueio e da penhora realizados, bem como para manifestação no prazo comum de 15 (quinze) dias, na forma dos artigos 525, §11º, e 917, §1º, do CPC.

Caso o Devedor não possua advogado constituído, promova-se a respectiva intimação pessoal, na forma dos §§ 2º e 3º do artigo 854 do CPC.

Tendo em conta que a quantia bloqueada é insuficiente para quitação do débito, consulto o sistema Renajud para averiguar a existência de veículos registrados em nome do Executado.

A pesquisa aponta dois automóveis vinculados ao CPF do executado, mas com várias restrição já realizadas por outros juízos.

Diante disso, não foi inserida a restrição veicular.

Por fim, decreto a quebra do sigilo fiscal dos Executados e procedo à requisição, por intermédio do sistema Infojud, de cópia das Declarações de Imposto de Renda das Pessoas Físicas referentes aos exercícios de 2023/2024.

Para o exercício de 2023 não houve entrega de declaração.

A declaração obtida será anexada ao processo e marcada como sigilosa, somente sendo acessível às partes e aos procuradores cadastrados. À Secretaria para cumprimento.

Ficam as partes advertidas de que o documento é sigiloso e somente pode ser usado para fins de instrução deste processo, desde já cientes de que o sistema registra o dia, hora e o responsável pelo acesso.

Caso verifiquem que, por alguma inconsistência do sistema, o documento não está anotado como sigiloso, deverão imediatamente comunicar o fato à Secretaria deste Juízo, para a adoção das providências pertinentes.

Aos Exequentes para se manifestarem acerca das pesquisas realizadas junto ao sistema Infojud.

Prazo de 15 (quinze) dias.

I.
01/10/2024 15:14

Recebidos os autos
01/10/2024 15:14

Outras decisões
30/09/2024 17:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
19/09/2024 21:32

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 02:27

Publicado Certidão em 19/09/2024.
19/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0749600-08.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: NOVO TEMPO INDUSTRIA GRAFICA LTDA EXECUTADO: SANDRO TRAJANO DE FREITAS CERTIDÃO Certifico e dou fé que fica a parte autora intimada a trazer aos autos , planilha discriminada e atualizada do débito, acrescida da multa e dos honorários, na forma do art. 523, §2º do CPC, ratificando o pedido de penhora , conforme ID 206918101 .

Prazo 5 dias.

BRASÍLIA, DF, 17 de setembro de 2024 10:55:33.

MARIA LUISA ATAIDE DA SILVA Servidor Geral
17/09/2024 11:02

Expedição de Certidão.
17/09/2024 02:22

Decorrido prazo de SANDRO TRAJANO DE FREITAS em 16/09/2024 23:59.
24/08/2024 05:12

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
20/08/2024 14:41

Decorrido prazo de Novo Tempo Industria Grafica Ltda em 19/08/2024 23:59.
12/08/2024 16:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/08/2024 02:31

Publicado Decisão em 12/08/2024.
10/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
08/08/2024 16:13

Recebidos os autos
08/08/2024 16:12

Deferido o pedido de Novo Tempo Industria Grafica Ltda - CNPJ: 01.***.***/0001-56 (EXEQUENTE).
08/08/2024 14:23

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
02/08/2024 23:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
02/08/2024 18:07

Juntada de Petição de emenda à inicial
26/07/2024 02:25

Publicado Decisão em 26/07/2024.
25/07/2024 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

Emende a inicial recolhendo as respectivas custas do cumprimento de sentença.

I
23/07/2024 18:18

Recebidos os autos
23/07/2024 18:18

Determinada a emenda à inicial
21/07/2024 01:20

Decorrido prazo de SANDRO TRAJANO DE FREITAS em 19/07/2024 23:59.
18/07/2024 13:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
15/07/2024 22:50

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 03:37

Publicado Certidão em 12/07/2024.
12/07/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
11/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21ª Vara Cível de Brasília Praça Municipal Lote 1 Bloco B, 5º Andar, Ala B, sala 524, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 EDITAL DE INTIMAÇÃO - CUSTAS FINAIS PRAZO: 20 DIAS O Dr.

HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO, Exmo.

Juiz de Direito da 21ª Vara Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília-DF, na forma da Lei etc, FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo, tramita a Ação PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) nº 0749600-08.2022.8.07.0001, movida por AUTOR: NOVO TEMPO INDUSTRIA GRAFICA LTDA contra REVEL: SANDRO TRAJANO DE FREITAS, e, nos termos do art. 100, § 2.º, do Provimento Geral da Corregedoria de Justiça do TJDFT, alterado pelo Provimento n.º 34, de 13 de fevereiro de 2019, DETERMINA a intimação de SANDRO TRAJANO DE FREITAS, para recolher custas finais, no prazo de 5 (cinco) dias, conforme determinado na(o) sentença/acórdão e demonstrativo de custas juntado aos autos, ficando ciente(s) que este prazo fluirá a partir publicação deste edital no Diário da Justiça Eletrônico.

As guias de custas judiciais somente poderão ser retiradas pela internet no endereço http://www.tjdft.jus.br/servicos/custas.

Quando as custas finais forem superiores a R$ 1.000,00 (mil reais) e não forem recolhidas, a Procuradoria da Fazenda Nacional será oficiada para fins de inscrição na dívida ativa da União.

Cientifique-se que os documentos contidos nos autos de processos findos poderão ser eliminados de acordo com a Tabela de Temporalidade do TJDFT.

Para que este chegue ao conhecimento dos interessados, e, ainda, para que no futuro não possam alegar ignorância, extraiu-se o presente edital, que será publicado como determina a Lei.

DADO E PASSADO nesta cidade de BRASÍLIA/DF, em 10 de julho de 2024.

Eu, IVANI DAS GRACAS SILVA PEREIRA, Diretor de Secretaria, expeço o presente, por determinação do MM.

Juiz de Direito e assino eletronicamente.

IVANI DAS GRAÇAS SILVA PEREIRA Diretora de Secretaria
10/07/2024 14:06

Expedição de Certidão.
09/07/2024 11:25

Recebidos os autos
09/07/2024 11:25

Remetidos os autos da Contadoria ao 21ª Vara Cível de Brasília.
02/07/2024 12:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
02/07/2024 12:28

Transitado em Julgado em 02/07/2024
02/07/2024 05:18

Decorrido prazo de SANDRO TRAJANO DE FREITAS em 01/07/2024 23:59.
02/07/2024 05:16

Decorrido prazo de Novo Tempo Industria Grafica Ltda em 01/07/2024 23:59.
18/06/2024 17:36

Juntada de Certidão
14/06/2024 02:57

Publicado Sentença em 10/06/2024.
14/06/2024 02:57

Publicado Sentença em 10/06/2024.
07/06/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
05/06/2024 18:16

Recebidos os autos
05/06/2024 18:16

Julgado procedente o pedido
07/05/2024 09:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
07/05/2024 04:26

Decorrido prazo de SANDRO TRAJANO DE FREITAS em 06/05/2024 23:59.
07/05/2024 04:26

Decorrido prazo de Novo Tempo Industria Grafica Ltda em 06/05/2024 23:59.
26/04/2024 02:51

Publicado Decisão em 26/04/2024.
25/04/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
23/04/2024 21:19

Recebidos os autos
23/04/2024 21:19

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
22/04/2024 14:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
22/04/2024 02:17

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
19/04/2024 17:42

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 02:29

Publicado Certidão em 17/04/2024.
16/04/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
12/04/2024 15:44

Expedição de Certidão.
12/04/2024 03:56

Decorrido prazo de SANDRO TRAJANO DE FREITAS em 11/04/2024 23:59.
16/03/2024 10:41

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
12/03/2024 13:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/03/2024 13:08

Expedição de Mandado.
12/03/2024 11:56

Juntada de Petição de certidão
21/12/2023 18:44

Expedição de Certidão.
21/12/2023 02:22

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
21/12/2023 02:22

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
17/12/2023 02:52

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
14/12/2023 02:56

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
08/12/2023 08:11

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
07/12/2023 02:38

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
07/12/2023 02:36

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
27/11/2023 11:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/11/2023 11:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/11/2023 14:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/11/2023 14:56

Expedição de Mandado.
22/11/2023 14:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/11/2023 14:54

Expedição de Mandado.
22/11/2023 14:49

Expedição de Mandado.
22/11/2023 14:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/11/2023 14:48

Expedição de Mandado.
22/11/2023 14:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/11/2023 14:46

Expedição de Mandado.
22/11/2023 14:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/11/2023 14:44

Expedição de Mandado.
22/11/2023 14:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/11/2023 12:56

Expedição de Mandado.
16/11/2023 14:30

Expedição de Certidão.
10/11/2023 03:43

Decorrido prazo de Novo Tempo Industria Grafica Ltda em 09/11/2023 23:59.
09/11/2023 11:55

Juntada de Certidão
08/11/2023 17:44

Juntada de Certidão
20/10/2023 17:41

Recebidos os autos
20/10/2023 17:41

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 17:41

Outras decisões
11/10/2023 10:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
06/10/2023 18:15

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 02:48

Publicado Decisão em 03/10/2023.
02/10/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
02/10/2023 00:00

Intimação

Assim, não sendo esse o caso dos autos, mantenho a decisão de ID 171975971 por seus próprios fundamentos. À parte autora para indicar endereço válido para a citação do requerido, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção.

I.
28/09/2023 17:42

Recebidos os autos
28/09/2023 17:42

Indeferido o pedido de Novo Tempo Industria Grafica Ltda - CNPJ: 01.***.***/0001-56 (AUTOR)
28/09/2023 12:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
22/09/2023 16:11

Juntada de Petição de pedido de reconsideração
19/09/2023 02:44

Publicado Decisão em 19/09/2023.
18/09/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
18/09/2023 00:00

Intimação

Indefiro, portanto, a citação por endereço eletrônico. À parte autora para indicar endereço válido para a citação do requerido, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção.

I.
14/09/2023 19:19

Recebidos os autos
14/09/2023 19:19

Indeferido o pedido de Novo Tempo Industria Grafica Ltda - CNPJ: 01.***.***/0001-56 (AUTOR)
05/09/2023 13:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
25/08/2023 20:14

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 08:58

Publicado Certidão em 24/08/2023.
23/08/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
21/08/2023 18:57

Expedição de Certidão.
25/05/2023 03:09

Decorrido prazo de Novo Tempo Industria Grafica Ltda em 24/05/2023 23:59.
17/05/2023 00:17

Publicado Despacho em 17/05/2023.
16/05/2023 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023
12/05/2023 17:14

Recebidos os autos
12/05/2023 17:14

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2023 19:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
09/05/2023 16:19

Juntada de Petição de petição
04/05/2023 01:30

Decorrido prazo de Novo Tempo Industria Grafica Ltda em 03/05/2023 23:59.
28/04/2023 00:46

Publicado Certidão em 28/04/2023.
27/04/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023
25/04/2023 19:27

Expedição de Certidão.
25/04/2023 18:04

Expedição de Carta.
25/04/2023 00:42

Publicado Despacho em 25/04/2023.
24/04/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2023
19/04/2023 20:32

Recebidos os autos
19/04/2023 20:32

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2023 19:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
17/04/2023 17:15

Juntada de Petição de petição
12/04/2023 00:31

Publicado Certidão em 12/04/2023.
12/04/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023
10/04/2023 16:09

Expedição de Certidão.
03/04/2023 16:42

Juntada de Petição de petição
28/03/2023 00:57

Publicado Certidão em 28/03/2023.
27/03/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023
23/03/2023 17:45

Expedição de Certidão.
23/03/2023 15:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/03/2023 14:47

Juntada de Petição de petição
15/03/2023 03:11

Decorrido prazo de Novo Tempo Industria Grafica Ltda em 14/03/2023 23:59.
10/03/2023 03:04

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
01/03/2023 17:02

Decorrido prazo de Novo Tempo Industria Grafica Ltda em 28/02/2023 23:59.
24/02/2023 14:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/02/2023 02:44

Publicado Certidão em 16/02/2023.
16/02/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023
16/02/2023 02:39

Publicado Decisão em 16/02/2023.
15/02/2023 12:22

Juntada de Petição de petição interlocutória
15/02/2023 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023
14/02/2023 13:47

Expedição de Certidão.
13/02/2023 19:14

Recebidos os autos
13/02/2023 19:14

Outras decisões
06/02/2023 19:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
01/02/2023 09:50

Juntada de Petição de emenda à inicial
24/01/2023 02:49

Publicado Decisão em 23/01/2023.
24/01/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2023
18/01/2023 19:10

Recebidos os autos
18/01/2023 19:10

Decisão interlocutória - emenda à inicial
12/01/2023 12:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
11/01/2023 23:47

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
11/01/2023 23:46

Expedição de Certidão.
11/01/2023 22:48

Recebidos os autos
11/01/2023 22:48

Declarada incompetência
29/12/2022 18:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2023

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Guia • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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