03/02/2025 18:34

Juntada de Certidão
27/09/2024 02:17

Publicado Decisão em 27/09/2024.
26/09/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0705364-19.2023.8.07.0006 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ASSOCIACAO ALPHAVILLE BRASILIA RESIDENCIAL I EXECUTADO: ARTHUR AUGUSTUS LOPES DA SILVA DE MELO CASADO, BARBARA BEATRIZ LOPES DA SILVA DE MELO CASADO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A parte agravou da decisão de Id 193797728.

Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.

Conforme comunicado ao Id 210836821, foi determinada a suspensão dos efeitos da decisão impugnada.

Aguarde-se até o julgamento final do recurso.

Documento datado e assinado eletronicamente. 9
23/09/2024 13:30

Recebidos os autos
23/09/2024 13:30

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 13:30

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
12/09/2024 12:02

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
03/09/2024 15:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
03/09/2024 15:27

Expedição de Certidão.
27/08/2024 09:51

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
27/08/2024 02:20

Decorrido prazo de ARTHUR AUGUSTUS LOPES DA SILVA DE MELO CASADO em 26/08/2024 23:59.
26/08/2024 16:18

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 02:17

Decorrido prazo de ASSOCIACAO ALPHAVILLE BRASILIA RESIDENCIAL I em 21/08/2024 23:59.
05/08/2024 02:16

Publicado Decisão em 05/08/2024.
02/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
02/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0705364-19.2023.8.07.0006 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ASSOCIACAO ALPHAVILLE BRASILIA RESIDENCIAL I EXECUTADO: ARTHUR AUGUSTUS LOPES DA SILVA DE MELO CASADO, BARBARA BEATRIZ LOPES DA SILVA DE MELO CASADO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Alega a parte executada, nos embargos de declaração opostos, que a decisão é omissa e possui erro material, pois teria descrito de forma diversa o conteúdo da sentença.

Recebo os embargos, porque presentes os requisitos de admissibilidade.

No mérito, não assiste razão à parte embargante.

Os embargos de declaração não se prestam, em regra, à alteração da decisão, pois têm a finalidade precípua de integração do julgado eivado de omissão, contradição, obscuridade ou erro.

Na hipótese dos autos, não há quaisquer dos vícios disciplinados no art. 1022 do CPC.

Percebo que a parte embargante busca a modificação da decisão para adequar ao seu particular entendimento.

A decisão de Id 193797728 foi clara ao dispor que se trata de despesa de natureza pessoal, constituída no período em que os réus foram proprietários do imóvel.

Ainda, deve-se observar que a sentença não foi objeto de impugnação em momento oportuno, precluindo a oportunidade de discussão sobre o seu conteúdo nestes autos.

Ante o exposto, REJEITO os embargos de declaração, mantendo incólume o ato judicial embargado.

Quanto ao bloqueio de valores realizado, converto a penhora de Id 197257016 em pagamento parcial ante a ausência de impugnação.

Indique o credor os seus dados bancários para a transferência da quantia (banco, agência, conta (especificar se é poupança ou corrente), Chave PIX CPF ou CNPJ).

A parte deverá indicar qual o valor devido a cada credor, destacando, se o caso, o montante dos honorários devidos ao advogado que o patrocina.

Para viabilizar a liberação da quantia depositada nestes autos, os cálculos devem ser realizados com base no valor capital, ou seja, o valor depositado, uma vez que na ordem de liberação constará caber a cada credor a remuneração da conta judicial a partir do depósito.

Caso haja pedido expresso de transferência de valor devido à parte para a conta de seu advogado, deverá ser juntada aos autos procuração com poderes expressos para a realização da transferência.

A parte credora deverá, ainda, apresentar planilha do débito remanescente.

Prazo: 15 dias.

Documento datado e assinado eletronicamente. 9
26/07/2024 18:19

Recebidos os autos
26/07/2024 18:19

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 18:19

Outras decisões
26/07/2024 18:19

Embargos de declaração não acolhidos
18/07/2024 17:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
18/07/2024 17:19

Juntada de Certidão
05/07/2024 04:24

Decorrido prazo de BARBARA BEATRIZ LOPES DA SILVA DE MELO CASADO em 04/07/2024 23:59.
05/07/2024 04:24

Decorrido prazo de ARTHUR AUGUSTUS LOPES DA SILVA DE MELO CASADO em 04/07/2024 23:59.
14/06/2024 04:11

Publicado Intimação em 12/06/2024.
14/06/2024 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
14/06/2024 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
10/06/2024 15:09

Expedição de Certidão.
21/05/2024 04:05

Decorrido prazo de ASSOCIACAO ALPHAVILLE BRASILIA RESIDENCIAL I em 20/05/2024 23:59.
19/05/2024 09:36

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
18/05/2024 09:34

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
15/05/2024 16:44

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
06/05/2024 22:24

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/05/2024 19:00

Recebidos os autos
03/05/2024 19:00

Determinado o bloqueio/penhora on line
26/04/2024 02:37

Publicado Decisão em 26/04/2024.
25/04/2024 22:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
25/04/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
19/04/2024 17:13

Recebidos os autos
19/04/2024 17:13

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 17:13

Indeferido o pedido de ARTHUR AUGUSTUS LOPES DA SILVA DE MELO CASADO - CPF: *11.***.*18-14 (EXECUTADO)
03/04/2024 18:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
21/03/2024 21:50

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 16:36

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 16:35

Expedição de Certidão.
21/02/2024 03:31

Decorrido prazo de ARTHUR AUGUSTUS LOPES DA SILVA DE MELO CASADO em 20/02/2024 23:59.
21/02/2024 03:28

Decorrido prazo de BARBARA BEATRIZ LOPES DA SILVA DE MELO CASADO em 20/02/2024 23:59.
20/02/2024 19:41

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 19:40

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
26/01/2024 04:29

Decorrido prazo de BARBARA BEATRIZ LOPES DA SILVA DE MELO CASADO em 25/01/2024 23:59.
26/01/2024 04:29

Decorrido prazo de ARTHUR AUGUSTUS LOPES DA SILVA DE MELO CASADO em 25/01/2024 23:59.
25/01/2024 20:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/01/2024 20:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/12/2023 18:27

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/12/2023 17:48

Recebidos os autos
19/12/2023 17:48

Deferido o pedido de ASSOCIACAO ALPHAVILLE BRASILIA RESIDENCIAL I - CNPJ: 13.***.***/0001-08 (REQUERENTE).
18/12/2023 02:28

Publicado Certidão em 18/12/2023.
15/12/2023 16:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
15/12/2023 16:01

Expedição de Certidão.
15/12/2023 13:21

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
13/12/2023 17:05

Expedição de Certidão.
01/12/2023 15:29

Recebidos os autos
01/12/2023 15:29

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Sobradinho.
30/11/2023 16:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
30/11/2023 16:33

Transitado em Julgado em 28/11/2023
29/11/2023 08:56

Decorrido prazo de ASSOCIACAO ALPHAVILLE BRASILIA RESIDENCIAL I em 28/11/2023 23:59.
25/11/2023 03:57

Decorrido prazo de BARBARA BEATRIZ LOPES DA SILVA DE MELO CASADO em 24/11/2023 23:59.
25/11/2023 03:56

Decorrido prazo de ARTHUR AUGUSTUS LOPES DA SILVA DE MELO CASADO em 24/11/2023 23:59.
30/10/2023 02:35

Publicado Sentença em 30/10/2023.
28/10/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
26/10/2023 08:38

Recebidos os autos
26/10/2023 08:38

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 08:38

Julgado procedente o pedido
18/10/2023 20:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
18/10/2023 20:16

Expedição de Certidão.
17/10/2023 17:21

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 04:17

Decorrido prazo de BARBARA BEATRIZ LOPES DA SILVA DE MELO CASADO em 16/10/2023 23:59.
17/10/2023 04:14

Decorrido prazo de ARTHUR AUGUSTUS LOPES DA SILVA DE MELO CASADO em 16/10/2023 23:59.
21/09/2023 07:40

Publicado Decisão em 21/09/2023.
20/09/2023 09:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
20/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0705364-19.2023.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ASSOCIACAO ALPHAVILLE BRASILIA RESIDENCIAL I REQUERIDO: ARTHUR AUGUSTUS LOPES DA SILVA DE MELO CASADO, BARBARA BEATRIZ LOPES DA SILVA DE MELO CASADO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Devidamente citada, a parte ré permaneceu inerte, motivo pelo qual decreto-lhe a revelia.

Ficam as partes intimadas a especificar as provas que pretendam produzir.

Caso pretendem a produção de prova oral, já deverão apresentar o rol de testemunhas, sob pena de preclusão. À parte autora caberá, ainda, juntar e indicar as atas da Assembleia que fixaram as taxas de manutenção e de lazer discriminadas na planilha de Id 157064375.

Prazo: 15 dias.

Sobradinho, DF, 12 de setembro de 2023 19:52:03.

LUCIANA PESSOA RAMOS Juíza de Direito 2
15/09/2023 11:51

Recebidos os autos
15/09/2023 11:51

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 11:51

Decretada a revelia
05/09/2023 12:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
05/09/2023 12:36

Expedição de Certidão.
05/09/2023 01:33

Decorrido prazo de ARTHUR AUGUSTUS LOPES DA SILVA DE MELO CASADO em 04/09/2023 23:59.
05/09/2023 01:33

Decorrido prazo de BARBARA BEATRIZ LOPES DA SILVA DE MELO CASADO em 04/09/2023 23:59.
14/08/2023 16:37

Expedição de Certidão.
11/08/2023 12:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/08/2023 12:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/07/2023 01:27

Decorrido prazo de ASSOCIACAO ALPHAVILLE BRASILIA RESIDENCIAL I em 25/07/2023 23:59.
13/07/2023 15:39

Expedição de Certidão.
13/07/2023 02:23

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
13/07/2023 02:23

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
23/06/2023 17:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/06/2023 17:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/06/2023 21:30

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 18:29

Recebidos os autos
21/06/2023 18:29

Deferido o pedido de ASSOCIACAO ALPHAVILLE BRASILIA RESIDENCIAL I - CNPJ: 13.***.***/0001-08 (REQUERENTE).
13/06/2023 15:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO DA ROCHA LEE
13/06/2023 15:05

Expedição de Certidão.
13/06/2023 14:58

Juntada de Petição de emenda à inicial
25/05/2023 14:41

Recebidos os autos
25/05/2023 14:41

Expedição de Outros documentos.
25/05/2023 14:41

Determinada a emenda à inicial
15/05/2023 18:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
15/05/2023 18:07

Expedição de Certidão.
15/05/2023 15:54

Juntada de Petição de emenda à inicial
10/05/2023 08:56

Recebidos os autos
10/05/2023 08:56

Expedição de Outros documentos.
10/05/2023 08:56

Determinada a emenda à inicial
02/05/2023 14:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
02/05/2023 14:20

Juntada de Certidão
28/04/2023 18:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2023

Ultima Atualização
26/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Guia • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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