22/07/2024 17:41

Arquivado Definitivamente
22/07/2024 17:40

Expedição de Certidão.
15/07/2024 13:26

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 14:48

Juntada de Certidão
12/06/2024 16:01

Recebidos os autos
12/06/2024 16:01

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
12/06/2024 14:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
05/06/2024 11:58

Recebidos os autos
05/06/2024 11:58

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Ceilândia.
04/06/2024 18:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
04/06/2024 18:21

Transitado em Julgado em 03/06/2024
04/06/2024 04:55

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/06/2024 23:59.
29/05/2024 10:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/05/2024 02:43

Publicado Sentença em 27/05/2024.
24/05/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
22/05/2024 03:43

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/05/2024 23:59.
21/05/2024 09:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/05/2024 09:33

Juntada de Certidão
25/04/2024 18:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/04/2024 17:40

Recebidos os autos
25/04/2024 17:40

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 17:40

Julgado procedente o pedido
23/04/2024 13:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
22/04/2024 20:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/04/2024 02:31

Publicado Certidão em 18/04/2024.
17/04/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
17/04/2024 02:58

Publicado Despacho em 17/04/2024.
17/04/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
15/04/2024 15:09

Recebidos os autos
15/04/2024 15:09

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2024 17:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
12/04/2024 16:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/04/2024 16:42

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 04:12

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/04/2024 23:59.
02/04/2024 21:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/03/2024 11:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/03/2024 07:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/03/2024 04:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/03/2024 23:59.
01/03/2024 02:56

Publicado Decisão em 01/03/2024.
01/03/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JUVIDOCEI 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Ceilândia QNM 11, -, TÉRREO, SALA 41, Ceilândia Sul (Ceilândia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72215-110 Telefone: (61) 3103-9377 / 3103-9378 / 3103-9379 Atendimento pelo Balcão Virtual: balcaovirtual.tjdft.jus.br (nome da unidade judiciária: 1JVDFCMCEI) E-mail: [email protected] Horário de atendimento: 12 às 19 horas (segunda a sexta-feira) Número do processo: 0724332-09.2023.8.07.0003 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: LEONARDO DE SOUSA PINTO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em atenção à certidão de ID 187938538, pela derradeira vez, intime-se a Defesa para apresentar alegações finais.

Caso não seja apresentada a petição no prazo legal, intime-se o acusado para, no prazo de 5 (cinco) dias, sanar a desídia do causídico ou, caso queira, para constituir novo patrono de sua confiança ou para expressamente manifestar seu interesse de nomeação da Defensoria Pública.

Por ocasião da intimação, o acusado deverá ser alertado que, em caso de inércia, fica a Defensoria Pública nomeada, desde já, para assisti-lo nesta causa.

Cumpra-se.

Felipe Vidigal de Andrade Serra Juiz de Direito Substituto (datado e assinado eletronicamente)
28/02/2024 13:25

Recebidos os autos
28/02/2024 13:25

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
28/02/2024 06:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/02/2024 14:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
27/02/2024 14:55

Juntada de Certidão
14/02/2024 08:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/02/2024 03:56

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/02/2024 23:59.
02/02/2024 03:05

Publicado Certidão em 02/02/2024.
02/02/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JUVIDOCEI 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Ceilândia QNM 11, -, TÉRREO, SALA 41, Ceilândia Sul (Ceilândia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72215-110 Telefone: (61) 3103-9377 / 3103-9378 / 3103-9379 Atendimento pelo Balcão Virtual: balcaovirtual.tjdft.jus.br (nome da unidade judiciária: 1JVDFCMCEI) E-mail: [email protected] Horário de atendimento: 12 às 19 horas (segunda a sexta-feira) Número do processo: 0724332-09.2023.8.07.0003 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: LEONARDO DE SOUSA PINTO CERTIDÃO - VISTA DEFESA Nos termos da Portaria 02/2022 deste Juízo, faço vista a Defesa para apresentar alegações finais.

MICHEL CAVALCANTE BARREIRA Servidor Geral (datado e assinado digitalmente)
31/01/2024 16:02

Juntada de Certidão
29/01/2024 12:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/01/2024 07:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/01/2024 17:00

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 16:59

Juntada de Certidão
25/01/2024 16:56

Juntada de Certidão
15/01/2024 07:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/01/2024 09:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/12/2023 13:46

Juntada de Certidão
19/12/2023 14:59

Juntada de Certidão
15/12/2023 18:48

Juntada de Certidão
15/12/2023 18:07

Recebidos os autos
15/12/2023 18:07

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
15/12/2023 17:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/12/2023 16:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
15/12/2023 16:31

Juntada de Certidão
14/12/2023 10:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/12/2023 20:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/12/2023 18:07

Juntada de Certidão
13/12/2023 17:59

Recebidos os autos
13/12/2023 17:59

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 17:59

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
13/12/2023 17:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
13/12/2023 17:06

Juntada de Certidão
13/12/2023 14:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/12/2023 13:14

Juntada de Certidão
12/12/2023 18:13

Expedição de Alvará de Soltura .
12/12/2023 17:30

Juntada de Certidão
12/12/2023 16:01

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 12/12/2023 08:00, 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Ceilândia.
12/12/2023 16:01

Outras decisões
12/12/2023 16:01

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
12/12/2023 13:42

Juntada de Certidão
12/12/2023 11:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/11/2023 19:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/11/2023 11:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/11/2023 09:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/11/2023 02:23

Publicado Certidão em 08/11/2023.
07/11/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
31/10/2023 20:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/10/2023 17:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/10/2023 16:20

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 16:17

Juntada de Certidão
31/10/2023 14:22

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/12/2023 08:00, 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Ceilândia.
19/10/2023 10:18

Publicado Decisão em 19/10/2023.
18/10/2023 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
17/10/2023 20:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/10/2023 09:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/10/2023 19:09

Recebidos os autos
16/10/2023 19:09

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 19:09

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
11/10/2023 02:24

Publicado Decisão em 11/10/2023.
10/10/2023 10:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
09/10/2023 15:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCAS LIMA DA ROCHA
06/10/2023 20:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/10/2023 14:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/10/2023 12:18

Recebidos os autos
06/10/2023 12:18

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 12:18

Mantida a prisão preventida
02/10/2023 21:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCAS LIMA DA ROCHA
02/10/2023 18:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/10/2023 17:02

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 16:58

Juntada de Certidão
02/10/2023 16:56

Juntada de Certidão
01/10/2023 23:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/10/2023 23:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/09/2023 12:24

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Ceilândia
30/09/2023 12:23

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/09/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
30/09/2023 12:23

Outras decisões
30/09/2023 10:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/09/2023 09:53

Juntada de gravação de audiência
29/09/2023 17:11

Juntada de laudo
29/09/2023 16:22

Juntada de Certidão
29/09/2023 16:21

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/09/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
28/09/2023 10:14

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 10:14

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
28/09/2023 10:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/09/2023 08:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/09/2023 19:12

Juntada de Certidão
27/09/2023 19:03

Juntada de Certidão
27/09/2023 18:00

Expedição de Mandado de Prisão preventiva.
27/09/2023 17:08

Recebidos os autos
27/09/2023 17:08

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 17:08

Decretada a prisão preventiva de Sob sigilo.
27/09/2023 15:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCAS LIMA DA ROCHA
26/09/2023 09:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/09/2023 19:15

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 19:11

Juntada de Certidão
20/09/2023 23:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/09/2023 02:41

Publicado Despacho em 19/09/2023.
18/09/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
18/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JUVIDOCEI 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Ceilândia Número do processo: 0724332-09.2023.8.07.0003 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: LEONARDO DE SOUSA PINTO DESPACHO Conforme consta na certidão retro, o réu foi citado em 05/09/2023.

Considerando que há advogado cadastrado nos autos, aguarde-se o prazo para resposta à acusação.

Sem prejuízo, em atenção à cota ministerial de Id.171140479, intime-se o réu pessoalmente em seu endereço (QNL 30, Via 01, Casa 05, Taguatinga/DF), com urgência, para cumprir integralmente as medidas protetivas deferidas, bem como os deveres inerentes à monitoração telefônica, em especial, respeitar a zona de exclusão, manter a tornozeleira carregada e atender o telefone quando acionado pelo CIME.

Fica o réu advertido que, caso desrespeite as condições que lhe foram impostas, poderá ser decretada sua prisão preventiva.

Publique-se.

LUCAS LIMA DA ROCHA Juiz de Direito Substituto (datado e assinado eletronicamente)
16/09/2023 03:55

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/09/2023 23:59.
14/09/2023 18:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/09/2023 17:15

Recebidos os autos
14/09/2023 17:15

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2023 09:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/09/2023 18:43

Juntada de Certidão
12/09/2023 18:32

Cancelada a movimentação processual
12/09/2023 18:32

Desentranhado o documento
06/09/2023 18:13

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCAS LIMA DA ROCHA
06/09/2023 08:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/09/2023 21:22

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 21:18

Juntada de Certidão
05/09/2023 21:11

Juntada de Certidão
05/09/2023 21:07

Juntada de Certidão
05/09/2023 20:47

Expedição de Ofício.
05/09/2023 19:12

Juntada de Certidão
05/09/2023 18:24

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
31/08/2023 14:36

Recebidos os autos
31/08/2023 14:36

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
29/08/2023 01:58

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/08/2023 23:59.
28/08/2023 23:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) DOMINGOS SAVIO REIS DE ARAUJO
24/08/2023 16:43

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 16:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/08/2023 16:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/08/2023 13:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/08/2023 13:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/08/2023 04:04

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/08/2023 23:59.
22/08/2023 04:04

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/08/2023 23:59.
21/08/2023 19:43

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 19:41

Juntada de Certidão
21/08/2023 19:30

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 19:26

Juntada de Certidão
18/08/2023 09:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/08/2023 23:00

Juntada de Certidão
16/08/2023 08:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/08/2023 17:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/08/2023 07:21

Publicado Decisão em 15/08/2023.
14/08/2023 19:27

Juntada de Certidão
14/08/2023 19:14

Recebidos os autos
14/08/2023 19:14

Deferido o pedido de Sob sigilo.
14/08/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023
10/08/2023 22:37

Juntada de Certidão
10/08/2023 22:27

Juntada de Certidão
10/08/2023 15:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIA PINHEIRO BRANDAO OLIVEIRA
10/08/2023 15:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/08/2023 13:46

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 07:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/08/2023 15:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/08/2023 13:46

Recebidos os autos
09/08/2023 13:46

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 13:45

Outras decisões
07/08/2023 20:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) DOMINGOS SAVIO REIS DE ARAUJO
07/08/2023 19:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/08/2023 16:33

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 16:29

Juntada de Certidão
07/08/2023 16:26

Juntada de Certidão
07/08/2023 16:21

Juntada de Certidão
07/08/2023 12:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/08/2023 12:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/08/2023 19:39

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Ceilândia
06/08/2023 19:39

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
06/08/2023 18:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/08/2023 13:29

Expedição de Alvará de Soltura .
06/08/2023 11:18

Juntada de Certidão
06/08/2023 11:12

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/08/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
06/08/2023 11:12

Concedida medida protetiva de para
06/08/2023 11:12

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
06/08/2023 09:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/08/2023 09:50

Juntada de gravação de audiência
05/08/2023 15:04

Juntada de Certidão
05/08/2023 15:04

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/08/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
05/08/2023 15:04

Juntada de laudo
05/08/2023 09:30

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
05/08/2023 07:39

Expedição de Outros documentos.
05/08/2023 07:39

Expedição de Outros documentos.
05/08/2023 07:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
05/08/2023 07:39

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2023

Ultima Atualização
29/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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