TJDFT - 0015472-31.2007.8.07.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Waldir Leoncio Junior
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/06/2025 11:50
Processo suspenso em razão de expedição de precatório
-
03/06/2025 02:17
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/06/2025 23:59.
-
21/05/2025 02:16
Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF em 20/05/2025 23:59.
-
13/05/2025 02:15
Publicado Decisão em 13/05/2025.
-
13/05/2025 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
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12/05/2025 00:00
Intimação
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Gabinete do Des.
Waldir Leôncio Júnior PROCESSO: 0015472-31.2007.8.07.0000 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) EXEQUENTE: SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND.
E TCDF EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO No ID: 70673019, o SINDIRETA requereu o arquivamento provisório até o efetivo pagamento do requisitório expedido em favor das substituídas FERNANDA PEREIRA DO NASCIMENTO e FATIMA CONCEIÇÃO ALDAVE MARTINS.
Compulsando os autos, verifica-se que execução foi extinta ante a constatação de coisa julgada em relação aos servidores FLAVIA NERY DE ALBUQUERQUE ALMEIDA, FRANCILINO MONTEIRO DA SILVA (ID: 33935458), FABIO BARROS DA SILVEIRA e FLAVIO DE ANDRADE MONTEIRO (ID: 33935777).
A execução foi extinta em decorrência do adimplemento integral da obrigação em relação aos substituídos não anuentes FLAVIO DA SILVA SOUSA DO CARMO (ID: 52709799), FATIMA DE OLIVEIRA SALES (ID: 59892803), FERNANDO JORGE BRESSAN DE OLIVEIRA e FERNANDO RODRIGUES DA ROCHA (ID: 65109067), assim como em relação aos valores devidos a título de honorários de execução em favor de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS (ID: 69885375).
Quanto às custas, firmou-se na cláusula 12 do acordo realizado na EXE n. 2007.00.2.008934-6 e extensível a todas as execuções e embargos vinculados ao Mandado de Segurança n. 7.253/1997 que “as custas remanescentes nas execuções, se houver, serão suportadas pelo Distrito Federal.
As custas remanescentes nos embargos, se houver, serão suportadas pelas partes, de acordo com a sucumbência, observadas em todos os casos as isenções legais concedidas”.
Sem custas, devido à isenção legal do Distrito Federal.
Feitos os registros acima e preclusa a presente decisão, arquivem-se provisoriamente os autos, até o efetivo pagamento do requisitório oriundo desta execução em relação às substituídas FERNANDA PEREIRA DO NASCIMENTO e FATIMA CONCEIÇÃO ALDAVE MARTINS.
Sem prejuízo do determinado acima, cadastre-se no sistema a extinção da execução em relação a FABIO BARROS DA SILVEIRA e FLAVIO DE ANDRADE MONTEIRO (ID: 33935777), FRANCILINO MONTEIRO DA SILVA (ID: 33935458), bem como em relação a FLAVIO DA SILVA SOUSA DO CARMO (ID: 52709799).
Reative-se o nome da substituída FATIMA CONCEIÇÃO ALDAVE MARTINS, tendo em vista que a execução ainda não foi extinta em relação a esta servidora.
Brasília, 8 de maio de 2025.
DES.
WALDIR LEONCIO JÚNIOR RELATOR -
09/05/2025 11:31
Expedição de Outros documentos.
-
08/05/2025 18:14
Recebidos os autos
-
05/05/2025 12:50
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
-
28/04/2025 13:27
Transitado em Julgado em 25/04/2025
-
26/04/2025 02:16
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/04/2025 23:59.
-
08/04/2025 18:24
Juntada de Petição de petição
-
01/04/2025 02:16
Publicado Decisão em 01/04/2025.
-
01/04/2025 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
-
28/03/2025 13:11
Expedição de Outros documentos.
-
28/03/2025 10:24
Recebidos os autos
-
28/03/2025 10:23
Juntada de Certidão
-
28/03/2025 10:23
Juntada de Alvará de levantamento
-
24/03/2025 18:40
Recebidos os autos
-
10/03/2025 14:08
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
-
10/03/2025 14:05
Juntada de Petição de petição
-
28/02/2025 21:28
Juntada de Petição de petição
-
28/02/2025 02:17
Publicado Despacho em 27/02/2025.
-
28/02/2025 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
-
25/02/2025 13:40
Recebidos os autos
-
25/02/2025 13:40
Proferido despacho de mero expediente
-
21/02/2025 15:55
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
-
21/02/2025 15:55
Expedição de Certidão.
-
21/02/2025 15:36
Juntada de Petição de petição
-
11/02/2025 13:57
Expedição de Outros documentos.
-
05/02/2025 12:50
Juntada de Certidão
-
04/02/2025 13:40
Expedição de Mandado.
-
03/02/2025 17:52
Recebidos os autos
-
03/02/2025 17:52
Proferido despacho de mero expediente
-
03/02/2025 10:40
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
-
28/01/2025 02:15
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/01/2025 23:59.
-
14/11/2024 16:27
Expedição de Outros documentos.
-
14/11/2024 16:05
Juntada de Certidão
-
14/11/2024 15:52
Expedição de Ofício.
-
14/11/2024 15:52
Recebidos os autos
-
13/11/2024 11:28
Transitado em Julgado em 12/11/2024
-
13/11/2024 09:52
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/11/2024 23:59.
-
26/10/2024 02:15
Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF em 25/10/2024 23:59.
-
18/10/2024 02:15
Publicado Decisão em 18/10/2024.
-
18/10/2024 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
-
16/10/2024 13:27
Expedição de Outros documentos.
-
16/10/2024 13:11
Recebidos os autos
-
03/10/2024 15:11
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
-
03/10/2024 15:08
Juntada de Petição de petição
-
30/09/2024 02:16
Publicado Decisão em 30/09/2024.
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27/09/2024 14:07
Expedição de Certidão.
-
27/09/2024 08:19
Juntada de Petição de petição
-
27/09/2024 02:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
-
25/09/2024 20:13
Expedição de Outros documentos.
-
25/09/2024 18:50
Recebidos os autos
-
16/09/2024 13:32
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
-
16/09/2024 07:53
Juntada de Petição de petição
-
04/09/2024 17:52
Recebidos os autos
-
04/09/2024 17:52
Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
-
04/09/2024 16:10
Juntada de Petição de petição
-
04/09/2024 15:29
Recebidos os autos
-
04/09/2024 15:29
Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
-
28/08/2024 02:15
Publicado Certidão em 28/08/2024.
-
27/08/2024 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
-
27/08/2024 00:00
Intimação
PJe n.º: 0015472-31.2007.8.07.0000 CERTIDÃO De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Relator, e em conformidade com a r.
Decisão de ID 61733653, ficam as partes intimadas para manifestarem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial.
Brasília/DF, 23 de agosto de 2024.
Veralice Nunes Dourado Secretaria do Conselho Especial e da Magistratura -
23/08/2024 13:55
Expedição de Outros documentos.
-
23/08/2024 13:48
Juntada de Certidão
-
23/08/2024 13:44
Recebidos os autos
-
23/08/2024 13:27
Recebidos os autos
-
23/08/2024 13:27
Remetidos os autos da Contadoria ao Gabinete do Des. Waldir Leôncio Júnior.
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15/08/2024 08:40
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
15/08/2024 08:40
Juntada de Certidão
-
15/08/2024 02:16
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/08/2024 23:59.
-
01/08/2024 02:16
Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF em 31/07/2024 23:59.
-
24/07/2024 02:33
Publicado Decisão em 24/07/2024.
-
24/07/2024 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
-
23/07/2024 00:00
Intimação
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Gabinete do Des.
Waldir Leôncio Júnior PROCESSO: 0015472-31.2007.8.07.0000 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) EXEQUENTE: SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND.
E TCDF EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO A execução foi extinta em relação aos substituídos FLAVIA NERY DE ALBUQUERQUE ALMEIDA, FRANCILINO MONTEIRO DA SILVA (ID: 33935458), FABIO BARROS DA SILVEIRA e FATIMA DE OLIVEIRA SALES (ID: 33935777) em virtude da existência de coisa julgada.
No ID: 42799624, foram acostados os cálculos referentes aos honorários da execução e os relativos aos substituídos FÁTIMA CONCEIÇÃO ALDAVE MARTINS, FÁTIMA DE OLIVEIRA SALES, FERNANDA PEREIRA DO NASCIMENTO, FERNANDO JORGE BRESSAN DE OLIVEIRA, FERNANDO RODRIGUES DA ROCHA e FLAVIO DA SILVA SOUSA.
As partes impugnaram as planilhas.
No ID: 43076681, o exequente alegou a ocorrência de anatocismo (incidência de juros sobre juros) e apontou erro na base de cálculo dos honorários da execução.
O Distrito Federal, por sua vez, reportou um excesso no valor de R$28.225,88 (ID: 43393561).
O exequente informou que, a fim de não prolongar ainda mais o conflito de interesses estabelecido, concorda com os valores apresentados pelo devedor (ID: 43393562).
Na decisão de ID: 44858393, em face da ausência de divergência entre as partes acerca dos cálculos acostados aos autos no ID: 43393562, foram homologados os valores referentes aos substituídos FÁTIMA CONCEIÇÃO ALDAVE MARTINS, FÁTIMA DE OLIVEIRA SALES, FERNANDA PEREIRA DO NASCIMENTO, FERNANDO JORGE BRESSAN DE OLIVEIRA, FERNANDO RODRIGUES DA ROCHA e FLAVIO DA SILVA SOUSA.
Foram expedidas as ordens de pagamento.
Posteriormente, a execução foi extinta em virtude do pagamento em relação aos servidores FLAVIO DA SILVA SOUSA (ID: 52709799) e FATIMA DE OLIVEIRA SALES (ID: 59892803).
Pois bem.
Quanto aos honorários de execução, verificou-se nas planilhas do devedor (ID: 43393562 - Pág. 1) equívoco na base de cálculo pela inclusão dos créditos do servidor FRANCILINO MONTEIRO DA SILVA, excluído da execução em razão da coisa julgada (ID: 33935458).
Diante disso, encaminhem-se os autos à Contadoria Judicial para elaboração das planilhas de cálculos dos valores devidos a título de honorários de execução a M de Oliveira Advogados & Associados, observando-se os parâmetros e a metodologia empregados nas planilhas do devedor de ID: 43393562, sem inclusão dos créditos do servidor FRANCILINO MONTEIRO DA SILVA.
Acostada a nova planilha, independentemente de nova conclusão, intimem-se as partes para se manifestar sobre os cálculos.
Brasília, 19 de julho de 2024.
DES.
WALDIR LEONCIO JÚNIOR RELATOR -
22/07/2024 09:00
Expedição de Outros documentos.
-
20/07/2024 22:18
Recebidos os autos
-
08/07/2024 18:27
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
-
08/07/2024 18:26
Transitado em Julgado em 03/07/2024
-
04/07/2024 02:18
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/07/2024 23:59.
-
21/06/2024 02:18
Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF em 20/06/2024 23:59.
-
13/06/2024 13:17
Publicado Intimação em 13/06/2024.
-
13/06/2024 13:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
-
10/06/2024 14:04
Expedição de Outros documentos.
-
10/06/2024 12:20
Recebidos os autos
-
10/06/2024 12:20
Juntada de Certidão
-
10/06/2024 12:20
Juntada de Alvará de levantamento
-
06/06/2024 17:01
Recebidos os autos
-
04/06/2024 17:28
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
-
04/06/2024 17:03
Juntada de Petição de petição
-
27/05/2024 02:16
Publicado Despacho em 27/05/2024.
-
25/05/2024 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
-
23/05/2024 10:25
Recebidos os autos
-
23/05/2024 10:25
Proferido despacho de mero expediente
-
21/05/2024 10:53
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
-
21/05/2024 10:53
Expedição de Certidão.
-
20/05/2024 21:12
Juntada de Petição de petição
-
18/04/2024 16:45
Expedição de Outros documentos.
-
18/04/2024 16:00
Recebidos os autos
-
18/04/2024 16:00
Proferido despacho de mero expediente
-
17/04/2024 13:06
Juntada de Petição de petição
-
17/04/2024 09:37
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
-
17/04/2024 02:15
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/04/2024 23:59.
-
10/04/2024 13:27
Recebidos os autos
-
10/04/2024 13:27
Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
-
07/02/2024 16:20
Expedição de Outros documentos.
-
07/02/2024 16:01
Juntada de Certidão
-
07/02/2024 15:59
Expedição de Ofício.
-
07/02/2024 15:59
Recebidos os autos
-
07/02/2024 13:51
Juntada de Certidão
-
06/02/2024 02:17
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2024 23:59.
-
24/01/2024 02:18
Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF em 23/01/2024 23:59.
-
14/12/2023 02:18
Publicado Decisão em 14/12/2023.
-
14/12/2023 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
-
12/12/2023 15:05
Expedição de Outros documentos.
-
12/12/2023 13:22
Recebidos os autos
-
01/12/2023 13:39
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
-
22/11/2023 09:40
Transitado em Julgado em 20/11/2023
-
21/11/2023 07:36
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/11/2023 23:59.
-
08/11/2023 02:16
Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF em 07/11/2023 23:59.
-
27/10/2023 02:17
Publicado Decisão em 27/10/2023.
-
27/10/2023 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
-
25/10/2023 13:27
Expedição de Outros documentos.
-
25/10/2023 11:39
Recebidos os autos
-
25/10/2023 11:39
Juntada de Certidão
-
25/10/2023 11:39
Juntada de Alvará de levantamento
-
24/10/2023 12:48
Juntada de Certidão
-
23/10/2023 18:51
Recebidos os autos
-
16/10/2023 08:30
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
-
12/10/2023 02:16
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/10/2023 23:59.
-
02/10/2023 20:44
Juntada de Petição de petição
-
28/09/2023 20:55
Juntada de Petição de petição
-
21/09/2023 02:15
Publicado Despacho em 21/09/2023.
-
20/09/2023 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
-
20/09/2023 00:00
Intimação
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Gabinete do Des.
Waldir Leôncio Júnior PROCESSO: 0015472-31.2007.8.07.0000 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) EXEQUENTE: SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND.
E TCDF EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO No ID: 51365434, Distrito Federal juntou comprovantes de depósitos judiciais referentes aos créditos de FLAVIO DA SILVA SOUSA e M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS (honorários contratuais).
Intime-se a parte exequente para se manifestar sobre a quitação.
Registro que, conforme a decisão de ID: 44858393, os cálculos referentes aos honorários da execução serão elaborados posteriormente.
Brasília, 18 de setembro de 2023.
WALDIR LEÔNCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR Desembargador -
18/09/2023 17:42
Expedição de Outros documentos.
-
18/09/2023 16:50
Recebidos os autos
-
18/09/2023 16:50
Proferido despacho de mero expediente
-
15/09/2023 14:40
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
-
15/09/2023 14:40
Expedição de Certidão.
-
15/09/2023 14:30
Juntada de Petição de petição
-
16/08/2023 18:34
Expedição de Outros documentos.
-
16/08/2023 17:47
Recebidos os autos
-
16/08/2023 17:47
Proferido despacho de mero expediente
-
16/08/2023 10:58
Conclusos para despacho - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
-
08/08/2023 08:42
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
-
08/08/2023 00:06
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/08/2023 23:59.
-
21/06/2023 15:35
Juntada de Ofício de requisição
-
21/06/2023 15:35
Juntada de Ofício de requisição
-
21/06/2023 15:35
Juntada de Ofício de requisição
-
21/06/2023 15:35
Juntada de Ofício de requisição
-
21/06/2023 15:35
Juntada de Ofício de requisição
-
25/05/2023 16:04
Expedição de Outros documentos.
-
25/05/2023 15:58
Juntada de Certidão
-
25/05/2023 15:51
Juntada de Certidão
-
23/05/2023 20:43
Recebidos os autos
-
23/05/2023 18:05
Recebidos os autos
-
23/05/2023 18:05
Remetidos os autos da Contadoria ao Gabinete do Des. Waldir Leôncio Júnior.
-
23/05/2023 14:42
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
23/05/2023 14:42
Expedição de Certidão.
-
23/05/2023 13:09
Expedição de Ofício.
-
22/05/2023 19:07
Juntada de Certidão
-
22/05/2023 18:06
Recebidos os autos
-
19/05/2023 18:53
Recebidos os autos
-
19/05/2023 18:43
Recebidos os autos
-
19/05/2023 18:43
Remetidos os autos da Contadoria ao Gabinete do Des. Waldir Leôncio Júnior.
-
21/04/2023 16:27
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
21/04/2023 00:06
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/04/2023 23:59.
-
04/04/2023 18:33
Juntada de Petição de petição
-
28/03/2023 00:08
Publicado Decisão em 28/03/2023.
-
28/03/2023 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023
-
24/03/2023 11:23
Expedição de Outros documentos.
-
24/03/2023 10:58
Recebidos os autos
-
24/03/2023 10:58
Defiro
-
21/03/2023 11:48
Conclusos para decisão - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
-
09/03/2023 10:02
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
-
09/03/2023 09:18
Juntada de Petição de petição
-
28/02/2023 16:17
Juntada de Petição de petição
-
16/02/2023 00:08
Publicado Despacho em 16/02/2023.
-
16/02/2023 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023
-
14/02/2023 15:24
Expedição de Outros documentos.
-
14/02/2023 13:28
Recebidos os autos
-
14/02/2023 13:28
Proferido despacho de mero expediente
-
13/02/2023 20:17
Conclusos para despacho - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
-
10/02/2023 12:54
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
-
10/02/2023 12:27
Juntada de Petição de petição
-
31/01/2023 20:29
Juntada de Petição de petição
-
24/01/2023 00:26
Publicado Certidão em 24/01/2023.
-
24/01/2023 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2023
-
19/01/2023 17:19
Expedição de Outros documentos.
-
19/01/2023 17:19
Expedição de Outros documentos.
-
19/01/2023 17:19
Expedição de Outros documentos.
-
19/01/2023 17:06
Recebidos os autos
-
19/01/2023 17:06
Juntada de Certidão
-
19/01/2023 15:54
Recebidos os autos
-
19/01/2023 15:46
Remetidos os autos da Contadoria ao Gabinete do Des. Waldir Leôncio Júnior.
-
10/11/2022 00:06
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/11/2022 23:59:59.
-
31/10/2022 23:22
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
30/10/2022 15:43
Recebidos os autos
-
30/10/2022 15:43
Deferido o pedido de
-
20/10/2022 14:57
Conclusos para decisão - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
-
18/10/2022 00:48
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
-
18/10/2022 00:25
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/10/2022 23:59:59.
-
13/10/2022 14:19
Expedição de Outros documentos.
-
13/10/2022 14:19
Expedição de Outros documentos.
-
13/10/2022 12:39
Recebidos os autos
-
13/10/2022 12:39
Proferido despacho de mero expediente
-
11/10/2022 13:39
Conclusos para despacho - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
-
04/10/2022 20:46
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
-
04/10/2022 19:49
Juntada de Petição de petição
-
27/09/2022 00:25
Publicado Decisão em 27/09/2022.
-
26/09/2022 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022
-
22/09/2022 20:11
Expedição de Outros documentos.
-
22/09/2022 20:11
Expedição de Outros documentos.
-
22/09/2022 20:11
Expedição de Outros documentos.
-
22/09/2022 18:32
Recebidos os autos
-
22/09/2022 18:32
Outras Decisões
-
22/09/2022 18:21
Conclusos para decisão - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
-
22/09/2022 18:21
Recebidos os autos
-
19/09/2022 10:20
Conclusos para despacho - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
-
14/09/2022 17:26
Juntada de Certidão
-
03/09/2022 10:23
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
-
03/09/2022 10:23
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 02/09/2022.
-
03/09/2022 00:09
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/09/2022 23:59:59.
-
17/08/2022 02:19
Publicado Despacho em 17/08/2022.
-
16/08/2022 00:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022
-
12/08/2022 21:54
Expedição de Outros documentos.
-
12/08/2022 21:54
Expedição de Outros documentos.
-
12/08/2022 21:54
Expedição de Outros documentos.
-
12/08/2022 19:42
Recebidos os autos
-
12/08/2022 19:42
Proferido despacho de mero expediente
-
12/08/2022 19:40
Conclusos para despacho - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
-
04/08/2022 19:18
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
-
26/07/2022 18:27
Juntada de Petição de petição
-
21/07/2022 00:05
Publicado Despacho em 21/07/2022.
-
20/07/2022 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022
-
18/07/2022 20:50
Expedição de Outros documentos.
-
18/07/2022 20:50
Expedição de Outros documentos.
-
18/07/2022 20:50
Expedição de Outros documentos.
-
18/07/2022 19:14
Recebidos os autos
-
18/07/2022 19:14
Proferido despacho de mero expediente
-
07/07/2022 10:39
Conclusos para despacho - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
-
05/07/2022 02:25
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
-
05/07/2022 02:24
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 04/07/2022.
-
05/07/2022 00:17
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/07/2022 23:59:59.
-
20/06/2022 22:33
Juntada de Petição de petição
-
10/06/2022 00:06
Publicado Despacho em 10/06/2022.
-
10/06/2022 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022
-
08/06/2022 14:17
Expedição de Outros documentos.
-
08/06/2022 14:17
Expedição de Outros documentos.
-
08/06/2022 14:17
Expedição de Outros documentos.
-
08/06/2022 11:30
Recebidos os autos
-
08/06/2022 11:30
Proferido despacho de mero expediente
-
08/06/2022 11:30
Conclusos para despacho - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
-
01/06/2022 12:01
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
-
30/05/2022 15:09
Apensado ao processo #Oculto#
-
30/05/2022 14:14
Juntada de Certidão
-
26/05/2022 02:52
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 25/05/2022.
-
26/05/2022 00:06
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/05/2022 23:59:59.
-
07/04/2022 16:49
Juntada de Petição de petição
-
01/04/2022 00:10
Publicado Certidão em 31/03/2022.
-
01/04/2022 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022
-
29/03/2022 14:52
Expedição de Outros documentos.
-
29/03/2022 14:52
Expedição de Outros documentos.
-
29/03/2022 14:52
Expedição de Outros documentos.
-
29/03/2022 13:37
Juntada de Certidão
-
29/03/2022 13:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/03/2022
Ultima Atualização
12/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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